Cúpula do PSDB não vê motivos para a expulsão do senador Aécio Neves do partido

29 de Abr // | Política

Membros da Executiva do PSDB não vêem motivos para a expulsão do senador Aécio neves, que virou réu no Supremo Tribunal Federal em abril por conta do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.

Uma enquete questionou os políticos sobre se o senador deveria ser expulso do partido; se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candiato ou impedir de disputar o pleito pela cúpula tucana. Dos 41 membros que responderam, 12 afirmaram que Aécio não deve ser expulso ou impedido de se candidatar por virar réu.

O avanço do julgamento do Supremo Tribunal Federal não significa, para eles, que o senador Aécio seja culpado. Outros 23 não quiseram se posicionar. “A executiva nacional não discutiu em nenhuma reunião sobre essa possibilidade”, afirmou o ex-presidente do partido Teotônio Vilela Filho. “Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Nilsol Leitão (MS).

Câmeras de segurança mostra momento que homem atira contra acampamento pró-Lula

29 de Abr // | Polícia

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná divulgou as imagens da câmera de segurança que captou o momento em que um homem faz disparos de armas de fogo contra o acampamento em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Curitiba. O crime ocorreu na madrugada de sábado (28), por volta das 3h45.

Como registrado nas imagens divulgadas, o homem ainda não identificado é visto caminhando em direção ao acampamento e, segundos depois, ele retorna correndo e atira para trás. Os disparos atingiram dois militantes: Jefferson Lima de Menezes, que foi baleado de raspão, e Márcia Koakoski, atingida por estilhaços de um banheiro.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Menezes está internado no Hospital do Trabalhador. Os dois compõem o grupo de militantes que montaram acampamento em frente à sede da Polícia Federal (PF), onde Lula está detido desde o último dia 7. De acordo com a publicação, o delegado titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Fábio Amaro, relatou que o suspeito chegou ao local em um carro preto, modelo sedan.

Paulo Maluf recebe alta médica e segue para prisão domiciliar em São Paulo

29 de Abr // | Justiça

O deputado Paulo Maluf recebeu alta médica no domingo 29 do Hospital Sírio Libanês, onde estava internado desde o último dia 5. Com a sua saída, o deputado deve cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão, decorrente de sua condenação por lavagem de dinheiro em regime residencial, devido ao seu frágil estado de saúde.

O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal. Durante o tempo em que esteve internado, Maluf recebeu tratamento para câncer de próstata que, segundo informações da imprensa, teria evoluído para a apresentação de múltiplas metástases ósseas na coluna vertebral e quadril.

O deputado chegou a cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, mas, no fim de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli concedeu a ele o direito a prisão domiciliar, por entender que Maluf passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão. A decisão liminar foi analisada pelo plenário do STF e, em 19 de abril, os ministros confirmaram liminar proferida por Toffoli, mantendo a prisão domiciliar. Informações: Infosaj

Bahia desperdiça chances de gol e fica no 0 a 0 com o Atlético-PR; Veja!

29 de Abr // | Futebol

Após o triunfo sofre o Botafogo-PB pelas quartas de final da Copa do Nordeste, o Bahia voltou a campo neste domingo (29), mas desta vez, pela Série A do Campeonato Brasileiro. O Esquadrão recebeu o Atlético-PR, em partida válida pela 3ª rodada do Brasileirão, na Arena Fonte Nova, e não conseguiu quebrar a invencibilidade do Furacão.

O Tricolor parou em boas defesas do goleiro Santos, em noite inspirada, e não saiu do 0 a 0. O primeiro lance de perigo foi do time da casa. Logo aos 4 min, Nino Paraíba cruzou rasteiro. Paulo André e Bruno Guimarães cortam parcialmente; Vinícius bateu de primeira e a bola passou perto da trave. Aos 16, Paulo André saiu jogando errado. Vinícius acionou Élber na direita.

O atacante ajeitou e bateu firme, mas Santos fez a defesa em dois tempos. Apesar de ter mais posse de bola, o time visitante só levou perigo aos 16 minutos. Guilherme recebeu no meio-campo e arriscou de longe. Douglas fez a ponte e encaixou a bola. Por pouco o Bahia não abriu o placar aos 29 minutos, Zé Rafael ganha de Matheus Rossetto no meio-campo e bateu de esquerda. A bola desviou no caminho e explodiu na trave.

Prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda termina hoje (30)

30 de Abr // | Economia

Termina nesta segunda (30), às 23h59, o prazo para declarar o Imposto de Renda 2018, com ano base de 2017. O contribuinte que não enviar a declaração ou enviar o documento fora do prazo terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo da multa corresponde a 20% do imposto devido. Baixe o programa para preencher a declaração.

Quase 25 milhões de contribuintes já prestaram contas com o Leão até às 16h do último domingo. A expectativa do órgão é receber 28,8 milhões de declarações. Aqueles que enviaram a declaração no começo do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências vão receber mais cedo as restituições do IR - caso tenham direitos a elas.

Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O governo começará a restituir os contribuintes, que não caíram em malha fina, a partir de 15 junho. O pagamento acontece até 17 de dezembro. Declaração incompleta: Para os contribuintes que não tiverem todos os documentos necessários para entregar a declaração, uma opção é entregar a declaração incompleta e depois realizar uma declaração retificado Informações: Inforsaj

Michel Temer cancela viagem à Ásia para não prejudicar votações no Congresso

30 de Abr // | Política

O presidente Michel Temer cancelou a viagem que faria à Ásia entre os dias 4 e 12 de maio. Segundo a assessoria do Itamaraty, o motivo foi não comprometer as votações no Congresso, já que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), também teriam que se ausentar do país.

"Tendo em vista o calendário eleitoral, a concentração de votações no Congresso, essenciais ao programa de reformas, e a necessidade da ausência simultânea do país dos presidentes das duas Casas legislativas, durante o período da visita, por exigência da lei eleitoral, a pauta de votações no Congresso ficaria prejudicada", diz a nota.

Como Temer não tem vice-presidente, caberia a Maia e, na ausência dele, a Eunício, assumir o cargo. Mas, por conta da legislação, os dois não poderiam concorrer nas eleições em outubro se ficassem interinamente na Presidência - Maia diz que é pré-candidato à Presidência e Eunício concorrerá à reeleição. Para que não assumam, teriam também que viajar para fora do país, o que deixaria interinos no comando das Casas Legislativas.

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque negocia delação premiada com Lava Jato

30 de Abr // | Justiça

O engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e preso desde novembro de 2014, deve ser o novo nome a integrar a lista de delatores em Curitiba. Ele acaba de se tornar colaborador formal sobre um acordo internacional e está em negociações avançadas para passar a delatar, também, nos casos da Lava Jato, de acordo com O Globo.

Duque é considerado como principal operador do PT no esquema da Petrobras e ficou oito anos do governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma recolhendo propinas. Duque é considerado importante porque guarda provas documentais que reforçam o elo entre o PT, os ex-presidentes Lula e Dilma e os repasses da Odebrecht.

O ex-diretor da Petrobras assinou acordo com procuradores brasileiros e italianos em troca de imunidade perante a Justiça italiana. Ele confessa crimes relacionados a investigações que tramitam no país que envolvem empresas italianas no esquema de corrupção da Petrobras. Ele também renunciou a 20,5 milhões de euros recebidos em propina, o equivalente a mais de R$ 86 milhões, que serão repatriados e devolvidos aos cofres da Petrobras.

Aneel define bandeira amarela para a energia em maio

  por Cristóvão Guimarães - 28/04/2018 10:18
Fonte: Agência Brasil

A adoção de cada bandeira está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

"Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada", informou a Aneel.

Composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado, entre outros.

Avaliação do Bahia seleciona novos jogadores em São Miguel e região

  por Ivanildo Bastos - 28/04/2018 13:34
Foto: Ivanildo Bastos - Criativa On LIne

Vários jovens jogadores mostraram seus talentos na avaliação do Bahia em São Miguel das Matas.

Uma avaliação do Esporte Clube Bahia está sendo realizada neste sábado (28) no Estádio Municipal de São Miguel das Matas e reuni jovens atletas de toda região do Vale do Jiquiriçá. A avaliação aconteceu ainda durante todo o dia.

O observador técnico França foi o responsável por avaliar os garotos que irão se apresentar no Fazendão e que farão todos os testes para saber seus futuros no time baiano.

França disse que as caterias observadas foram a sub 10, sub 11, sub 12 e sub 13. "Entre estas categorias selecionamos cinco atletas que estarão sendo observados no Esporte Clube Bahia." Disse.

O prefeito de São Miguel das Matas, José Renato, disse ser muito importante o apoio do poder público contribuindo com o futuro dos jovens atletas. "Na verdade isso aqui fizemos na intenção de oportunizar todas as crianças e jovens que possam mostrar o seu talento. Tenho certeza que sairá, se não for um craque da bola, mas que seja uma criança transformada e uma condução certamente mais otimista para sua vida."

Morre no Rio o humonista Agildo Ribeiro aos 86 anos

  por Ivanildo Bastos - 28/04/2018 13:30
Michel Teles - A Tarde

Agildo participou de inúmeros programas e peças humorísticas no país.

A morte do talentoso Agildo Ribeiro pegou muitos atores de surpresa na manhã desse sábado (28).

O humorista, que sofria de problemas cardíacos, completou 86 anos na última quinta-feira e recentemente  foi homenageado em março por Fabio Porchat no Prêmio do Humor 2018, que aconteceu no Rio de Janeiro.

Trump ameaça países que não votarem na candidatura americana para Copa de 2026

28 de Abr // | Mundo

Em um gesto considerado sem precedentes, o presidente Donald Trump insinuou que poderá retaliar países que não votem a favor da candidatura da América do Norte para receber a Copa do Mundo de 2026. A decisão será tomada pela Fifa em junho, em Moscou. Além do pleito de Estados Unidos, Canadá e México, está na corrida o Marrocos.

