Advogado indicado por Temer ao Superior Eleitoral nega vínculo com presidente

Infosaj | Política

O advogado Admar Gonzaga, nomeado pelo presidente Michel Temer para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ter vínculo do peemedebista – ele pode vir a depender do voto de Gonzaga para continuar no cargo, por conta do processo contra a chapa Dilma Rousseff – Michel Temer, movido pelo PSDB.

"Apertei a mão dele [Temer] a primeira e única vez na posse do ministro da Transparência, Torquato Jardim, e ficamos conversado em uma roda", afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O advogado atua há mais de 20 anos no direito eleitoral e chegou a trabalhar na campanha de Dilma e Temer.

Com a indicação, ele substitui Henrique Neves em 17 de abril. Neves é visto pelo Planalto como favorável à cassação da chapa, mas a expectativa é de que não haja tempo para que ele chegue a votar no julgamento da ação.Gonzaga já foi indicado ao TSE no governo Dilma, como ministro substituto, em 2013, com recondução em 2015. Desta vez, a indicação de Temer o coloca como titular.

Técnico Guto Ferreira confessa que “assiste ao rival”, mas prega respeito ao Sergipe

Infosaj | Bahia

O triunfo do Bahia por 4 a 2 sobre o Sergipe e do Vitória sobre o River-PI, ambos na última quarta-feira e fora de casa, deixaram mais próximo a possibilidade de um Ba-Vi nas semifinais da Copa do Nordeste. Esse é o confronto que acontecerá caso as equipes confirmem o favoritismo e avancem na competição no final de semana.  

Em entrevista coletiva após o confronto, a pergunta sobre um possível clássico era inevitável, e o técnico Guto Ferreira não fugiu dela. Ele confessou que vem assistindo ao Vitória nesse início de temporada, porém deixou claro que é preciso respeitar a equipe do Sergipe, afinal ainda falta o jogo da volta.  - Em se tratando de estadual, de uma série de coisas, a gente já vem estudando.

Desde o início do ano a gente assiste o rival, observa, estuda, o outro lado acredito que a mesma coisa. Só que aqui na Copa do Nordeste nenhum dos dois está classificado. Só após o segundo jogo que a situação será ratificada. Todo respeito a equipe do Sergipe, temos que jogar muito bem em Salvador para conseguir mais um triunfo e aí sim pensar no próximo adversário. Sendo o rival, esse trabalho que fazemos desde o início do ano será colocado em prática – analisou o treinador tricolor.  

Após pressão, Temer deve alterar pontos da terceirização por medida provisória

Infosaj | Política

Após pressão de diversos segmentos da sociedade e até de aliados políticos, o presidente Michel Temer deve alterar pontos da lei da terceirização. Ele vai sancionar o projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso para corrigir alguns pontos do texto.

O texto aprovado na semana passada traz apenas três salvaguardas genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e que estarão abrangidos nas regras Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização.

Segundo o jornal paulista, um dos pontos da medida provisória deve ser a garantia de que a empresa não vai poder demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente depois como terceirizado. Também deve haver mudanças em relação ao escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização. A ideia, segundo integrantes da Casa Civil, é dar mais salvaguardas aos trabalhadores afetados pelas novas regras. 

Lava Jato acusa Mário Negromonte Jr, Roberto Britto e mais 8 por improbidade

Infosaj | Justiça

A força-tarefa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ingressou nesta quinta-feira (30) com uma ação de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) e dez políticos da sigla. Entre os parlamentares da lista estão os baianos Mário Negromonte Jr e Roberto Britto . Além dele, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), está entre os investigados.

O MPF também busca responsabilizar os ex-deputados Pedro Corrêa (PE), Mário Negromonte (BA), João Pizzolatti (SC) e Pedro Henry (MT) em uma ação que diz respeito a dois esquemas envolvendo desvios em contratos da Petrobras para beneficiar a legenda. Além do PP, a ação ainda cita um ex-assessor do deputado federal José Janene, morto em 2010.

São citados por atos de improbidade administrativa os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT) e João Pizzolatti (PP-SC), além dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Faria (PP-MG), além de João Genu, ex-assessor parlamentar de Janene. Ao todo, a ação pede o pagamento de R$ 2,3 bilhões.

Força tarefa da Lava Jato move ação contra pp e pede devolução de r$ 2,3 bilhões

Infosaj| Política

A força-tarefa da operação Lava Jato pediu nesta quinta-feira 30 abertura de ação de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP), além de dez políticos e um assessor ligado à legenda, informou o Ministério Público Federal (MPF). Além do partido, o ex-assessor parlamentar João Claudio Genu, 10 políticos, sendo quatro ex-deputados e seis parlamentares com mandato, são citados na ação.

O MPF pede o ressarcimento total de R$ 2.303.182.588,00 por desvios em contratos da Petrobras. De acordo com a força-tarfa da Lava Jato, a ação cita dois esquemas de desvio de recursos: um envolvendo a Diretoria de Abastecimento, e outro ligado aos benefício que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, obteve a partir da atuação deste setor da estatal.

"Esta ação não criminaliza nem obstrui a atividade política, mas sujeita a todos, inclusive os mais poderosos, à lei", afirmou o procurador do MPF procurador Deltan Dallagnol durante a entrevista coletiva concedida nesta tarde. O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que, além dos citados nesta ação, há, pelo menos, mais 21 políticos que receberam propinas a título de mesadas.

Em dia de ovação a Tite, Neymar desencanta contra Paraguai, Brasil fica perto da Copa

 | Seleção Brasileira

A seleção brasileira ainda não garantiu a classificação para a Copa do Mundo devido ao triunfo do Chile sobre a Venezuela por 3 a 1. Mesmo assim, o Brasil fez o dever de casa e venceu o Paraguai por 3 a 0 na noite desta terça-feira (29), na Arena Corinthians.

Com gols de Philippe Coutinho, Neymar e Marcelo, a seleção segue muito próxima de se classificar para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Com o triunfo, a seleção continua na liderança, com 33 pontos, seguida pelo Uruguai, com 24.

Os próximos duelos da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo serão nos dias 31 de agosto e 4 de setembro, contra Equador e Colômbia, respectivamente.

Conta de luz vai ficar entre 15 e 20% mais barata na Bahia a partir de abril, diz Aneel

Infosaj | Economia

A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.

A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Na Bahia a queda estará entre 15 a 20%. Pela decisão, outras seis distribuidoras do País também estarão neste patamar de queda (de 15% a 20%).  São elas: Celpe, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%.

As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia. Com a decisão, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de São Paulo, cairá 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai cortar em 10,61% a sua tarifa de abril. A CEB, de Brasília, terá redução de 5,92%. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3.

Michel Temer elabora estratégia para arrastar desfecho de julgamento para 2018

 Folha Press | Política

Com a expectativa de que tenha início na próxima semana o julgamento de cassação da chapa presidencial, a equipe do presidente Michel Temer começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso para o ano que vem, diminuindo as chances de uma decisão desfavorável em ano eleitoral.

Caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral como no STF (Supremo Tribunal Federal), empurrando uma decisão final para a véspera da sucessão eleitoral. A expectativa é de que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, inicie o julgamento na próxima quarta-feira (5) ou quinta-feira (6).

Nas palavras de um assessor presidencial, com a proximidade de uma campanha eleitoral, "crescerá a pressão sobre o Poder Judiciário para que não casse o presidente", reforçando a tese de aliados do presidente de que sua saída causaria uma nova instabilidade política no país. O Palácio do Planalto esperava o início da análise apenas em maio, já que havia a informação de que Mendes ficará quinze dias no exterior em abril.

Julgamento da chapa Dilma-Temer começa na próxima terça, anuncia Gilmar Mendes

Infosaj| Política

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, confirmou nesta terça-feira (28) que o julgamento da chapa Dilma-Temer começará na manhã da próxima terça-feira (4). Ainda segundo o anúncio feito pelo magistrado, os ministros da Corte concordaram em reservar quatro sessões para julgar o caso.

 

O presidente do TSE explicou como será o cronograma do julgamento. Na terça, além da sessão da manhã, haverá ainda outra sessão à noite, no horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos, a partir das 19h. Estão previstas também uma sessão extraordinária na noite de quarta (5) para dar sequência ao julgamento e, por fim, na sessão semanal de quinta (6), pela manhã.

 

Os ministros do TSE pretendem concluir o julgamento. A ação que pode cassar o mandato de Michel Temer é de autoria do PSDB e investiga se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Aneel diz que brasileiros pagaram R$ 3,7 bi a mais nas contas de luz nos últimos 7 anos

Infosaj | Economia

A Amazonas Distribuidora, estatal da Eletrobras que atende o Estado do Amazonas, recebeu indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, entre julho de 2009 e junho de 2016. O dado foi apurado pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de uma consolidação de dados coletados desde 2011.

O repasse indevido para a empresa está atrelado à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo que é cobrado na conta de luz de todos os consumidores para subsidiar itens como a compra de combustível que abastece as usinas termelétricas de regiões isoladas em todo o Estado da região Norte.

Pelos cálculos da agência, o custo total do encargo verificado no período deveria ter sido de R$ 21,338 bilhões, a preços corrigidos pela inflação até o mês de fevereiro de 2017. O repasse que foi feito para a distribuidora, no entanto, chegou a R$ 25,037 bilhões, uma diferença de R$ 3,7 bilhões. A gestora do fundo CCC era a própria Eletrobras, historicamente criticada pela falta de transparência na administração dos recursos recolhidos para pagar as contas apresentadas pelas distribuidoras.

'Não temos medo de lei de abuso de autoridade', diz Rodrigo Janot no Congresso

Infosaj | Política

Em visita ao Congresso Nacional, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a importância de uma atualização da lei de abuso de autoridade. O projeto está em pauta no Senado, mas é criticado por entidades ligadas ao Judiciário. O procurador-Geral trouxe uma proposta com alterações em relação ao texto que é discutido pelos senadores.

"Nós do serviço público, que trabalhamos de forma responsável, nenhum de nós tem medo de uma lei de abuso de autoridade", disse Janot após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com Janot, a entrega da proposta é uma iniciativa para que o projeto seja discutido com mais profundidade.

Entre as propostas apresentadas pelo procurador-geral da República está a de excluir o chamado crime de hermenêutica do texto, para evitar que um juiz possa ser punido se a sua decisão fosse modificada pela instância superior. O ponto já vinha sendo defendido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Janot também sugeriu que sejam incluídas punições para quem praticar a chamada "carteirada

Renan e 8 senadores do PMDB pedem que Michel Temer não sancione terceirização

Infosaj | Política

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e outros oito senadores peemedebistas assinaram nesta terça-feira (28) uma nota ao presidente Michel Temer com um pedido para que ele não sancione a proposta de terceirização aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. 

"A terceirização da forma como foi aprovada na Câmara é o 'boia-fria.com'. É retroceder nas relações do trabalho e precarizar definitivamente", afirmou Renan após uma tarde inteira de reunião com 12 dos 22 senadores da bancada. Além de Renan, assinaram o texto: Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Férrer (PI), Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS). 

"Recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione, porque vai assumir responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho, e da queda na arrecadação e aumento de imposto, consequências diretas", completou o ex-presidente da Casa. Ao deixar o encontro do PMDB, o senador Garibaldi Alves (RN) afirmou que não houve consenso na bancada. Ele próprio se recusou a assinar a nota. 

Ministra do STF Rosa Weber dá cinco dias para Temer se posicionar sobre aborto

Infosaj | Justiça

A ministra Rosa Weber, relatora da ação apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a  descriminalização do aborto ocorrido até a 12ª semana de gravidez, deu prazo de cinco dias para que o presidente Michel Temer (PMDB) se posicione sobre o caso.

Em ocasiões anteriores, Temer se posicionou contra o aborto, mas deixou claro que o estado é laico e que isso deve ser levado em conta nas discussões do poder público sobre o tema. A secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, que, quando era deputada federal pelo PMDB, defendia o aborto, mudou de ideia ao se converter evangélica e hoje é contra.

O mesmo pedido foi feito por Rosa Weber aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em cumprimento ao que prega a lei que regula o descumprimento de preceito fundamental  (9.882/1999) – a alegação de desrespeito do poder público a um direito do cidadão é o que embasa a ação movida pelo PSOL, por isso, Temer e os chefes do Legislativo precisam se manifestar sobre o caso.

Lava Jato: doleiro cobrava da OAS o percentual de 3% sobre repasses de dinheiro

Infosaj | Política

Mais notável operador nos primeiros anos da Lava Jato, Alberto Youssef tinha funcionários destacados para entregas de dinheiro "em todo o Brasil". Ele disse que fazia o caixa dois de empreiteiras e costuma descrever entregas de dinheiro vivo sem especificar se eram pagamentos para campanha ou não. 

Um dos funcionários, o policial Jayme Alves de Oliveira, chamado de Jayme Careca, se tornou conhecido na primeira "lista de Janot" devido a uma planilha de pagamentos chamada "Transcareca". Jayme afirmou em depoimento que ganhava de R$ 1.000 a R$ 1.500 por entrega feita. Youssef disse que cobrava da empreiteira OAS o percentual de 3% sobre o valor dos depósitos feitos. 

Ele chegou a afirmar à Justiça que providenciava entregas em "quaisquer lugares" do país que fossem determinados, quando trabalhou com a OAS. A origem dos recursos, afirmou, eram contratos fraudulentos de consultoria firmados com empresas suas pelas construtoras. O doleiro descreveu ainda triangulações no exterior para que os recursos de caixa dois fossem disponibilizados no Brasil. 

Regulamentado, teto de aposentadoria para servidores não está em vigor na Bahia

Infosaj | Bahia

Apenas a União e sete Estados têm planos de previdência complementar autorizados, condição necessária para a vigência do teto do INSS, hoje em R$ 5.531, como o máximo pago de aposentadoria a seus servidores, de acordo com informações da Folha. A reportagem detalha que a possibilidade de adoção do limite foi aberta pela reforma previdenciária de 1998.

Mais de dez anos se passaram, porém, até que os Estados começassem a sancionar leis com esse objetivo. Atualmente, o teto vale para servidores do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina que ingressaram na carreira quando já havia planos de previdência complementar em vigor.

Ainda de acordo com o jornal, Bahia e Rio Grande do Sul já implementaram o limite e têm autorização para oferecer planos, mas eles ainda não estão em vigor, de acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Outros Estados, como Ceará e Goiás, sancionaram leis adotando o teto, mas não estruturaram fundações de previdência complementar para que o limite seja implementado na prática.

Observatório confirma que meteoro pode ter causado estrondo e tremor

 G1 | Bahia

O Observatório Nacional, disse na terça (28) que um meteoro pode ter sido a causa de um estrondo e de um tremor registrados em Salvador e cidades vizinhas da Bahia, no domingo (26). A equipe de sismologia do Observatório, que integra a Rede Sismográfica Brasileira, também descartou que tenha havido abalos sísmicos nas regiões onde foram relatados os tremores. 

Segundo o órgão, a EXOSS, uma organização sem fins lucrativos que tem como finalidade o estudo de meteoros e que é parceira do Observatório, foi quem levantou a suspeita. Não há, no entanto, confirmação até o momento de que a queda de um meteoro tenha provocado o barulho e o tremor, mas os relatos e as imagens obtidas apontam para essa origem, segundo o órgão. 

O Observatório disse que a EXOSS é uma rede colaborativa, que busca conhecer as origens, natureza e caracterização de órbitas dos meteoros. Para isso, integra as estações de monitoramento montadas por seus associados, obtendo imagens em diversos locais – entre os quais, na sede do Observatório Nacional, no Rio de Janeiro, e no Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica, também do ON, em Itacuruba, Pernambuco.

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Donald Trump critica investigação sobre interferência russa e ataca os Clinton

/ | Mundo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou seu perfil no Twitter para atacar o trabalho feito pelo Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes americana. O presidente se referiu à investigação da comissão sobre uma possível interferência da Rússia nas eleições presidenciais americanas de 2016, que podem ter favorecido a campanha do republicano.

Para ele, o caso Trump-Rússia "é um engano". Trump aproveitou o momento para duvidar do poder de investigação da comissão, ao falar sobre ligações entre Moscou e o casal Clinton. "Por que o Comitê de Inteligência da Câmara não está olhando para o acordo de Bill e Hillary Clinton, que permitiu que uma grande quantidade de urânio fosse para a Rússia?", questionou o presidente.

O republicano ainda afirmou que os russos pagaram por um discurso do ex-presidente Bill Clinton e colocou em xeque o relacionamento entre Moscou e Hillary. O bilionário perguntou se o restabelecimento de Hillary com os russos tem relação com os elogios dela a Moscou ou com a empresa russa de Podesta, referindo-se ao chefe da campanha de Hillary à presidência, John Podesta.

Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados

 | Política

As alterações promovidas pelos deputados durante a votação do pacote de medidas anticorrupção na Câmara geraram resistência no Senado. Responsáveis pela revisão do texto aprovado pelos deputados no ano passado, senadores ouvidos pelo G1 defendem mudanças no projeto. A proposta, que foi aprovada pela Câmara em novembro de 2016, pode chegar ao Senado nesta terça-feira (28).

O envio será autorizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após as assinaturas do projeto de iniciativa popular terem sido validadas pela Secretaria-Geral da Mesa. O texto, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), reuniu mais de 2 milhões de signatários, mas diante da falta de estrutura para que as assinaturas fossem checadas, deputados apadrinharam a proposta e apresentaram um projeto de lei com o mesmo conteúdo.

Ao passar pelo plenário da Câmara, o texto foi desfigurado pelos deputados e aprovado com diversas mudanças em relação ao texto original do Ministério Público Federal. A validação das assinaturas atende a uma determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que houve erro na tramitação da proposta e ordenou que o projeto retornasse à Câmara.

Meteoro ou falhas geológicas podem ter causado tremor, diz especialista

/ Leonardo Sousa | Bahia

O tremor de terra e estrondo sentido por moradores de Salvador no domingo (26) pode ter sido causado por reativação de falhas geológicas na Baía de Todos-os-Santos ou pela queda de um meteoro, segundo avaliação do geólogo Carlos Uchoa. Apesar dos relatos da população, o Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília não registrou eventos sísmicos na capital baiana ou área próxima que pudesse justificar os relatos de moradores.

"Existem duas possibilidades: uma é reativação de falhas geológicas na Baía de Todos-os-Santos, isso é comum ao longo das últimas décadas, vários sismos têm acontecido lá. E como teve relato de feixe de luz, é possível que tenha sido a queda de um meteoro que causou o barulho e o tremor nas casas das pessoas", avalia.

Carlos explica que uma falha geológica é o rompimento da rocha com movimentos de blocos e pode acontecer na terra ou na superfície marinha. "Como entre a Cidade Alta e Baixa, ali tem uma falha geológica. Pode ser na terra ou no fundo do oceano, mas sempre envolvendo rocha", afirma. Ele diz que o tremor pode não ter sido registrado por estações sismológicas porque deve ter tido baixa magnitude.( Fonte Infosaj)

Ministro do TSE finaliza relatório de ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer

Fonte:Infosaj | Justiça

O ministro Herman Benjamin, do TSE, concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. A expectativa é que ele entregue o material nesta segunda (27) ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e demais ministros. Com isso, caberá a Mendes marcar a data de início do julgamento, quando Benjamin vai revelar o seu voto. O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor.

A aposta dentro do TSE é que o relator votará pela cassação da chapa e se posicionará contra a separação das contas de Dilma e Temer na campanha em 2014. Mendes tem dito publicamente que pretende colocar o processo na pauta da corte logo depois que o ministro Benjamin liberar o relatório. Pessoas ligadas ao processo dizem que Gilmar Mendes deve pautar a ação a partir de maio, depois da saída do ministro Henrique Neves, em 16 de abril.

Apontado como alinhado a Benjamin em seus votos, Henrique Neves teria pouco tempo para analisar o material e participar do julgamento. A ação tem mais de cinco mil páginas, distribuídas em 26 volumes, além do material com provas. Gilmar Mendes programou uma viagem por duas semanas a Portugal no mês de abril. Benjamin havia entregue o relatório parcial com mais de mil páginas na semana passada.

Política "Duvido que tenha um político no Brasil eleito sem caixa 2", diz Odebrecht

/ Leonardo Sousa | Política

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de março, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no País que inclui todos os candidatos eleitos. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou.

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Naquele ano, além da então presidente, 1.626 pessoas conseguiram votos para ocupar os cargos em disputa. No caso da Odebrecht, o empreiteiro pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial.

“Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE. (Fonte: Infosaj)

Ministro deve concluir hoje relatório sobre a chapa Dilma-Temer

Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve concluir nesta segunda-feira o relatório final do processo. Na semana passada, ele entregou aos outros seis ministros uma versão parcial, com 1.032 páginas.

O relatório final, com um resumo dos principais pontos do processo, é sigiloso e terá cuidados para evitar vazamentos – como o relatório parcial, ele deverá ser entregue apenas em papel aos ministros, sem cópias em arquivos digitais, como pendrives. Os vazamentos de depoimentos do processo na semana passada irritaram o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que defendeu anular provas e documentos que tenham sido vazados para a imprensa.

Fachin vai divulgar em abril decisões sobre delação da Odebrecht

O ministro Edson Fachi, relator da Operação Lava Jato no STF (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve divulgar em abril suas decisões sobre os 83 pedidos de abertura de inquéritos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência das delações da Odebrecht.

Ele também já definiu que não divulgará decisões a conta-gotas – havia rumores dentro da Corte de que o ministro poderia, por exemplo, anunciar primeiramente os pedidos de arquivamento. Os documentos encaminhados por Janot chegaram ao seu gabinete na terça-feira, dia 21. “Fachin definiu que as decisões serão anunciadas em conjunto e está certo de que os trabalhos entrarão pelo mês de abril”, comunicou a assessoria do STF.

Ao todo, foram 320 pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot – além das 83 solicitações de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro no STF, sete pedidos de arquivamentos e 19 de outras providências. (Veja)

Ex-presidente Dilma sabia de caixa dois na campanha, diz Marcelo Odebrecht

Infosaj| Política

O executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira e herdeiro do grupo, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em depoimento no dia 1º de março, que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia dos pagamentos de caixa dois à campanha eleitoral de 2014. Ele ainda afirmou que jamais recebeu pedido "específico" do presidente Michel Temer.

O executivo apontou os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci como interlocutores dos repasses de caixa dois ao PT. Parte do depoimento foi revelada pelo site "O Antagonista". A Folha teve acesso ao documento na íntegra. Segundo Marcelo, parte do caixa dois da campanha em 2014 foi paga por meio do marqueteiro João Santana.

Foi quando o ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa, perguntou se ele já havia conversado com Dilma sobre as dívidas com o PT. "Não. Veja bem, Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para o João Santana. Isso ela sabia", respondeu. "O senhor chegou a conversar com ela?", indagou o relator. "Não cheguei, ela sabia pelo nosso amigo", respondeu, sem citar quem seria o "amigo".

Brasil terá mais 30 santos católicos após aprovação do Papa Francisco no Vaticano

Infosaj | Mundo

O papa Francisco aprovou nesta última quinta-feira (23) a canonização de 30 beatos brasileiros que foram massacrados em 1645 nas localidades de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte, durante a ocupação holandesa do Nordeste, por se negarem a abjurar da fé católica e aderir ao calvinismo, religião dos invasores.

 

Os futuros santos serão André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, sacerdotes diocesanos, Mateus Moreira e outros 27 companheiros leigos. “Ficamos muito felizes, pois esta canonização é uma grande bênção para a Igreja e com certeza vai reavivar a fé e a devoção dos fiéis”, disse o arcebispo de Natal, d. Jaime Vieira Rocha, após receber a notícia da aprovação do papa.

 

Os 30 brasileiros foram beatificados em março de 2000 por João Paulo II. O cardeal d. Cláudio Hummes, que foi arcebispo de Fortaleza, ajudou a levar adiante a causa dos mártires e, no ano passado, confidenciou a d. Jaime que Francisco estava interessado na canonização. Foram dois massacres coletivos: o primeiro em 15 de julho, em Cunhaú, atualmente município de Canguretama, e o segundo em 3 de outubro, em Uruaçu, hoje município de São Gonçalo do Amarante.

Exportadores de frango e suíno perdem R$ 40 milhões após 'Carne Fraca'

 Gildásio Cavalcante | Economia

Na primeira semana após as revelações da Operação Carne Fraca, indústrias exportadoras de carne suína e frango perderam US$ 40 milhões, estimou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

O presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra, afirmou que tal fato é devido a "equívocos na divulgação da Operação". "Os equívocos na divulgação da Operação Carne Fraca [da Polícia Federal] causaram impactos globais. Já temos 25 mercados com algum tipo de bloqueio, parcial ou total.

Estamos, juntamente com o governo brasileiro em um esforço para apresentar os devidos esclarecimentos aos vários mercados que são nossos importadores, buscando restabelecer a situação das exportações", afirmou Turra.

A receita perdida corresponde a 22% da previsão total de embarques de uma semana. Os principais bloqueios foram realizados na Ásia, porque a China é a segunda maior importadora de carne de frango e terceira maior importadora de carne suína do Brasil.(Infosaj)

Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de oitivas da Odebrecht

Gildásio Cavalcante | Notícias

Na defesa final encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação que pede a cassação da chapa Dilma Rouseff-Michel Temer, o atual presidente defende a separação das condutas e a anulação dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.

Na peça, os advogados do peemedebista argumentam que o ministro Herman Benjamin, relator da matéria, decidiu convocar os colaboradores "sem requerimento de qualquer das partes e do Ministério Público" e fundamentou a ação em "'indicativos extraídos da mídia escrita', resultado de vazamento ilegal das informações".

Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

"Os abusos praticados no exercício dos poderes instrutórios pelo relator da ação, além de revelar comprometimento de sua imparcialidade, resultam na inadmissibilidade dessas provas, dada a sua ilicitude", escrevem os advogados.

Eles reconhecem que os depoimentos -em especial os de Marcelo Odebrecht e Claudio Mello Filho- criam "situações com alguma possibilidade de influenciar no julgamento", mas argumentam que os fatos não têm relação com o pedido inicial do PSDB, autor da ação no TSE.(Infosaj)

STJ concede habeas corpus e mulher de Cabral vai cumprir prisão domiciliar

Gildásio Cavalcante | Polícia

Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, conseguiu na Justiça um recurso para cumprir prisão em casa. Uma decisão, deferida na noite desta sexta-feira (24), pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas a Adriana Ancelmo para cumprir prisão domiciliar.

A ex-primeira dama estava presa no Complexo Prisional de Bangu. Ela é acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido e outras pessoas. O próprio escritório dela é apontado como recebedor de altas quantias de propina.

De acordo com a Agência Brasil, Anselmo já havia recebido o benefício de prisão domiciliar no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas. No entanto, a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão favorável desta sexta é em caráter liminar.(Infosaj)

Defesa de Cunha vai pedir impedimento de Moro

 Gildásio Cavalcante | Notícias

Em mais um round da queda de braço que trava com a Justiça Federal no Paraná, a defesa do deputado cassado Eduardo Cunha vai apresentar um “pedido de exceção de suspeição contra o juiz Sergio Moro”. 

Na avaliação dos advogados, o magistrado não possui a isenção necessária para julgar o réu, que se encontra preso no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o requerimento assinado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso acusa Moro de violar direitos de prova de Cunha, além de pré-julgar a ação em que o ex-deputado é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. (Infosaj).

Moro decide não investigar mais blogueiro que divulgou notícia sobre o ex-presidente Lula

Infosaj | Justiça

O juiz Sérgio Moro, decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, em determinação divulgada nesta quinta-feira (23). Guimarães edita o Blog da Cidadania e divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. Moro mandou apreender documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro

Nesta terça-feira, o blogueiro recebeu um mandado de condução coercitiva (quando se é levado a depor contra a vontade) determinado por Moro. O juiz federal de Curitiba determinou a condução coercitiva do blogueiro na tentativa de identificar quem era a fonte que teria passado para Guimarães a informação sobre a ação que seria feita contra Lula.

A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas. De acordo com a Constituição, os jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes. Na terça, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná havia divulgado uma nota para explicar a decisão de Moro. A assessoria informou que Guimarães "não é jornalista", e, por isso, não teria o direito de ter resguardada a fonte das informações que veiculou.

Paulinho marca três e Brasil goleia Uruguai

 BahiaNoticias | Seleção Brasileira

A seleção brasileira praticamente garantiu, na noite desta quinta-feira (23). Com a vitória por 4 a 1 sobre o Uruguai, com três gols de Paulinho, o Brasil alcançou os 30 pontos nas Eliminatórias da Copa do Mundo. Por isso, a canarinho só precisa garantir mais um ponto para conquistar a vaga no Mundial de 2018. O próximo duelo dos brasileiros, líderes na competição, será na próxima terça-feira (28) contra o Paraguai. As duas equipes se enfrentam na Arena Corinthians a partir das 21h45.

Apoiada pela torcida, que compareceu em peso ao estádio Centenário, a Celeste manteve um jogo equilibrado com os brasileiros no primeiro tempo

A equipe da casa abriu o placar aos nove minutos. Os uruguaios conseguiram um pênalti quando Marcelo tentou recuar para Alisson e Cavani se antecipou. O camisa 21 foi derrubado pelo arqueiro brasileiro na área e chutou rasteiro no canto direito do goleiro para marcar o seu nono gol nas Eliminatórias. Dez minutos depois, Paulinho empatou a partida para os líderes do grupo. O atleta do Guangzhou Evergrande, da China, recebeu um passe de Neymar e, de fora da área, mandou uma bomba sem chances de defesa para o goleiro Martín Silva

Sobe para 5 o número de mortos em Londres; extremismo islâmico pode ter relação

Infosaj | Mundo

Cinco pessoas, incluindo um policial, morreram e ao menos 40 outras ficaram feridas nesta quarta-feira em um ataque terrorista em Londres, cujo suposto autor foi morto pela Polícia. "Cinco pessoas morreram. Esse número inclui um policial e um homem que é considerado o agressor", anunciou o chefe da polícia, Mark Rowley, em uma declaração em frente à sede da Scotland Yard.

As duas outras vítimas fatais e todos os feridos foram atropelados pelo agressor na ponte de Westminster, antes de ele descer do carro para atacar o agente da polícia em frente ao Parlamento, onde foi morto. O ataque aconteceu no início da tarde em pleno coração de Londres, logo depois de a primeira-ministra, Teresa May, discursar ante os deputados no Parlamento.

A Scotland Yard anunciou ter sido chamada por volta das 14h40 locais (11h40 de Brasília) por um "incidente na Westminster Bridge". A Polícia confirmou mais tarde que considerava o ocorrido um incidente "terrorista" até que se tenha mais informações sobre o caso. "A investigação foi confiada ao comando de combate ao terrorismo" e "reforços policiais serão mobilizados nesta (quarta-feira) à noite", acrescentou o comandante da Polícia, BJ Harrington.

