sexta-feira, setembro 16

"Tentei segurá-lo 2 vezes, mas a correnteza o arrastou", diz Pitanga sobre Montagner


O ator Domingos Montagner, o Santo da novela "Velho Chico", da TV Globo, morreu nesta quinta-feira (15/9). Ele gravou cenas de "Velho Chico" na parte da manhã, em Alagoas. Após o término da gravação, almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio.
Durante o mergulho, não voltou à superfície. A atriz Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente as buscas pelo ator. Helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e pescadores da região ajudaram nas buscas 

De acordo com a Globo News, Camila Pitanga afirmou em depoimento à polícia que, logo após ter mergulhado no rio junto com o colega de trabalho, percebeu a força da correnteza e o alertou. Os dois, então, tentaram retornar à pedra de onde tinham pulado e Pitanga conseguiu chegar. "Tentei segurar a mão dele duas vezes, mas a força da correnteza o arrastou de volta", disse.

Na estreia de Argel, Vitória bate o Internacional e deixa zona de rebaixamento


Precisando do triunfo para sair da zona de rebaixamento, o Vitória não decepcionou o seu torcedor e saiu do Rio Grande do Sul com o triunfo de 1 a 0 contra o Internacional. Com o triunfo chega ao 16 lugar com 29 pontos, um a mais que o Figueirense, primeiro na zona de rebaixamento e empurra o Internacional para o décimo oitavo lugar com 27 pontos.
Primeiro tempo: A partida começou com as duas equipes com a necessidade clara de chegar ao triunfo, porém, com estratégias diferentes. Do lado  Colorado, o time gaúcho tentava uma pressão. Já o time Rubro-Negro buscava a saída em um contra ataque para chegar ao gol adversário.

Como já era de se imaginar,  a equipe comandada pelo Argel conseguiu mostrar mais vontade, só que esbarrava na criação. Nas poucas vezes que o time baiano chegou ao gol adversário, o atacante Zé Love concluiu com perigo. Se o lado ofensivo não funcionava com perigo, o sistema defensivo se postou muito bem e não levou sufoco do adversário.

FHC afirma ser cauteloso e que é preciso ver o que diz a Justiça sobre o ex-presidente Lula


Os principais líderes do PSDB optaram pela discrição ao comentar a denúncia apresentada na quarta-feira (14) pelo Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
"Sou uma pessoa cautelosa, é preciso ver o que diz a Justiça", afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de um encontro com o candidato do partido à prefeitura do Rio, Carlos Roberto Osório, com quem almoçou no Jockey Clube do Rio. "O presidente Lula passa por um momento difícil", completou.

Para o ex-presidente, o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) são "páginas viradas". A diferença, afirmou, é que a perda de mandato do ex-presidente da Câmara "é um caso menor, que não tem consequência histórica", avaliou Fernando Henrique.

MPF denuncia oito pessoas no âmbito da Operação Hashtag

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceu, nesta sexta-feira, denúncia contra oito pessoas investigadas na Operação Hashtag, que foi deflagrada duas semanas antes do início das Olimpíada Rio-2016 por suspeita de planejar um atentato terrorista durante as competições. Os denunciados, investigados no âmbito da Operação Hashtag, são Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral.
Eles vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e associação criminosa. Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita e Hortêncio Yoshitake também são denunciados por incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos, e Leonid El Kadre de Melo ainda responde por recrutamento para organização terrorista.
O MPF também pediu a prisão preventiva dos oito denunciados, além da aplicação de medidas alternativas aos outros seis investigados pela Operação Hashtag até o fim das investigações policiais. Um deles ainda teve o pedido de prisão temporária prorrogado.
A operação foi deflagrada depois que a Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelos suspeitas em redes sociais, especialmente via Telegram e Whatsapp, e identificou que o grupo fez uma espécie de “batismo”, de “juramento” ao Estado Islâmico, reproduzindo uma mensagem-padrão do grupo extremista. Os investigadores também detectaram que havia o risco real de que atos extremistas como o que cinquenta pessoas na boate Pulse, em Orlando, poderiam acontecer no Rio.
As ordens do grupo virtual “Defensores da Sharia” eram para adquirir armamento, treinar tiro ao alvo e iniciar ou ampliar treinamento em artes marciais. Um dos investigados entrou em contato, por e-mail, com um fornecedor de armas clandestinas no Paraguai, solicitando a compra de um fuzil AK-47. As mensagens trocadas entre o admirador do Estado Islâmico e o fornecedor de armas estão em poder dos investigadores. Veja

