Gilmar Mendes manda soltar o empresário Eike Batista, preso desde janeiro no RJ

 G1 | Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu habeas corpus nesta sexta (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência. Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina.

O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. O advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.

Em missa no Egito, Papa diz que único extremismo permitido é o da caridade

BahiaNoticias | Notícias

O papa Francisco disse neste sábado (29) no Cairo, diante de milhares de pessoas, em sua maioria fiéis da comunidade católica egípcia, que Deus rejeita o extremismo e o único que permite é o da "caridade". Em seu segundo e último dia de visita ao Egito, o pontífice celebrou missa em um estádio da capital, sob forte esquema de segurança, para tentar evitar ataques de radicais islâmicos, segundo a Agência Brasil.

Área próxima ao local da missa foi palco, em 2015, da morte de 20 pessoas que assistiam a uma partida de futebol. As mortes ocorreram por causa da aglomeração no evento, embora várias organizações não governamentais tenham dito que a polícia contribuiu com o desastre ao lançar gás lacrimogêneo. "Deus só gosta da fé professada com a vida, porque o único extremismo que Ele permite aos crentes é o da caridade", disse o papa durante a homilia. "Qualquer outro extremismo não vem de Deus", acrescentou Francisco, diante de uma plateia a quem pediu que não tenha "medo de amar a todos, amigos e inimigos, pois o amor é a força e o tesouro do crente". As palavras do papa foram ditas quando se completam exatamente 20 dias dos ataques terroristas contra igrejas coptas no Norte do Egito. Quarenta e seis pessoas morreram e, no dia seguinte, líderes religiosos, em sua maioria muçulmanos, pediram o fim da violência.

'Vamos ocupar Brasília', diz presidente da CUT

 BahiaNoticias | Notícias

As centrais sindicais que organizaram a greve geral desta sexta-feira (28) afirmam que não contabilizaram números de adesões, mas, segundo a Força Sindical, mais de 40 milhões de pessoas pararam ou fizeram manifestações em todos os Estados. De acordo com as entidades, a última grande greve no País, em 1989, contra o Plano Verão, do governo Sarney, teve 35 milhões de adesões.

 "Fizemos a maior greve da história", afirma o presidente da CUT, Vagner Gomes. "Foi uma resposta ao presidente Michel Temer e ao Congresso de que a sociedade não concorda com o fim da CLT, da aposentadoria e com a terceirização". Pressões para que as reformas sejam negociadas vão continuar e uma nova greve geral não está descartada. O próximo passo é tentar convencer os senadores a rejeitarem a reforma trabalhista, já aprovada na Câmara. "Vamos ocupar Brasília para que o Senado não vote as reformas", avisa Gomes. A ideia, explica o presidente da UGT, Ricardo Patah, é visitar todos os senadores, em seus gabinetes ou residências.

Na terça-feira, dirigentes das nove centrais que se uniram na organização da greve têm encontro marcado para traçar as próximas ações conjuntas. No dia 8 haverá mais uma reunião. O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, afirma que a greve foi um recado para que o governo abra negociações para se fazer uma reforma "civilizada", sem retirar direitos conquistados, e que não seja feita só pelo governo e o Congresso, mas com a participação dos trabalhadores. Em resposta a críticas de que a greve só ocorreu porque houve piquetes e barreiras em importantes vias, com pneus incendiados, Gomes diz que é assim que ocorre na França, no Brasil e em outros países. "Greve não é um acordo entre a sociedade e o governo, é um confronto. Se o governo fizesse as coisas certas isso não ocorreria", concluiu.

Em audiência, Cabral nega propina e diz que comprou luxo com sobra de campanha

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral negou ter recebido propina da Andrade Gutierrez no contrato para construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ele foi ouvido na quinta (27) pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condição de réu do processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

No início da audiência, os advogados informaram a Moro que Cabral responderia apenas às perguntas formuladas pela defesa. O juiz reconheceu o direito ao silêncio do réu, mas comunicou que faria os questionamentos e deixaria ao próprio ex-governador a decisão de se calar ou responder. Moro perguntou, então, se Cabral recebeu vantagem indevida da Andrade Gutierrez na contratação para construção da Comperj.

"Não é verdade", respondeu Cabral, que foi imediatamente orientado pelos advogados a se ater ao plano inicial. O réu, então, silenciou durante o restante dos questionamentos do juiz e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Aos próprios advogados, Sérgio Cabral ressaltou que não recebeu propina da Andrade Gutierrez. Ele também afirmou que mantinha apenas "relações institucionais" com os executivos da empresa. 

A defesa passou, então, a perguntar sobre as demais acusações feitas na denúncia, como os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cabral negou ter comprado mercadorias com propina para dissimular a origem do capital. "Comprei com recursos próprios e sobras de recursos de campanha", afirmou.

O ex-governador admitiu, no entanto, ter recebido caixa 2 para financiar a própria campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro. "Não posso negar que houve, em função de eu ter sido um político sempre com desempenho eleitoral muito forte no estado. O financiamento acontecia, e estes fatos são reais", afirmou.

