18 de Ago // Foto: Pedro França / Agência Senado | Política
Propostas de combate a corrupção são uma constante em discursos de candidatos políticos e uma defesa da própria sociedade nos últimos tempos. E, por vezes, a população tende a confundir corrupção e “caixa 2” em tempos de eleição. Apesar de serem considerados umbilicalmente ligados, os dois crimes, de acordo com especialistas, são diferentes.
De acordo com o advogado eleitoral Daniel Fonseca, não existe uma tipificação especifica para o crime de caixa 2 – crime caracterizado por usar verbas durante uma campanha eleitoral e não declará-las perante a Justiça Eleitoral. Entretanto, ele reforça que isso não quer dizer que haja impunidade com a prática de tal conduta.
“A corrupção sim está tipificada no Código Penal como passiva e ativa, inclusive, com a peculiaridade de que pode haver corrupção passiva sem haver a ativa, com jurisprudência já”, destaca Daniel, que é especialista em Ciências Criminais. Ele explica como é caracterizado o Caixa 2: “O crime de utilizar recursos por fora, utilizar recursos que não se prestou contas na eleição. Quem pratica esse tipo de conduta pode ter praticado diversos crimes”. Infosaj
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