Depois do presidente do Bahia Marcelo Sant’Ana ter afirmado que não iria renovar o contrato com o jogador, Ávine treinou normalmente até o fim do vínculo, que se encerrou neste domingo, dia 28 de fevereiro.
Foram dez anos defendendo a camisa do Bahia, mas neste segunda-feira, dia 29, um dia após o fim do seu contrato, o lateral-esquerdo Ávine se despediu oficialmente do tricolor.
Em uma carta aberta aos torcedores, o jogador se despediu dos torcedores, afirmando que "O Bahia faz parte da minha vida, da minha história. Ficar longe do Fazendão será uma tristeza para mim, mas estarei torcendo e vibrando com vocês sempre”.
Confira a carta na íntegra:
Não sou muito bom em despedidas, nunca gostei, mas não poderia deixar de escrever para quem sempre esteve ao meu lado em todos os momentos desta minha trajetória no Esporte Clube Bahia: o torcedor. Os últimos anos foram muito difíceis para mim. Não só por conta de tudo que aconteceu comigo fora de campo, mas a torcida do Bahia foi fundamental para a minha recuperação e volta por cima. Busquei forças em Deus e hoje sou um profissional melhor e, principalmente, um homem melhor. Agradeço à torcida tricolor por tudo. Sem Deus, sem eles e sem a minha família, não teria chegado tão longe. O Bahia faz parte da minha vida, da minha história. Ficar longe do Fazendão será uma tristeza para mim, mas estarei torcendo e vibrando com vocês sempre. Não deixarei de torcer nunca! Minha gratidão será eterna ao torcedor tricolor. Não esquecerei nunca de tudo que vivi. Não só dos momentos bons, que foram muitos, mas dos ruins também, que serviram como aprendizado e crescimento. Se errei em alguns momentos, peço desculpas, mas tentei acertar sempre. Infelizmente não renovei meu contrato e não guardo mágoa de ninguém por isso. Faz parte do futebol. Hoje estou recuperado, feliz, motivado e apto a exercer minha profissão no mais alto nível, e quero provar isso para todos que ainda duvidam disso. Me despeço do Bahia de cabeça erguida, pela porta da frente. Obrigado a todos por tudo! BBMP Ávine
A goleada vexatória do Bahia para o Orlando City, por 6 a 1, em amistoso realizado nos Estados Unidos, teve seu lado bom, pelo menos, é o que garante o técnico Doriva. De acordo com o comandante Tricolor, o resultado adverso para a equipe norte-americana deve servir de lição.
“Realmente foi muito válida a partida, porque, apesar de não valer três pontos, a gente sempre tira lições. Obviamente que o resultado não foi o que a gente esperava”, disse.
Doriva aproveitou ainda para elogiar o zagueiro Hines, de 27 anos, que marcou quatro gols na partida. “Estatura, né? Jogador agressivo, que ataca muito bem a bola e nos causou imensas dificuldades. Conseguiu fazer quatro gols”, apontou o treinador do Bahia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (2) se aceita ou não a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é investigado pela Operação Lava Jato. Pela denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o deputado teria recebido propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.
O presidente da Câmara já disse que, mesmo que o Supremo aceite a denúncia e ele vire réu, vai continuar no comando da Casa. Cunha argumenta que "todo mundo tem presunção de inocência". O caso de Cunha também deverá ser retomado no Conselho de Ética da Câmara, com a possibilidade de que seja votado o relatório preliminar pela continuidade do processo, que pode resultar até na cassação do mandato do parlamentar.
No plenário, os deputados podem votar alguns temas polêmicos. Um deles é um projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos de todo o país. Esse teto já existe. A ideia do projeto, defendido pelo governo, é especificar quais benefícios recebidos pelos servidores podem ou não ser contabilizados como salário e devem estar contidos nos limites do teto. Assim, diminuiriam os “supersalários”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu deixar o governo. Pressionado pelo PT após rumores de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato, Cardozo se sente injustiçado e revelou a interlocutores a decisão de entregar o cargo.
