Depois de quatro meses, horário de verão termina na madrugada deste domingo

 | Brasil

O horário de verão acaba no próximo dia 19, na madrugada de sábado para domingo, a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

Moradores das regiões Norte e Nordeste não participam do horário de verão e não precisam alterar o horário. Economia: A economia alcançada com o horário de verão será divulgada na próxima semana, informou o MME (Ministério de Minas e Energia). A previsão do governo é que o horário de verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

Na edição passada, a adoção da medida possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o horário de verão tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo  -- das 18h às 21h -- nos últimos 10 anos. O governo também afirma que há uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do horário de verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, que conta com 2,8 milhões de habitantes. ( Infosaj)

Para Luiz Fux, paralisar projeto das 10 medidas anticorrupção é 'dar as costas para o povo'

 | Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que determinou em dezembro do ano passado que a Câmara reinicie o andamento do projeto sobre as dez medidas contra a corrupção, disse nesta quinta-feira (16) que não dar prosseguimento à tramitação da proposta de iniciativa popular é "violar a Constituição e dar as costas para o povo".

A declaração foi uma resposta à fala do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que recebeu o projeto do Senado nesta quinta e, em vez de determinar o andamento, defendeu que se aguarde um posicionamento definitivo do plenário do Supremo. Isso porque, segundo Maia, é impossível conferir as assinaturas apresentadas, umas das exigências da Constituição.

O texto das dez medidas, que nasceu após a Operação Lava Jato com o apoio do Ministério Público e mais de dois milhões de assinaturas da sociedade civil, foi aprovado pela Câmara em uma madrugada no fim de novembro. Os deputados, porém, ao analisar a proposta, desfiguraram o texto, e incluíram punições para juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade. ( Infosaj)

PSOL recorre, e plenário do STF irá decidir sobre Moreira Franco

O presidente Michel Temer dá posse como ministro a Moreira Franco (PMDB); iniciativa será julgada pelo plenário do STF

O PSOL entrou com recurso nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Celso de Mello que manteve a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro do governo Michel Temer – e o consequente foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato -, o que irá levar a discussão sobre o caso para o plenário da Corte, que reúne os 11 ministros do tribunal.

Na quarta-feira, Celso de Mello já havia dito que, se houvesse recurso do PSOL ou da Rede – outro partido que foi ao tribunal contra a nomeação -, ele enviaria o caso ao plenário do STF.  “Se tiver recurso, vai para o plenário”, disse, salientando que isso exigiria pedir um parecer sobre o caso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um dos chefes da Lava Jato, e intimar Moreira Franco, que não foi ouvido antes da concessão da liminar – apenas Temer, responsável pela nomeação, apresentou justificativa, dizendo que o ato não teve a intenção de dificultar a ação da Justiça.

Os partidos alegavam, no entanto, que a indicação serviu para blindar Moreira Franco com foro privilegiado em meio às delações premiadas da Odebrecht. Somente no acordo de colaboração do ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Claudio Melo Filho, o ministro foi citado 34 vezes. Segundo o ex-executivo, o apelido de Moreira nas planilhas do departamento de propinas da empreiteira era “Angorá”.

Para Celso de Mello, no entanto, uma nomeação a ministro “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.  Para ele, com o foro privilegiado, não há “qualquer círculo de imunidade” em torno do ministro, que “está sujeito, como qualquer outro cidadão da República, às mesmas medidas de restrição e de coerção, inclusive decretação de prisão preventiva e suspensão cautelar do exercício do cargo ministerial”. (Veja)

Com gols de Régis e Diego Rosa, Bahia bate o Sergipe e avança na Copa do Brasil

 | Bahia

O Bahia não teve a melhor das suas atuações, mas conseguiu o que queria: a classificação. No duelo contra o Sergipe realizado na noite desta quinta-feira (16), a equipe comandada pelo técnico Guto Ferreira estreou na Copa do Brasil com triunfo por 2 a 0 e avançou na competição. Régis e Diego Rosa marcaram os gols tricolores.

Na próxima fase do certame, o Esquadrão encara o Paraná, em Curitiba, no dia 25 de fevereiro. Antes disso, a equipe volta ao campo para jogar contra a Juazeirense, no próximo domingo (19), pela quinta rodada do Campeonato Baiano. Conforme previsto pelo técnico Guto Ferreira, o Bahia foi ao campo do estádio Batistão com força máxima.