Em uma mensagem nas redes sociais durante a noite de quinta-feira, Trump foi claro. "Os EUA apresentaram uma candidatura forte com o Canadá e México para a Copa do Mundo de 2026", escreveu. "Seria uma pena se países que sempre apoiamos fizessem agora lobby contra os EUA", alertou Donald Trump.

"Por qual motivo deveríamos apoiar esses países quando eles não nos apoiam (incluindo nas Nações Unidas)?", questionou o presidente. A mensagem foi recebida como uma ameaça e pressão sobre os países que, em dois meses, decidirão a sede do Mundial de 2026.  Fora da Copa da Rússia após não conseguir se classificar, os Estados Unidos estão no centro hoje do debate sobre o futuro da Fifa segundo informações do Estadão Conteúdo.

Delegados voltam a pedir transferência do ex-presidente Lula da Polícia Federal

28 de Abr // | Polícia

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) pediu à Superintendência Regional da PF no Paraná que remova o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para “outro local que não ofereça risco, além de transtorno à população e aos funcionários e rotina de trabalho” segundo informações do Estadão Conteúdo.

Lula está preso em uma “sala especial” no último andar do prédio da PF em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Na primeira semana do petista na PF, o Sindicato dos Delegados da PF pediu a transferência de Lula, sob o mesmo argumento – tumultos que a presença do ex-presidente tem causado em Curitiba e na própria PF

Na sexta-feira (27), a Federação Nacional dos Delegados divulgou nota de “apoio à iniciativa do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná que solicitou, via oficio, à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, a adoção de medidas para a transferência do réu condenado Luiz Inácio Lula da Silva para outro local que não ofereça risco, além de transtorno à população e aos funcionários e rotina de trabalho da SR/PR”.

Geddel é flagrado com antidepressivos na Papuda; Justiça investiga aquisição

28 de Abr // | Política

Detido no Complexo da Papuda desde setembro, o ex-ministro Geddel Vieira (MDB) foi flagrado com remédios sem prescrição nem autorização. Os comprimidos foram apreendidos em uma vistoria feita por agentes penitenciários, que encontraram antidepressivos, remédios contra insônia, tranquilizantes, analgésicos e remédios para tratamento gástrico.

A Justiça do Distrito Federal, onde tramita a ação contra o político baiano, abriu um procedimento para investigar como ele conseguiu os medicamentos e também quais seriam os efeitos, caso eles fossem ingeridos de uma só vez segundo informações do blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo.

Uma psiquiatra e duas assistentes sociais da penitenciária relataram à coordenação da unidade prisional alterações no comportamento de Geddel. O emedebista "estaria se portando de maneira estranha em razão de estar sob efeito de alguns remédios", diz um trecho da ocorrência. Na segunda (23), o ex-ministro se recusou a fazer um exame pericial de emergência, que havia sido determinado pela Vara de Execuções Penais do DF

Bandeira fica amarela e contas de luz voltam a ter cobrança extra em maio

28 de Abr // | Economia

A Aneel informou que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que, no próximo mês, as contas de energia voltam a ter a cobrança extra que, neste caso, será de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora de energia consumidos. Entre janeiro e abril de 2018, a bandeira tarifária ficou na cor verde, e a cobrança extra nas contas de luz foi suspensa.

A manutenção da bandeira verde coincidiu com o período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão as principais hidrelétricas do país. Com mais chuva, o armazenamento de água nos reservatórios sobe e o país usa ainda mais energia gerada por hidrelétricas, que é mais barata.

Para justificar a mudança da bandeira em maio, a Aneel apontou que, com o fim, em abril, do período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o nível dos reservatórios das hidrelétricas tende a baixar. A bandeira amarela indica, portanto, que as condições de produção de energia estão menos favoráveis e que há uma expectativa de uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara.

Líderes das Coreias se comprometem a assinar acordo de paz ainda neste ano

27 de Abr // | Mundo

O líder norte-coreano Kim Jong-um e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, comprometeram-se a assinar um acordo de paz para acabar com a guerra entre os países ainda neste ano, após o encontro histórico entre os dois. De acordo com informações do G1, os líderes irão, ainda, trabalhar pela desnuclearização da península 

"Os dois líderes solenemente declararam ante 80 milhões de coreanos e todo o mundo que não vai haver mais guerra na península da Coreia e que uma nova era de paz começou", diz a declaração. Dentre os compromissos assumidos estão, por exemplo, participar juntos de eventos esportivos, resolver rapidamente questões humanitárias.