Calicute

Sérgio Cabral está preso desde a 37ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Calicute, que foi deflagrada em novembro do ano passado. Ele atualmente está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. O ex-governador fluminense foi transportado para Curitiba em um avião da Polícia Federal (PF) na manhã de hoje. Mais quatro réus desta ação penal foram ouvidos por Moro — inclusive a esposa de Cabral, Adriana Ancelmo. (Infosaj)

Protestos contra as reformas de Temer deixam cidades sem ônibus e fecham vias

 G1 | Bahia

A capital baiana amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (28). O ato integra a paralisação geral, que ocorre em outras regiões do Brasil contra as reformas trabalhistas, previdenciárias e de terceirização, propostas pelo Governo Federal. Além disso, diversos fechamentos de vias e protestos ocorrem em todo o estado.

Na capital baiana, as portas das garagens de todas as empresas que fazem o transporte público estão fechadas. Os funcionários estão mobilizados na porta das empresas. O metrô de Salvador, entretanto, funciona normalmente nesta sexta-feira. No aeroporto, as companhias aéreas informaram que não nenhum voo está atrasado nesta manhã.

Por conta da falta de ônibus, as pessoas buscam alternativas para chegarem ao trabalho nesta sexta. No bairro da Federação, em frente ao cemitério Campo Santo, a líder de atendimento Elane Souza estava esperando o táxi que a empresa pagou."Estou aqui há 20 minutos e não vi circular ônibus até agora. Eu acho que temos que reivindicar nossos direitos, mas parar tudo eu não concordo. Até porque as empresas não querem saber, e se a gente não trabalhar demite", afirma.

Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista

Infosaj | Brasil

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas.

O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar.

“Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse. A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá "acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos".

Brasília amanhece sem metrô nesta sexta; pistas foram interditadas por manifestantes

 G1 | Brasil

Moradores do DF encontraram as estações do metrô fechadas na manhã desta sexta (28). Na noite de quinta (27) a empresa anunciou que os trens não funcionariam por causa das manifestações contra a reforma trabalhista e da previdência. Ônibus também permaneceram nas garagens. Dois pedidos de liminar para impedir a greve no sistema de transporte foram negados ainda na quinta-feira.

Para a circulação de carros, o DER anunciou que as faixas exclusivas para ônibus na EPTG e EPNB foram liberadas. Na via que dá acesso para Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, manifestantes atearam fogo em pneus para impedir o trânsito. Por volta das 5h30 desta sexta-feira (28), de acordo com a Polícia Militar, cerca de 300 manifestantes fizeram barricadas bloqueando os dois sentidos da pista.

Passageiros tiveram que descer dos carros e seguir a pé para o aeroporto. Em nota, a Inframerica, concessionária responsável pela gestão do aeroporto de Brasília, informou que devido a greve geral, dos 26 voos previstos para o período de meia-noite às 06h, quatro sofreram atrasos acima de 30 minutos e dois foram cancelados. Na BR-070, altura do Incra 8, a pista foi fechada nos dois sentidos pelos manifestantes.

Protesto contra reformas fecha acesso na região do Iguatemi; outras vias estão fechadas

 Correio da Bahia | Salvador

Um ato que reúne representantes de centrais sindicais, que protesta contra a reforma trabalhista e da previdência, interrompe na manhã desta sexta-feira (28) o fluxo de veículos na região do Iguatemi, em Salvador. Os bloqueios começaram por volta das 6h na via principal e, por volta das 7h, bloqueou também a passagem de veículos pela via exclusiva para ônibus que estava sendo usada por motoristas.

Os carros estão voltando na contramão, na faixa de dentro do Iguatemi para conseguir transitar pela via. O comerciante Ralf Barreto, 50 anos, estava indo para o Hospital Sarah e foi parado por manifestantes.  "Eu não tenho nada contra a greve, cada um tem seu direito de protestar, mas é preciso que se pense nos outros. Não é justo que tenhamos impedimentos", disse.

Com o apoio da PM, Ralf, que é de Aracaju precisou sair na contramão da via para chegar ao seu destino. Um homem que se apresentou como médico  ficou revoltado por ter sido impedido de passar. "Eu sou médico, preciso ir trabalhar, por favor", disse o homem que preferiu não se identificar. Manifestantes negaram e ele saiu na contramão. O ato está sendo acompanhado por viaturas da Polícia Militar.

PM usa bombas de gás para liberar vias em SP; Metrô, trens e ônibus não circulam

Infosaj | Brasil

Ônibus e trens não operam e o metrô funciona parcialmente neste início de sexta-feira (28) na capital paulista em razão da greve geral convocada para todo o país. Segund o site Uol, o rodízio municipal de veículos está suspenso. No Metrô, apenas a linha 4-Amarela, operada pela empresa privada ViaQuatro e que liga as estações Luz e Butantã, está funcionando normalmente.

Não há, porém, integração com as demais linhas vermelha e verde do Metrô e com a CPTM. A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) informa que a circulação de trens em todas as suas linhas (7-Rubi, 8-Diamante, 9-Esmeralda, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira) está interrompida desde às 4h, quando normalmente os trens começam a circular.

À rádio BandNews FM, o superintendente da CPTM, Sérgio de Carvalho, disse que não há expectativa de as linhas voltarem a funcionar em algum momento do dia. Além disso, a operação Paese também não pôde ser colocada em operação por falta de funcionários. Os protestos, marcados para ocorrerem ao longo do dia, também já tiveram início.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima levou propina em 1987, afirma delator em depoimento

Infosaj | Política

O executivo João Pacífico, um dos delatores da Odebrecht, apontou propina ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) sobre um contrato de 1987 para obras do Transporte Moderno de Salvador (TMS). Segundo o delator, foram pagos R$ 3,6 milhões entre 2007 e 2010, período em que Geddel (PMDB) foi ministro da Integração Nacional de Lula.

Pacífico relatou que, em 1987, a Construtora Norberto Odebrecht firmou com a Superintendência de Urbanização da Capital (Surcap), atual Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), autarquia vinculada à prefeitura de Salvador, contrato para o TMS. As obras, disse, serviriam para melhorar o tráfego dos ônibus na capital baiana.

"De 1987 até 2001, eu não tive nenhuma participação, nenhum envolvimento nesse projeto", afirmou o delator. O delator narrou que "eram frequentes os atrasos nos pagamentos pela Surcap dos valores devidos à construtora, que tinha dificuldade em receber seus créditos". O cenário, segundo Pacífico, mudou "em função de uma alteração do contexto político que envolvia a prefeitura de Salvador" em 2007.

Contra reformas do governo Temer, população de Santo Antônio de Jesus vai às ruas

 Leonardo Sousa | Recôncavo

Centrais sindicais, estudantes de escolas públicas e particulares, trabalhadores e outros segmentos da sociedade participaram durante toda a manhã desta sexta-feira (28), do ato de manifestação contra as reformas pelo governo do presidente Michel Temer. Também participaram da manifestação, padres de várias paróquias da região, estudantes da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e Universidade estadual da Bahia (UNEB) e faculdades particulares.

A manifestação integra a paralização que ocorre em várias regiões do Brasil contra as reformas trabalhistas, previdenciária e de terceirização propostas pelo governo Federal. O ato teve início por volta das 8h na Praça da Biblioteca e seguiu por diversas ruas do centro da cidade onde milhares de pessoas carregam nas mãos cartazes e faixas com dizeres contra as reformas. Um mini trio conduzi-o os manifestantes que se concentraram na Praça Renato Machado, ponto final da manifestação. O trânsito ficou congestionado em todos os sentidos do centro da cidade mais não foi registrado nenhum incidente durante o ato. (Infosaj)

Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. O projeto de lei complementar segue para análise do Senado após votação dos destaques.

A votação do relatório foi marcada por protestos de deputados de oposição, que alegam que a reforma retira direitos dos trabalhadores. Aos gritos de “fora, Temer”, deputados levaram para o plenário placas que traziam os direitos trabalhistas que seriam afetados pela reforma. Uma das placas chegou a tapar o rosto do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma, que lia seu texto.

Como não se tratava de proposta de emenda constitucional, o material precisava de maioria simples para passar na Câmara. O projeto de lei complementar segue agora para análise do Senado.

O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) altera cerca de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem a troca do feriado. Isso significa que patrões e empregados podem negociar que feriados que caírem na terça ou quinta-feira, por exemplo, sejam gozados na segunda ou sexta. Seria o fim dos feriados emendados. (Veja)

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado em crimes comuns

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (divulgação)

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para autoridades brasileiras nas infrações penais comuns.

Governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas e presidentes de tribunais superiores e de justiças estaduais serão afetados pela PEC, caso ela seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Graças a emendas parlamentares aceitas por Randolfe, os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, continuam blindados pelo foro privilegiado. (Veja)

Greve desta sexta-feira cria 'feriado' de 4 dias, mas pode prejudicar o turismo

Infosaj| Brasil

A greve geral que está sendo organizada por sindicatos para esta sexta (28), contra as reformas da Previdência e trabalhista, pode paralisar o transporte público, os bancos e outros setores em todo o país. E também criar um feriado de quatro dias. Crianças e adolescente não terão aula, já que professores da rede estadual, municipal e da rede privada também pretendem parar as suas atividades. 

Funcionários que não conseguirem chegar ao emprego na sexta ou decidirem aderir à paralisação sem comparecer a atos e passeatas têm a possibilidade de prolongar em mais um dia o feriado do Dia do Trabalho, comemorado na segunda (1º) -e ir viajar mais cedo com a família. Boa notícia para hotéis, agências e outras empresas envolvidas com o turismo do país? Não é o que acham associações do setor. 

"A tendência é mais atrapalhar do que favorecer. Greve não é feriado. E, como ainda não é certa para muitas categorias, as pessoas não vão reservar hotéis sem ter certeza de que não trabalharão na sexta", diz Dilson Jatahy, presidente da ABIH nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis). De acordo com associações do setor, a greve pode antecipar a ida de pessoas para a própria casa na praia, por exemplo.

Moro aceita pedido da Polícia Federal e adia depoimento de Lula para 10 de maio

 | Justiça

O juiz Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio às 14h. Ele atendeu a pedidos feito pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e pela Polícia Federal, que queriam mais tempo para organizar a segurança de eventuais protestos. Inicialmente, a audiência estava marcada para o dia 3.

Em despacho, o juiz da Lava-Jato escreveu que: “É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-presidente da República. Manifestações são permitidas desde que pacíficas”.