A equipe viu o adversário tentar o gol aos três minutos, quando Welton bateu de fora da área e a bola passou ao lado do gol. Com menor posse de bola nos minutos iniciais, o Bahia respondeu aos nove minutos, quando Diego Rosa recebeu passe em profundidade de Zé Rafael e bateu ao lado da meta do goleiro Ferreira. Cinco minutos depois, a tentativa foi em jogada de bola aérea. Armero cruzou da esquerda e Hernane cabeceou para. (Infosaj)

Maragojipe tem concurso de máscaras e filarmônicas no Carnaval 2017 da cidade

Redação | Recôncavo

O carnaval da cidade de Maragogipe, na região do recôncavo baiano, acontece entre os dias 25 a 28 de fevereiro e contará esse ano com apresentação das filarmônicas Terpsícore Popular e Dois de Julho. Marchinhas entoadas por orquestras de sopro e percussão também prometem animar baianos e turistas que forem para o local.

A festa, reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural do Estado (IPAC) desde 2009 como “Patrimônio Imaterial da Bahia”, acontece em dois locais: na Praça dos Mascarados e na Praça Arena. O carnaval é aberto pelo desfile do tradicional Bloco das Almas, que se apresenta na madrugada de sexta (24) para sábado (25).

Na Praça dos Mascarados acontece uma festa mais tradicional, com bandas de sopro e percursão, que, segundo a prefeitura, tem o propósito de resgatar sucessos dos antigos bailes de carnaval, tais como “Mamãe eu quero”, “O teu cabelo não nega”, “Allah-lá-ô” e “Cabeleira do Zezé”. No local, a folia tem início às 13h30 e segue até por volta das 21h. Os foliões podem acompanhar concurso de marchinhas e grupos de mascarados.

Presidente do Senado cumpre decisão do STF para Câmara reanalisar pacote ‘Dez Medidas’

 | Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpriu nesta quinta-feira (16), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fazer retornar para Câmara dos Deputados a proposta conhecida como Dez Medidas de Combate à Corrupção. A decisão, do ministro Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016, determinava o retorno do projeto para Câmara para recomeçar do zero.

O projeto sofreu diversas mudanças que desvirtuavam sua intenção original. O texto altera o Código de Processo Penal (CPP). Segundo Fux, a Câmara desrespeitou o próprio regimento interno na votação do Projeto de Lei 4.850/2016. O texto, por exemplo, foi identificado com o nome de deputados, como de praxe, não como proposição de autoria popular, com 2,2 milhões de assinaturas em apoio a proposta.

O texto foi elaborado pelo MPF e prevê o uso de provas ilícitas em ações penais, restrição ao uso de Habeas Corpus e mudanças nos prazos prescricionais de certos crimes. Com a liminar de Fux, isso tudo deve voltar à norma. Além disso, deverá sair do texto a parte inserida durante sua tramitação que prevê a responsabilização de juízes e membros do MP por abuso de autoridade. O pedido no STF foi apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), questionando a emenda sobre abuso de autoridade. (Infosaj)

Reforma previdenciária enfrenta restrições dentro da base aliada de Michel Temer

 | Brasil

A base aliada do governo Michel Temer começa a dar sinais de que não está totalmente coesa na reforma da Previdência. Em apenas três encontros da comissão especial, deputados de partidos governistas já mostraram qe não estão tão dispostos a defender as regras propostas pelo Executivo. Só no colegiado, pelo menos sete parlamentares aliados pediram mudanças no texto.

Parlamentares fizeram declarações públicas contra a reforma. Reservadamente, as críticas são maiores. O principal argumento de deputados é que será difícil defender um projeto que pode atrapalhar seus planos de reeleição em 2018. "O Temer pode não querer disputar a reeleição no ano que vem, mas eu quero", disse um deputado. Os parlamentares também temem que o assunto vire pauta das manifestações agendadas para o final de março.

A leitura que os governistas fazem é que, ao apresentar o parecer no dia 16 de março, o relator Arthur Maia (PPS-BA) pode dar o combustível que faltava para os manifestantes criticarem a PEC no dia 26 de março, o que poderia mudar o comportamento dos deputados no plenário. Nos corredores da Câmara, parlamentares fazem críticas a praticamente todos os pontos da reforma e dizem que hoje não há 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos. (Infosaj)

Carlos Velloso sinaliza que deve recusar convite de Temer para Ministério da Justiça

| Justiça

Em conversas na noite desta quarta, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso sinalizou que não deve aceitar o convite feito pelo presidente Michel Temer para ser o novo ministro da Justiça. Nessas conversas, Velloso demonstrou angústia porque gostaria de atender ao pedido de Temer.

