25 de Ago // Bahia Notícias | Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou indícios de nepotismo durante a inspeção feita pelo órgão em julho deste ano no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o relatório, um homem e uma mulher casados estão lotados como funcionários comissionados no gabinete do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva.
A resolução do próprio CNJ, no entanto, classifica como nepotismo o “exercício de cargo de provimento em comissão ou função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou juízes vinculados."
Diante do caso, o Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de pedido de providências para identificar possíveis novas ocorrências de nepotismo no tribunal. Além disso, a regularização de todos os servidores identificados como parentes até terceiro grau de magistrados ou servidores ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento empregados em configuração de nepotismo segundo informações do Bahia Notícias.
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