quinta-feira, setembro 15

Cármen Lúcia cogita desistir de reajuste de ministros do STF e Lewandowski rebate


Na última segunda-feira (12) a recém empossada presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que pretende reexaminar proposta de reajuste dos salários dos ministros da Corte e eventualmente retirar o apoio ao aumento salarial, cujas consequências seriam "graves e nefastas num momento de muitas dificuldades para o Brasil".
“A primeira providência que tenho a ser adotada agora é entender como e por que o ministro Ricardo Lewandowski encaminhou esse projeto, em que condições”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista ao Globonews. O ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, no entanto, afirmou nesta quarta-feira (14) que o reajuste foi votado por todos os ministros do STF em reunião administrativa.

"Não é um ato isolado do presidente do Supremo". “O reajuste não sai da cabeça do presidente, é algo discutido entre os técnicos do STF e do [Ministério do] Planejamento”, disse Lewandowski. “Isso é examinado e discutido, integra a peça orçamentária aprovada pelos ministros, que depois é levada ao Congresso. Não é algo que sai da cabeça do presidente, é algo do pleno, é um ato do STF”, afirmou Lewandowski.

Governo pode enviar Medida Provisória da reforma do Ensino Médio na semana que vem


O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quarta-feira (14) que, até o fim da próxima semana, o governo decide se envia ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) propondo a reforma do Ensino Médio, caso seja confirmada a dificuldade para aprovação de um projeto de lei sobre o tema que já está em tramitação.
Em situação crítica, o ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo para que sejam promovidas mudanças como flexibilização do currículo, proximidade com o ensino técnico e conexão com as áreas de interesse de cada estudante.

Na semana passada, o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que revelou que a meta do ensino médio está estagnada em 3,7, abaixo dos 4,3 previstos para 2015. De acordo com Mendonça Filho, “todas as mudanças” nessa etapa do aprendizado “precisam ser aprovadas” até o fim deste ano.

Visualizações de página por país

Gráfico dos países mais populares entre os visualizadores do blog
EntradaVisualizações de página
Brasil
22
Estados Unidos
21
Portugal
10
Rússia
9
Romênia
4
França
3
China
1
Malásia
1
Arábia Saudita
1

