segunda-feira, agosto 13

13 de Ago // Folhapress | Polícia
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sugeriu no domingo (12), que a Polícia Federal poderia assumir a investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Passados cinco meses, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio ainda não conseguiram apresentar uma solução para o caso.
O ministro ponderou que a Polícia Federal tomaria a frente da investigação caso fosse convidada pelos interventores da segurança pública do Rio, hoje sob responsabilidade do Exército. Não houve, até a noite deste domingo, comunicação formal de Jungmann ao interventor, segundo confirmou o ministério à Folha.
A ideia do ministro esbarra em questões jurídicas e na oposição do Ministério Público do Rio de Janeiro. Para “federalizar” um crime de homicídio, é necessário que a PGR promova uma ação no STJ chamada de incidente de deslocamento de competência. Somente após uma decisão do STJ é o que inquérito deixaria de ser presidido pela Polícia Civil e passaria a ser comandado pela PF. Criado há 14 anos, o instrumento foi usado raras vezes no país.  Infosaj

Nenhum comentário:

Postar um comentário