Agentes das Forças Armadas começaram a deixar a favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, na madrugada desta sexta-feira (29). Isso acontece um dia após o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciar a retirada das tropas em entrevista a uma emissora de TV. A retirada será gradual e ocorrerá ao longo do dia.
Os militares foram enviados ao local no último dia 22 para atuar por tempo indeterminado no patrulhamento dos acessos à comunidade e em alguns pontos considerados estratégicos. A comunidade enfrentava uma guerra entre facções pelo controle do tráfico de drogas desde o último dia 17.
De acordo com a Folha, tiroteios levaram a polícia a fechar por quatro horas a autoestrada Lagoa-Barra, principal via de ligação entre as zonas sul e oeste da cidade, onde ocorria o Rock in Rio. Na Rocinha houve confronto também após operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para buscar suspeitos de participar da guerra entre facções. Houve troca de tiros também em pelo menos outras sete comunidades da cidade.
A greve realizada por empregados dos Correios foi deflagrada abusiva pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. A decisão revoga a liminar concedida na terça-feira (26) que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa.
Para o ministro, há elementos nos autos indicando que o movimento foi deflagrado quando o processo de negociação coletiva ainda se encontrava em andamento. “Aliás, entendo que ainda se encontra, ao menos do ponto de vista da parte patronal”, afirmou. Essa circunstância, a seu ver, implica a abusividade da greve.
A greve foi iniciada na última sexta-feira (22) pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), primeira entidade a abandonar as negociações. Posteriormente, sindicatos filiados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) também aderiram segundo informações do G1.
A tarifa extra em vigor nas contas de energia ficará mais cara a partir de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar nesta sexta-feira (2) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa cobrada nas contas de luz será R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.
Seria a primeira vez desde 2015, quando o sistema foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 seria cobrada. Em setembro vigorou a bandeira amarela, que aplica taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. O motivo para o encarecimento é a estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas, de acordo com o G1.
O custo de geração de energia fica mais alto conforme aumenta o uso de usinas termelétricas, já que tal modalidade usa combustível (óleo, gás, carvão, biomassa) para gerar eletricidade - a mais cara produzida pelas hidrelétricas. Neste ano, o país enfrenta um anova estiagem, que reduziu o volume de água armazenado nos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Por casua da necessidade de poupar essa água, o governo aciona mais termelétricas para atender à demanda dos consumidores.
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o IBGE. Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.
A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados segundo informações da Agência Brasil.
A população ocupada chegou a 91,1 milhões de pessoas no país, um crescimento de 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com maio e de 1% na comparação com agosto do ano passado. O aumento da população ocupada foi influenciado pelo crescimento do mercado de trabalho informal, já que mais da metade do 1,4 milhão de empregos criados foi sem carteira assinada ou por conta própria.
Gustavo Ferraz, ex-coordenador da Defesa Civil de Salvador, e aliado de Geddel Vieira Lima, afirmou à Polícia Federal ter recebido uma mala de dinheiro em um prédio de São Paulo que fica no mesmo bairro de uma empresa de Michel Temer e de um escritório do advogado José Yunes, homem de confiança do presidente.
No depoimento dado aos investigadores, porém, ele disse não se recordar de valores, do local exato ou da feição detalhada da pessoa que lhe repassou o dinheiro. Ferraz foi preso após a apreensão dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador que pertence a Geddel. A polícia encontrou a digital de ambos em plásticos que envolviam o dinheiro.
Ainda segundo a coluna, o depoimento foi dado em 8 de setembro, no mesmo dia em que ele foi preso. Ferraz, que afirmou estar disposto a colaborar com os investigadores, admitiu ter ido buscar valores para o ex-ministro. Ele contou para a polícia que, por orientação de Geddel, que se encontrou com um homem “moreno” num local que a polícia suspeita que seja o Hotel Clarion Faria Lima, na rua Jerônimo da Veiga, no bairro do Jardins.
Apesar da pressão da cúpula do PSDB nacional, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Rodrigo Pacheco (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (29) em Belo Horizonte, que vai manter a indicação do deputado federal Bonifácio Andrada como relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).
"Ele (Andrada) só não será (o relator) se não quiser", disse Pacheco, que deu palestra nessa manhã em escola na capital mineira. Antes da escolha do relator, o líder do PSDB na Câmara, que faz parte da ala do partido que defende a saída da sigla do governo Temer, havia pedido a Pacheco que não escolhesse um parlamentar da legenda para a relatoria.
Bonifácio é ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), e, na primeira denúncia contra Temer, votou a favor do presidente. Pacheco afirmou que sua escolha não pode depender de posicionamento de siglas. "Se os partidos resolverem dizer que não querem, amanhã todos vão dizer que não querem e eu não vou poder escolher ninguém. O critério não é do partido, é da CCJ", disse segundo informações do Estadão Conteúdo.
Prestes a fechar o acordo de delação premiada que lhe rendeu imunidade penal, Joesley Batista entrou no carro entusiasmado com a negociação com os procuradores da PGR (Procuradoria-Geral da República). Pretendia amanhecer o dia seguinte em Nova York segundo informações do Jornal Folha de S. de Paulo.
O ânimo do empresário está registrado em uma conversa resgatada do gravador do sócio da JBS, divulgada nesta sexta (29) pela revista "Veja". O áudio sugere que ele havia acabado de entregar as gravações que fez do presidente Michel Temer (PMDB) e do senador Aécio Neves (PSDB).
Nessa nova peça, Joesley está no carro, a caminho do aeroporto, conversando com os advogados, Fernanda Tórtima e Francisco de Assis e Silva, e o executivo Ricardo Saud. Os três avaliam a reação dos procuradores ("eles gostaram, querem evitar o máximo mostrar que gostaram, mas a pressa deles mostra", diz Tórtima; "eles gostaram pra cacete", opina Silva), especulam sobre o futuro e os efeitos da "bomba" que tinham acabado de soltar.
O governo federal informou na quinta-feira (28) que começa em 19 de outubro o calendário de saque do PIS/Pasep que vai ser antecipado para beneficiar idosos. Anunciada em agosto, a medida vai liberar R$ 15,9 bilhões a cerca de 7,8 milhões de pessoas. Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais.
No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista do PIS/Pasep era de R$ 1.187. A maioria dos cotistas possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado. Não há data limite para que os recursos sejam sacados segundo informações do G1.
Ou seja, a partir das datas informadas acima, o dinheiro vai estar disponível para o cotista e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente. Além disso, daqui para a frente os recursos estarão disponíveis para saque para mulheres que completarem 62 anos e homens a partir dos 65 anos. Portanto, uma mulher que só faça 62 anos (ou homem 65 anos) no final de 2018, poderá fazer o saque, desde que tenha recursos no PIS ou no Pasep.
O empresário Joesley Batista, da JBS: o delator-conselheiro (Adriano Machado/Reuters)
No segundo áudio recuperado pela Polícia Federal, obtido por VEJA, o empresário-delator Joesley Batista conversa com um interlocutor chamado “Gabriel”, supostamente o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), e relata os fatores que um criminoso deve sopesar para decidir fechar um acordo de delação premiada. Ao interlocutor, Joesley diz ter aconselhado um amigo enrolado com práticas ilícitas e expõe seu raciocínio: “Ô, meu, é a coisa mais simples do mundo, porque se você tem problema e o problema é, como se diz, batom na cueca, ô, meu, corre lá e faz a porra dessa delação”. Os explosivos áudios de Joesley Batista foram peça-chave para embasar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer (PMDB), mas a sonegação de outras conversas gravadas também levaram o então procurador-geral Rodrigo Janot a pedir a rescisão do acordo de delação do executivo e do diretor de Relações Institucionais da JBSRicardo Saud. Hoje os dois estão presos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).veja
Fabiano Fortuna e Silva, 40 anos, tinha 21 quando fez o concurso para entrar para a Polícia Militar. Adelaide Fortuna, mãe do subtenente que foi baleado no estacionamento do Shopping Paralela, e morreu nesta quita-feira (28), contou que ele não falava em ser policial quando era menino, mas que na adolescência começou a se interessar pela carreira.
"Ele fez o primeiro concurso para ser sargento. Foi aprovado, e alguns anos depois fez outro concurso, dessa vez para ser tenente. Ele era muito dedicado ao trabalho e apaixonado pela profissão. Ele amava o que fazia", contou Adelaide.
A polícia investiga o caso como latrocínio. Fortuna foi o 17º policial assassinado na Bahia em 2017. Os colegas de profissão dele contaram que a principal característica do PM era o bom humor. O policial da reserva Gilson Lopes, 54, trabalhou com Fortuna durante anos e disse que tem boas histórias sobre o amigo. [
"Algumas vezes acontecia de um de nós esquecer o almoço ou não conseguir levar comida para o trabalho por algum motivo. Ele sempre dividia o almoço dele com a gente. Era o primeiro a mobilizar todo mundo para fazer o mesmo. Com ele não tinha tempo ruim, era um companheiro para todas as horas", contou.
Casa nova Fabiano morava no bairro da Mata Escura e havia entrado em um consórcio para comprar um apartamento. Ele foi sorteado e recebeu a chave do imóvel nesta quarta-feira (27), um dia antes de morrer. Alguns familiares acreditam que ele estava resolvendo coisas do imóvel novo quando foi abordado pelos bandidos, na tarde de quinta.
Fabiano estava em uma motocicleta quando foi abordado por dois homens em outra moto, por volta de 15h30, dentro do estacionamento do Shopping Paralela. Os criminosos balearam o policial e fugiram levando a arma da vítima. O PM foi socorrido com vida para o Hospital Geral Roberto Santos, no Cabula, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois do crime, no início da noite.
Os bandidos foram flagrados pelas câmeras de segurança do shopping, e o caso está sendo investigado pela Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) formada com esse propósito. A autoria e a motivação do assassinato ainda não foram esclarecidas, e ninguém havia sido preso até a tarde desta sexta, quando o PM foi enterrado, no cemitério Bosque da Paz.
A herdeira do apartamento 121 do Edifício Hill House - que a força-tarefa da Lava Jato acusa ser um presente dado a Lula, registrado em nome de um "laranja" -, Tatiana de Almeida Campos, informou à Receita Federal que em 2010, quando foi feita a escritura de cessão de direitos do imóvel, foi informada por sua advogada que o bem estava sendo alienado para o ex-presidente.
O apartamento é o vizinho ao que Lula mora, na cobertura do Hill House, em São Bernardo do Campo, e é usado pelo petista desde 2003, pelo menos. Até 2007 era alugado pelo PT do falecido pai de Tatiana, Augusto Moreira Campos. De 2007 a 2011 foi a Presidência da República que locou o imóvel, que era usado durante os dois mandatos do petista para abrigar as equipes de segurança.
Em 2010, com a morte do proprietário em fevereiro de 2009, o apartamento 121 foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, por R$ 504 mil, em negócio conduzido pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente. Lula é réu na Lava Jato em Curitiba acusado de ter recebido esse apartamento e um terreno de R$ 12 milhões da Odebrecht, no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Filha bastarda do antigo dono do apartamento 121, Tatiana informou á Receita, em 2016, em documento anexado ao processo, que em 20 de setembro de 2010 sua advogada Lacier Pereira de Almeida Souza, que é sua prima, a buscou para "assinar a venda da cobertura, apto 121, para o Lula". "Foi isso que ela me falou no táxi, na ida ao cartório."
