A Constituição brasileira completa neste sábado (5) 25 anos.
É no arquivo da Câmara dos Deputados que está guardado um documento histórico, protegido e tratado como obra de arte.
É necessário manusear a Constituição original com muito cuidado porque afinal de contas é um documento histórico e muito precioso. Aqui está a base, o alicerce do Brasil que queríamos construir depois de um longo período de ditadura. A Constituição de 88 é como se fosse a certidão de nascimento do Brasil democrático.
Mozart Vianna foi um dos principais assessores do presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães. Ele lembra dos debates acirrados.
“Forças de esquerda, de direita, de centro, partidos políticos e tudo mais, cada um defendendo suas posições. Entidades patronais, entidades sindicais, o cidadão comum, o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa, todos convergiram para o Congresso”, diz Mozart Vianna, secretário-geral da Câmara.
Em muitos temas, não houve acordo. A solução foi deixá-los para regulamentação posterior. Só neste ano, por exemplo, foi aprovada a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, que beneficiaram Kelly.
“A garantia para nós ficou melhor, porque a gente tem muitos benefícios com isso. Hora extra, folha de ponto, fica bem melhor”, ressalta a empregada doméstica Kelly Barreto.
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