O juiz prosseguiu, dizendo que, “na referida audiência, será, por questões de segurança, permitida somente a presença do MPF, dos advogados do assistente de acusação, do acusado e de seus advogados e dos defensores dos demais acusados, sem exceções.” Lula será ouvido na condição de réu de um processo da Lava-Jato em que é acusado de ter recebido da construtora OAS um tríplex no Guarujá em troca do favorecimento da empreiteira em três projetos da Petrobras. (Infosaj)

Salvador Centrais sindicais prometem 'greve geral' no dia 28

 | Salvador

Os movimentos sociais e centrais sindicais convocaram para a próxima sexta-feira (28) uma greve geral em todo o Brasil. O objetivo é protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo do presidente Michel Temer, além da terceirização irrestrita, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e sancionada pelo peemedebista.

Na Bahia, entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, além da CTB, UGT, NCST, CSB e CSP Conlutas prometem cruzar os braços. De acordo com Cedro Silva, presidente da CUT-BA, as categorias vão paralisar os trabalhos em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e em outros municípios baianos, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.

Ele classifica as medidas de Temer como “retrocessos” que tiram direitos dos trabalhadores. “Resolvemos parar contra o conteúdo das reformas e como elas estão sendo feitas. O trabalhador não tem mais segurança que um dia vai se aposentar. As reformas só privilegiam patrões e deixam trabalhadores desassistidos”, criticou em entrevista ao Bahia Notícias.

PSOL vai ao Supremo para derrubar votação de urgência da reforma trabalhista

Infosaj| Brasil

O PSOL protocolou hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.

Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. A liderança do PSOL avalia que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), infringiu o regimento interno da Casa ao não considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário.

A aprovação do regime de urgência garante que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tramite sem receber pedidos de vista ou sugestões de mudanças. Sem a obrigatoriedade de realizar as sessões de apresentação de emendas, a expectativa é que o relatório seja votado na comissão especial e já siga para plenário ainda esta semana. Ao chegar hoje na Câmara, o presidente Rodrigo Maia não comentou a ação do PSOL e afirmou que é possível que o projeto seja votado na próxima quarta-feira (26).

Marqueteiros dizem ao Tribunal Superior Eleitoral que Dilma sabia de caixa 2

Infosaj | Política

A marqueteira Monica Moura disse na ação do Tribunal Supeior Eleitoral que julga a cassação da chapa Dilma-Temer que discutiu diretamente com a ex-presidente pagamentos de caixa um e caixa dois na campanha de 2014. Segundo depoimento de Monica, a conversa com Dilma aconteceu no Palácio do Planalto.

Depois, a marqueteira foi encaminhada para acertar pagamentos por fora com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Mantega encaminhou, então, a marqueteira para a Odebrecht, que cuidou dos pagamentos por fora.  João Santana também falou na ação do TSE.  Diferentemente do que aconteceu na campanha de 2010, Dilma teria dito ao marqueteiro que ela cuidaria da campanha de 2014. 

Segundo os marqueteiros, foi cobrado R$ 105 milhões na campanha de 2014 pelos serviços prestados pela dupla: R$ 70 milhões declarados e R$ 35 milhões por caixa dois. Mas eles não teriam recebido todo o valor por fora. Nas contas dos marqueteiros, dos R$ 35 milhões do caixa dois eles dizem ter recebido cerca de R$ 10 milhões. Motivo: a Lava Jato.  O relato dos marqueteiros registra que o valor seria pago em 2015, mas, com o avanço das investigações da Lava Jato, o pagamento foi sendo adiado.

Exército teria sido sondado para decretar estado de defesa antes de impeachment

Infosaj| Brasil

O Exército Brasileiro foi procurado por parlamentares de esquerda sobre a possibilidade de implantar um estado de defesa antes do impeachment de Dilma Rousseff. Foi o que contou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, durante entrevista dada para a revista Veja. De acordo com Villas Bôas, a instituição foi sondada para decretar o estado de defesa nos dias anteriores ao impeachment.

O exército possui uma assessoria parlamentar no Congresso que foi sondada por políticos de esquerda. O exército, dentre outros poderes, poderia ser empregado para conter as manifestações que ocorriam contra a então presidente Dilma Rousseff.  O Ministério da Defesa teria realizado uma planilha com os possíveis cenários caso o estado fosse decretado e quais seriam as consequências de cada um.

“Foi [um documento] feito no Ministério da Defesa e ficou lá. Todos com quem eu tratei desse assunto tiveram a mesma compreensão que eu - de que era totalmente descabida e perigosa a decretação do estado de defesa”, afirmou o general.  O comandante do Exército afirmou que a instituição agiu sendo “um protagonista silencioso”, tendo como base três pilares: a estabilidade, a legalidade e a legitimidade.

OAB e Igreja criticam reforma da Previdência e pedem auditoria

 Gildásio Cavalcante | Seus direitos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representante da Igreja Católica, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Economia (Cofecon) publicaram nesta quarta-feira (19) uma nota conjunta na qual criticam a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) e pedem a realização de uma auditoria nas contas da Previdência Social.

Conforme as entidades “sem números seguros e sem a compreensão clara da gestão da Previdência, torna-se impossível uma discussão objetiva e honesta” sobre as mudanças no sistema.