Denunciado, Lula se faz de vítima. E nada explica sobre acusações

Apontado pelo Ministério Público Federal como chefe do megaesquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira cercado de aliados: e, ainda que tenha falado por mais de uma hora, não emitiu uma explicação para as graves denúncias que pesam contra ele. Lula abriu o pronunciamento dizendo que não falava como político, mas como cidadão indignado. Mentiu. Sua fala foi apenas política: sobraram ataques ao MP e à imprensa. O petista também reforçou a intenção de se lançar candidato em 2018: “A história mal começou. Alguns pensam que terminou. E ainda vou viver muito. Por isso estou me preparando”.
Ao longo do discurso, Lula falou aos seus: ressaltou os feitos do Partido dos Trabalhadores, chamou de ‘seus’ os alunos do Prouni e reforçou o discurso que compara o impeachment de Dilma Rousseff a um golpe. “Tenho profundo orgulho de ter criado o mais importante partido de esquerda da América Latina”, afirmou, já na abertura da fala. Ao final, conclamou os petistas a usar vermelho, cor símbolo da legenda:“Cada petista do país tem que começar a andar de camisa vermelha. Quem não gostar, coloque de outra cor, esse partido tem que ter orgulho”. Aproveitou ainda para atacar a ‘brutalidade’ da Polícia Militar, em uma crítica ao governo Geraldo Alckmin, citado nominalmente quando Lula exaltou o movimento de estudantes secundaristas formado no ano passado.
Embora tenha afirmado que não pretendia fazer de seu pronunciamento um ‘show de pirotecnia’, em referência à apresentação da denúncia contra ele pelo procurador Deltan Dallagnol, Lula foi Lula: chorou, contou histórias e atacou adversários. “Eles construíram uma mentira, como se fosse o enredo de uma verdade, e tá chegando o fim do prazo. Já cassaram Cunha, já elegeram Temer pela via indireta, já cassaram a Dilma. Agora precisa concluir a novela. Quem é o bandido e quem é o mocinho? Vamos ao fecho: acabar com a vida política do Lula. Não existe explicação para o espetáculo de pirotecnia feito ontem”, afirmou. “Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para a delegacia”, provocou.
Em uma tentativa de defesa que parecer ter sido emprestada do dilmês, Lula afirmou: “As pessoas achincalham muito a politica, mas a profissão mais honesta é a do politico, porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua e pedir voto”.
Dirigindo-se aos procuradores, pediu respeito à sua família e afirmou: “Por favor, parem de procurar caspa onde não tem, procurem em outro lugar”.  “Eu acho que os companheiros que compõem o Ministério Público têm que ficar atentos porque não podem permitir que meia dúzia de pessoas estraguem a história de uma instituição tão importante no país”, prosseguiu. “Me dedicaram um apartamento que não tenho, uma chácara que não é minha, de ser o comandante maior. ‘Eu não tenho prova, mas tenho convicção’”. Também afirmou que está à disposição das ‘pessoas sérias do MP.
Acusado de ter comandado não apenas o petrolão, como também o mensalão, Lula citou o esquema, ainda que indiretamente. “Hoje nos vivemos momento no Brasil em que a logica não é mais do processo, não é mais os autos, é a manchete, quem é que nos vamos criminalizar pela manchete, quem vamos demonizar. Está acontecendo isso desde 2005. O PT é tido como o partido que tem que ser extirpado da historia politica brasileira”. Por esquecimento ou má fé, Lula não disse que o julgamento dos acusados de envolvimento no esquema criminoso levou para a cadeia próceres do partido, como José Dirceu – hoje novamente atrás das grades por causa da Lava Jato.
A fala de Lula foi recheada de esquetes típicos do ex-presidente, como histórias envolvendo líderes mundiais e passagens que ressaltam sua origem pobre. Mas nenhuma frase expôs tanto a humildade de Lula quanto essa: “Eu tô falando como cidadão indignado, como pai, como avô, como bisavô, eu tenho uma história pública conhecida. Acho que só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo. Pense num cabra conhecido e marcado neste país”.
Ao contrário do que se viu no discurso de março, quando foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor, Lula fez um discurso mais comedido. Atacou os inimigos de sempre, como de praxe, mas não esbravejou. “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo, e a jararaca está viva como sempre esteve”, disse na ocasião. Nesta quinta, contudo, a jararaca sumiu.

