02 de Mai // | Saúde
O governo federal gastou em saúde apenas dois terços do valor obrigatório para o primeiro trimestre de 2018, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Pelo mínimo constitucional, a União deveria ter aplicado R$ 33,186 bilhões em despesas com saúde entre janeiro e março deste ano, mas o gasto executado foi bem menor, de R$ 20,853 bilhões.
O Tesouro Nacional ressalta que a verificação do cumprimento do mínimo constitucional é feito apenas em bases anuais, ou seja, no fim de 2018. Ou seja, o dado parcial não significa violação à norma. No cálculo fechado do ano, o governo poderá ainda contabilizar despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar (RAPs) não processados.
Essas despesas ficam para desembolso no ano seguinte, para conseguir cumprir o mínimo. Em fevereiro deste ano, o governo federal segurou R$ 31,25 bilhões de gastos carimbados para a área de saúde nos últimos 15 anos, embora elas tenham servido para a comprovação do mínimo, como prevê a regra de inclusão de RAPs. Essas despesas na prática acabaram canceladas ou ainda não foram efetivamente executadas e pagas. Estadão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário