sábado, julho 29

Notícias Maia aconselha Temer a proibir divulgação de estimativas para a votação


O presidente Michel Temer (PMDB) foi aconselhado a proibir a divulgação de estimativas quanto ao resultado da votação de sua denúncia na Câmara. Agendada para a próxima quarta-feira (2), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser rejeitada no plenário da Casa Legislativa.
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou Temer de que a propaganda sobre os apoios confirmados na votação pode ser um tiro no pé.
Na avaliação do democrata, mesmo que o presidente escape dessa primeira denúncia por corrupção passiva, um placar abaixo do esperado soará como derrota. Ainda assim, de acordo com a publicação, aliados no Congresso seguem fazendo contas.
O apoio a Temer é estimado em 280 votos, na opinião dos otimistas, e 240, para os mais realistas. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável pelos cálculos, entregou, nesta quinta (27), a lista dos indecisos ao presidente. Pelas contas dele, 60 parlamentares ainda não decidiram como proceder na sessão. Bahia Noticiase veja

Reforço militar determinado por Temer já opera nas ruas do Rio

Parte do efetivo de 8.500 militares das Forças Armadas e 620 homens da Força Nacional de Segurança determinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para reforçar a segurança no Rio de Janeiro já opera nas ruas e avenidas da Região Metropolitana da capital fluminense. Desde o inicio da tarde, soldados do Exército estavam posicionados em pontos estratégicos, com apoio de motos, jipes e até blindados, fazendo blitzes, parando carros suspeitos e checando documentos.
Enquanto os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, concediam a entrevista coletiva para detalhar o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado pelo presidente, soldados montavam uma blitz no Arco Metropolitano e circulavam por regiões como a Ilha do Governador, na Zona Norte, e São Gonçalo.
Durante a tarde, militares patrulhavam o calçadão de Copacabana e avenidas do bairro de Botafogo, na Zona Sul, a Ponte Rio-Niterói e trechos da Rodovia Presidente Dutra, que liga a capital fluminense a São Paulo.
No entroncamento da Linha Vermelha com a Rodovia Washington Luiz (BR 040), duas importantes vias de acesso ao Rio, homens do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista montaram um posto de monitoramento para fiscalizar veículos. Segundo o capitão que comandava a operação, não há prazo específico para aquela missão e a qualquer momento eles poderiam ser mobilizados para outro ponto. veja

Melhor solução para o país é votar denúncia contra Michel Temer na quarta, diz Maia

 Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), em São Paulo, que haverá quórum suficiente para votar, na próxima quarta-feira (2), a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Segundo ele, a votação na quarta-feira é a “melhor solução” para o país. A estimativa dele é que mais de 480 deputados estejam presentes na votação.
“Na minha opinião, haverá quórum. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto tão grave, tão sério, como uma denúncia oferecida pela PGR contra o presidente da República. Nosso papel é votar. Quem quiser, vota sim, quem quiser, vota não. Mas não votar é manter o país parado no momento em que o Brasil vive uma recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse ele.
Maia falou com a imprensa após almoçar com o prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, na sede da prefeitura. João Doria está em viagem à China, em busca de parcerias para a cidade. “Acho muito grave que a Câmara não tome uma decisão. Que seja para aprovar ou não [a denúncia]. Isso é uma decisão de cada deputado. O que a gente não pode é deixar o paciente em centro cirúrgico, com a barriga aberta”, acrescentou.

Charlie Gard: Morre bebê que tinha doença rara e causou batalha judicial na Europa

 | Mundo
O bebê britânico Charlie Gard, de 11 meses, que estava em estado terminal em razão de uma rara doença congênita, morreu nesta sexta-feira, 28, após ter os aparelhos que o mantinham vivo desligados. "Nosso pequeno lindo filho se foi. Estamos muito orgulhosos de você Charlie", disse Connie Yates, mãe da criança.
Pouco antes, os pais se preparavam para passar os últimos momentos ao lado do filho. Charlie havia sido transferido do hospital Great Ormond Street, em Londres, para uma unidade de cuidados paliativos. “O hospital rejeitou nosso último desejo”, disse Connie depois de o Tribunal Superior de Justiça rejeitar estender o prazo para o desligamento da assistência respiratória do bebê.
“Queríamos somente estar em paz com nosso filho, sem hospital, sem advogado, sem imprensa. Apenas um momento privilegiado com Charlie, longe de todo o resto, para dizermos adeus com o todo o amor possível", declarou em um comunicado. Os pais de Charlie queriam que ele passasse seus últimos dias em sua casa em um bairro do oeste de Londres, após perderem uma batalha legal para levá-lo aos EUA a fim de submetê-lo a um tratamento experimental.