terça-feira, setembro 13

Cunha diante de sua obra




Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha

Às 23h50 desta segunda-feira o plenário da Câmara dos Deputados anunciou: o outrora todo-poderoso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado por 450 votos. Somente dez deputados votaram para poupar o peemedebista. Houve nove abstenções. O resultado põe fim a um processo que se arrastou na Casa por mais de 300 dias – e ao ambicioso projeto político do peemedebista, que chegou a almejar a Presidência da República. Cunha é acusado de embolsar propinas milionárias do petrolão, de ser correntista oculto de bancos na Suíça e de mentir aos colegas, o que configura quebra do decoro parlamentar, justamente por esse motivo, foi cassado. Ele estava afastado das funções há quatro meses por determinação do STF – que na ocasião indicou inclusive que uma eventual prisão do peemedebista não estava descartada.
Cunha vivenciou ao longo das últimas semanas as dores do abandono. . O peemedebista dedicou o fim de semana a disparar telefonemas para se defender da ação por quebra de decoro e pedir clemência. Em muitos casos, sequer conseguiu ser ouvido. Somente dois parlamentares subiram à tribuna para defendê-lo nesta segunda. Do plenário, Cunha ouviu toda sorte de provocações: foi chamado de corrupto, golpista, mentiroso, chantagista, mafioso e até de psicopata. Virava as costas para os que discursavam em prol de sua cassação.

segunda-feira, setembro 12

Valério fala a Moro e confirma chantagem no caso Celso Daniel

chantagem-no-palacioCondenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 38 anos de prisão por ser o operador financeiro do mensalão, o empresário Marcos Valério narrou nesta segunda-feira ao juiz federal Sergio Moro o que sabe sobre a operação petista para comprar o silêncio do empresário Ronan Maria Pinto, que ameaçava envolver o ex-presidente Lula no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Ao ser perguntado pelo procurador Diogo Castor de Mattos sobre o dinheiro pago a Ronan mediante a chantagem, Valério se virou para Moro, confirmou que tomou conhecimento do suborno, mas não quis entrar detalhes: disse que era algo “muito grave” e que temia pela sua vida na penitenciária.
veja-2287
Na esteira de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, por envolvimento no esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério prestou um depoimento ao Ministério Público Federal naquele ano em que citava o caso do assassinato de Celso Daniel. Como revelou VEJA, diante da condenação a mais de 40 anos de cadeia, Valério indicou ao STF seu desejo de prestar novas declarações ao tribunal sobre o esquema. Um acordo de delação, contudo, nunca chegou a ser firmado.
Na ocasião, o publicitário disse que um empréstimo concedido pelo Banco Schahin ao empresário José Carlos Bumlai em 2004 tinha como finalidade pagar uma extorsão a que eram submetidos Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho. “O termo certo é chantagem. Ouvi de Silvio Pereira na primeira conversa dentro do hotel Sofitel. Foi explícito isso, o ministro José Dirceu, o presidente Lula e Gilberto Carvalho estavam sendo chantageados”, afirmou Valério a Moro no depoimento de hoje. “Vou revelar para o senhor como é que eu fiquei sabendo desse assunto. O PT tem a mania de montar comitê de crise e, durante o processo do mensalão, montaram o comitê de crise, que era toda segunda-feira dentro do Palácio. Nesse comitê, no meu primeiro depoimento na CPI do mensalão, apareceu uma pessoa que eu nunca vi na minha vida. Chama-se Paulo Okamotto. Eu nunca o tinha visto. Ele se apresentou, conversamos sobre o escândalo e foi se passando o tempo. Esse Paulo Okamotto é que ficou me pajeando o tempo todo. Encontrei com ele ‘n’ vezes e, numa dessas, eu fiquei sabendo que o senhor José Carlos Bumlai tinha feito o empréstimo e eles tinham pago o empréstimo com o financiamento da sonda”, completou.
Em seu depoimento de 2012, Valério cita o navio sonda locado à Schahin, a intermediação de Bumlai e o assassinato do ex-prefeito. Um montante de 6 milhões de reais teria sido repassado ao empresário de transportes de ônibus de Santo André Ronan Pinto para impedir que ele implicasse Gilberto Carvalho, Lula e José Dirceu no caso, segundo o depoimento de Valério.
Veja

sábado, setembro 10

Greve dos bancários: Federação Nacional dos Bancos propõe reajuste de 7%


A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs um novo reajuste de 7% aos bancários nesta sexta-feira (9), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo o sindicato, as negociações devem continuar. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real.
Foi proposto ainda aumento de 7% na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil. A reunião de negociação aconteceu nesta sexta em São Paulo. A greve dos bancários entrou em seu quarto dia nesta sexta. A paralisação começou na terça-feira (6) por tempo indeterminado.