"Como eu confiava muito nela, somente perguntei se estava tudo correto, ela fez um sinal positivo e me disse onde assinar. Eu não li nada, simplesmente assinei acreditando estar vendendo a cobertura para o Lula. O valor era R$ 504 mil (hoje desconfio ter sido muito mais, mas não posso dizer com certeza)", escreveu Tatiana.
Tatiana afirma que só em 2016 tomou conhecimento que o verdadeiro comprador era Glaucos Costamarques, após ter sido revelado pela Lava Jato. "Pra mim ele (Lula) era o dono, de modo que se perguntarem à minha família, todos vão dizer que eu 'vendi' a cobertura do meu pai para o Lula."
No documento de 12 maio de 2016 enviado para a Receita, a herdeira diz que só em 2016 buscou o cartório e descobriu que não se tratava de uma venda e sim de uma cessão de direito hereditário e que o bem ainda estava em nome do falecido pai, não tendo sido oficialmente transmitido a Costamarques.
Na acusação contra Lula, o Ministério Público Federal destaca que depois de efetivada a aquisição do apartamento, Roberto Teixeira peticionou como representante de Costamarques a ação de inventário da família do antigo dono, que correu na 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, "apenas em 17 de março de 2011". "Naquela petição, nada constou sobre a transação que já havia sido realizada" em agosto de 2010.
Um mês antes, em 1º de fevereiro de 2011, Costamarques assinou um contrato feito por Teixeira de locação do apartamento em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia (que morreu em fevereiro), na condição de cessionário, tendo como cedentes a viúva Elenice Silva Campos e a filha bastarda Tatiana.
Na ação de inventário do imóvel, Teixeira, como representante de Costamarques, noticiou a cessão de direitos hereditários e de meação assinada em setembro de 2010 e requereu a adjudicação do apartamento 121 em favor do primo de Bumlai em 1º de julho de 2016 - quase seis anos depois, quando Lula já era alvo dos processos da Lava Jato.
A herdeira relata no documento que, antes da venda do apartamento 121 para Costamarques, houve um tentativa de a excluírem da propriedade, em 2009, em uma partilha amigável que ela diz nunca ter assinado. "Em 2013 comecei a estudar Direito, para poder entender melhor tudo que estava acontecendo, e também porque sempre que eu falava isso tudo para um advogado ele dizia: 'deixa isso, você vai mexer com a máfia do PT? Pode correr risco de morte'."
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu vista de quatro ações em que seu antecessor, Rodrigo Janot, pediu o impedimento do ministro Gilmar Mendes. Os casos dizem respeito a habeas corpus concedidos pelo ministro aos empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira, presos em desdobramentos da Lava Jato no Rio.
De acordo com o Jota, o pedido dirigido ao Supremo Tribunal Federal tem apenas uma página e diz que "requer vista dos autos para exame da matéria e manifestação eventualmente cabível". As ações estavam paradas no gabinete da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Janot apresentou duas arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade do relator quanto aos empresários Barata Filho e Marcos Teixeira. Janot afirmou que são vários os vínculos pessoais que impedem Gilmar de exercer com a mínima isenção suas funções no processo. Gilmar foi padrinho de casamento de uma das filhas de Barata Filho com o filho do seu cunhado, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima.
A pena do ex-goleiro Bruno Fernandes foi reduzida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais diante da prescrição de um dos crimes ligados à morte da modelo Eliza Samudio. A pena de 22 anos e 3 meses de prisão por encomendar a morte de Samudio foi reduzida para 20 anos e 9 meses. A redução da pena foi arbitrada pela 4ª Câmara Criminal do TJ.
O crime que prescreveu é da ocultação de cadáver. Ainda foi reconhecida a prescrição do crime de sequestro e cárcere privado imputado a Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada de Bruno. O julgamento dos referidos crimes começou em 13 de setembro, mas não chegou a ser concluído, pois o revisor dos dois casos, desembargador Corrêa Camargo, pediu vista dos autos.