A expectativa é que Velloso tenha uma conversa com o presidente Temer nesta sexta para agradecer o convite. Velloso argumentou ao presidente que teria de fechar o escritório, isso porque tem contratos de dedicação exclusiva com alguns clientes.Como o escritório de Velloso e do filho dele é pequeno, isso significaria o fim das atividades, já que muitos clientes cancelariam os contratos. (Infosaj)

Ônibus podem parar de circular em Salvador a qualquer momento, afirma sindicato dos rodoviários

Na manhã desta sexta-feira (17), a partir das 10 horas, os rodoviários devem decidir se as atividades vão paralisar de fato. Dentre as reivindicações, a categoria alega que direitos como o FGTS não está sendo recolhido há oito meses por determinadas empresas. De um lado, os empresários reclamam que os rodoviários não bateram meta de passageiros. Por outro, os rodoviários rebatem que não têm culpa de não ter alcançado as expectativas, já que “acordaram cedo como sempre fizeram para trabalhar”.

O diretor de comunicação do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota, afirma que um acordo entre a categoria e empresários é complicado no momento: “É uma realidade, os empresários não cumpriram com sua meta, não tem mais condições da gente negociar com eles”.

O diretor atribuiu a redução da meta a possíveis fraudes, realizadas por pessoas que ficam no final de linha negociando a gratuidade por passagem. “Acreditamos que existe uma saída. A prefeitura de Salvador tem que chamar os empresários para conversar”, disse.

Os rodoviários estão em estado de greve desde a quinta-feira (16). Após 72 horas, eles podem parar as atividades com mais de 50% do efetivo. A classe reivindica ainda reajuste de 18% no salário, ticket-alimentação no valor de R$ 20 e a redução do desconto do auxílio-alimentação. 

(Varela Notícias)

Teto para comprar imóvel novo com FGTS sobe para R$ 1,5 mi

Minha Casa, Minha Vida em Olinda - 7/5/2010 (Arquivo/Reuters)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou nesta quinta-feira o valor máximo de avaliação de imóveis que podem ser financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 1,5 milhão de reais. A nova regra vale apenas para a aquisição de imóveis residenciais novos contratados no ano de 2017. O novo limite entra em vigor na segunda-feira (20). ( Veja)

Investigação aponta que filho de Lobão repassou propina

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão da Operação Leviatã, nova fase da Lava Jato (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

A Polícia Federal apertou o cerco contra o PMDB ao realizar nesta quinta-feira, nova fase da Lava Jato autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A investigação apura corrupção nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Batizada de Leviatã, em alusão ao livro do filósofo Thomas Hobbes, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e nos escritórios do filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão, e do ex-senador e apadrinhado político de Jader Barbalho (PMDB-PA), Luiz Otávio Campos.

Procuradores de 11 países firmam acordo contra alvos da Lava Jato

Funcionários fazem multirão para limpeza da sede da Odebrecht (Rivaldo Gomes/Folhapress)

Procuradores de 11 países em que a Odebrecht operou decidiram nesta quinta-feira estabelecer “a mais ampla, rápida e eficaz cooperação” para investigar a atuação da construtora brasileira e outros alvos da Operação Lava Jato. O encontro foi organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e realizado em Brasília. Dele participaram representantes do Ministério Público da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Portugal, Peru, República Dominicana e Venezuela. (Veja)

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica

 | Brasil

A Caixa Econômica Federal explicou nesta quarta-feira (15) que as regras para os saques de dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) restringem as retiradas até o dia 31 de julho e que as pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite não conseguirão fazer o saque em outra data.

"A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa –, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano", disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa. De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

Segundo Nunes, passada a data de 31 de julho, os saques de contas inativas só poderão ser feitos nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos. O governo divulgou na terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do FGTS. A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. ( Infosaj)

Chamadas entre telefone fixo e móvel ficarão mais baratas a partir do próximo dia 25

 | Brasil

As ligações locais e interurbanas de telefones fixos para celulares vão ficar mais baratas a partir do dia 25 deste mês. Nas chamadas locais, a redução ficará entre 16,49% e 19,25%, dependendo da operadora. Nas interurbanas, a queda ficará entre 7,05% e 12,01%.  A diminuição das tarifas de interconexão é realizada anualmente desde 2014 e vai continuar até 2019, de acordo com a Anatel. 

A redução, no entanto, atinge apenas usuários de planos básicos de telefonia fixa de concessionárias - caso da Telefônica, Oi, Algar e Sercomtel. Clientes que usam planos alternativos ou que são atendidos por autorizatárias, como a Net, por exemplo, não serão afetados. Atualmente, a base de assinantes de telefonia fixa é de 40 milhões de linhas, mas, desse total, 23,9 milhões são prestados pelas concessões, com tarifa calculada pela Anatel.