No último sábado (27), Lula disse ser perseguido pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP) ao participar da festa de 36 anos do partido. "Recebi uma intimação de que, a partir de segunda-feira, vão quebrar meu sigilo bancário, telefônico, fiscal. O meu, da Marisa, do meu neto, se precisar até da minha netinha de um mês", afirmou Lula. "Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar nossa inocência, que façam", ressaltou.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, durante conversas com amigos no domingo (28), Cardozo não escondeu o seu aborrecimento com os ataques e afirmou que o PT não entende o seu papel quando critica a falta de controle sobre a PF. O ministro disse ainda que a corporação tem autonomia para fazer investigações e ele só pode atuar em caso de violação de direitos.
No começo de 2015, Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, o petista Fernando Pimentel. Ela acabara de conquistar a reeleição. Ele, o governo de Minas Gerais. Amigos e confidentes há mais de quarenta anos, os dois tinham motivos para comemorar, mas trataram de um assunto espinhoso, capaz de tisnar os resultados obtidos por ambos nas urnas. Pimentel trazia um recado de Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, para a presidente da República. O empresário a advertia do risco de que os pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, no exterior, fossem descobertos caso a Operação Lava-Jato atingisse a construtora. Emílio exigia blindagem, principalmente para evitar a prisão do filho Marcelo Odebrecht, sob pena de revelar às autoridades detalhes do esquema ilegal de financiamento da campanha à reeleição. Diante da ameaça de retaliação, Dilma cobrou explicações de seus assessores. Deu-se, então, o ritual de negação encenado com frequência em seu governo. Como no caso da economia, cujo desmantelo foi rechaçado durante meses a fio, os auxiliares disseram que a petista havia conquistado o segundo mandato com dinheiro limpo e declarado. Tudo dentro da lei. A "faxineira ética", portanto, não teria com o que se preocupar.
A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado que governa para toda a população, e não apenas para o PT, partido ao qual é filiada e se elegeu duas vezes para comandar o país. "Eu não governo só para o PT. Eu governo para 204 milhões de brasileiros. Tenho que governar olhando todos os interesses", disse Dilma neste sábado em Santiago, onde se encontrou com a presidente do Chile, Michele Bachelet. A declaração foi dada por Dilma ao comentar que não irá participar da festa pelos 36 anos do Partido dos Trabalhadores, hoje à noite, no Rio de Janeiro.
A ausência de Dilma reflete um momento de estremecimento de suas relações com o PT. As divergências se encontram principalmente na área econômica: convencida da gravidade da crise e da necessidade de medidas que restaurem a confiança de investidores e empresários, a presidente aceitou tomar medidas recomendadas por especialistas, como abrir discussão sobre a reforma da Previdência e a limitação de gastos do governo federal. O PT, por sua vez, age como se não tivesse nada a ver com o governo e não estivesse desde 2003 no poder e acaba de lançar um programa com propostas econômicas inviáveis para supostamente tentar tirar o país da recessão.
A presidente Dilma Rousseff confirmou que estará ausente da festa que comemora os 36 anos do PT na noite deste sábado (27), no Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, ela afirmou que o partido já foi avisado de sua ausência, que ocorrerá devido a ela estar em viagem no Chile. A chefe do Executivo nacional destacou que a visita é importante porque o país é um grande parceiro comercial, com estoque de investimentos no Brasil que alcança US$ 26 bilhões.
“Eu gostaria muito [de ir], mas imagino que você perceba que entre o Chile e o Brasil tem um problema de distância”. [...] São quatro horas de avião e eu ainda tenho um almoço com a presidente Michelle Bachelet e uma fala na Cepal [Comissão Econômica para América Latina e Caribe]”, afirmou a presidente. Dilma vive um momento de tensão na relação com a legenda e sua ausência na festa já era cogitada. Segundo Folha, ela teria dito a aliados que não gostaria de participar da comemoração. À Folha, porém, ela disse que não se tratam de divergências pessoais e que discordâncias são normais. “Não é possível vocês acharem que essa relação tenha mágoas”, declarou, destacando que propostas diferentes fazem o governo amadurecer e que nem a administração nem as siglas são “dono da verdade”.
O Ministério Público Federal (MPF) exigiu de empresas, bancos e entidades de classe os extratos de pagamentos feitos à L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, comprovando o pagamento de palestras proferidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A L.I.L.S., com sede em São Bernardo do Campo, é uma sociedade de Lula e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.;
A exigência serve como forma de apertar o cerco nas investigações relacionadas a Lula na Operação Lava Jato. Em agosto passado, a entidade divulgou nota informando que Lula fez palestras a 41 empresas. Três delas confirmaram, na sexta-feira (26), ter recebido ofício ou pedido de informações do MPF. A Rumo ALL confirma que recebeu um ofício solicitando dados e documentos sobre a contratação da L.I.L.S. para palestra do ex-presidente Lula. Segundo a empresa, o evento foi realizado em julho de 2011, e os documentos relativos à palestra serão encaminhados nos próximos dias ao MPF.A Helibrás informou que recebeu a solicitação de informações e que a palestra foi realizada no dia 29 de abril de 2014, em Itajubá (MG). A Odebrecht, investigada na Lava-Jato, informou que já prestou as informações solicitadas em inquérito que corre em sigilo.
O marqueteiro João Santana teria confirmado, nesta quinta-feira (25), que recebeu recursos da Odebrecht e pelo operador Zwi Skornicki em conta não declarada no exterior. De acordo com O Globo, a afirmação foi feita durante depoimento prestado à Polícia Federal e seguiu a mesma linha do que foi dito por Mônica Moura Santana, mulher do baiano.
“Ele abriu esta conta em 1998 para receber recursos de uma campanha realizada na Argentina. Foi a forma que ele tinha de receber. Na época, achava que não tinha problema (deixar de declarar no Brasil), porque eram recursos recebidos em outro país”, alegou o advogado Fábio Tofic.
Segundo a defesa do marqueteiro – responsável pelas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –, os pagamentos seria referentes a serviços prestados fora do Brasil, em países como Panamá e Angola. Segundo Tofic, os US$ 4,5 milhões depositados por Zwi Skornicki, operador de propinas para o estaleiro Keppel, são referentes a uma “doação ao partido angolano”.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (25) a coleta mais de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto lei de combate à corrupção, denominado Dez Medidas contra a Corrupção. A inciativa é baseada em dez pontos de alteração da legislação atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas eleitorais.
A proposta deverá ser enviada ao Congresso Nacional em meados de abril. “A ideia é apresentar esse conjunto de assinaturas ao Congresso com o pleito de instalação de uma comissão para apreciação dasa propostas. Sabemos que já existem vários projetos de lei com escopos similares ou até mesmo com o mesmo teor. Portanto, nossa expectativa é de que tudo seja aglutinado de forma que a Câmara e o Senado possam se debruçar sobre eles”, informou o subprocurador-geral da República, Nicolau Dino, de acordo com a Agência Brasil.
De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa que atua na Operação Lava-Jato, a proposta foi endossada por 880 entidades que se empenharam na coleta de assinaturas. “O que vemos hoje é um movimento da sociedade, de baixo para cima, por mudanças que ansiamos desde que o Brasil é Brasil”, afirmou Dallagnol, durante cerimônia de comemoração do sucesso da campanha de apoio ao projeto.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), desconversou nesta quinta-feira (25) sobre a possibilidade de se reaproximar do PMDB no momento em que a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou a ganhar força nos últimos dias, após a prisão do marqueteiro da campanha à reeleição da petista, João Santana.
O tucano disse que o PSDB não tem a prerrogativa de definir qual poderia ser o desfecho para a crise que envolve a presidente e citou três alternativas: impeachment, cassação dela e do vice Michel Temer por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou renúncia da presidente. O impeachment de Dilma não favorece diretamente o PSDB, uma vez que assumiria o vice dela.
Uma decisão do TSE, se ocorrer ainda este ano, levaria a novas eleições presidenciais - e o tucano desponta como um dos favoritos. "Se setores do PMDB ou de outras forças políticas se somarem ao esforço da oposição - não sei se isso vai ocorrer - tanto melhor para o Brasil", disse o tucano, após participar de um ato na liderança do partido no Senado.