Ainda na nota, as entidades criticam a falta de discussão do tema e a velocidade com o qual o governo tenta aprová-lo no Congresso. “A reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica na frente acima das necessidades da população. Os valores ético-sociais e solidários são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência”, diz o texto.

O governo, por sua vez, nega que a reforma da Previdência vá prejudicar a população mais pobre. Na última terça-feira (18), Temer afirmou que esse é um argumento “mentiroso.

Leia a nota na íntegra:

“POR UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUSTA E ÉTICA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016. (Infosaj)

Temer descarta risco de perder mandato

Gildásio Cavalcante | Política

O presidente Michel Temer (PMDB) refutou, em entrevista à agência de notícias Efe, publicada neste sábado, a possibilidade de perder o mandato no processo que corre na Justiça Eleitoral contra a chapa vencedora das eleições de 2014, formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff. 

Ao salientar que todas as doações recebidas por sua campanha foram legais, Temer disse esperar que o caso seja julgado como improcedente e, a menos de dois anos de encerrar o mandato, assinalou que recursos devem prolongar o processo até a decisão final. ”Não sei qual será a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ela vai demandar recursos, tanto internamente no tribunal como seguramente para o Supremo Tribunal Federal (STF)” disse o peemedebista.

“Ou seja, há ainda um longo percurso processual a percorrer. Então, na pior das hipóteses, se houver, digamos assim, a anulação da chapa, a cassação da chapa, haverá recurso”, acrescentou.

Léo Pinheiro entrega provas de que OAS beneficiou Lula em tríplex

 Gildásio Cavalcante | Polícia

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, entregou à Justiça Federal do Paraná documentos para tentar comprovar as afirmações de que o ex-presidente Lula foi beneficiado pela reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A informação foi divulgada pelo jornal "O Globo".Em depoimento na semana passada ao juiz Sergio Moro, o empreiteiro disse que o apartamento era de Lula. Entre os documentos entregues estão o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento.

Há também registros de ligações telefônicas entre Pinheiro e pessoas ligadas a Lula, como Clara Ant, Paulo Okamotto, José de Filippi Jr. e Valdir Moraes da Silva (segurança), a partir de 2012. As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo.

Foram anexados ainda e-mails que mostram a agenda de Lula, na qual aparece a previsão de encontros com Pinheiro, e mensagens da secretária do instituto para Okamotto, que preside a entidade, avisando que o empresário havia ligado para falar com ele.

A Folha de S.Paulo apurou que a defesa de Pinheiro entregará documentos sobre comunicações entre pessoas próximas a Lula e funcionários da OAS que foram envolvidos na reforma do empreendimento.

No ano passado, Pinheiro e o ex-presidente se tornaram réus. O Ministério Público afirma que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas pagas pela OAS oriundas de contratos da Petrobras. (Infosaj)

Dívidas de grandes empresas com INSS superam R$ 400 bilhões

Gildásio Cavalcante | Economia

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 427,73 bilhões no fim do ano passado. Três das cinco maiores devedoras estão falidas, conforme o acompanhamento do órgão: Varig (R$ 3,7 bilhões), Vasp (R$ 1,7 bilhão) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilhão). Das duas que estão em operação, uma é a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com dívida de R$ 1,84 bilhão e também uma das principais investigadas na Operação Carne Fraca, que apura fraudes no setor.

A outra é a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que recentemente enfrentou problemas financeiros e de gestão. Conforme o jornal o Estado de São Paulo, a elevada dívida previdenciária é tida como privilégio pelos parlamentares que não querem votar na reforma da Previdência e que acusam o governo de não atacar a raiz do problema.

Na lista de inadimplentes estão empresas ligadas ao poder público, como a Caixa Econômica Federal, com débito de R$ 549,5 milhões; os Correios, com dívida de R$ 378 milhões; e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), que cuida das aposentadorias dos servidores gaúchos. A dívida do Ipergs com o INSS é de R$ 395,5 milhões. (Infosaj)

Odebrecht: Planilha de propina complica Temer

 | Política

O presidente Michel Temer foi acusado por dois criminosos delatores da Odebrecht de abençoar em seu escritório político em São Paulo, em 2010, uma negociata de 40 milhões de dólares do grupo com a Petrobras e o PMDB. Entre as provas apresentadas pelos acusadores ao Ministério Público Federal (MPF), uma planilha registra o pagamento de 65 milhões de dólares em propina. 

Os pagamentos começaram em 21 de julho de 2010, seis dias depois da reunião no escritório de Temer. Um repasse de 256 mil dólares a “Tremito”, codinome para identificar PMDB, segundo um dos delatores. O outro codinome para PMDB era “Mestre”, diz o mesmo delator. “Tremito” e “Mestre” receberam 32 milhões de dólares entre 2010 e 2012, provavelmente no exterior.

Os outros 8 milhões de dólares em propinas, a inteirar os 40 milhões da negociata, foram pagos aos codinomes “Ferrari”, “Drácula” e “Camponez”. Trata-se de um trio de petistas, o senador cassado Delcidio Amaral (MS), o atual líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Costa está sob investigação do MPF por causa dessa história.

Segundo os delatores, embora a tramoia tenha sido negociada com o PMDB, dirigentes da Petrobras ligados ao PT teriam ficado sabendo e exigido um quinhão para petistas. O rateio final teria sido assim: o PMDB com 4% de um contrato de 825 milhões de dólares (os 32 milhões a “Tremito” e “Mestre” se aproximam desse percentual, que daria 33 milhões) e o PT, com 1% (os 8 milhões ao trio petista dá mais ou menos isso).

Tríplex, destruição de provas e propina: o que disse Léo Pinheiro

Lula: depois das acusações dos delatores da Odebrecht, agora ele é alvo do ex-amigo Léo Pinheiro (Antonio Lacerda/EFE)

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, condenado pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato, escancarou pela primeira vez  a troca de favores, o pagamento de benesses e os detalhes da conta clandestina que abastecia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento desta quinta-feira complica ainda mais a vida do petista e faz crescer as apostas sobre a possibilidade de prisão de Lula, atualmente réu em cinco processos da Operação Lava-Jato.

Confira abaixo os principais pontos do interrogatório do empreiteiro, conduzido pelo juiz Sergio Moro:

“O apartamento era do Lula”
Léo Pinheiro confirmou aquilo que o ex-presidente sempre tentou negar: o petista é, sim, dono do tríplex no Guarujá (SP). “O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”

Reforma do tríplex foi abatida de conta da propina do PT
O executivo revelou a existência de uma conta mantida entre o partido e a empreiteira: “O Vaccari me retornou, dizendo que estava tudo ok, que poderíamos adotar o sistema de encontro de contas entre créditos e débitos que nós tínhamos com ele (…) no tríplex, no sítio e nos outros empreendimentos. A soma total disso me parece que era em torno de 15 milhões de reais”, disse Léo Pinheiro.

Dinheiro saiu de desvios na Petrobras
Léo Pinheiro afirmou que os gastos da OAS com o tríplex do Guarujá saíram de uma “contabilidade informal” da empreiteira – e que as despesas eram abatidas dos saldos de propina da Petrobras que o PT mantinha junto à OAS. “(Havia) uma contabilidade informal no que diz respeito a despesas efetuadas no tríplex que eram lançadas no empreendimento Solaris (o condomínio onde está o apartamento reservado para Lula) e, na verdade, essas despesas eram parte do encontro de contas de pagamento de propina na Petrobras”, disse Pinheiro.

Lula pediu para destruir provas que pudessem incriminá-lo
Ao juiz Sergio Moro, o empreiteiro relatou um diálogo que manteve com o ex-presidente Lula já no curso das investigações da Lava-Jato. Preocupado, o petista quis saber se havia registros de algum “encontro de contas” entre ele e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT. E foi enfático: “ Se tiver, destrua”.

Lula e Dona Marisa comandaram reforma do tríplexSegundo o empreiteiro, mudanças no projeto original do tríplex foram feitas por ordem do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Léo Pinheiro descreveu encontros com o casal – o último foi no apartamento de Lula, no ABC Paulista. “O presidente e a dona Marisa estiveram no tríplex em fevereiro de 2014, pouco tempo depois eu fui ao sítio [de Atibaia, também alvo da Lava-Jato por ter sido reformado pelas empreiteiras]. Me encontrei com ele e ele já estava no sítio. A aprovação [do projeto] foi posterior. Eu me encontrei com ele e me parece que foi no apartamento do presidente em São Bernardo do Campo”, disse Léo Pinheiro. “Todas as modificações ocorreram. A solicitação (se deu) no dia que eu fui com o presidente e a ex-primeira-dama no tríplex. Isso foi fruto da nossa visita.” Ele conta que, feitas as alterações no projeto, dona Marisa ainda pediu uma outra modificação: que a sauna fosse convertida em um depósito.

OAS foi instada a assumir obras de prédio no Guarujá
“Quando ele [João Vaccari] me mostrou os dois prédios do Guarujá, eu fiz uma ressalva a ele que a empresa só atuaria em grandes capitais. Os nossos alvos eram Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Falei que não tinha interesse. Ele me disse: ‘Aqui temos uma coisa diferente. Existe um empreendimento que pertence à família do presidente Lula. Diante do seu relacionamento com o presidente, o relacionamento da empresa, nós estamos lhe convidando para participar disso e por causa do grau de confiança que nós depositamos na sua empresa e na sua pessoa.”

 Braço-direito de Lula pediu favor milionário
Foi Paulo Okamotto, segundo Léo Pinheiro, quem pediu que fosse contratada a empresa Granero para guardar o acervo presidencial que Lula levou de Brasília para São Paulo quando deixou o Palácio do Planalto. Okamotto, braço-direito de Lula há décadas, é hoje o presidente do instituto mantido pelo ex-presidente. Só com esse favor a Lula, Léo Pinheiro gastou 1,2 milhão de reais – valor que o empreiteiro disse ter tirado do próprio bolso. (Veja)

Surge a chance da preventiva de Lula, como exige torcida de Moro

(Reproduçao/Reprodução)

Sim, meu caros, agora sim! Dadas as escolhas do juiz Sérgio Moro e o modo como ele entende e aplica os fundamentos do direito, surgiu a possibilidade de ele decretar a prisão preventiva de Lula, uma reivindicação conhecida de seus — do juiz —  admiradores. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e tido como um dos amigões de Lula entre os empreiteiros, fez até agora a mais grave acusação contra ele. Já chego ao ponto. Antes, algumas considerações.

pouco mais na história do sítio. Cinco delatores da Odebrecht asseguraram: era a família Lula da Silva quem cuidava da coisa. Notei, no texto, que documentos de fé pública dão conta de que o apartamento de Guarujá pertence à OAS e de que o sítio de Atibaia é propriedade de dois sócios de Lulinha, filho do ex-presidente. Quase ninguém acredita nisso. Nem eu.