Os outros 17,1 milhões são ofertados por empresas autorizadas, que praticam preços livres e não são afetados pelo reajuste. O aumento também não atinge os usuários de planos alternativos, nos quais se enquadra a maioria das linhas. De acordo com os dados mais recentes da Anatel, de junho de 2015, apenas 25,3% dos assinantes da Oi usam o plano básico de telefonia fixa; na Telefônica/Vivo, são 9,64%; na Algar Telecom, 8,60%; na Sercomtel, 7,87%; as informações sobre a Claro não foram divulgadas. ( Infosaj)

Delcídio: Lula não obstruiu delação de Cerveró

 | Política

O ex-senador Delcídio do Amaral, réu em ação penal por obstrução da Justiça por suposta tentativa de impedimento da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, prestou depoimento nesta quarta-feira (15) na Justiça Federal de Brasília. Na mesma ação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é acusado de obstrução, por supostamente, de acordo com delação premiada de Delcídio, ter conversado com o ex-senador que trabalhasse para que Cerveró não assinasse um acordo de delação

No depoimento desta quarta, Delcídio  afirmou que já estava em contato com a família do executivo da Petrobras desde janeiro de 2015, muito antes, portanto, da reunião que teria tido com Lula em maio daquele ano, onde este assunto teria sido tratado. 

Delcídio também afirmou que Lula não lhe pediu que obstruisse a delação de Nestor Cerveró.  O ex-senador falou que não se lembra se foi ele ou Lula quem marcou a reunião de maio, nem a data exata da conversa, que teria acontecido em uma sexta-feira.  Segundo Delcídio, só os dois estavam na sala. O assunto Cerveró teria surgido em dado momento, mas o ex-senador não sabe quem o mencionou, se ele ou Lula. "O assunto sobre a família Cerveró surgiu na conversa (com Lula). E eu disse que eles estavam enfrentando dificuldade, e que uma alternativa era tentar atendê-los de alguma maneira. Lula disse que estava muito preocupado com a família Bumlai, e disse 'veja o que você pode fazer' sobre a família Bumlai. E eu imediatamente contatei o Maurício Bumlai (filho de José Carlos Bumlai)." 

Segundo Delcídio, o ex-senador e Maurício Bumlai acertaram pagamentos mensais de R$ 50 mil à família de Cerveró, que duraram cinco meses.  Mas, ainda segundo o próprio Delcídio, ele não discutiu nada de dinheiro com o ex-presidente Lula, e que foi dele, Delcídio, a iniciativa de buscar o contato com o Maurício Bumlai. Essa seria, mesmo de acordo com o depoimento de Delcídio, a única suposta relação do ex-presidente Lula com as tratativas entre Delcídio e as famílias de Cerveró e Bumlai, que teriam acontecido entre janeiro e novembro de 2015 (Infosaj)

Temer quer montar superministério de Justiça e Segurança com ex-STF e ex-secretário do RJ

| Justiça

O presidente Michel Temer (PMDB) quer montar um superministério da Justiça e da Segurança Pública e considera os nomes de Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro. O jurista ficaria responsável pelo ministério da Justiça, em substituição a Alexandre de Moraes, indicado ao STF.

Quanto a Beltrame, de acordo com O Globom a ideia é colocá-lo como supersecretário de Segurança Pública e Política Penitenciária. Apesar de ser ligado ao governo Sérgio Cabral, a atuação de Beltrame é considerada independente das ações políticas que levaram o peemedebista à prisão. Beltrame é policial federal de carreira e se aposentou ano passado.

Atualmente, ele é consultor da Vale e integra o Conselho de Gestão de Segurança Urbana na gestão João Doria (PSDB), em uma função não-remunerada. Um auxiliar de Temer afirmou que a conversa ainda é inicial, mas nenhum encontro ocorreu ainda. (Infosaj)

Jucá quer blindar Maia e Eunício de crimes anteriores ao mandato

O líder do governo Temer no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR)

O líder do governo Temer no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “elucidar” o dispositivo que diz que o presidente da República não pode responder por fatos que ele tenha cometido antes do mandato. O objetivo é estender essa prerrogativa a todos os ocupantes da linha sucessória, o que beneficiaria diretamente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Se aprovada uma PEC com esse teor, eles não poderiam perder o cargo por causa de eventuais crimes cometidos antes de assumi-lo. Ambos estão envolvidos em suspeita de recebimento de dinheiro ilegal de construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. (Veja)

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Ministro Edson Fachin durante sessão do STF - 15/02/2017 (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão na Corte deliberou a respeito de um recurso contra a prisão preventiva de Cunha, determinada pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. O peemedebista está preso na capital paranaense desde outubro de 2016. Na sexta-feira passada, Moro negou um habeas corpus da defesa do ex-presidente da Câmara.