Até o balanço divulgado na quinta-feira (8) pela Contraf, a greve havia fechado 8.454 agências e 38 centros administrativos. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias (dado de julho). A Fenaban não divulgou balanço de agências fechadas e afirmou apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras. Veja como pagar contas durante a greve dos bancários

sexta-feira, setembro 9

Na busca pelo G4, Bahia faz último trabalho para pegar o Náutico na Arena de Pernambuco


Na busca incessante por uma vaga no G4 da Série B e depois de uma semana de treinamento o Bahia encerrou sua preparação para o duelo contra o Náutico, em confronto programado para este sábado (10), às 16h30, na Arena Pernambuco, após o treinamento realizado no Fazendão.
Para essa partida o técnico Guto Ferreira conta com dois retornos e uma ausência. As voltas ficam por conta do lateral direito Eduardo e do atacante Alano. Por outro lado, o meia Renato Cajá está fora da partida por estar suspenso. No meio de campo, o treinador não confirmou, mas  a tendência é que Régis assuma a função no meio de campo.
O time do Técnico Guto Ferreira deve ir à campo com a seguinte escalação: Muriel; Eduardo, Tiago, Jackson e Moisés; Luiz Antônio, Juninho e Régis; Edigar Júnio e Alano; Hernane. O Bahia ocupa a 7ª posição do Campeonato Brasileiro da Série B com 35 pontos, se vencer pode entrar no G4 ainda nesta rodada.

Senado aprova corte de ministérios e cargos; MP segue para sanção presidencial


O governo do presidente Michel Temer conseguiu ontem à noite uma importante vitória no Senado, com a aprovação da Medida Provisória que institui a reforma administrativa, com a redução do número de ministérios de 32 para 26 e corte de cargos e funções comissionadas.
A MP 726 foi assinada por Temer em 12 de maio, horas após ele assumir a Presidência em caráter interino, e perderia a validade à meia-noite. Mesmo sob críticas e manobras regimentais da oposição, o Palácio do Planalto conseguiu mobilizar a base aliada para garantir a presença de senadores na Casa.

Pela manhã, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve no Senado para conversar com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados de Temer e designado relator da proposta no. A MP, que segue para a sanção presidencial, passou com 44 votos a favor, seis contra e uma abstenção.

Justiça decreta prisão de professor do Anchieta acusado de estuprar aluna em Salvador


O Bocão News denunciou no dia 25 de julho o caso entre um professor do Colégio Anchieta, de 29 anos, e uma aluna, de apenas 14 anos - caso este que teria começado quando a garota tinha 12. Após a repercussão da notícia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou no caso e distribuiu o processo para um promotor.
Passados quase dois meses, foi decretada a prisão preventiva do professor Raul Rodrigues Guimarães Neto por crime contra a dignidade sexual. De acordo com fontes do Bocão News, o mandado ainda aguarda cumprimento.

Segundo a denúncia, o educador, que ensinava a disciplina de geografia na instituição, iniciou conversas com uma estudante quando a garota tinha 12 anos. Quando ela completou 13 anos, ele teria cometido conjunção carnal com a adolescente. O suposto estupro durou cerca de um ano até ser descoberto pelos pais da vítima.  A escola apenas disse desconhecer o assunto.