“A Coreia do Sul e do Norte compartilham a visão de que as medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito significativas e cruciais para a desnuclearização da Península Coreana e concordaram em desempenhar suas respectivas funções e responsabilidades nesse sentido. A Coreia do Sul concordou em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da península coreana", diz a declaração 

Com entorse no tornozelo, Marco Antônio é dúvida para jogo contra o Atlético-PR

27 de Abr // | Bahia

O Bahia pode ter desfalques por lesão para o jogo contra o duelo contra o Atlético-PR no domingo (29), na Fonte Nova, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Durante o jogo contra o Botafogo-PB na noite da última quinta (26), o meia Marco Antônio sofreu uma entorse no tornozelo e o médico do clube, Daniel Araújo, comentou a situação do atleta.

"Ele sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo, está com dor, tem um edema no local e dependendo da recuperação podemos dar um parecer melhor, mas é dúvida para a partida de domingo", disse em entrevista à Rádio Metrópole. Araújo também comentou a situação de Tiago, que sentiu uma lesão na coxa.

O defensor vai passar por uma reavaliação nesta sexta-feira (27). "No fim do aquecimento, Tiago sentiu uma dor na musculatura anterior da coxa, conversamos com a comissão técnica e foi mais conveniente tirar ele da partida. Iniciou o tratamento e amanhã vai ser reavaliado para ver se vai ter necessidade de algum exame. A princípio está melhor e esperamos que não seja nada de grave, mas a reavaliação de amanhã vai ser fundamental", indicou.

Carteira de habilitação digital já está disponível em todo o Brasil; Confira!

27 de Abr // | Notícias

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo o país, informou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema segundo o G1. O estado do Rio de Janeiro foi o último aderir ao documento eletrônico nesta última quarta-feira (25).

A obrigatoriedade inicial da emissão dos documentos estava prevista para fevereiro, porém, acabou sendo adiada. O novo prazo para que todos os Detrans disponibilizassem o serviço era 1º de julho, mas os órgãos de trânsito se anteciparam. De acordo com o Serpro, 110 mil motoristas brasileiros já estão utilizando a CNH digital.

Goiás, primeiro estado a ter o recurso, Rio Grande do Sul e São Paulo somam, juntos, mais de 63 mil documentos eletrônicos emitidos. A CNH impressa continua valendo normalmente e a versão digital possui o mesmo valor jurídico da versão física. Chamado de CNH-e, o documento digital poder ser utilizado por meio de aplicativo em celulares e tablets. A CNH digital só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code.

Defesa de Lula pede a Sérgio Moro que desbloqueie bens dele e de Marisa Letícia

27 de Abr // | Justiça

Os advogados do ex-presidente Lula pediram para que o juiz Sérgio Moro desbloqueie bens dele e a da ex-primeira dama Marisa Letícia. O dinheiro obstruído de Lula são de contas bancárias, valores aplicados em planos de previdência privada e todos os valores existentes na conta da empresa Lils Palestras, da qual o ex-presidente é sócio, conforme a defesa.

Os advogados alegam que Lula não tem recursos para “fazer frente às despesas necessárias à sua subsistência e de sua família” e tampouco para que ele possa se defender das "indevidas imputações que lhe foram dirigidas por meio de diversas ações judiciais". Os valores não estão vinculados a qualquer ilicitude e têm origem certa e já conhecida da Justiça.

"Como viabilizar essa defesa — na extensão promovida pelo texto constitucional, insista-se — se este juízo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticionário?", questionam os defensores. Sobre Marisa Letícia, a justificativa do pedido de desbloqueio é de que houve extinção diante da declaração da extinção da punibilidade da ex-primeira dama decorrente de sua morte e, portanto, não há motivo para manter o bloqueio.

40 minutos antes da queda, voo da Chapecoense teve indicação de emergência

27 de Abr // | Acidente

Nesta sexta-feira (27), a Aeronáutica Civil da Colômbia apresentou o relatório final das investigações do desastre do avião da Chapecoense. O documento aponta que 40 minutos antes do acidente, a aeronave já estava em emergência porque faltava combustíve segundo informações do G1. A tripulação responsável não teria feito nada a respeito

Mesmo tendo indicação na cabine como luz vermelha e avisos sonoros. A conclusão é fruto de uma análise da caixa-preta, que contém gravadores de dados de voz e de voo. A investigação também concluiu que o avião contava com cerca de 2.303 quilos de combustível a menos do que o necessário para a viagem.

As normas internacionais determinam que um voo deve ter combustível para chegar ao aeroporto de destino, outra quantidade reserva para chegar a um aeroporto alternativo, caso haja alguma emergência; e mais 30 minutos de reserva. A quantidade mínima para cumprir os regulamentos internacionais daquele voo era um total de 11.603 quilos de combustível, segundo a investigação. No entanto, a aeronave da Lamia tinha apenas 9.300 quilos de combustível.

No Barradão, Vitória empata em 0 a 0 com o Corinthians pela Copa do Brasil

Infosaj | Vitória

O Vitória empatou em 0 a 0 com o Corinthians, nesta quarta-feira (25), no Barradão, em jogo válido pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. As duas equipes criaram chances, mas falharam nas conclusões. Com o resultado, o Leão precisa vencer o confronto de volta por qualquer placar para avançar no torneio nacional

O confronto acontecerá no Itaquerão, em São Paulo, em data a ser definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O próximo compromisso do Vitória é contra o América-MG, segunda-feira (30), às 20h, no Independência, em Belo Horizonte (MG), válido pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.