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF,  Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou favoravelmente à liberdade de Eduardo Cunha por ato de ofício. O ministro Ricardo Lewandowski não participou da sessão de hoje. (Veja)

Após STF manter Moreira Franco, Lula pede ‘revisão de erro’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu imediatamente à decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu foro privilegiado e a nomeação de Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Michel Temer. Em março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff tentou nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, mas foi barrada por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Inconformados com a decisão relativa a Moreira Franco, os defensores do petista protocolaram na Corte máxima nesta terça-feira nova petição nos autos de dois mandados de segurança solicitando que os recursos que interpuseram em favor do ex-presidente sejam levados a julgamento do colegiado “a fim de reparar dano histórico consistente no impedimento imposto por decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes para que Lula assumisse o cargo de Ministro de Estado para o qual havia sido nomeado pela então presidente Dilma Rousseff”

Na ocasião, Lula estava sob investigação da Polícia Federal na Operação Lava Jato. No dia 4 de março, o petista foi conduzido de forma coercitiva pela PF. Dias depois, Dilma decidiu nomeá-lo ministro da Casa Civil. Os investigadores avaliaram que a então presidente dava curso a uma estratégia para dar foro privilegiado a Lula e assim evitar que o juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, decretasse uma eventual prisão do petista. ( Veja)

Supremo Tribunal Federal mantém Moreira Franco como ministro e com foro privilegiado

G1 | Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado. Celso de Mello analisou pedidos dos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado.

Procurado, o Palácio do Planalto informou que não se manifestará sobre a decisão de Celso de Mello. Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado.

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo. Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser "fortalecer" a Presidência. ( Infosaj)

Profissionais de saúde mental demonstram preocupação com instabilidade de Trump

| Mundo

Uma carta assinada por um grupo de profissionais de saúde mental, publicada nesta terça (14) pelo jornal “The New York Times”, alerta sobre uma preocupação com o comportamento exibido pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo o texto, “a grave instabilidade emocional indicada pelo discurso e pelas ações do senhor Trump o tornam incapaz de servir de forma segura como presidente”.

Enviada ao jornal por Lance Dodes, professor assistente aposentado de psiquiatria na Faculdade de Medicina de Harvard, e por Joseph Schachter, ex-presidente do Comitê de Propostas de Pesquisa da Associação Psicanalítica Internacional, a carta é subscrita por outros 33 psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. Segundo os autores, a preocupação citada é atribuída a um texto de Charles M. Blow publicado pelo jornal no dia 9 de fevereiro.

O texto diz o seguinte: “Charles M. Blow descreve a constante necessidade de Donald Trump de “moer a oposição sob seus pés”. Como profissionais de saúde mental, compartilhamos a preocupação do senhor Blow. O silêncio das organizações de saúde mental do país se deve a uma resolução auto-imposta sobre avaliar figuras públicas (a Regra Goldwater da Associação Americana de Psiquiatria, de 1973). ( Infosaj)

PT vai questionar atuação da Casa Civil em caso ligado à Marcela Temer

 | Política

A liderança do PT no Senado, representada pela senadora Gleisi Hoffmann (PR), vai protocolar representação na Comissão de Ética Pública da Presidência para questionar a ação movida pela Casa Civil que levou à censura de reportagens veiculadas sobre a primeira-dama, Marcela Temer.

Na interpretação da assessoria jurídica, a Casa Civil não poderia ser usada para a defesa de um caso privado, ao passo que assuntos da Estado deveriam ser defendidos exclusivamente pela Advocacia-Geral da União (AGU). A ação foi movida na última sexta-feira, pelo subsecretário de assuntos jurídicos da Presidência da República, Gustavo do Vale Rocha.

Para a assessoria jurídica do PT, a ação caracteriza atuação privada do subsecretário como advogado de Marcela. Entretanto, pelo cargo que ocupa na Casa Civil, a atuação de Gustavo Rocha como advogado sem informação prévia à Comissão de Ética Pública configuraria conflito de interesse, conforme previsto na Lei 12.813, de maio de 2013. (Infosaj)

Saiba o que fazer para sacar o dinheiro do FGTS inativo

 | Notícias

A Caixa divulgou, nesta terça-feira (14), detalhes sobre os procedimentos necessários para que os beneficiários que têm saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam sacar os recursos. Para entender melhor o que é preciso fazer, a Agência Brasil preparou um passo a passo com dicas para facilitar o saque.