Na mesma sessão, foi reconhecida a certidão de óbito de Eliza Samudio, determinada por uma juíza de Contagem, apesar do corpo nunca ter sido encontrado. O goleiro dizia ter sido prejudicado com a emissão do documento antes de seu julgamento. A defesa de Bruno alegava que a comarca de Contagem não tinha competência para decidir sobre o registro de óbito, pois apenas a Vara de Registros Públicos teria esse tipo de atribuição.
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) será o relator da nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Além do presidente, também são alvos da denúncia os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A função do relator será criar um parecer pela aprovação ou rejeição da denúncia. Logo depois, o relatório será votado pela CCJ e, posteriormente, apreciado no plenário da Casa.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Andrada é ligado ao grupo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aliado do presidente Michel Temer e que tem trabalhado para manter o apoio dos tucanos ao peemedebista. Segundo Rodrigo Pacheco, os critérios para definir o relator da nova denúncia foram os mesmos utilizados por ele na análise da primeira denúncia: conhecimento jurídico, capacidade técnica e isenção.
Não falta mais nada para que o Bahia, enfim, faça a mudança para sua nova casa. Nesta terça-feira (26), o clube recebeu a posse da Cidade Tricolor, centro de treinamentos em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Com isso, já pode ocupar o local e projetar as obras que serão necessárias para usá-lo.
“Foram, sendo bem preciso, 186 chaves entregues ao clube”, conta o assessor jurídico do tricolor, Vitor Ferraz. Além da Cidade Tricolor, o Bahia recebe um terreno no bairro do Jardim das Margaridas, vizinho ao Fazendão, e que dará um novo acesso ao atual centro de treinamentos.
Ter a posse, no entanto, ainda não significa que o Esquadrão tornou-se dono dos três imóveis. Para que receba a Cidade Tricolor, o clube terá que quitar os débitos dela com o município de Camaçari.Para recuperar a propriedade do Fazendão – hoje sob domínio da construtora OAS – e receber o terreno vizinho, terá que pagar as dívidas com a cidade de Lauro de Freitas.
São impostos atrasados que o Esquadrão acertou de assumir no acordo firmado com a construtora OAS no final do ano passado. As taxas municipais de transmissão de propriedade e as despesas cartoriais são outros gastos que o clube terá que pagar antes de receber os imóveis.
O Bahia não tem projeção de quanto gastará com isso, mas pretende parcelar as dívidas: “São valores altos, mas existem programas de refinanciamento de dívidas e outras alternativas pra gente”, garantiu Vitor Ferraz.
Ainda no final do ano passado, após firmar o acordo com a OAS, o Bahia fez uma projeção de gastar mais de R$ 4 milhões com estas despesas. O valor foi colocado no orçamento deste ano do clube.
Fachada da Cidade Tricolor em junho de 2013 (Robson Mendes / Arquivo CORREIO)
Vista de um dos alojamentos em junho de 2013 (Felipe Oliveira / EC Bahia)
Jogadores terão piscina coberta à disposição; foto de junho de 2013 (Felipe Oliveira / EC Bahia)
Visão dos campos em junho de 2013 (Felipe Oliveira / EC Bahia)
Vista panorâmica dos prédios do CT (Felipe Oliveira / EC Bahia)
Campo sintético coberto para aquecimento; foto de junho de 2013 (Felipe Oliveira / EC Bahia)
Banheira de hidromassagem, em junho de 2013 (Robson Mendes / Arquivo CORREIO)
Obras necessárias
A Cidade Tricolor ficou pronta em junho de 2013, quando foi realizada a única visita da imprensa ao local. Desde abril de 2015, quando entrou com um pedido de recuperação judicial, a OAS deixou de fazer a manutenção do equipamento.
“A gente tem ido à Cidade Tricolor com alguma constância, então sabe exatamente como está”, afirma Vitor Ferraz. “Mas só a partir de agora que a gente vai poder fazer os estudos do que é preciso para deixar o centro apto para os treinos, fazer os orçamentos das obras e mobiliar”.