O Vitória iniciou o jogo com uma postura cautelosa e explorando contra-ataque. Já o Corinthians subiu a marcação e dificultou a saída dos donos da casa. O Corinthians criou a primeira chance do jogo. Aos 11, Clayson cruzou pela esquerda, e encontrou Romero. Por pouco ele não conseguiu abrir o placar. Aos 22, o time paulista desperdiçou outra chance. Balbuena lançou para Romero, Ramon tirou e a bola ficou com Rodriguinho, que tentou o arremate.

Procuradoria critica Supremo Tribunal Federal, e Lula pede envio de ações para SP

Infosaj | Justiça

No dia seguinte à decisão do STF  que retirou do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht relacionados ao ex-presidente Lula, a força-tarefa da Lava Jato criticou a medida, chamando-a de superficial e ininteligível, e os advogados do petista pediram o envio imediato de duas ações penais para a Justiça Federal de São Paulo.

Os procuradores se manifestaram em documento anexado ao processo que trata do sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente, uma das duas ações ameaçadas pela determinação do Supremo expedida na terça (24). Em ofício a Moro, defenderam que a determinação da corte não afeta a ação penal em andamento e que o caso deve continuar no Paraná.

Pela decisão da Segunda Turma do STF, os trechos da delação da Odebrecht relacionados ao caso não falam da Petrobras, e devem ser enviados a São Paulo. A denúncia usa depoimentos de delatores para fundamentar a acusação de que Lula recebeu propina por meio da reforma do sítio. Os procuradores afirmam que a decisão é "um mero encaminhamento de termos de colaboração" e não tem como trocar o estado do julgamento.

Flagrado carregando mala, Rocha Loures diz não saber que levava R$ 500 mil

Infosaj/ | Política

O ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, preso em junho do ano passado pela Polícia Federal após ter sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, afirmou à Justiça Federal que não sabia o conteúdo dela e disse desconhecer “quaisquer acertos, pagamentos e condições” relacionadas ao caso.

Loures, que recebeu a mala de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F, foi apontado em denúncia do MPF como emissário de Temer. Em uma petição entregue à Justiça, obtida pelo O Globo, Loures não explica por que correu com a mala, não diz por que devolveu os R$ 500 mil recebidos, não explica o porquê de estarem faltando R$ 35 mil.

"É impossível demonstrar qualquer liame subjetivo porque tal vínculo nunca existiu, pois Rodrigo Rocha Loures desconhecia quaisquer acertos, pagamentos ou condições, (...) tendo recebido a mala de Ricardo Saud sem saber qual era seu conteúdo", diz a peça de defesa de Loures. No entanto, a versão dele é colocada em xeque quando é comparada com as gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Patmos segundo informações do O Globo.

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões para estados e municípios

Infosaj| Economia

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta última quarta-feira (25), um projeto de lei que abre no Orçamento da União um crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões a serem transferidos para o Distrito Federal, estados e municípios. A proposta segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

Em mensagem ao Executivo, o Ministério do Planejamento enfatizou que a abertura de créditos não afeta a obtenção da meta fiscal fixada para este ano, que prevê déficit de R$ 159 bilhões. Segundo a equipe econômica do governo, a proposta possibilitará que parte desses recursos sejam disponibilizados ao Fundeb.

Além disso, o Ministério do Planejamento afirmou que a abertura de crédito está de acordo com a Emenda Constitucional. Os recursos para a abertura de crédito têm origem em duas situações. 98% decorrem de excesso de arrecadação com Transferência do Imposto Territorial Rural e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos e pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos (maior parte).

Palocci assina delação com Polícia Federal; Lula e Dilma são implicados

Após meses de negociação, o ex-ministro Antonio Palocci firmou um acordo de delação premiada com a PF. Com o avanço do processo nos últimos dias, os investigadores fixaram as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci e concluíram a fase de depoimentos. A colaboração, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça.

Além de ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT), Palocci é um dos fundadores do PT e foi prefeito de Ribeirão Preto. Em junho do ano passado, ele foi condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão.

Palocci é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. De acordo com a publicação, as informações e os documentos apresentados por ele têm força suficiente para provocar a abertura de novos inquéritos, operações e prisões. O ex-ministro deve detalhar os casos de corrupção nos quais esteve envolvido, novamente expondo. Em depoimento a Moro, em 2017, ele já havia dito que o ex-presidente firmou um "pacto de sangue".

Esse pacto de sangue seria com o empresário Emílio Odebrecht para citar a relação entre os dois. Segundo a matéria, ele também implicou Dilma, afirmando que, além de ter conhecimento da corrupção no PT, ela foi beneficiária dos acordos ilícitos. Antes de assinar um acordo com a PF, o petista tentou negociar com o Ministério Público Federal (MPF), mas as tratativas não lograram êxito.