Passo 1: Descubra se você tem valores a receber do FGTS inativo

A primeira coisa que você deve fazer é descobrir se realmente tem algum valor a receber. De acordo com as regras estipuladas pela Caixa Econômica, só terão direito ao saque os trabalhadores com contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 que não tenham sacado o benefício.

A Caixa criou uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. Para descobrir se tem algum valor a receber, o trabalhador deve acessar o site www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017. O trabalhador receberá um atendimento personalizado para descobrir o valor, a data e o local mais convenientes para os saques.

Passo 2: Fique atento ao calendário de saques

( Infosaj)

Nomeação do ex-presidente Lula não pode ficar com 'mácula indevida', afirma defesa

 | Política

Depois de o ministro Moreira Franco ver mantida a sua nomeação para a Secretaria-Geral da Presidência da República, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na noite de terça (17) um pedido ao STF para que seja analisado um recurso contra a decisão que barrou a nomeação do petista ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

"Embora a liminar deferida nestes autos já tenha produzido graves - e irreversíveis - consequências para o peticionário e para o País, não se pode permitir que um ato jurídico válido, que foi a nomeação do peticionário para o cargo de ministro de Estado, fique com uma mácula indevida", afirmou a defesa de Lula. Na avaliação dos advogados do petista, a situação do ex-presidente era "idêntica" à de Moreira Franco.

Na semana passada, a defesa de Lula já havia pedido ao STF que corrigisse o "erro histórico" que alega ter sido cometido com a suspensão da sua nomeação para a Casa Civil, em março do ano passado. Na época, o Palácio do Planalto promoveu uma cerimônia em que a então presidente Dilma Rousseff empossou o ex-presidente como titular da Casa Civil, em uma tentativa de reorganizar a base aliada e conter o avanço do processo de impeachment no Congresso.  ( Infosaj

Mais de 800 mil baianos têm direito a fazer saque do FGTS em contas inativas

 | Bahia

Oitocentos e vinte e três mil trabalhadores baianos poderão fazer o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo dados da Caixa Econômica Federal. O calendário de saque foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo Governo Federal. Tem direito ao benefício quem pediu demissão ou foi demitida por justa até 31 de dezembro de 2015 e não sacou o FGTS

Na Bahia, estão disponíveis mais de R$ 909 milhões para o pagamento. O saque poderá ser feito a partir de março, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Quem tiver com dúvida poderá ir nas agências da Caixa Econômica Federal, que serão abertas duas horas mais cedo, às 9h, de quarta (15) até sexta (17).

As agências também funcionarão em quatro sábados, das 9h às 15h, para que beneficiários possam tirar dúvidas. Os saques até R$1.500 poderão ser feitos nos caixas eletrônicos da Caixa, apenas com a senha do Cartão Cidadão. Saques entre R$ 2.500 e R$ 3 mil também podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas, além da senha, é preciso ter em mãos o Cartão Cidadão. ( Infosaj)

Esquema Sérgio Cabral: propina pagou até viagens a Dubai e Londres, por R$ 288 mil

 | Justiça

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral e familiares usaram dinheiro ilícito, de acordo com os procuradores, para bancar despesas de duas viagens, uma a Londres e outra a Dubai, num total de R$ 287,5 mil.Essa foi uma das 184 vezes que o ex-governador praticou o crime de lavagem de dinheiro e pelas quais Cabral se tornou réu pela quarta vez na terça-feira.

Uma testemunha que prestou serviços entre 2004 e 2015 para o ex-governador — como fretamento de voos e emissão de passagens — apresentou ao MPF dados sobre as idas ao exterior. Numa primeira viagem, Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo usaram R$ 31 mil para pagar as passagens a Londres no fim de agosto de 2014.

Em outubro do mesmo ano, Adriana fez uma nova viagem, dessa vez com os filhos. Somente no badalado hotel Atlantis The Palm, em Dubai, foram gastos ao menos R$ 162 mil para dez dias de estadia. O estabelecimento cinco estrelas localizado na ilha artificial The Palm tem suítes subaquáticas, um parque aquático de 17 hectares e 23 restaurantes, bares e lounges. As diárias do hotel cinco estrelas atualmente variam de R$ 2 mil a R$ 47 mil. ( Infosaj)

Foco Total! Elenco do Bahia volta a Salvador e se prepara para estreia na Copa do Brasil

| Bahia

De volta de Teresina, onde enfrentou o Altos no fim de semana e treinou na última segunda-feira, o elenco do Bahia se reapresentou no Fazendão e iniciou a preparação para a estreia na Copa do Brasil. O Tricolor encara o Sergipe, nesta quinta-feira, às 20h30 (horário de Salvador), partida que será realizada no estádio Batistão. 