Em outra frente do negócio, o Bahia ainda precisa pagar o valor em transcons – espécie de moeda do mercado imobiliário – previsto no acordo aos três bancos credores da construtora OAS. O pagamento está em análise pelos três bancos. O valor em dinheiro, de R$ 7 milhões, já foi pago pelo clube em maio deste ano.
O Bahia vai ter um confronto importante no próximo sábado (30) para ficar ainda mais distante da zona de rebaixamento. O adversário é o Coritiba, que vive a mesma situação complicada que o Tricolor. Na opinião do atacante Rodrigão, a equipe precisa se superar no empenho para conseguir mais três pontos e avançar na tabela do Brasileiro.
"A gente tem o Coritiba e nosso foco é neles. É ter a mesma garra que tivemos contra o Grêmio e a busca pelos três pontos para subir na tabela. Vamos jogo após jogo pensando em subir na tabela", indicou. Artilheiro do Esquadrão na Série A com cinco gols, Rodrigão apontou a importância da torcida na partida.
"Torcida para a gente sempre é um jogador a mais, quando lotam a Fonte Nova e nos apoiam. Se no sabadão estiver lotado, vai nos ajudar muito. Uns 35 mil seria legal, 40 mil. Seria bonito", declarou. O Bahia é o 13º colocado da competição nacional, com 30 pontos em 25 partidas disputadas. O grupo tricolor voltou aos treinamentos nesta terça-feira (26), no Fazendão.
O Senado Federal aprovou na terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais em 2018. Pelo texto, esse fundo terá ao menos R$ 1,7 bilhão de recursos públicos reservados ao processo eleitoral. Os senadores agora analisarão os destaques da proposta.
Em seguida, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados e tem de ser aprovado na outra Casa antes de 7 de outubro, para que possa valer nas próximas eleições. O texto aprovado no Plenário foi elaborado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), mas teve a colaboração do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Pela proposta, a principal fonte de recursos do fundo serão as chamadas emendas impositivas de bancada, um instrumento partidário usado para destinar dinheiro do Orçamento para redutos eleitorais em diversas áreas. A proposta de Monteiro garante ao menos 30% do valor dessas emendas para as campanhas eleitorais. Para 2018, por exemplo, o Orçamento garante R$ 4,4 bilhões em recursos deste tipo.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.
Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.
A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação. Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.
Uma reunião no Ministério Público da Bahia na terça (26) selou um acordo pela integração do transporte público para a região metropolitana de Salvador. A partir de domingo (1º), usuários do transporte metropolitano que utilizarem também o metrô e o ônibus urbano de Salvador pagarão apenas uma tarifa, ou seja, R$ 3,60, num período de duas horas.
O entendimento foi fechado nesta terça entre representantes da prefeitura e do governo do estado. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que oficializa o acordo será assinado na próxima sexta (29). A integração completa só será válida, no entanto, se os passageiros dos ônibus metropolitanos ingressarem no metrô antes do ônibus urbano.
Ou seja, não vale para quem deseja sair de um ônibus metropolitano e entrar, na sequência, num ônibus urbano. O acerto firmado entre as duas partes estabelece que a redução de 1% da alíquota sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do combustível utilizado pelas empresas dos ônibus de Salvador segundo informações do Bahia Notícias.
A leitura, no plenário da Câmara, da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, por organização criminosa e obstrução à Justiça, foi iniciada na tarde desta última terça-feira (26). O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa.
Por se tratar do presidente da República, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) siga com a análise da acusação, é preciso que a Câmara autorize a denúncia. A leitura é feita pela segunda-secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A denúncia contra Temer foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal à Câmara na noite de quinta (21).