PF não está monitorando prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima

/ | Bahia
A Polícia Federal não está monitorando a prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima na Bahia --para fiscalizar se ele está se deslocando de sua residência ou tendo contato com outros investigados e seus familiares, por exemplo. Geddel cumpre a prisão no apartamento onde mora em um prédio em Salvador, há quase duas semanas, desde quando deixou o presídio da Papuda, em Brasília.
A prisão de Geddel Vieira Lima foi decretada por suspeita de tentar interferir nas investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal -- ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, segundo informações do G1
Ao determinar a substituição da prisão preventiva do ministro pela prisão domiciliar, em 19 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) informou que a Polícia Federal seria a responsável por monitorá-lo, seja por meio de tornozeleira eletrônica ou pelo uso de outros instrumentos legais. Inicialmente, a decisão judicial estabelecia a necessidade de tornozeleira eletrônica para Geddel. Só que o estado da Bahia não tem o dispositivo.

quinta-feira, julho 27

Ordem de Rio Branco é entregue ao IML da Colômbia por trabalho em acidente da Chape

/ | Mundo
O governo brasileiro entregou ao Instituto de Medicina Legal da Colômbia a Ordem de Rio Branco, a mais alta condecoração da diplomacia do país, pelo trabalho realizado pelo órgão após o acidente com o avião que levava a delegação da Chapecoense para a disputa da decisão da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, em Medellín.
"De alguma maneira, após o acidente, houve uma série de milagres, e o trabalho do Instituto de Medicina Legal foi um desse", disse no ato solene de entrega da condecoração o embaixador do Brasil em Bogotá, Julio Glinternick Bitelli. Segundo a Agência Brasil, o diplomata explicou que, após o acidente, conversou com especialistas do Brasil.
Eles disseram que seria impossível identificar as 71 pessoas que morreram na tragédia, entre jogadores, técnicos, dirigentes, jornalistas e a tripulação, de forma tão rápida como foi feito pelo órgão colombiano. "Com pouco mais de três dias, 70 vítimas estavam identificadas e liberadas para serem levadas ao Brasil. Isso com uma qualidade de serviço que não tem precedentes", afirmou.

Rui Costa se reúne com chineses em Brasília para discutir investimentos na Bahia

 | Bahia
O governador Rui Costa se encontrou na quarta-feira (26), em Brasília, com investidores chineses para discutir uma parceira entre o governo da Bahia e empresários das principais empresas de infraestrutura do país asiático. De acordo com a assessoria do governo, Rui apresentou o estado como porta de entrada dos investimentos que a China pretende fazer no Brasil.
As conversas ocorreram na residência oficial do embaixador Li Jinzhang, com os representantes da CREC10, CREC4, ERG, CCCC, Concremat Engenharia, China Minmetals e Bamin. Rui Costa ofereceu como atrativo a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), construção do Porto Sul e o minério de ferro. Os projetos serão parte de um consórcio a ser formado pelas empresas interessadas.
"Este projeto é o número um na área de infraestrutura. A viabilidade econômica de cada um depende do todo. Por isso, reafirmo o compromisso do governo da Bahia e o nosso total empenho para o sucesso desta parceria", afirmou Rui. O governador ainda afirmou que estará na China em setembro e pretende documentar esta parceria, assinando termo de compromisso. O embaixador chinês disse que as empresas reafirmaram o interesse no estado e o desejo de começar as obras em breve.