Defesa de Eduardo Cunha entra com novo recurso no Tribunal Regional da 4ª Região

Infosaj | Justiça

Um terceiro recurso foi interposto pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na noite de quarta-feira (25) no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) contra a sentença que o condenou na Operação Lava Jato. Os chamados "embargos infringentes" foram utilizados, quando se contesta decisões que não são unânimes.

Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas. O TRF-4 deduziu a pena para 14 anos e 6 meses no mesmo caso, que investigou uma negociação para exploração de um campo de petróleo na República de Benin pela Petrobras.

Cunha foi acusado de receber US$ 1,5 milhão como propina. O segundo recurso, anterior a esse, que questionava pontos do resultado do julgamento, foi negado no final do mês passado. No recurso atual, a defesa pede que seja reconhecida a impossibilidade de aplicação a prova, voto do desembargador Victor Laus na apreciação do primeiro recurso de Cunha ao Tribunal Regional da 4ª Região. Cunha, dessa forma, seria absolvida por falta de provas.

Joesley diz à Polícia Federal que entregou mala de R$ 500 mil a Ciro Nogueira em garagem

Infosaj/ | Política

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, prestou no último dia 6 novo depoimento à PF, em Brasília, sobre a suposta entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas. O depoimento, ao qual a Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e a forma do suposto repasse de dinheiro ao senador.

Tudo aprofundado no relato feito pelo empresário em depoimento da delação, em 2017. O advogado de Ciro disse, por nota, que ele nunca recebeu dinheiro de Joesley e que a gravação da conversa vai comprovar isso. Disse, ainda, que Ciro Nogueira mantinha com Joesley uma relação "republicana" de um senador com um grande empresário.

Em depoimento, Joesley contou que, em 17 de março do ano passado, houve uma reunião entre ele, o ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud e o senador Ciro Nogueira por volta das 19h. O encontro teria sido gravado "para registrar os diálogos e tratativas de entrega de R$ 500 mil para Ciro Nogueira, o que de fato ocorreu". Segundo Joesley, a mala foi entregue por Saud para o senador Ciro Nogueira na garagem da casa do empresário, em São Paulo.

Decisão do Supremo Tribunal pode tirar Lula das mãos de Sérgio Moro e do TRF-4

Infosaj // | Justiça

A decisão da Segunda Turma do STF de tirar das mãos do juiz Sergio Moro as delações da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma guinada no entendimento da Corte e pode abrir uma avenida para que os advogados do petista contestem outras ações e até mesmo a condenação no caso triplex do Guarujá.

Conforme a coluna Painel, da Folha, para integrantes do Supremo, o entendimento abre não só uma brecha, mas uma avenida não só para que duas ações penais a que o petista responde perante Moro migrem para a Justiça de São Paulo, como também tira a apreciação de eventuais recursos nesses casos da alçada do TRF-4.

Ministros do Supremo Tribunal que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática. Porém certamente será discutida a partir de agora. Com essa mudança, a Justiça de São Paulo terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht segundo informações da Folha e Estado de São Paulo.

PEN desiste de liminar no Supremo Tribunal para impedir prisão em 2ª instância

Infosaj// | Justiça

O PEN apresentou nesta quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

A ação pretende rever a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O partido alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral contra a revisão do entendimento. No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido.

61 casos de gripe H1N1 foram confirmadas na Bahia este ano, diz Sesab

Infosaj // | Saúde

Pelo menos 61 casos de gripe H1N1 foram confirmadas na Bahia este ano. Os números foram divulgados pela Sesab nesta quarta (25). Segundo o órgão, o estado teve 416 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com 37 óbitos até 21 de abril. Desse total, 72 ocorrências foram confirmadas para Influenza, sendo 61 pelo subtipo A H1N1.

O número de mortes chegou a 12. Em 2017, no mesmo período, foram notificados 161 casos de SRAG, com 15 óbitos.  Os casos de H1N1 foram registrados em 17 municípios, enquanto cinco dessas cidades tiveram óbitos. Só Salvador registrou oito mortes – os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1).

Das 12 mortes, cinco aconteceram em pessoas maiores de 60 anos, enquanto três deles foram com menores de dois anos. Duas mortes foram em pacientes entre 20 a 29 anos, um óbito na faixa etária de 2 a 4 anos e outra morte notificada entre pacientes de 40 a 49 anos. Desde segunda-feira (23), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza teve início em todo o país. Só em Salvador, a meta é imunizar pelo menos 90% do público-alvo.

Com gol nos acréscimos, Bahia vence o Santos por 1 a 0 na Arena Fonte Nova

21 de Abr // | Bahia

Mais um vez o jovem atacante Júnior Brumado decretou o triunfo do Bahia, desta vez, na Arena Fonte Nova. Diante da sua torcida, o Tricolor reencontrou o caminho da vitória neste sábado de Tiradentes (21) ao bater o Santos por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.