Bahia vence o Fortaleza e fecha primeira fase do Nordestão com a melhor campanha

Gildásio Cavalcante | Futebol

O Bahia encerrou bem a sua participação na fase de grupos da Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira (22), o Esquadrão venceu o Fortaleza por 2 a 0 na Arena Fonte Nova e terminou com a melhor campanha da primeira fase.

O volante Juninho e o atacante Edigar Junio marcaram os gols tricolores.

Com o resultado, o time do técnico Guto Ferreira terminou com 14 pontos conquistados.

O Bahia agora vai aguardar pelo sorteio das quartas de finais, que acontece na próxima sexta-feira (24), às 11h. (Infosaj)

Câmara aprova texto que permite terceirização irrestrita

 Gildásio Cavalcante | Política

Foi aprovada na noite desta quarta-feira(22) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188. Houveram ainda oito abstenções. Os deputados votam agora pelos destaques do projeto.

A proposta amplia também o prazo de permissão para contratação de trabalhadores temporários, que passa de três meses para nove meses.

 O texto aprovado seguirá  direto para a sanção do presidente Michel Temer, por já ter sido aprovada pelo Senado em 2002, quando apresentada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

O texto prevê ainda, um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários (Infosaj).

‘Dinheiro não é o problema’, afirma Leão sobre construção da ponte Salvador-Itaparica

Infosaj | Política

O vice-governador da Bahia, João Leão, afirmou na quarta (22) que “dinheiro não é o problema” para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A declaração foi dada após um questionamento do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) sobre a capacidade financeira de os governos estadual e federal construírem juntos a ponte e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

“Dinheiro não é o problema. O problema é conseguir os recursos do governo federal e viabilizar os parceiros”, disse o vice-governador, que também é secretário estadual do Planejamento. Segundo Leão, 20% dos custos da construção da ponte Salvador- Ilha de Itaparica serão bancados pelo governo do estado, que já tem assegurados R$ 1,6 bilhão da Sudene, sob a forma de financiamento.

Outros R$ 400 milhões virão da Caixa Econômica Federal (5%) e o restante, aproximadamente R$ 2 bilhões, serão bancados pela empresa chinesa CRBC. Leão pediu o apoio dos deputados para apreciem uma indicação que solicita ao presidente Michel Temer a aprovação da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo é pedir a liberação de recursos federais para continuar as obras, principalmente a da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que está com os estudos técnicos prontos.

Para aliados, Michel Temer 'perdeu timing' sobre recuo na Previdência Social

Infosaj Política

Em reunião com o presidente Michel Temer, senadores da base aliada avaliaram nesta última quarta-feira (22) que o governo peemedebista criou um desgaste desnecessário ao ter demorado para retirar os servidores estaduais e municipais da reforma previdenciária.

No encontro promovido no Palácio do Planalto, a crítica foi de que o governo "perdeu o timing" e que não deveria tê-los incluídos desde o início ou deveria tê-los retirado logo após o envio da proposta pela equipe econômica, em dezembro. Nas palavras de um senador governista, "talvez se a equipe econômica tivesse antecipado a questão, o desgaste público seria menor".

Na saída do encontro, integrantes da base aliada também criticaram em reservado o fato de o Palácio do Planalto não ter informado anteriormente os governadores do país, que foram pegos de surpresa. A decisão foi anunciada pelo presidente na noite de terça-feira (21) com o objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa, já que professores públicos e policiais civis são duas categorias numerosas que têm se posicionado publicamente contra a reforma.

Michel Temer admite que pensa em procurar Lula para falar sobre a situação que vive o país

Infosaj | Política

Michel Temer admitiu em entrevista que pode procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conversar sobre a situação atual do Brasil. A declaração do peemedebista foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, que será exibida na GloboNews, nesta última quarta-feira, às 23h30.

D'Avila abordou o tema ao lembrar o encontro de Lula e Temer no velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O jornalista pergunta se houve uma conversa política e se pensa em procurar o petista. Michel Temer responde que sim, mas não dá maiores detalhes. O jornalista Lauro Jardim, registra em sua coluna em O Globo, que D'Avila também perguntou se Temer não pensa em se reinventar, sendo um político tradicional em um cenário de tantas mudanças no país. 

"Desde a faculdade sugerem que eu me reinvente", confessou. Mesmo assim, Temer descartou a hipótese e afirmou que irá se ater ao seu modo de governar. A alta rejeição popular de Temer não é novidade. Vem sendo captada pelas pesquisas de opinião tradicionais – 51% consideram o Governo ruim ou péssimo e 10% avaliam a gestão do peemedebista como ótima ou boa, segundo a última pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro.

Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta-feira como ministro do STF

 | Justiça

Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no STF. Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político. 

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato. 

Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado). Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento. Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia.

João Santana e executivo da Odebrecht adquirem apartamento de luxo em Salvador

Infosaj | Justiça

O ritmo de construção do Mansão Wildberger, no Largo da Vitória, em Salvador, não era lento não. De acordo com o blog Nem Amigo Nem Inimigo, as duas coberturas seriam do ex-marqueteiro do PT, João Santana. Cada apartamento custa R$8 milhões. As duas construtoras, MRM e João Fortes, que estão executando a obra, afirmam que não são 35, e sim 40, o número de apartamentos no prédio.

 

A previsão de entrega do empreendimento, que já foi 60% vendido, é para o próximo ano. Ainda segundo o blog, além do marqueteiro, outro denunciado na Operação Lava Jato, o executivo da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, é também proprietário de um dos apartamentos. A Casa Amarela, segundo as duas construtoras, foi comprada por R$ 16 milhões. 

 

Em 2008, o Ministério Público Federal na Bahia propôs perante à 2ª Vara da Justiça Federal, ação penal pública contra os sócios das empresas Liwil Construções e Empreendimentos, Frank Empreendimentos Imobiliários e Participações, MRM Incorporadora e NM Empreendimentos por crimes contra o patrimônio cultural, desobediência e coação no curso do processo cometidos na tentativa de obter autorização para demolir a Mansão Wildberger, em janeiro do ano passado.

Barragem de Pedra do Cavalo tem volume baixo segundo dados da Embasa

 G1 | Recôncavo

A barragem de Pedra do Cavalo, localizada no Recôncavo Baiano, é responsável por mais da metade da água que abastece a capital baiana e região metropolitana, e está com o volume útil de armazenamento de 23,82%, taxa considerada baixa segundo informações da Embasa. O volume útil é calculado entre o nível máximo da barragem e o nível de captação da água, ou seja, a parcela do volume que pode ser utilizada.

Apesar da situação, a Embasa diz que não há previsão de racionamento para a capital baiana. Outras cinco barragens que abastecem Salvador e região também estão com volumes considerados baixos: Santa Helena (11,75%), Joanes I (66,55%), Joanes II (11,96), além de Ipitanga I (20,61) e II (28,74%). A queda no volume das barragens ocorre diante do cenário de estiagem que atinge a Bahia.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), nas regiões onde ficam os reservatórios, foram registradas chuvas abaixo da média. Na bacia hidrográfica do Recôncavo Norte (com os rios Subaúma, Catu, Sauípe, Pojuca, Jacuípe, Joanes, Subaé, Açu, e dos rios secundários da Baía de Todos-os-Santos e do Rio Inhambupe), o volume de chuva ficou entre 40% e 60% abaixo da média, no período entre fevereiro de 2016 e janeiro de 2017.

Sobradinho pode chegar ao volume morto este ano; desabastecimento em Salvador é 'grave'

Infosaj | Tempo

A Bahia está em estado de alerta por causa do baixo nível de reservatórios no estado este ano. Em uma situação que ainda é reflexo do ano passado, um dos mais secos dos últimos tempos, o estado assiste a um forte desabastecimento das estruturas responsáveis por fornecer água para a população.

De acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Bahia possui atualmente 24 barragens operando próximo à capacidade mínima; 5 a 6 funcionam no limite mínimo ou abaixo disso; 37 das 51 barragens registraram queda na cota de água entre 20 de fevereiro e 20 de março deste ano.

E é nesta situação preocupante que o reservatório de Sobradinho, no norte baiano, o maior do Nordeste, chega a esta quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, como um dos com mais baixo nível de água. De acordo com Eduardo Topázio, diretor de Águas do Inema, caso a unidade não seja abastecida com chuvas até outubro, ela corre o risco de chegar ao volume morto, como ocorreu no reservatório do Cantareira, em São Paulo, em 2014.

Infosaj | Justiça

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha.

Entre outras coisas, o plenário da Corte considerou que já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo. Cunha aposta nos tribunais de Brasília - STJ e STF - para sair da prisão.

Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o ex-presidente da Câmara não admite falar em negociação de delação premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa. Na 5ª Turma do STJ, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, enquanto o dinheiro supostamente recebido por Cunha a partir da prática de crime não for totalmente rastreado há risco de "dissipar o produto do crime", o que inviabiliza a recuperação dos valores.

Advogado do ex-presidente Lula que discutiu com Sérgio Moro renuncia da defesa

Infosaj| Política

O advogado criminalista Juarez Cirino dos Santos informou na sexta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro que renunciou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas ações a que o petista responde na Operação Lava Jato. Nas audiências da Lava Jato, Cirino protagonizou um dos mais duros embates com o juiz, episódio registrado em vídeo.

No dia 12 de dezembro de 2016, durante o depoimento de Mariuza Aparecida Marques, funcionária da empreiteira OAS encarregada pela supervisão do tríplex do Guarujá (SP) que o Ministério Público Federal diz pertencer a Lula, Cirino havia chamado Moro de “acusador principal”. O juiz, então, mandou que o advogado o respeitasse. O bate-boca aconteceu 13 minutos após o início da audiência.

No documento encaminhado à Justiça Federal no Paraná, assinado por Cirino e outros dois advogados de seu escritório, que também deixam a defesa do ex-presidente, ele não revela o motivo de sua saída. No texto, Cirino e seus colegas de banca chamam o ex-presidente de “ilustre e digno constituinte, por quem os signatários manifestam a maior admiração por sua atuação como sindicalista, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores e Presidente da República”.

No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício e pede ações

A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, no Dia Mundial da Água, nesta quarta, a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.

As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.