O Bahia ainda não sabe o que é perder na temporada 2016. Em jogo realizado nesta quinta-feira (25) na Arena Fonte Nova, os comandados de Doriva conseguiram mais um triunfo na Copa do Nordeste ao derrotar o Confiança por 2 a 0 pela terceira rodada do certame regional. Com dois gols de Hernane, os tricolores seguem com 100% de aproveitamento em jogos oficiais e tem a melhor campanha no Nordestão. Já o Confiança segue na lanterna do Grupo C com apenas um ponto em nove disputados.
Nos primeiros minutos, o jogo trazia as duas equipes jogando de forma aberta e criando lances de velocidade na Arena Fonte Nova. E aos oito minutos, o Dragão do Bairro Industrial foi o primeiro a levar perigo ao seu adversário, quando Leandro Kível roubou bola de Feijão e chutou por cima do gol de Marcelo Lomba.
Já aos 11, após cobrança de escanteio, é a vez de Sandes defender no susto a cabeçada de Hernane. Melhor no jogo, o Bahia pressionava o rival e abusava de lances de bola área contra o gol sergipano. Já o Confiança não conseguia criar uma transição entre meio-campo e ataque, sendo anulado pela zaga tricolor nas oportunidades.
A publicitária Mônica Moura, mulher de João Santana, admitiu em depoimento à Polícia Federal que a Odebrecht usou caixa dois para pagar pela campanha do ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez. Segundo o jornal O Globo, ela afirmou que os valores não foram declarados nem no Brasil nem na Venezuela.
A campanha de Chávez teria custado US$ 35 milhões. A construtora pagou parte dela destinando o dinheiro a offshore Klienfeld, mesma empresa que foi usada para pagar Renato Duque e Paulo Roberto Costa, ex-diretores da Petrobras. A publicitária ainda disse à PF que os pagamentos feitos por Zwi Skornicki aconteceram por conta da campanha do presidente de Angola.
Segundo ela, o serviço custou US$ 50 milhões. Mônica e João tiveram prisão decretada na segunda-feira (22), acusados de receber US$ 7,5 milhões em contas no exterior. A suspeita é que o dinheiro tenha sido pago por campanhas do PT e tenha tido origem no esquema de corrupção da Petrobras.
O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta quinta-feira (25) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em abril devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica mais cara. Em abril, entrará em vigor a bandeira verde, que, pelo sistema de bandeiras tarifárias (veja ilustração abaixo) representa a ausência de cobrança extra na conta de luz.
A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.
É a primeira vez que a bandeira verde será implementada, desde janeiro de 2015, quando entrou em vigor o sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia no país. "Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor", disse o ministro em entrevista.
O marqueteiro João Santana, alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato, recebeu 1,5 milhão de dólares, entre julho e novembro de 2014, época em que comandava a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Com base em um documento conseguido via acordo de cooperação internacional com os Estados Unidos, a força-tarefa da Lava Jato identificou que a offshore Deep Sea Oil Corp, mantida pelo suposto operador de propina Zwy Skornicki, repassou três parcelas de 500.000 dólares à offshore Shellbill Finance SA, que seria de Santana.
Ao todo, desde 2013, o marqueteiro recebeu 4,5 milhões de dólares de Zwi, que já é figura carimbada da Lava Jato desde o ano passado. Segundo delação de Pedro Barusco, ele era um dos responsáveis pelo repasse de propina a ex-funcionários da cúpula da Petrobras, como Renato Duque e o próprio Barusco. Zwi é representante do estaleiro Keppel Fels no Brasil, com passagens anteriores pela Odebrecht e pela Petrobras. Ele nega as irregularidades
Aberta no Panamá, a Shellbill mantinha uma conta no banco Heritage, na Suíça. Os pagamentos foram efetuados por meio de duas "contas passagem", sugeridas por Mônica Moura, mulher e sócia de Santana, em um bilhete endereçado ao operador e apreendido pela PF na casa do mesmo. Na mensagem manuscrita, ela indica duas contas no Citibank, uma em Nova Iorque e outra em Londres.
Por meio de acordo de cooperação internacional, os Estados Unidos enviaram os dados da movimentação financeira da Shellbill, que revelaram, além dos valores remetidos por Skornicki, a quantia de 3 milhões de dólares recebida de offshores supostamente ligadas à Odebrecht. Ainda de acordo com o documento, foi possível ver que a maior parte das transações da Shellbill tinham como beneficiário Suria Santana, filha do publicitário.