Temer tenta convencer deputados indecisos por telefone para tentar barrar denúncia

 | Política
Na tentativa de barrar a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer tem adotado a estratégia de ligar para deputados indecisos para convencê-los a votar a favor do governo. As ligações ocorrem no intervalo entre eventos públicos e a agenda interna do presidente.
A votação está marcada para a próxima quarta-feira (2). O plenário da Câmara dos Deputados vai decidir se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa Michel Temer de corrupção passiva deve ou não seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto quer o arquivamento do caso.
Nas ligações para os deputados indecisos, segundo aliados do presidente, Temer se explica, se defende, e tenta convencê-los a sepultar a denúncia. Ele também tem feito apelo para que os deputados leiam a peça de defesa feita por seus advogados. Na busca por aliados, Temer intensificou também o ritmo de reuniões com políticos e eventos públicos com anúncios de repasses de verba governamental para obras e projetos. A ideia é consolidar uma agenda positiva para o Palácio do Planalto.

Henrique Meirelles recebeu R$ 217 milhões com empresa de consultoria, diz site

 | Política
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebeu R$ 167 milhões em contas no exterior, três meses antes de assumir o comando da pasta. De acordo com informações do site BuzzFeed, as contas foram irrigadas com dinheiro de grandes empresas, incluindo a J&F do delator Joesley Batista, responsável por denúncias contra o presidente Michel Temer.
Quatro meses depois de chegar ao Ministério, Meirelles ainda embolsou mais R$ 50 milhões. As duas transações foram feitas a partir das contas da empresa de consultoria dele, a HM&A. Nos dois casos, a empresa assessorou grandes empresários, deu palestras e os auxiliou na realização de grandes investimentos.
Apesar de ter mantido a quantia milionária fora do país quando era consultor de grandes empresas, Meirelles, agora ministro, disse em nota que "confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras e aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno". Procurado, o ministro afirmou que os pagamentos foram feitos fora do país porque seus contratantes eram empresas globais.

Baianos que votarem a favor de denúncia contra Temer não serão punidos, garante Otto

 | Política
O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, assegurou que não haverá nenhuma sanção do diretório nacional da sigla a deputados federais baianos que votem a favor da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A apreciação da ação oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está marcada para o próximo dia 2 de agosto.

O PSD nacional, comandado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fechou questão a favor do presidente Michel Temer segundo informações do Bahia Notícias. Geralmente, quando partidos fecham questão em torno de determinada matéria, os parlamentares desobedientes podem sofrer punições.

“Na Bahia, não haverá sanção nenhuma. O presidente [Kassab] já garantiu isso. O PSD nasceu na Bahia, Kassab sabe da minha posição contra Temer”, afirmou Otto, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (26). O senador disse também que vai orientar os bancada baiana da agremiação a se posicionar contra o peemedebista, principalmente por não ter concedido ao governo estadual dois empréstimos, um do Banco do Brasil e outro do Banco Europeu de Investimento.

Temer prorroga até dezembro prazo de saque do FGTS inativo em casos especiais

 | Brasil
O presidente Michel Temer assinou decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o prazo para saques de contas inativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) apenas para casos de "comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular" à Caixa Econômica Federal.
Pelo decreto assinado anteriormente, nesta segunda-feira, dia 31 de julho, se encerrava o prazo de saque destas contas. Segundo fontes do Planalto, a medida irá beneficiar, por exemplo, pessoas com enfermidade grave que não poderiam ir à Caixa Econômica até 31 de julho e até quem esteve preso no período em que poderia retirar os seus recursos.
O governo usou o dinheiro do FGTS não só para tentar alavancar a economia, como até para tentar melhoria da sua popularidade. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o saque de contas inativas do FGTS ajudou a incentivar as compras dos brasileiros em julho. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,2% em julho ante junho, para 77,3 pontos.

Temer assina MP que cria programa de demissão voluntária para servidores

| Brasil
O presidente Michel Temer assinou hoje (26) a medida provisória (MP) que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal. O objetivo do governo com a MP é reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
No caso do desligamento voluntário, o governo propõe oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A forma de pagamento dessa indenização será definida pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em parcelas.
Redução de jornada de trabalho: O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária.