No apagar das luzes, aos 49, o Brumado fez o gol do triunfo. Com o resultado, o time comandado pelo técnico Guto Ferreira somou os seus primeiros três pontos na tabela de classificação. O Santos permanece também com três. O Bahia só volta ao gramado no próximo domingo (29) para enfrentar o Atlético-PR.

O jogo é pela terceira rodada do Brasileirão. O Tricolor jogará novamente diante da sua torcida na Fonte Nova, a partir das 16h. O jogo começou num ritmo acelerado com os dois times procurando sempre atacar, mas sem levar muito perigo aos goleiros. No entanto, aos cinco minutos, Vinícius experimentou de fora da área e Vanderlei espalmou. Dois minutos depois, o Bahia foi trocando passes até a bola chegar em Elton dentro da grande área.

Para ficar fora da ‘linha de tiro’ do STF, PT é aconselhado a tirar Lula dos holofotes

Infosaj | Eleições 2018

Petistas têm sido aconselhados a convencer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desistir da candidatura às eleições presidenciais deste ano. De acordo com a Coluna Estadão, o PT tem ouvido, em conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que a única forma de ajudar Lula a sair da prisão é tirá-lo dos holofotes.

Enquanto o petista estiver todos os dias na mídia e confrontando o Poder Judiciário é impossível que a Corte vote qualquer ação que possa beneficiá-lo, como o fim da prisão após 2.ª instância. A mesma sugestão teria sido dada ao senador Aécio Neves (PSDB), que virou réu do STF na última semana.

Aécio Neves deve seguir o conselho e desistir de participar das eleições de outubro. Outro exemplo citado nas conversas para convencer o PT é o do senador José Serra (PSDB). O tucano deixou o Ministério das Relações Exteriores e se refugiou no Senado Federal para sair da linha de tiro de investigações. Desde lá, o senador já teve um inquérito arquivado no Supremo. O ex-presidente Lula está preso em sala especial na Polícia Federal.

Senadores não votam mudanças na lei trabalhista e prazo termina nesta segunda (23)

Infosaj | Emprego

A Lei 13.467, conhecida como reforma trabalhista, foi publicada em 14 de julho de 2017. Diante de diversas críticas ao seu conteúdo, em 14 de novembro de 2017, três dias após a entrada em vigência da reforma, foi publicada a MP 808/2017, que alterou alguns de seus dispositivos. Entre as matérias reguladas pela MP podemos citar as seguintes:

Previsão de que a reforma trabalhista se aplica aos contratos vigentes, proibição de se estabelecer jornada 12×36 mediante acordo individual, o que é permitido pelo texto original da reforma, tarifação da indenização por dano moral com base no valor correspondente ao teto dos benefícios do INSS e não a partir do salário do trabalhador.

Definição de regras para a transição do contrato de trabalho padrão para o intermitente, entre outras. Vale dizer que as Medidas Provisórias são editadas pelo Presidente da República e para que se convertam em lei ordinária devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Para tanto é dado o prazo de 60 dias, sendo que, caso não haja sua aprovação nesse período, é prorrogado automaticamente por mais 60 dia.

Vacinação contra gripe priorizará idosos e crianças nos postos municipais

Começa nessa segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A estratégia, que seguirá até 1º de junho nos 126 postos da rede básica do município, tem como meta imunizar pelo menos 90% das mais de 690 mil pessoas do público-alvo.

A campanha é voltada para idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde do serviço público e privado, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, professores, portadores de doenças crônicas e a população carcerária que reside na capital baiana. 

Tribunal Superior Eleitoral regulamenta inclusão do nome social no cadastro de eleitores

Infosaj // | Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Diário de Justiça Eletrônico de quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. De acordo com a portaria, a inserção de nome social no cadastro eleitoral deve seguir algumas regras, observadas pela Justiça Eleitoral, para concretizar as solicitações de interessados.

A norma estabelece que nome social é "a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos" e ainda que no requerimento de alistamento eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil.

Segundo a portaria, "o nome civil da pessoa que declarou seu nome social deverá contar no e-Título em página adicional, de modo a evitar constragimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento para outras finalidades que não exijam a apresentação do nome civil". O eleitor poderá assinar seu nome social, devendo apor, no requerimento de alistamento eleitoral, a mesma assinatura de seu documento de identidade oficial.

Justiça muda sentença que obriga Facebook a excluir mentiras contra Marielle

21 de Abr // | Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou parcialmente uma sentença que havia sido emitida no fim de março referente a uma ação que pedia que o Facebook fosse obrigado a excluir postagens caluniosas sobre a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), morta em 14 de março, no centro da capital fluminense.

A ação foi impetrada pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela viúva da vereadora, Mônica Benício. Na ocasião, o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, determinou que o Facebook deveria retirar do ar, no prazo de 24 horas, "informações falsas de conteúdo criminoso" sobre Marielle.

O magistrado determinou ainda que a rede social utilizasse ferramentas que impeçam de ir ao ar novas postagens ofensivas a vereadora Marielle. Esse trecho foi alvo de reforma. O desembargador Luiz Fernando Pinto, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a rede social delete apenas as publicações e conteúdos indicados pelas duas autoras do processo segundo informações do  Estadão Conteúdo.

Serraglio reitera que sofreu pressão de Aécio para nomear delegado da Polícia Federal

Infosaj // | Política

O deputado Osmar Serraglio (PP) afirmou na última terça, no plenário da Câmara, que sofreu pressões dos senadores Aécio Neves (PSDB) e Renan Calheiros (MDB) quando era ministro da Justiça. O discurso ocorreu durante julgamento do caso de Aécio no Supremo Tribunal Federal que o tornou réu por corrupção passiva e obstrução de justiça.

Nesta sexta-feira (20,) ao ser questionada, a assessoria de imprensa de Serraglio reiterou a acusação. Serraglio diz que trechos das gravações telefônicas entre Aécio e Joesley Batista, dono da JBS, deixam claro que ele se recusou a ceder às pressões do senador mineiro que tinha objetivo emplacar um novo delegado da Polícia Federal de sua preferência.

No diálogo, o senador mineiro aparece chamando Serraglio de um "bosta do c****". Ele falou para Joesley que estava insatisfeito com Serraglio porque, de acordo com o senador, ele não controlava a Polícia Federal e a Operação Lava Jato. A partir dessas conversas e de depoimentos da delação de executivos do grupo J&F, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra Aécio esta semana segundo informações do Estadão Conteúdo.

Ex´presidente Lula pede para receber visita de Ciro Gomes na cadeia em Curitiba

Infosaj | Política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na sexta-feira (20) à juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela sua custódia, para receber na cadeia a visita do pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes. Além disso, ele solicitou também falar com integrantes do PT e lideranças estudantis de acordo com o site Uol.

Lula disse no pedido, por meio dos advogados, que “não se opõe” a receber 10 visitantes, "registrando, adicionalmente, que deseja vê-los". Todos eles pediram à Justiça para visitar o petista na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pela condenação no caso do tríplex.

Segundo a Lei de Execução Penal, um preso pode receber "visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados". Vale lembrar que várias nomes têm feito pedidos de visita a Lula, mas eles têm sido negados pela juíza. Um exemplo é o caso do governador da Bahia, Rui Costa, que foi até Curitiba com outros governadores do Nordeste para tentar falar com o ex-presidente, mas acabaram sendo barrados

Com Lucas Fonseca, Bahia divulga relacionados para pegar o Peixe na Fonte Nova

Infosaj | Bahia

O Bahia vai para o duelo com o Santos, neste sábado (21), às 16h, na Fonte Nova, com todos os seus jogadores. O clube divulgou os relacionados para a partida, pela 2ª rodada da Série A do Brasileirão. A novidade é o retorno do zagueiro Lucas Fonseca. O defensor se recuperou de dores musculares e deve ser titular ao lado de Tiago.

O único desfalque entre os atletas que tem atuado nesta temporada é o atacante Kayke, que ainda se recupera de lesão num tornozelo. O Bahia luta para conquistar os seus primeiros pontos neste Brasileirão. Por ter vencido na estreia, o Santos soma três na tabela de classificação. Ao todo, são 21 atletas relacionados.

O provável time titular para enfrentar o Santos: Douglas; Nino Paraíba, Tiago, Lucas Fonseca e Léo; Gregore e Elton; Zé Rafael, Vinícius e Marco Antônio; Edigar Junio. Confira a lista de relacionados: Goleiros: Anderson e Douglas Laterais: João Pedro, Léo, Mena e Nino Zagueiros: Grolli, Lucas Fonseca e Tiago Volantes: Edson, Elton, Gregore e Nilton Meias: Allione, Régis, Vinicius e Zé Rafael Atacantes: Edigar Junio, Marco Antônio, Élber e Júnior.

Desastre de Mariana: Prazo para entrega de plano de recuperação termina nesta sexta

Infosaj | Brasil

O prazo para entrega de um plano que define ações de reparação ao desastre ambiental da cidade de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, que ocorreu há dois anos e cinco meses, termina nesta sexta-feira (20). A Samarco, a Vale, a BHP Billiton e o MPF devem entregar na 12ª Vara Federal do estado um plano com as ações de reparação.

Os danos socioeconômicos causados pela mineradora Samarco ainda não foram diagnosticados. A entrega do plano valida um acordo homologado que interrompeu uma ação no Ministério Público Federal no valor de R$ 155 bilhões, em julho de 2017. Caso não haja o acordo, a ação volta a tramitar normalmente.

Uma outra ação que determinava a criação de um fundo no valor de R$ 20 bilhões por parte das mineradoras para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos também poderá ser reativada. O prazo para apresentação do acordo final já foi adiado três vezes: era 30 de junho de 2017, depois para outubro, novembro e esta sexta-feira (20). O rompimento da barragem de Fundão ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e causou 19 mortes s egundo o G1.