Justiça retoma caso Celso Daniel

Mais de catorze anos depois do crime e depois de novas revelações da Operação Lava Jato, a Justiça de São Paulo vai retomar o julgamento do acusado de mandar sequestrar e matar o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). O novo juiz do caso, Wellington Urbano Marinho, marcou para o dia 17 de outubro a primeira audiência de instrução, debate e julgamento do único réu ainda em liberdade, o ex-guarda-costas do prefeito e empresário Sergio Gomes da Silva, vulgo “Sombra”.
O magistrado da 1ª Vara de Itapecerica da Serra mostrou que pretende acelerar a instrução de um caso que subiu à instância máxima da Justiça brasileira e voltou quase que à estaca zero por ordem do Supremo Tribunal Federal. Urbano Marinho não quer mais “eternizar a instrução” do processo. Mas ainda não há sequer uma previsão de quando o réu pode ir – nem se vai mesmo – a júri popular. Sombra está em liberdade e faz tratamento de um câncer.
As testemunhas listadas para depor são ligadas a Celso Daniel, à investigação e a outro criminoso, o acrobático Dionísio de Aquino Severo. Dionísio havia fugido de helicóptero de um presídio paulista pouco antes do sequestro e da morte do petista. Conhecia detalhes do crime ocorrido na noite de 18 de janeiro de 2002. Mas foi assassinado na cadeia antes de revelar o que sabia.

quinta-feira, setembro 8

Futuro de Dilma será decidido pela ministra Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir sozinha se acolhe ou não os pedidos de partidos da base aliada de Michel Temer para que a ex-presidente Dilma Rousseff fique inabilitada do exercício de funções públicas pelo período de oito anos. Ela é relatora de mandados de segurança apresentados por PSDB, PMDB, DEM, SD, PPS e PSL e que questionam a decisão do plenário do Senado de ter cassado o mandato de Dilma mas ainda assim ter mantido a habilitação política dela.
 Weber arquivou nesta quinta-feira cinco outros recursos que também questionavam o fatiamento da votação – Dilma foi cassada por 61 votos a 20, mas não teve o mínimo de 54 votos necessários para que ficasse impedida de ocupar cargos eletivos, fazer concursos públicos e ocupar postos em comissão. A ministra não entrou no mérito dos pedidos e considerou que os autores das ações, entre as quais a Associação Médica Brasileira, não tinham legitimidade para apresentar esse tipo de recurso ao Supremo.
Também nesta quinta-feira, Rosa Weber determinou que os partidos e parlamentares que apresentaram ações contra o fatiamento incluam a ex-presidente Dilma como parte interessada no processo. Eles terão até 15 dias para citar a petista nos mandados de segurança, sob pena de as ações serem extintas sem análise. Neste período, os questionamentos sobre o processo de impeachment devem ficar em compasso de espera.
O advogado de defesa da ex-presidente, José Eduardo Cardozo, havia recorrido ao STF com pedido para que Dilma fosse incluída nas ações por ser “direta e imediatamente impactada por decisão a ser proferida no presente mandado de segurança, enquanto beneficiária do ato que deixou de impor a sanção de inabilitação para o exercício de função pública”. Também hoje, Cardozo sofreu o primeiro revés nas ações pós-impeachment ao ver que o ministro Teori Zavascki negar um recurso que pedia a anulação da votação que cassou o mandato de Dilma e o retorno de Michel Temer à condição de presidente interino.

Por 10 a 1, STF nega suspender processo de cassação de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, por 10 votos a 1, um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação do qual é alvo na Câmara dos Deputados. A defesa de Cunha havia protocolado um mandado de segurança, solicitando a anulação de todo o procedimento, desde o início da instrução probatória até as votações que aprovaram o parecer do Conselho de Ética, sob a alegação de que não foi respeitado o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
Publicidade
O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra o pedido, argumentando que o Supremo só deve intervir em questões legislativas para assegurar o cumprimento da Constituição, o que não é o caso de Cunha. “Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, afirmou o ministro. 
Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O único voto dissonante foi de Marco Aurélio Mello. “Não podemos potencializar a simpatia e mesmo a antipatia popular do impetrante”, afirmou Marco Aurélio.