E afirmei o que sabe qualquer operador do direito, que tenha um mínimo de compromisso com a verdade: apenas testemunhos e circunstâncias não seriam suficientes para manter uma condenação num tribunal superior — STJ ou STF a depender do andamento. Será preciso que o MPF produza outras provas.

Muito bem! Um desses sites obcecados por mim — no caso, é de extrema-direita; há os de esquerda — resolveu me atribuir uma torcida. Eu estaria dizendo, vejam que espetáculo!, que Lula “deve” ser absolvido justamente por ter lavado bens, oriundos da corrupção… Santo ( Deus! E aquele tipo de bobagem que nem errada consegue ser…

Não! Eu estava dizendo, e estou, ancorado no direito, que a prova de que Lula é dono dos imóveis terá de ser apresentada. Pode ser condenado em primeira instância; pode ser em segunda, mas não costuma bastar a um tribunal superior. Os senhores procuradores sabem disso. (Veja)

Lobão marca votação no Senado do abuso de autoridade para dia 26

Infosaj | Política

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), marcou a votação do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade para próxima quarta-feira (26). Ele disse que não vai mais admitir "obstrução, nem nenhum outro tipo de chicana regimental" para protelar a apreciação do texto. A leitura do relatório na CCJ, nesta quarta-feira (19) durou mais de duas horas.

Como já era previsto, o relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), rejeitou o projeto de autoria do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e apresentou um substitutivo baseado na proposta alternativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com diversas alterações. 

Desde o final do mês de março, havia um acordo informal para que a votação do texto ocorresse hoje. Porém, após o fim da leitura, diversos parlamentares pediram vista, o que impediria a apreciação.

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

 | Brasil

O governo aceitou nesta quarta (19) adiar por uma semana a votação da reforma da Previdência na comissão especial. Após pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados, ficou acordado que o deputado Arthur Maia, relator da reforma, fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, apenas na semana que vem, haverá a discussão do seu teor.

A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio. Com atraso de 2 horas, a reunião da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara começou sob protesto dos deputados da oposição. Logo cedo, os oposicionistas se inscreveram para apresentar requerimentos de obstrução ao andamento da reunião.

Mas, depois da abertura da sessão, eles apresentaram uma proposta de acordo ao presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), para que o relatório seja lido hoje sem obstrução, desde que eles possam discuti-lo na próxima semana e votá-lo no início de maio. Marun (PMDB-MS) suspendeu a sessão por cinco minutos para discutir a proposta e ao retomar os trabalhos anunciou que a base aliada acatou a sugestão.

Câmara aprova urgência para tramitação da reforma trabalhista

Um dia depois de ser rejeitado, o requerimento de urgência para a reforma trabalhista foi aprovado na Câmara durante a noite desta quarta-feira (19).

O pedido para acelerar a tramitação do projeto foi aprovado por 287 votos a 144. Eram necessários pelo menos 257 votos favoráveis.

O governo decidiu colocar o projeto na pauta da Casa pelo segundo dia consecutivo, provocando protestos da bancada de oposição.

Supremo Tribunal abre sindicância para descobrir se houve vazamento da lista de Fachin

Infosaj | Justiça

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu na quarta (19) abrir uma sindicância para apurar o suposto vazamento de decisões do ministro Fachin referentes à Lava Jato. Com base nas delações de 77 ex-excutivos da Odebrecht, o ministro autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos citados nos depoimentos.

Tanto a decisão do ministro quanto o conteúdo das delações foram tornados públicos após o jornal "O Estado de S.Paulo" divulgar o conteúdo sigiloso dos despachos de Fachin. Segundo a assessoria do STF, o objetivo da sindicância não é apurar como o jornal teve acesso às decisões, mas, sim, verificar se houve falha no sistema da Corte de modo a permitir acesso a documentos ainda sob sigilo.

Ao justificar a medida, Cármen Lúcia considerou "a necessidade de esclarecer a revelação ou a facilidade de revelação de dados processuais a que teriam, por lei, de permanecer sob sigilo". A sindicância será realizada por três servidores do STF, ligados à presidência da Corte, à segurança e à área de tecnologia, que terão 30 dias para concluir o trabalho. Também nesta quarta, por meio da assessoria, Cármen Lúcia divulgou declaração sobre o andamento da Operação Lava Jato no STF sob sua presidência.

Ex-ministro diz que ações do governo Temer podem causar o encerramento do SUS

 | Saúde

O ex-ministro da Saúde do governo Dilma (nos anos 2014-2015), Arthur Chioro (PT), elevou o tom das reclamações ao modelo administrativo do presidente Michel Temer (PMDB), cujas reformas, segundo ele, podem desembocar no encerramento do Serviço Único de Saúde (SUS), com consequentes prejuízos.

