terça-feira, janeiro 31

O empresário Eike Batistapreso na Operação Eficiência, foi levado nesta terça-feira à tarde à Delegacia de Combate à Corrupção, na sede da Polícia Federal, para prestar depoimento. A autorização foi dada pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Antes de embarcar de Nova York para o Rio, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Uma possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.
O ex-bilionário ocupa desde a tarde de ontem uma cela de 15 metros quadrados com quatro beliches no presídio de Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste do Rio. A unidade é destinada a milicianos e ex-policiais militares. O empresário divide o espaço com outros seis presos da Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior.A cela não tem vaso sanitário – os presos fazem necessidades em um buraco no chão, conhecido como boi. No lado oposto, há um cano por onde sai água fria. A prisão sofre ainda com problemas de abastecimento de água e entupimento no sistema de esgoto, segundo funcionários da unidade. Os registros são abertos três vezes ao dia, de acordo com os servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária negou os problemas.
Cada preso tem direito a levar uma televisão de 14 polegadas e um ventilador. Eles recebem quatro refeições ao dia – café da manhã e lanche, composto de pão com manteiga e café com leite; e almoço e jantar, em que são servidos uma proteína, arroz ou macarrão, feijão, e legumes, além de refresco e sobremesa (fruta ou gelatina).
A família de Eike terá de fazer a carteira de visitante, que permite o acesso ao complexo penitenciário. O documento fica pronto entre quinze dias e um mês. Antes desse prazo, é possível pedir à secretaria autorização especial para visita. (Veja)

Exame detecta trombose em Marisa Letícia

Um exame de ultrassom feito na ex-primeira-dama Marisa Letícia na tarde desta segunda-feira detectou uma trombose venosa profunda (um coágulo sanguíneo) nos membros inferiores. Por causa disso, um filtro foi introduzido no local para evitar uma embolia (obstrução de vaso), segundo informações do último boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês nesta terça-feira. A esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está internada há uma semana na UTI, sendo mantida em coma induzido. Pacientes que passam muito tempo acamados costumam apresentar problemas de circulação sanguínea, como ocorreu com Marisa.
Apesar do incidente, o Hospital informou que o quadro dela é estável e que ela tem tido “melhora progressiva dos parâmetros evolutivos neurológicos”. “Desde a admissão hospitalar até a presente data, a paciente permanece com controle neurointensivo, apresentando melhora progressiva dos parâmetros evolutivos neurológicos. A paciente permanece estável do ponto de vista cardiovascular, com níveis normais de pressão arterial sem necessidade de utilização de medicamentos para controle pressórico. Não há anormalidades na coagulação, função renal ou hepática da paciente”, afirma o boletim.
Segundo informações da equipe médica, Marisa deve ter a sedação suspensa ainda nesta terça-feira. Com isso, ela deve acordar em dois dias, quando os médicos saberão o real estado de saúde dela. Esse procedimento deve ser feito com cautela, pois a interrupção da sedação pode causar crises convulsivas ou uma dilatação dos vasos.
Nesta terça-feira, o Partido dos Trabalhadores fez um ato inter-religioso, que reuniu representantes de diversas religiões, pela recuperação de Marisa. No domingo, ela recebeu a visita do médium João de Deus, que também prestou auxílio a Lula quando ele enfrentou um câncer na laringe, em 2011.
Na última terça, Marisa começou a se sentir mal em seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), devido a um pico de pressão. Segundo os médicos, um aneurisma (má formação de um vaso sanguíneo) no cérebro se rompeu em decorrência do quadro hipertensivo, provocando um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.  Às pressas, foi levada por um dos filhos para o hospital Assunção, em São Bernardo — no caminho, chegou a desmaiar no elevador. Dada a gravidade da situação, ela foi transferida ao Sírio-Libanês, onde passou por uma cirurgia de emergência para estancar o sangramento. Desde então, ela está na UTI, sob supervisão da equipe de médicos liderada pelo diretor da divisão de cardiologia do Sírio, Roberto Kalil Filho. (Veja)