Operação Cobra: ex-presidente do BB e Petrobras é preso na 42ª fase da Lava Jato

 | Justiça
Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, foi preso durante a operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (27), pela Polícia Federal. Em junho deste ano, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, autorizou o inquérito contra Bendine após pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O ex-dirigente foi citado em delações premiadas dos ex-executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Ayres da Cunha Santos Reis. Os ex-executivos da Odebrecht entregaram que Bendine teria solicitado 'pagamento de vantagem indevida' para a empreiteira não ser prejudicada em contratos com a estatal.
Marcelo Odebrecht declarou que declarou que, após solicitação de Bendine, ‘ofereceu, prometeu e pagou vantagem indevida no valor de R$ 3 milhões’. A delação da Odebrecht ainda cita que Aldemir Bendine ‘apresentou-se como um ‘interlocutor da Presidente da República’, na época Dilma Rousseff (PT), demonstrando poder agir em busca de atenuar os avanços da Operação Lava Jato.

Lava Jato: Defesa de Lula não quer interrogatório por videoconferência

 | Justiça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta última quarta-feira (26), por meio de petição, ao juiz federal Sérgio Moro, que não concorda com a realização de interrogatório por videoconferência, no segundo processo a que o petista responde no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o Folha de São Paulo. 
Os advogados de Lula informaram a Moro que pretendem gravar o interrogatório do dia 13 de setembro de forma independente. Na semana passada, ao marcar o depoimento de Lula para o dia 13 de setembro, Moro pediu à defesa do ex-presidente que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar a audiência a distância.
Segundo o juiz, o interrogatório realizado em Curitiba no mês de maio "acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança". Os argumentos da defesa para que a audiência seja presencial citam o artigo 185 do Código de Processo Penal que, segundo os advogados de Lula, "determina que o acusado comparecerá perante a autoridade judiciária para exercer o seu direito de autodefesa".

segunda-feira, julho 17

 | Política

A equipe da ex-presidente Dilma Rousseff gastou mais de R$ 520 mil com diárias e passagens nos primeiros seis meses de 2017, o triplo do que os assessores dos outros ex-presidentes usaram, juntos, no mesmo período, de acordo com o jornal O Globo. A publicação afirma que a rotina de viagens é para contestar o processo de impeachment.

Já de 2011 a 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as despesas da Presidência com auxiliares de ex-ocupantes do Palácio do Planalto: R$ 3,1 milhões, seguido pelo grupo de Fernando Collor, com R$ 1,2 milhão, e Fernando Henrique Cardoso, com R$ 685 mil.

De janeiro a 21 de junho deste ano, o Palácio do Planalto desembolsou, para os assessores de Dilma, R$ 282.024,80 em diárias e R$ 240.672,49 em passagens. Nesse intervalo, a equipe dela viajou para pelo menos sete países: Suíça, França, Estados Unidos, Espanha, Itália, Argentina e México. No mesmo período, o grupo de Lula gastou, com diárias e passagens, R$ 88.543,66; seguido por Collor, com R$ 78.465,74; FH, com R$ 7.670; e o ex-presidente José Sarney, com R$ 2.808,04

A empreiteira OAS apresentou fatos ilícitos envolvendo ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros dos Tribunais de Contas da maioria dos estados onde a empresa atuava. Executivos da empreiteira relataram que membros de tais cortes atuaram a favor da OAS, sejam em trâmites para dar celeridade a obra como também na liberação de recursos.

Fontes envolvidas na investigação informaram à Folha de S.Paulo que os temas da delação já foram fechados com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a força-tarefa em Curitiba. A empresa promete delatar também personagens do Judiciário, por meio do diretor jurídico da empreiteira, Bruno Brasil, e o sócio e ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro.

Entre os personagens estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves. Ambos negam qualquer irregularidade. A OAS já é investigada no Rio Grande do Norte, em razão da construção da Arena das Dunas, em 2014, para a Copa de 2014.  Os advogados do grupo alegaram que a OAS não tem condições de arcar com o valor e por isso estão tentando diminuir o valor