O principal argumento da defesa do marqueteiro, que deve depor nesta quarta-feira, é declarar que o dinheiro recebido no exterior veio de campanhas que ele comandou fora do Brasil - a sua empresa, a Polis, atuou nas campanhas de Hugo Chavez e Nicolás Maduro (Venezuela), Danilo Medina (República Dominicana), Maurício Fontes (El Salvador), José Eduardo dos Santos (Angola), entre outros. "Basta lembrar que de nove campanhas presidenciais que ele fez nos últimos anos seis foram fora do Brasil", disse o advogado Fábio Tofic Simantob. Segundo ele, Santana dirá "que não tem um centavo de valor recebido no exterior que diga respeito a campanhas brasileiras".
Uma das teses investigação da 23ª fase da Lava Jato é que Santana recebeu no exterior dinheiro oriundo de corrupção da Petrobras por serviços prestados ao PT. Ele comandou as três últimas campanhas presidenciais do partido, que levaram às vitórias de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). No interrogatório, a Polícia Federal provavelmente questionará o publicitário sobre por que o dinheiro veio de Zwi, apontado pelas investigações como um dos principais operadores do petrolão.
"Certo é que se o investigado nega que o recebimento de recursos espúrios no exterior tenha qualquer vinculação com as campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores, seria ele, então, um mero beneficiário "gratuito" de valores provenientes da corrupção na Petrobras, o que não lhe ilide de responsabilidade penal, pois, conforme já explicado nesta peça, é impossível que João Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura não tivessem conhecimento de que mandavam dados sigilosos, por carta, de uma conta na Suíça não declarada ao Fisco, mantida em nome de uma offshore no Panamá, para um representante comercial de um estaleiro asiático, cujo maior fonte de renda advinha das comissões que ganhava pelos contratos que a empresa que representava tinha com a Petrobras", diz o delegado Felipe Hille Pace, no relatório anexado ao processo.
Após o Partido dos Trabalhadores ter tentado emplacar a tese de que os pagamentos do escândalo do mensalão se resumiram a caixa dois de campanha, procuradores da Operação Lava Jato tomaram a frente para minar a possibilidade de o dinheiro recebido pelo marqueteiro João Santana no exterior ser considerado recursos não contabilizados à Justiça Eleitoral. Para o procurador Carlos Fernando Lima, o caso de Santana "não é caixa dois". "É corrupção", resumiu ele, em coletiva de imprensa na segunda-feira.
Outras transações - O primeiro pagamento da Deep Sea Oil ocorreu em setembro de 2013, também no valor de 500.000 dólares. Outros dois - também de 500.000 dólares - ocorreram em novembro e dezembro do mesmo ano. Em seguida, aparece depósitos em fevereiro, março e abril de 2014, após a primeira fase da Operação Lava Jato. Depois, vieram os três últimos no período da campanha de Dilma.
No dia seguinte à deflagração da fase da Lava Jato que levou para a cadeia o marqueteiro do partido, o PT exibiu na noite desta terça-feira sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. E o programa foi recebido com panelaços país afora. Houve protestos pelo menos em São Paulo, Rio Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Salvador, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A grande estrela do programa foi o ex-presidente Lula, que apareceu culpando os inimigos de sempre e nada falou sobre as graves suspeitas que pesam contra ele. A hashtag #panelaço rapidamente subiu aos Trending Topics do Twitter no Brasil.
Na capital paulista, houve manifestações em Moema, Vila Olímpia, Bela Vista, Jardins, Santa Cecília, Higienópolis, Vila Madalena, Pinheiros, Tatuapé, Perdizes, Lapa e Vila Romana. Na Região Metropolitana, ouviram-se panelas em São Bernardo do Campo, reduto político do ex-presidente. A cidade de Santos, no litoral paulista, registrou panelaços. Em Campinas e Ribeirão Preto, também houve manifestações. No Rio, houve protestos em Copacabana, Lebon, no Meier, no Flamengo, na Penha e em Petrópolis. Em Minas, manifestantes bateram panelas em Belo Horizonte.