PT faz ato inter-religioso pela recuperação de Marisa Letícia

O Partido dos Trabalhadores realizou nesta segunda-feira um ato ecumênico pela recuperação da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que está internada há seis dias no Hospital Sírio-Libanês em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). A cerimônia reúne representantes de diversas religiões e ocorre no auditório do diretório municipal do partido, no centro de São Paulo. Participam do ato o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o presidente do diretório municipal Paulo Fiorilo e o padre Julio Lancellotti, entre outros. O ex-presidente Lula não está presente. Neste domingo, Marisa recebeu a visita do médium João de Deus, que também prestou auxílio a Lula quando ele enfrentou um câncer na laringe. 

Disputa na Câmara já tem cinco candidatos e quatro ações no STF

A semana que definirá o novo presidente da Câmara dos Deputados começou com movimentação no tabuleiro que tem como principais concorrentes o atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF) – estes últimos dois nomes do Centrão, bloco informal que reúne 13 partidos e cerca de 220 deputados. A votação no plenário acontece na próxima quinta-feira.
Ontem, diante da pressão interna para não apoiar deputados que votaram pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que a oposição articule uma candidatura ao comando da Câmara. Nesta segunda-feira, a eleição ganhou um quinto concorrente, Júlio Delgado (PSB-MG), e a quarta ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a candidatura de Maia. (Veja)

Trump demite procuradora-geral que desafiou medida anti-imigração

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu a procuradora-geral interina Sally Yates na noite desta segunda-feira. Horas antes, ela contestou a legalidade da medida anti-imigração do governo e ordenou que os advogados do Departamento de Justiça não defendessem nos tribunais o veto que proibiu a entrada de cidadãos de sete países com maioria muçulmana.
Segundo comunicado da Casa Branca, Yates “traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a cumprir uma ordem legal construída para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”.
Yates foi indicada por Barack Obama e ocupava o cargo interinamente, até que a indicação do senador Jef Sessions para o cargo de chefe do Departamento de Justiça seja aprovada pelo parlamento. Para cumprir o período de interinidade, Trump nomeou o promotor Dana Boente, que fez carreira no Estado da Virgínia. Ele afirmou que vai cumprir as ordens do presidente. (Veja)

segunda-feira, janeiro 30

A resposta do Irã ao decreto de Trump

O Irã anunciou que deve banir todos os cidadãos americanos de entrarem no país. A decisão é uma resposta ao decreto do presidente Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de sete países muçulmanos. As informações são da CNN.
Imigrantes do Irã, junto com Iraque, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen, estão impedidos de entrar nos Estados Unidos durante 90 dias. A medida vale inclusive para quem possui o visto de residência, chamado de green card.
“É um insulto óbvio ao mundo islâmico, em particular à grande nação do Irã”, diz o discurso oficial do Ministério das Relações Exteriores iraniano.
A restrição do país islâmico deve ser mantida até que o decreto de Trump seja suspenso. (Veja)

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, conforme revelou a coluna Radar. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos e o material será encaminhado à Procuradoria- Geral da República (PGR), que vai analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.
O próximo passo será a definição do relator dos processos que eram do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia passou a semana consultando ministros, por telefone e em audiências reservadas, sobre qual método deveria adotar na definição do relator. Diante da impossibilidade de consenso, a ideia é conseguir uma maioria confortável de apoiadores entre os ministros para passar a percepção de que o STF está unido na solução da relatoria e minimizar manifestações públicas de insatisfação dos magistrados cujas teses ficarem vencidas.
Ainda assim, o fato de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados presos.
A tendência de Cármen é anunciar o método de definição da relatoria até quarta-feira, quando é aberto o Ano Judiciário. O caso pode ser anunciado em plenário, mas com a articulação política já definida previamente. A sessão desta quarta será destinada essencialmente a homenagens ao ministro Teori Zavascki, com discurso de Celso de Mello.
Oito processos de Teori estavam pautados para ser julgados no dia e tratavam da possibilidade de flexibilizar, em casos específicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal. O tema abriria o ano diante da situação de penúria do caixa do Rio de Janeiro. Todos foram retirados de pauta e vão aguardar a escolha do sucessor de Teori. Ao contrário dos demais anos, a abertura do ano judiciário não terá solenidade e, por isso, o próprio cerimonial do STF avisou ao Planalto que o presidente Michel Temer não será convidado.
A discussão sobre a homologação foi tema de reunião entre a ministra e o procurador-geral, Rodrigo Janot, em 23 de janeiro, quando o chefe do MP sustentou que as delações precisavam ser confirmadas com urgência para não atrasar as investigações. No dia seguinte, Janot apresentou petição formal pedindo urgência na Lava Jato. (Veja)