Teori nega ação em que Dilma queria anular votação do impeachment

A ex-presidente Dilma Rousseff presta depoimento no plenário do Senado Federal, durante sessão de julgamento do processo de impeachment - 29/08/2016
A ex-presidente Dilma Rousseff presta depoimento no plenário do Senado Federal, durante sessão de 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira liminar em mandado de segurança em que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedia a anulação da votação do processo de impeachment no Senado Federal. Dilma foi destituída do cargo no último dia 31 de agosto por 61 votos a 20, mas o advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, alegava que deveria ser feito uma nova votação sem levar em conta dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade. Ela também alegava que o peemedebista Michel Temer não poderia ocupar a presidência da República até o julgamento final.
Publicidade
No recurso, Cardozo argumentava ainda que trechos da Lei do Impeachment (Lei 1.079) deveriam ser declarados inconstitucionais por serem mais abrangentes que a Constituição. Na prática, a estratégia era retirar base legal utilizada para incriminar Dilma. O defensor da petista pontuava ainda que o relator do processo na comissão especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu mais decretos de liberação de crédito suplementar em seu parecer do que os documentos considerados pela Câmara dos Deputados, o que prejudicaria a defesa.
“Estas graves violações ao ordenamento jurídico ocorreram no processo que culminou com a condenação da Impetrante”, diz o documento.
Na Lei de 1950, constam como crimes de responsabilidade do presidente: ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas; abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais; contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal; alienar imóveis nacionais ou empenhar rendas públicas sem autorização legal; negligenciar a arrecadação das rendas impostos e taxas, bem como a conservação do patrimônio nacional.
Já a Constituição diz que são crimes de responsabilidade do chefe do Executivo os atos contra: a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais. O artigo 11 também possui um parágrafo único que diz que “esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.
Comparando o sistema eleitoral brasileiro com o americano, a defesa de Dilma também tentou emplacar argumentos políticos no recurso para anular o impeachment e havia afirmado que o pluripartidarismo no país abriu caminho para que o vice-presidente conspire contra o presidente, uma vez que as eleições são disputadas por chapas integradas por candidatos de diferentes partidos. “Ao invés de cooperar com o presidente, no sentido da garantia da governabilidade, o vice-presidente tem fortíssimos estímulos institucionais para se engajar em conspirações.”
Os problemas do pluripartidarismo, porém, não apareceram no impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) porque, naquela ocasião, de acordo com a defesa da ex-presidente, “todas as forças políticas de relevância no Brasil apoiavam o impeachment do presidente [Collor]”. “O impeachment foi objeto de consenso”, diz o texto.
“Essa consensualidade garantiu que o julgamento abarcasse grau razoável de juridicidade, e as disfunções do impeachment em um sistema pluripartidário e excessivamente pragmático, como o brasileiro, não se revelaram.”

quarta-feira, setembro 7

Brasil joga bem e vence a 2ª seguida nas Eliminatórias

Roteiro repetido: caça

Quando responde na bola, decide. Foi assim na Olimpíada, foi assim na noite desta terça-feira, na Arena da Amazônia, em Manaus. Com direito a baterias de escolas de samba da região na arquibancada, o craque do Barcelona deu assistência e fez seu gol na vitória por 2 a 1 sobre os colombianos, a segunda seguida da Seleção nas eliminatórias. Miranda abriu o placar e Marquinhos, contra, marcou para a Colômbia.

terça-feira, setembro 6

Arena Fonte Nova recebe missa em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida


Uma missa em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Padroeira do Brasil, será realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, no dia 11 de setembro, às 16h. A celebração tem entrada gratuita e contará com a presença da imagem peregrina da santa.
O evento faz parte da celebração de 300 anos, desde que a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada nas águas do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro. Durante a missa, serão arrecadados alimentos não perecíveis que serão doados às Obras Sociais Irmã Dulce e ao Hospital Martagão Gesteira. A entrada na celebração só será permitida com ingresso.

Os fiéis interessados em participar devem procurar com antecedência a secretaria da paróquia da qual fazem parte para garantir o ingresso, pois não haverá distribuição no dia do evento. De acordo com a comissão organizadora da atividade, não será permitida a entrada de alimentos para consumo na Arena Fonte Nova. Quem tiver menos de 18 anos deve estar acompanhado dos pais e/ou responsáveis

A cada 10 candidatos, apenas três são mulheres, aponta Tribunal Superior Eleitoral



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz um dado nada animador para as mulheres. A cada 10 candidatos das eleições de 2016, apenas 3 são mulheres, conforme dados do Tribunal. De acordo com o G1, a proporção não evoluiu desde as últimas eleições municipais, em 2012, em que 31,5% dos candidatos eram mulheres, e continua abaixo da média da população brasileira.
No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino. Ainda segundo o G1, entre os partidos, o com o percentual mais alto é o PMB, com 43% dos candidatos mulheres – ou 1.923 das 4.477 pessoas participando das eleições pela sigla. Ele é seguido por PSTU (39,4%), PT (33,4%) e Partido Novo (32,6%).

Na outra ponta, o partido com o pior percentual de representação feminina é o PCO, com 28% – ou 23 dos 82 candidatos. O PCB (29,1%) e o PDT (30,1%) vêm em seguida com os índices mais baixos. Desde 1997 a Lei Eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos.

PF cumpre mandados da operação Greenfield em Salvador nesta segunda-feira (5)


A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta segunda-feira (5) uma operação em Salvador. Viaturas da PF foram vistas na Barra. O motivo é o cumprimento de uma ação da operação Greenfield, que apura irregularidades em fundos de pensão.
A Polícia Federal cumprem 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária em outros oito estados, além da Bahia. Segundo as primeiras informações do site G1, os alvos são 74 pessoas físicas e 38 jurídicas.

O foco da operação são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quatro caminhões fazem mudança de Dilma para Porto Alegre

A ex-presidente Dilma Rousseff está de mudança para Porto Alegre (RS) nesta terça-feira. Ela vai usar, pela última vez, um jato da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao longo do dia, quatro caminhões vão levar os pertences de Dilma para a capital gaúcha, acumulados desde 2010, quando assumiu a presidência da República pela primeira vez.
Publicidade
Mesmo com a perda do mandato, a ex-presidente manterá, de forma vitalícia, alguns direitos, como um quadro de oito funcionários, sendo quatro seguranças, dois assessores e dois motoristas, além de dois carros oficiais.
impeachment de Dilma foi aprovado na quarta-feira passada, por 61 votos a favor e 20 contra. A maioria dos senadores considerou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as “pedaladas fiscais”.

Desembargador defende lisura da Operação Lava Jato

Na decisão em que negou habeas corpus para Paulo Okamotto, na semana passada, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fez uma defesa da lisura da Operação Lava Jato. Ele rebateu uma por uma as acusações da defesa do presidente do Instituto Lula sobre supostos maus-tratos aos presos, eventual ilegalidade nas prisões temporárias e ou ainda acusações de que o juiz Sergio Moro estaria recorrendo às prisões para forçar delações premiadas.
Publicidade
Okamotto é investigado no mesmo processo em que Lula é acusado de lavagem de dinheiro. O presidente do Instituto Lula impetrou o habeas corpus alegando que corre risco de prisão cautelar (temporária ou preventiva) decretada, ou ainda de ter determinado sua condução coercitiva, procedimentos que considera “inadequados” à situação dos autos. A defesa de Okamotto alegou que as prisões cautelares em Curitiba estão sendo decretadas “ao arrepio da lei” e ressalta que os presos provisórios da Lava-Jato estão sendo submetidos a condições degradantes, sem direito a higiene pessoal a a visitas de familiares. Para a defesa de Okamotto, as execuções de mandados de prisão se transformaram em “espetáculos televisivos”. Por isso, a defesa impetrou habeas corpus preventivo, uma espécie de salvo conduto, no qual poderia transitar livremente pelo país, sem ser importunado pela Justiça.  Veja