Os atletas que atuaram por mais de 45 minutos no duelo do fim de semana, que terminou empatado sem gols, realizaram um treino físico na academia. Em seguida, eles desceram para o campo, onde fizeram um trabalho com bola. Para o restante do elenco, um treinamento técnico comando por Guto Ferreira.  

O comandante tricolor recebeu uma notícia ruim: o meia Allione sofreu um estiramento no quadril e está vetado para a partida. Ele fará exame para conhecer o tempo de recuperação.  Recém-contratado pelo clube, o atacante Maikon Leite desceu para o campo e fez um trabalho físico especial. O lateral Wellington Silva ficou na academia fazendo reforço muscular. O lateral Matheus Reis, o volante Yuri e o atacante Edigar Junior trataram das suas lesões. ( Infosaj

Juiz da Operação Lava Jato no Rio pede escolta e carro blindado

O juiz federal, Marcelo Bretas, responsável pela prisão do empresário Eike Batista e do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (Leo Martins/Agência o Globo)

Responsável pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e de Eike Batista, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas precisou pedir à Justiça escolta e carro blindado. A solicitação foi feita ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região em decorrência de “situações suspeitas”, disse uma fonte.

Nesta sexta-feira, o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Estado, tornou réus na Operação Eficiência Eike Batista e o ex-governador do Rio por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Bretas aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apresentada no mesmo dia.

PF prende quadrilha que aplicava golpes bancários no interior da Bahia

 | Polícia

A Polícia Federal prendeu na tarde desta segunda-feira (13), em Feira de Santana, quatro integrantes de uma quadrilha especializada em crimes de estelionato e que praticava golpes em instituições financeiras da região há cerca de um mês.

Segundo a PF, os criminosos abriam contas bancárias usando documentos falsos e, posteriormente, obtinham empréstimos bancários. As investigações iniciaram há cerca de 15 dias, a partir da comunicação de ocorrências de fraudes na Caixa Econômica Federal em Feira de Santana.

As fraudes eram realizadas nos municípios baianos de Seabra, Feira de Santana, Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, além de Brasília, no Distrito Federal.

Os policiais realizaram busca e apreensão numa casa alugada pelos criminosos, onde foram encontradas várias informações de contas bancárias fraudadas. Os documentos apreendidos serão analisados e vão mostrar o valor do prejuízo causado às instituições financeiras. (Infosaj)

Espírito Santo anuncia demissão de 161 PMs ligados a paralisação

 | Notícias

A Polícia Militar do Espírito Santo vai publicar nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado a demissão de 161 militares envolvidos no aquartelamento iniciado na sexta-feira (3). Também serão instaurados os primeiros Inquéritos Policiais Militares (IPMs) para apurar a paralisação. Ao todo, 703 policiais militares são investigados. A informação é do G1.

As demissões têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídas, segundo informou o governo nesta segunda-feira (13). A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou ainda que serão publicados os inquéritos de dois tenentes-coronéis; um major; e um capitão da reserva remunerada. Além disso, serão publicados o “Procedimento Administrativo Disciplinar Rito Ordinário”, para quem tem menos de 10 anos de PM, ou Conselho de Disciplina, para quem tem mais de 10 anos de PM, de 161 policiais militares.

Segurança

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse  no domingo (12) que, na avaliação do governo federal, a ordem e a segurança pública foram resgatadas no Espírito Santo. Segundo ele, as informações do governo do estado são de que a greve da Polícia Militar está “em declínio”. Ainda assim, o efetivo de 3,1 mil homens das Forças Armadas permanecerá no Espírito Santo “todo o tempo que seja necessário para que se garantam vidas”, de acordo com o ministro. (Infosaj)

Por reforço na segurança, Temer autoriza Forças Armadas no RJ

Policiais patrulham ruas de Vitória por causa de paralisação da PM (Gilson Borba/Futura Press/Folhapress)

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro para auxiliar o policiamento das ruas em meio à mobilização de familiares de policiais militares, iniciada na última sexta-feira. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), reuniu-se com Temer nesta segunda-feira no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

No momento, o governo federal trabalha no planejamento da ação para decidir quantos militares serão enviados ao estado ou deslocados para essas atividades. Também estão sendo estudados os locais em que atuarão e a data de início das ações, prevista inicialmente para amanhã. (Veja)

Grupos pró-impeachment vão voltar às ruas para defender Lava Jato

Manifestantes erguem faixa de apoio ao juiz Sergio Moro em ato pelo impeachment de Dilma na Avenida Paulista (Bruno Santos/VEJA.com)

Os principais movimentos que saíram às ruas em 2015 e 2016 para pedir o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) marcaram uma nova manifestação para o dia 26 de março. A convocação começou a ser feita nesta segunda-feira pelos grupos Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL), Nas Ruas e Revoltados Online, entre outros.