Na sexta (22) e na segunda (25), não houve quórum suficiente na Casa para que a leitura fosse feita em sessão do plenário. Pelo tamanho da denúncia, que tem cerca de 260 páginas, Mariana Carvalho prevê que serão necessárias ao menos seis horas para concluir a leitura. Se a previsão for confirmada, serão usadas duas sessões na Câmara, já que cada uma tem quatro horas de duração.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pediu "coesão" em palestra a cerca de cem generais da ativa e da reserva, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (26), de acordo com alguns oficiais presentes. Em sua fala, de 50 minutos, Villas Bôas repetiu que preferiu não punir o general Antonio Hamilton Martins Mourão.
Mourão fez declarações a favor da intervenção militar para evitar um racha na corporação e evitar sua vitimização. No dia 15, Mourão afirmou que "ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então teremos que impor isso".
Villas Bôas disse que a decisão de não punir Antonio Hamilton Martins Mourão se deveu à preocupação com a eventual criação de uma rede de solidariedade a favor dele, o que poderia contaminar a sociedade civil, hoje polarizada. O conteúdo da palestra do comandante do Exército, que ocorreu no ocorreu no Comando Militar do Leste (CML), não foi divulgado oficialmente pela corporação segundo informações do Estadão.
O governo estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que a vigência do horário está prevista para começar em outubro e ir até fevereiro.
O horário de verão foi criado para economizar energia elétrica enquanto está em vigor. Estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, porém, que essa política tem efeitos quase neutros no consumo de eletricidade. Ou seja, seu principal objetivo não é mais atingido.
Entre os técnicos que defendem manter o horário, o argumento é que ele pode ser positivo para setores como comércio e turismo. Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir. O estudo atribui esse resultado à “mudanças no perfil” da sociedade. No passado, quando o horário era mais eficiente, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol.
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, acionistas da J&F, foram indiciados nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal. Eles são acusados de manipular o mercado financeiro, investigados na operação Tendão de Aquiles. A informação é do R7. O MPF (Ministério Público Federal) vai decidir se oferece denúncia aos dois.
Os empresários são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas no período da divulgação de informações relacionadas à delação premiada. Joesley teria vendido e recomprado ações da JBS, evitando um prejuízo de R$ 138 milhões à companhia.
Já a Wesley, é atribuída uma operação de câmbio horas antes do vazamento da delação premiada que gerou lucro de R$ 100 milhões. Ainda de acordo com a publicação, o advogado dos empresários, Pierpaolo Bottini, disse que o indiciamento "é apenas protocolar" e que nada muda na situação dos irmãos. A defesa aguarda nesta tarde o julgamento, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), de um pedido de habeas corpus dos dois, que estão presos em São Paulo.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República. Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.
Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.
Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal negou suspender o envio da acusação. A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara. Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que o general Antonio Hamilton Mourão, que admitiu a possibilidade de uma intervenção militar no país em função da crise institucional e política, não será punido. O comandante também declarou que a possibilidade de uma intervenção "ocorre permanentemente" e que e "as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos". Afirmação segue a linha do discurso defendido por Mourão, que disse que o Exército tem "planejamentos muito bem feitos" sobre o assunto.
Na última segunda-feira (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia pedido explicações e cobrado "medidas cabíveis a serem tomadas" contra o general Mourão por suas declarações defendendo um golpe militar. Segundo o comandante, Mourão, é "um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão".
Nesta terça-feira (19), em entrevista ao jornalista Pedro Bial, Villas Boas afirmou que Mourão não desrespeitou a legislação que proíbe oficias da ativa se posicionarem em relação ao quadro político-partidário nacional. Ele também defendeu a fala do subordinado.
O coordenador nacional da Proteção Civil da Secretaria de Governo do México, Luis Felipe Fuente, atualizou o número de mortos para 225 após o terremoto de 7,1 pontos que atingiu o México nesta última terça-feira (19), de acordo com o jornal mexicano Excelsior. Foram contabilizadas 84 mortes na Cidade do México.
