quinta-feira, abril 20

Supremo Tribunal abre sindicância para descobrir se houve vazamento da lista de Fachin

Infosaj | Justiça
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu na quarta (19) abrir uma sindicância para apurar o suposto vazamento de decisões do ministro Fachin referentes à Lava Jato. Com base nas delações de 77 ex-excutivos da Odebrecht, o ministro autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos citados nos depoimentos.
Tanto a decisão do ministro quanto o conteúdo das delações foram tornados públicos após o jornal "O Estado de S.Paulo" divulgar o conteúdo sigiloso dos despachos de Fachin. Segundo a assessoria do STF, o objetivo da sindicância não é apurar como o jornal teve acesso às decisões, mas, sim, verificar se houve falha no sistema da Corte de modo a permitir acesso a documentos ainda sob sigilo.
Ao justificar a medida, Cármen Lúcia considerou "a necessidade de esclarecer a revelação ou a facilidade de revelação de dados processuais a que teriam, por lei, de permanecer sob sigilo". A sindicância será realizada por três servidores do STF, ligados à presidência da Corte, à segurança e à área de tecnologia, que terão 30 dias para concluir o trabalho. Também nesta quarta, por meio da assessoria, Cármen Lúcia divulgou declaração sobre o andamento da Operação Lava Jato no STF sob sua presidência.

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