Infosaj | Política
A amizade entre o presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o ministro do TSE, Gilmar Mendes gera dúvidas sobre imparcialidade de ministro no julgamento que pode levar à cassação da chapa Dilma/Temer, na visão de juristas. O TSE começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 deve ser cassada.
Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada. Os juristas ouvidos pela BBC Brasil, afirmaram que essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar "amigo íntimo" nem "aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)".
Nessas situações, é preciso se declarar "suspeito". "Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP ao portal Terra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário