19 de Ago // Foto: Paulo Lopes/Estadão | Eleições 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a ignorar o documento divulgado na sexta-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU) recomendando que o Brasil garanta os direitos políticos e autorize a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nestas eleições segundo informação da Folha de S. Paulo.
Quatro ministros consultados pelo jornal afirmaram que a decisão da ONU não tem efeito vinculante e que “a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma 'ata de reunião de condomínio'”. O principal argumento contrário à candidatura de Lula é que ele é um condenado por órgão colegiado.
O ex-presidente Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O documento do colegiado da Organização das Nações Unidas deverá ser usado na estreia do programa do Partido dos Trabalhadores no horário eleitoral de rádio e televisão. O texto defende a candidatura até que recursos legais sejam examinados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário