O Ministério Público Federal suspeita que as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior, pelas quais costumava receber cerca de 200.000 dólares de empreiteiras do petrolão, tenham sido uma maneira de "dissimular o recebimento de vantagens indevidas" no esquema de corrupção da Petrobras e compra de apoio político ao governo dele. A força-tarefa da Operação Lava Jato também lançou suspeita sobre doações feitas pelas mesmas construtoras ao Instituto Lula.
"Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", afirmou o Ministério Público ao pedir a condução coercitiva do ex-presidente petista, realizada nesta sexta-feira. "Existem indícios consistentes de que o ex-presidente Lula, por meio de pessoas de seu círculo mais íntimo, o familiar, pode ter recebido vantagens indevidas de construtoras envolvidas nos ilícitos perpetrados em desfavor da Petrobras."
O embasamento da 24ª fase da Operação Lava Jato partiu da movimentação financeira do Instituto Lula - entidade sem fins lucrativos - e da empresa dele, a LILS Palestras, Eventos e Publicações, da qual é sócio o presidente do Instituto, Paulo Okamotto. A Receita Federal e o Ministério Público afirmam que a entidade e a empresa de Lula se misturaram, e que funcionários registrados do Instituto trabalhavam para a empresa. "Há, portanto, evidente desvio de finalidade do Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos, cuja estrutura muitas vezes confunde-se com a da LILS Palestras, entidade com fins lucrativos. Pode-se concluir que o instituto era utilizado não apenas como meio para o recebimento de recursos, ao que tudo indica, dissimulados de doações, como também emprestava sua estrutura, em completo desacordo com a finalidade jurídica por si sustentada, para possibilitar o funcionamento da LILIS Palestras", sustentaram os investigadores.
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O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a força-tarefa está "verificando" se houve algum ato de governo vinculado a essas palestras, na Petrobras ou outros órgãos públicos, para favorecer as empreiteiras. Ele afirmou que o valor pago à LILS Palestras não é simples de precificar porque "palestra é um bem imaterial".
Tanto o Instituto Lula quanto a empresa LILS receberam recursos milionários das maiores empreiteiras envolvidas no cartel que fraudou licitações na Petrobras: respectivamente, 20,7 milhões de reais e 10 milhões de reais. Os principais repasses de dinheiro partiram de Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão e UTC.
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