71 mortos foram registradas em Morelos, 43 em Puebla, 12 em Eldomex, 4 em Guerrero e 1 em Oaxaca. Dezenas de membros de equipes de segurança continuam os trabalhos de resgate e ainda foram confirmadas quantas pessoas estão desaparecidas. Na cidade do México, além dos 84 mortos, outras 800 estão feridas e 39 prédios estão completamente destruídos, disse o chefe de governo da capital, Miguel Ángel Mancera.
Destas 800, 200 continuam internadas em hospitais. Ainda segundo Mancera, muitas pessoas foram resgatadas ainda com vida, mas as autoriodades ainda acreditam que a maioria está sob os escombros. Pelo menos 32 crianças e cinco adultos morreram em uma escola que desabou no sul da Cidade do México. O prédio caiu devido ao terremoto que atingiu o país. O presidente Enrique Peña Nieto, estabeleceu como prioridade o resgate de pessoas soterradas e o atendimento aos feridos.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (Sergio LIMA/AFP)
Com seis votos a favor, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para aprovar o envio à Câmara dos Deputados da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução de justiça e organização criminosa.
O plenário do Supremo avalia pedido da defesa do presidente para que seja suspensa a tramitação da denúncia até que chegue ao final uma revisão sobre a delação dos executivos do grupo JBS. O acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal pode ser anulado em razão da omissão de fatos pelos delatores Joesley Batista, dono da companhia, e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da empresa.
Presente na posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na manhã desta segunda-feira (18), o presidente Michel Temer (PMDB) destacou que as autoridades supremas do Brasil não se figuram nas autoridades constituídas, como ele próprio, mas sim no que foi pautado pela Constituição Brasileira.
Sem mencionar a denúncia que a PGR apresentou contra ele pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, Temer disse que Raquel deu uma "aula" sobre os princípios regentes no país. "Não é sem razão que eu a ouvi dizer da necessidade de harmonia entre os três poderes e, nesse capítulo, senhora Raquel, entra o Ministério Público", afirmou o presidente.
O peemedebista aponta que mesmo não instituído como o tal, o Ministério Público Federal (MPF) acaba por apresentar características de um Poder de Estado. Ele ainda agradeceu a “gentileza” de Raquel por agendar a cerimônia para às 8h desta segunda-feira (18), a fim de que ele pudesse participar do momento. Por outro lado, o antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, não compareceu ao evento.
Com os filhos Wesley e Joesley Batista presos, o fundador do grupo JBS, José Batista Sobrinho, de 84 anos, vai voltar à presidência da companhia. O nome foi aprovado por unanimidade em reunião do conselho de administração na noite deste último sábado segundo informações do Estadão Conteúdo.
O argumento da família para esse movimento é que Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, dará "estabilidade" à empresa, cumprindo o mandato de Wesley, que se encerra em 2019, no comando da JBS. Os Batista estavam decididos a indicar para o cargo Wesley Filho, filho de Wesley.
Com isso, entrariam em rota de colisão com o BNDES, dono de 21,3% das ações do grupo, que queria Gilberto Tomazoni, presidente de marcas globais da JBS, como presidente interino. O nome do fundador surgiu, então, como uma terceira via, por sugestão da J&F, holding controladora da JBS. Para a família, seria difícil levantar argumentos contra Zé Mineiro, por se tratar de um "símbolo" no grupo e não haver acusações contra ele.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Em um vídeo que circula em grupos de políticos no WhatsApp, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que “nunca houve uma recessão como esta”, e pede “uma oração pela economia”. Segundo a assessoria do ministro, a mensagem foi gravada no sábado, e enviada aos pastores da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio, que realizava um evento naquele dia.
“Desde o início do ano passado, estamos nesse projeto de tirar o Brasil da maior recessão da nossa história. Nunca houve uma recessão como esta. Nossa meta é fazer com que este país volte a ter emprego. Por isso, preciso contar com a colaboração de vocês. Me sinto à vontade falando com vocês, porque temos os mesmos valores, a lei de Deus e dos homens. Preciso da oração de todos”, diz Meirelles na gravação.veja