Marisa Letícia segue sedada com ‘quadro inalterado’

Novo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês nesta segunda-feira informa que a ex-primeira-dama Marisa Letícia segue com o “quadro inalterado nas últimas 24 horas”. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está há seis dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Ela permanece em coma induzido, realizando exames frequentes para avaliar a atividade cerebral, mas apresenta “condição clínica estável”, conforme a nota.
Neste domingo, a equipe médica decidiu que a sedação será retirada nesta terça-feira. O real estado de saúde de Marisa, pela maneira como ela reagirá, será então conhecido pelos médicos. A expectativa era interromper a sedação ontem, mas um indicador negativo fez com que a medida fosse adiada. Um doppler, exame que avalia os vasos cerebrais, revelou que o processo inflamatório no órgão ainda está anormal. O problema é provocado pelo que se chama na medicina de hiperemia (aumento da quantidade de sangue circulante num determinado local), como foi no caso do AVC de Marisa. Em compensação, a pressão intracraniana está regularizada e não há sinais de hematomas cerebrais. A normalidade dos dois índices animaram os médicos em relação ao prognóstico da ex-primeira-dama. (Veja)

MPF recupera só 10% de propina paga por Eike a Cabral

Dos 16,5 milhões de dólares pagos como propina pelo empresário Eike Batista ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), conforme apontam investigações da Operação Eficiência, apenas um décimo foi recuperado. Os valores foram repassados em ações da Vale, da Petrobras e da Ambev e, ao liquidar os papéis, somente 1,6 milhão de dólar (5,4 milhões de reais) foi arrecadado pelo Ministério Público Federal.
O montante é 10% do valor investido nos papéis e uma parcela pequena dos cerca de 270 milhões de reais repatriados até agora pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
“Por opção de Cabral, os 16,5 milhões de dólares foram investidos em ações. O que se conseguiu recuperar dessa conta da(empresa Arcadia no (banco) Winterbotham é um valor muito pequeno porque boa parte do que foi aplicado nas ações evaporou”, disse o procurador da República Sérgio Pinel. Ele afirmou que no fim do ano passado a força-tarefa solicitou a liquidação dos papéis restantes na conta e a repatriação do valor correspondente.
Segundo os procuradores, a empresa Arcadia Associados, de Renato Chebar, foi usada para dar aparência de legalidade ao repasse de Eike. Operadores do mercado financeiro, Chebar e seu irmão, Marcelo, procuraram o MPF após a Operação Calicute e assinaram um acordo de delação premiada que embasou a Operação Eficiência. Deflagrada anteontem, ela apura a ocultação e lavagem de mais de 100 milhões de dólares (340 milhões reais) no exterior pelo grupo de Cabral.
As investigações apontam que a Arcadia Associados mascarou o repasse a Cabral firmando um contrato de fachada com a Centennial Asset Mining Fund LLC, holding de Eike. Pelo contrato, a Arcadia prestou assessoria à Centennial na compra do controle da mineradora canadense Ventana Gold. Eike fechou o negócio por 1,5 bilhão de dólares. A Ventana detém minas de ouro na Colômbia. A consultoria da Arcadia, porém, jamais ocorreu. (Veja)

