terça-feira, janeiro 24

Antes de morrer, Teori manteve inquérito de Dilma no STF

Uma das últimas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro, envolveu a ex-presidente Dilma Rousseff. O relator dos processos da Operação Lava Jato no STF indeferiu o pedido feito pela Procuradoria da República do Distrito Federal para enviar o inquérito relacionado com a petista, que deixou a Presidência em agosto do ano passado, à primeira instância do Judiciário. Dilma, responsável pela indicação do magistrado à Corte em 2012, é suspeita de tramar um plano para sabotar as investigações do esquema do petrolão.
Segundo a delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, a ex-presidente indicou em setembro de 2015 o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a missão de soltar empreiteiros presos na Lava Jato. Ao ser empossado, o magistrado votou a favor da soltura dos executivos das construtoras, mas foi vencido pela decisão contrária de seus colegas da 5ª Turma do STJ. Além de Ribeiro Dantas, o ex-presidente do tribunal Francisco Falcão está na lista de investigados.
No mesmo inquérito, Dilma também é suspeita de ter atuado em outra frente para frear a Lava Jato. Em março de 2016, ela nomeou Lula como ministro-chefe da Casa Civil com o objetivo de conceder ao ex-presidente foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal para tirá-lo das mãos do juiz Sergio Moro. Essa manobra foi feita logo após a condução coercitiva do petista pela força-tarefa da Lava Jato. Veja

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