“No quadro de crise é fundamental reafirmar direito universal à saúde, que é denominada pelo conjunto de condições de vida, acesso a emprego, previdência…Nunca estivemos tão perto do fim do SUS. A reforma trabalhista vem aí para ceifar direitos dos trabalhadores e é a possibilidade de vermos o fim do SUS”, afirmou, durante entrevista exclusiva ao Bocão News.

“Nós vivemos agora um desmonte do estado democrático de direito. Está aí o exemplo das reformas trabalhistas e há várias pistas de que vamos enfrentar nos próximos anos ou nos próximos meses, talvez nas próximas semanas, estratégias cada vez mais importantes de desmonte do SUS enquanto uma política pública. O novo regime fiscal aprovado pelo Congresso que congela os gastos públicos por 20 anos já dá uma mostra disso”, argumentou.

Transposição em Pedra do Cavalo é emergencial e busca prevenir racionamento

 G1 | Recôncavo

Os reservatórios que abastecem Salvador apresentam nível crítico e como tentativa de prevenir o racionamento, nesta quarta-feira (19) está sendo implantado um sistema que transpõe as águas de Pedra do Cavalo, no Recôncavo Baiano, para a barragem de Joanes II, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Por conta da implantação do sistema, o abastecimento de água está suspenso nesta quarta-feira em mais de 200 localidades. O objetivo, segundo a Embasa, é aumentar o período de operação da barragem Joanes II, que junto com as barragens Joanes I (Lauro de Freitas) e a Santa Helena (Dias D'Ávila), abastece aproximadamente 40% de Salvador e maior parte da região metropolitana.

Pedra do Cavalo também é responsável por mais da metade da água que abastece a capital baiana e região metropolitana. Apesar da transposição, a situação crítica em que se encontra o manancial não será solucionada definitivamente. Caso a situação não melhore, Salvador poderá ter racionamento e essa será a primeira vez em 45 anos que a capital baiana vai restringir o fornecimento de água. A Embasa explica que a transposição, também chamada de reversão, é a retirada de água de um manancial para outro como forma de equilibrar o sistema.

Tribunal de Contas: Jaques Wagner pode ficar proibido de ocupar cargo público federal

Infosaj | Política

O ex-ministro e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner (PT), pode ficar proibido de exercer cargos comissionados e funções de confiança na administração pública federal. A proposta é do ministro do Tribunal de Contas da União, André Luís de Carvalho, relator do processo que avalia irregularidades na nomeação, pelo então ministro, do marido da também petista Ideli Salvatti para um cargo na OEA.

Segundo a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, a área técnica da Corte tinha sugerido apenas multa a Wagner, mas o relator entendeu que é necessário aplicar sanção mais alta. A decisão dependerá de maioria no plenário do tribunal. A inabilitação para o serviço público pode ser de 5 a 8 anos. Ele seria impedido, por exemplo, de voltar a ser ministro.

Guido Mantega, ex-titular da Fazenda, já recebeu a pena por pedaladas fiscais. De acordo com o diário paulista, Wagner diz que o “entendimento consagrado pelo Ministério da Defesa, e de acordo com  parecer da AGU (Advocacia-Geral da União)”, é de que a designação para cargos em órgãos diretamente ligados à pasta de Defesa “é prerrogativa do ministro” e que a nomeação em questão ocorreu dentro da legalidade”.

Parte sigilosa de lista de Edson Fachin no STF inclui o ex-presidente Lula e Cunha

 | Justiça

As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, incluem mais suspeitas de crimes envolvendo nomes de destaque do PT e do PMDB. Na lista, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Também na lista esta o ex-ministro Antonio Palocci, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), entre outros. O Estado teve acesso com exclusividade às petições, que têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações. 

Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar. A atuação de Lula é citada em relação às operações da Odebrecht em Cuba, no Porto de Mariel, e em Angola, em um contrato assinado entre o grupo baiano e a empresa Exergia, de propriedade de Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente.

Até partido do presidente Michel Temer trai governo em reforma trabalhista na Câmara

Infosaj | Política

Quase todos os partidos da base de sustentação do presidente Michel Temer registraram traições ao governo na votação do requerimento de urgência para votação da reforma trabalhista, na noite de terça-feira (18). Até mesmo o PMDB, partido de Temer, traiu na Câmara, provocando uma imensa dor de cabeça para o Palácio do Planalto, que esperava aprovar a urgência com um mínimo de 308 votos.

A intenção era utilizar a votação desta terça como vitrine e sinalizar ao mercado financeiro que a base aliada estava unida e que havia votos suficientes para aprovar o que governistas chamam de "mãe das reformas", a reforma da Previdência. Esta precisa de ao menos 308 votos, pois é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Não adiantou nem mesmo o empenho pessoal de Temer, que fez pessoalmente apelo aos deputados. A urgência foi derrotada pois obteve apenas 230 votos a favor, quando eram necessários 257. No PMDB, partido de Temer e maior legenda da base, oito dos 48 deputados votantes foram contra a urgência. No PSDB, principal aliado do governo, dois foram contrários e um deputado, Izaque Silva (SP), se absteve.