Eike deve prestar depoimento ainda nessa semana

Foragido da justiça desde quinta-feira, o empresário Eike Batista chegou ao Rio de Janeiro esta manhã onde foi preso e foi conduzido por agentes da Polícia Federal diretamente para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames. O empresário só deve prestar depoimento ao longo desta semana.
Eike chegou no voo 793 da American Airlines, que pousou às 9h54 no aeroporto do Galeão e saiu do avião sem passar pelo portão de desembarque como os demais passageiros. Ele seguiu direto para o Instituto Médico Legal em um carro descaracterizado. De lá, ele seguirá para o presídio Ary Franco, em Água Santa, zona Norte do Rio. (Veja)

Eike estava ‘calmo e sereno’ durante voo

Sem sair pelo portão de desembarque internacional do aeroporto do Galeão, o empresário Eike Batista, que se entregou hoje à Polícia Federal, frustrou os poucos fãs que esperavam por sua chegada. Passageiros que estavam no vôo 793 da American Airlines, mesmo voo de Eike, afirmaram que o empresário estava “calmo e sereno”.
O empresário Nestor Wright, que se sentou perto do Eike, disse que ele conversou sobre amenidades e, logo em seguida, dormiu. O americano David Barton sentou ao lado do empresário na classe executiva do avião e disse que assim que aterrissaram, o piloto pediu que os passageiros esperassem cinco minutos para que Eike pudesse ser retirado da aeronave. O empresário pegou a mala e saiu sem algemas ao lado de agentes da PF. (Veja)

Eike Batista é preso em aeroporto do Rio de Janeiro

O empresário Eike Batista, que estava foragido desde a última quinta-feira, foi preso na manhã desta segunda no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Eike estava em viagem de negócios em Nova York desde terça e embarcou na madrugada desta segunda em voo da companhia American Airlines. Ele foi detido por agentes da Polícia Federal assim que desceu da aeronave por volta das 10h10.
O empresário será encaminhado diretamente para o Instituto Médico Legal (IML) para, em seguida, ser conduzido para o presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte do Rio. (Veja)

domingo, janeiro 29

Ex-primeira-dama Marisa permanece sedada

| Notícias
O Hospital Sírio Libanês divulgou na tarde deste sábado (28) um novo boletim sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Segundo o comunicado, Marisa encontra-se "em condição clínica estável e permanece sedada, com monitorização neurológica."
A ex-primeira-dama sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) na terça (24). Na quarta (25), ela foi submetida a um procedimento de introdução de um cateter para drenagem e redução da pressão arterial do cérebro. 

Justiça dos EUA garante entrada de parte dos estrangeiros

Uma decisão da Justiça dos Estados Unidos tomada na noite de sábado, dia 28, suspende parte do decreto do presidente Donald Trump de proibir o ingresso de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos.
Pela ordem da corte federal, fica autorizado o ingresso de estrangeiros dessas nações em situação legal de visto que já estão nos aeroportos americanos e também daqueles que estão em trânsito.
Trump anunciou que cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen não podem entrar nos EUA pelos próximos noventa dias. Para sírios, o banimento tem tempo indeterminado. A medida, disse o presidente, visa proteger o país de “terroristas islâmicos radicais”.
Detentores de “green card” terão de passar por aprovação para entrar nos Estados Unidos, com análise caso a caso, disse uma alta fonte da administração Trump neste sábado. A única exceção diz respeito a imigrantes e residentes legais cuja entrada nos Estados Unidos seja considerada de interesse nacional. Não está claro, porém, quando essa exceção será aplicada.
Calcula-se que entre 100 e 200 imigrantes estejam presos nos aeroportos americanos esperando por uma definição.
O novo decreto presidencial assinado por Donald Trump causou confusão em aeroportos do mundo todo neste sábado. No aeroporto internacional JFK, em Nova York, centenas de pessoas protestam contra Trump desde o início da manhã. (Veja)

sábado, janeiro 28

Cármen Lúcia e duas decisões cruciais para a Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, tomará nesta semana duas decisões importantes para o futuro da Lava Jato, ambas colocadas sobre a sua mesa com a morte do relator do caso, Teori Zavascki. A primeira é se homologará as delações da Odebrecht. Se optar pela homologação, dará um impulso fundamental à operação — estará sacramentando a maior delação da história do país, com potencial para atingir em cheio governos presentes e passados, além de integrantes de partidos de todo o espectro político. Se optar por não homologar as delações até terça, estará deixando a tarefa para o novo relator, o que pode atrasar o processo ou mesmo paralisá-lo temporariamente. A segunda questão deriva da primeira. Ela terá de definir como será escolhido o substituto de Teori na relatoria. Há dois caminhos: sortear o cargo entre os remanescentes da Segunda Turma, da qual o relator fazia parte, ou ampliar a escolha para o plenário do Supremo. Se as opções ficarem restritas à Segunda Turma, a chance de a relatoria ficar a cargo de um ministro com problemas na Lava Jato é de três para um: Dias Toffoli já foi citado por um investigado na operação; Ricardo Lewandowski foi flagrado em uma reunião com Dilma Rousseff destinada a abafar certas etapas da investigação; e Gilmar Mendes é um crítico contumaz do trabalho do Ministério Público na operação. (Veja)

Celso de Mello é o favorito para assumir a relatoria da Lava-Jato

No que depender de Cármen Lúcia, o ministro Celso de Mello será o novo relator da Lava-Jato no STF. A lógica diz que a escolha ficará na 2ª turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e, é claro, Mello.
Mello é o ministro mais antigo do Supremo e o que sofre menos rejeição, visto a relação conflituosa de Mendes com Lewandowski e o relativo pouco tempo de corte de Toffoli.
Por isso, Mello aparece como o “porto seguro” de Cármen, que quer jogar em uma alternativa segura. “Ela é mineira no que faz”, disse um interlocutor.
De acordo com o regimento interno da Corte, a presidente pode redistribuir o processo para um novo ministro em caráter excepcional “diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de prescrição”. A Lava-Jato, obviamente, é um caso extraordinário e não vai ficar parada.
Se isso não acontecer, a operação só seguiria em frente depois da indicação de um novo ministro pelo presidente Michel Temer. (Veja)

Eunício Oliveira: “Sei o que fiz e não fiz”

Se tudo transcorrer como combinado, Eunício Oliveira (PMDB-­CE) será eleito nesta quarta-feira para comandar o Congresso pelos próximos dois anos. O senador é um político que se pode chamar de “tradicional”, sucessor de um projeto de poder também tradicional e conhecido. Ele se elegeu deputado federal em 1998 e, desde 2011, ocupa uma das cadeiras do Senado. Nesse período, aproximou-se de dois exponentes do partido, o senador Renan Calheiros e o ex-senador José Sarney. Junto com o também senador Romero Jucá, Eunício, Renan e Sarney são conhecidos como os “caciques do PMDB” – um grupo que, pela capilaridade e influência, tem o condão de ditar para que lado os ventos da política devem soprar. Em entrevista a VEJA, o senador disse que não teme o fato de seu nome ter sido citado na Lava Jato e que nunca recebeu dinheiro ilegal. Diz que, caso seja eleito, vai ter uma atuação discreta, dedicar-se aos projetos que tratam das reformas econômicas e recuperar a imagem do Parlamento. Disse, ainda, que vai recolocar em discussão o projeto de abuso de autoridade, mas que a anistia ao caixa dois não está na pauta. Afirmou também que o presidente Michel Temer, do seu partido, não lhe pediu nada e que tanto na reforma trabalhista quanto da Previdência conversará com o governo e com as entidades de classe e que fará a reforma possível. “Nada entra no Congresso e sai como entrou”. (Veja)