O mote agora é mostrar o apoio incondicional à Operação Lava Jato e a contrariedade ao que entendem como interferência política sobre a investigação, como o desmonte da equipe da Polícia Federal, a escolha de investigados para cargos estratégicos no Congresso e a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.  “Nosso mote será: Brasil sem partido, pois não queremos um STF que se dobre às vontades deste ou de qualquer outro governo, agindo com lentidão para salvar os que têm foro privilegiado, utilizando-se dele para escapar da justiça”, diz texto assinado por sete movimentos que integram o ato. (Veja)

Crise deixa Hospital da Polícia Militar lotado no Espírito Santo

Após o apelo feito pelo governo Federal e Estadual para o fim da greve dos Policiais Militares do Espírito Santo (ES), um grupo de oficiais se apresentou na manhã deste domingo no Centro Histórico da cidade, para reassumir o trabalho - 12/02/2017 (Wilton Júnior/Estadão Conteúdo)

Trinta policiais deram entrada no Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo na madrugada deste domingo com sintomas de estresse e transtorno de ansiedade generalizada. O “surto” aconteceu durante a operação promovida pelo governo para retirar os militares de dentro do Comando Geral da Polícia de Vitória de helicóptero. O clima durante a ação no quartel foi bastante tenso, com mulheres e familiares de PMs impedindo o acesso de ambulâncias ao local e acusando os oficiais de estarem retirando os policiais à força.

A assessoria da Secretaria de Segurança negou o uso da força e informou que os setenta militares transportados em aparelhos da FAB e da própria PM desistiram da greve por conta própria. Já os PMs atendidos no hospital afirmam que os oficiais fizeram tortura psicológica para que eles abandonassem a paralisação.

Um médico militar que pediu para não ser identificado deixou seu plantão em outra unidade e compareceu ao HPM por volta das 22h para auxiliar o atendimento às dezenas de policiais que chegaram ao longo da noite. “Alguns apresentavam sintomas como taquicardia, tremores, pressão alta, fortes dores de cabeça e no peito”, ressaltou o médico. Quando VEJA deixou o HPM, ainda havia 19 pessoas na fila pelo atendimento. (Veja)

Após apelo de ministro, PMs começam a voltar às ruas em Vitória

Alguns policiais militares voltam as ruas em Vitória, no Espírito Santo (Joel Silva/Folhapress)

Um grupo de cerca 600 militares voltou a fazer policiamento ostensivo nas ruas da Grande Vitória mo final da tarde deste sábado. Todos os PMs receberam a convocação do comando-geral da Polícia Militar para se apresentarem às 16h em três pontos da cidade. Os que se apresentam fardados já saíram para trabalhar.

O retorno ao trabalho ocorre horas depois de o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fazer um apelo para que os “bons policiais” se apresentassem e “honrassem suas fardas”. Ele ofereceu os quartéis do Exército para dar suporte a eles – especialmente o abastecimento das viaturas e as instalações para descanso.

Pelo menos 50 policiais à paisana estavam reunidos por volta das 17h na Praça Oito, no Centro da capital. Eles aguardam ordens do comando, já que não possuem fardamento e não podem fazer policiamento sem o uniforme.

Os policiais que estão fardados tinham os uniformes em casa. Os PMs não conseguem sair fardados dos quartéis porque as entradas estão bloqueadas há oito dias por mulheres de seus colegas de profissão.

Jungmann disse neste sábado que os homens do Exército e a Força Nacional de Segurança permanecerão no Estado até o término da paralisação. As Forças Armadas destacaram 3.130 homens, além de três helicópteros, sete blindados e 180 carros para patrulhar as ruas da capital capixaba – número que, segundo o ministro da Defesa, é superior ao efetivo do Estado que cruzou os braços desde sábado passado.

Sem policiais nas ruas, a capital capixaba viveu uma onda de violência, com saques, assaltos e mais de 120 homicídios contabilizados desde o último sábado. O comércio não abriu as portas durante a semana, as empresas de ônibus fecharam as garagens e a volta às aulas foi adiada.

O governador em exercício, César Colgano, disse hoje que policiais de sete cidades do interior, principalmente no norte do estado, retomaram as atividades.

O governo federal informou que também monitora a situação no Rio de Janeiro, onde foram registrados protestos em alguns batalhões. (Veja)

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)