Convocado ao longo de todo o dia pelas redes sociais, o protesto foi apoiado por movimentos como o Brasil Livre e Vem Pra Rua, dois dos principais grupos que organizam uma manifestação contra o governo e o PT no próximo dia 13 de março.
A defesa do empresário Marcelo Odebrecht avisou à Polícia Federal no Paraná que vai colaborar com as investigações da Operação Acarajé, mais recente fase da Operação Lava Jato, que levou para a prisão o marqueteiro João Santana e sua mulher. Em depoimento prestado à Justiça ontem, logo depois da prisão do publicitário do PT, o dono da maior empreiteira do país e uma das principais envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras, permaneceu em silêncio.
Os investigadores queriam saber detalhes sobre os repasses de dinheiro feitos pela empreiteira a João Santana. Segundo a Polícia Federal, empresas offshores ligadas à Odebrecht transferiram 3 milhões de dólares para contas secretas que o marqueteiro mantinha no exterior. O dinheiro teria sido usado para pagar despesas das campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff.
Em um ofício encaminhado à Polícia Federal, a defesa do empresário pediu ao juiz que autorizasse a transferência de Marcelo Odebrecht da carceragem da Superintendência da PF para o Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele ficou preso por quase um ano, para que ele concluísse com seus advogados as alegações finais que devem ser apresentadas à Justiça. Em petição anexada ao processo, a defesa também pede um prazo para a redação das alegações finais.
Feito isso, o empreiteiro quebraria o silêncio que se impôs e estaria disposto "a colaborar com essa investigação". Não ficou claro qual exatamente seria o nível de colaboração, mas a simples sinalização já provoca tremores no PT e no governo. Pode ser um blefe, uma forma de ganhar algum tempo, mas pode não ser. Marcelo Odebrecht é considerado o guardião de segredos que podem fulminar de vez a biografia do ex-presidente Lula e causar danos irreparáveis à presidente Dilma.
A Polícia Federal deu início nesta segunda-feira a mais uma fase da Operação Lava Jato - a 23ª - e mira a relação do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, como esquema de corrupção instalado na Petrobras. A PF expediu um mandado de prisão contra o publicitário, mas ele não foi detido porque está no exterior, onde trabalha na campanha à reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. Também são alvos da 23ª fase da Lava Jato a empreiteira Odebrecht e o lobista e engenheiro representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, Zwi Skornicki, que também já havia sido alvo das investigações do petrolão por suspeitas de atuar como operador de propinas.
A 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé, cumpre 51 mandados judiciais na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo e atinge em cheio as campanhas presidenciais de Lula e Dilma. Santana trabalhou como marqueteiro nas corridas presidenciais petistas e sua prisão, quando consolidada, deve ampliar ainda mais as discussões sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, foram expedidos 38 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e cinco de condução coercitiva. A Polícia Federal identificou pelo menos 7 milhões de dólares enviados ao exterior e com relação direta com João Santana. Segundo nota da PF, o termo Acarajé se refere ao nome que alguns investigados usavam para designar dinheiro em espécie.
A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa é o publicitário João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Há mandado de prisão expedido contra ele, mas Santana está no exterior e não foi preso. Também são alvo desta etapa a empreiteira Odebrecht e o engenheiro Zwi Skornicki, que operava propinas no esquema da Petrobras investigado pela Lava Jato.
Santana é alvo porque os investigadores têm indícios suficientes de que ele possui contas no exterior , com origem não declarada. O publicitário começou a ser investigado na Lava Jato em um inquérito sigiloso depois que a PF apreendeu, na casa de Zwi Skornicki , um manuscrito atribuído à mulher de João Santana indicando contas dele fora do país. A informação sobre a apreensão foi revelado pela revista "Veja".
Santana, aém de marqueteiro das campanhas, chegou ser conselheiro da presidente em várias decisões de governo, chamado a participar de reuniões decisivas , com voz de influência em debates políticos no primeiro escalão.
Com o objetivo de fornecer mais um recurso para combate ao Aedes aegypti, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) disponibilizou um telefone para denúncias de possíveis focos do mosquito.
A partir de agora, a população de todo o estado pode ligar gratuitamente para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio do número 0800-0753226, que funciona nos dias úteis, das 7h às 19h, ou para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no 0800-0555195, que funciona 24 horas. "Estamos todos engajados na prevenção e combate ao mosquito e, por se tratar de uma questão mundial de utilidade pública, vamos nos unir.
A SIHS vai disponibilizar os seus 0800 e, recebendo denúncias, repassará para os órgãos estaduais competentes, de forma a extinguir os focos e, consequentemente, reduzir os índices da dengue, chikungunya e do zika vírus", destacou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. As duas autarquias são vinculadas à SIHS.
Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas neste sábado (20) e a Mega Sena acumulou pela quinta vez consecutiva. No sorteio realizado em São Paulo (SP), saíram os números 02 - 16 - 17 - 18 - 41 - 47. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (24), é de R$ 35 milhões.
A quina teve 85 apostas vencedoras, que vão garantir R$ 34.568,92 cada. Outros 6.593 apostadores que acertaram a quadra vão levar R$ 636,68 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, com aposta mínima de R$ 3,50.
O marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, apresentaram petição ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, neste sábado, colocando-se “à disposição” para prestar “todos os esclarecimentos” no inquérito que apura suposto recebimento ilegal do casal no exterior, da empreiteira Odebrecht – acusada de cartel e corrupção na Petrobrás. “Diante da sugestão sempre respeitável emanada deste douto juízo, se colocar à disposição desta autoridade – ou de qualquer outra envolvida nas investigações – para prestar todos os esclarecimentos necessários à descoberta da verdade”, informa petição entregue pelo criminalista Fábio Tofic Simantob, na Justiça Federal do Paraná, neste sábado, 20.
Moro negou na semana passada acesso a Santana aos autos de investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre ele. “No âmbito da assim denominada Operação Lavajato, surgiram notícias sobre possíveis pagamentos efetuados pela Odebrecht a João Cerqueira da Santana Filho, em decorrência de anotações encontradas em aparelho celular de dirigente da empresa”, informa Moro, em sua decisão do dia 16. “A partir de então, foram instauradas investigações e que ainda tramitam em sigilo. Medida, por exemplo, como rastreamento financeiro, demanda para sua eficácia sigilo, sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. Como diz o ditado, o dinheiro tem ‘coração de coelho e patas de lebre’.”
A partir do material apreendido em fases anteriores da Lava Jato, a força-tarefa do Ministério Público Federal investiga desde novembro o pagamento por subsidiárias da Odebrecht a Santana em contas no exterior, em países como a Suíça. Uma carta da mulher e sócia de João Santana, Mônica Moura, encontrada nas buscas e apreensões feitas na residência do operador de propinas Zwi Skornicki, lobista que atuava em nome do estaleiro Keppel Fels, foi um dos pontos de partida da apuração. O documento cita contas no exterior. Neste sábado a defesa de Santana informou que “mesmo sem ter se assenhorado integralmente da causa – que se encontra em fase meramente investigativa – e muito menos eleito algum juízo de valor sobre os fatos”, Moro pode ter “algumas certezas” sobre o casal.
Santana e a mulher foram os responsáveis pelas campanhas presidenciais do ex-presidente Lula (2006) e da presidente Dilma (2010 e 2014). “Fogem completamente ao perfil de investigados nesta Operação Lava-Jato. Não são nem nunca foram funcionários públicos; não são nem nunca foram empresários com contratos com o poder público; não são nem nunca foram operadores de propina ou lobistas”, informa a defesa. Segundo o advogado, Santana e a mulher são “jornalistas e publicitários de formação” de renome internacional no marketing político. “Cada centavo que receberam na vida sendo fruto exclusivo de seu trabalho absolutamente lícito.”
O senador petista Walter Pinheiro selou na última quinta-feira seu ingresso no PSD. A decisão foi fechada num acordo em Brasília com o senador Otto Alencar, principal liderança do partido na Bahia.
Dele, interlocutores de ambos dizem que não faz parte qualquer garantia de que Pinheiro poderá concorrer ao Senado de novo em 2018. Mas tão logo deixou o encontro, o senador confidenciou a um assessor que terá que rever sua posição de não concorrer à Prefeitura de Salvador em outubro. “O senhor disse que não seria candidato à Prefeitura pelo PT, não pelo PSD”, disse o colaborador a Pinheiro, oferecendo o esboço de uma explicação do senador sobre sua virtual mudança de planos em relação à sucessão municipal.
Do entendimento com Otto, o governador Rui Costa (PT) tomou parte desde o princípio. Interessado na candidatura do correligionário para enfrentar o adversário ACM Neto (DEM), prefeito que disputará a reeleição como favorito, Rui havia franqueado a Pinheiro o ingresso em qualquer legenda do grupo governista como fator para estimulá-lo a disputar a Prefeitura. Há quem diga que, se o senador assumir a candidatura, o PT pode, inclusive, abster-se da disputa para apoiá-lo. A princípio, a filiação de Pinheiro ao novo partido já tem até data: 30 de março.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu realizar dois atos de “demonstração de força” após seu aliado, Hugo Motta (PMDB-PB), perder a eleição para liderar a bancada do partido na Casa. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a primeira reação será colocar em votação a PEC que aumenta o gasto mínimo da União com saúde. Proposto por Vanderlei Macris (PSDB-SP), o projeto eleva de 15% para 18,7% o investimento mínimo no setor até 2020 – o que engessaria ainda mais o orçamento já comprometido do governo federal.
O segundo ato é nomear Índio da Costa, pré-candidato do PSD à prefeitura do Rio de Janeiro, para relatar a Lei da Olimpíada. A nomeação serve como espécie de vitrine para Costa, que disputará contra Pedro Paulo (PMDB-RJ), aliado de Leonardo Picciani. Secretário do prefeito Eduardo Paes (PMDB), Pedro Paulo se licenciou do cargo para reassumir o mandato de deputado e ajudar a derrotar Motta na disputa com Picciani.
Em fevereiro de 2014, as obras do Edifício Solaris, no Guarujá, tinham acabado de ser concluídas. A OAS era a empreiteira responsável. O apartamento 164-A, embora novo em folha, já passava por uma reforma. Ganharia acabamento requintado, equipamentos de lazer, mobília especialmente sob encomenda e um elevador privativo. Pouca gente sabia que o futuro ocupante da cobertura tríplex de frente para o mar seria o ex-presidente Lula. Era tudo feito com absoluta discrição. Lula, a esposa, Marisa Letícia, e os filhos visitavam as obras, sugeriam modificações e faziam planos de passar o réveillon contemplando uma das vistas mais belas do litoral paulista. A OAS cuidava do resto. Em fevereiro de 2014, a reforma do sítio em Atibaia onde Lula e Marisa descansavam nos fins de semana já estava concluída. O lugar ganhou lago, campo de futebol, tanque de pesca, pedalinhos, mobília nova. Como no tríplex, faltavam apenas os armários da cozinha.
Os planos da família, porém, sofreram uma mudança radical a partir de março daquele ano, quando a Operação Lava-Jato revelou que um grupo de empreiteiras, entre elas a OAS, se juntou a um grupo de políticos do governo, entre eles Lula, para patrocinar o maior escândalo de corrupção da história do país. As ligações e as relações financeiras entre Lula e a OAS precisavam ser apagadas. Como explicar que, de uma hora para outra, o tríplex visitado pela família e decorado pela família não pertencia mais à família? Teria havido apenas uma opção de compra. O mesmo valia para o sítio de Atibaia - reformado ao gosto de Lula, decorado seguindo orientações da ex-primeira-dama e frequentado pela família desde que deixou o Planalto. Em 2014, os Lula da Silva passaram metade de todos os fins de semana do ano no sítio de Atibaia.
Por que Lula e Marisa deram as diretrizes para as reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia se não são seus donos? Por que a OAS, que tem seu presidente e outros executivos condenados por crimes na Operação Lava-Jato, gastou milhões com Lula? O Ministério Público acredita que está chegando perto das respostas a essas perguntas - a que o próprio Lula se recusou a responder, evadindo-se do depoimento que deveria prestar sobre o assunto na semana passada. Para o MP, Lula se valeu da construtora e de amigos para ocultar patrimônio. Os investigadores da Lava-Jato encontraram evidências concretas disso. Mensagens descobertas no aparelho celular do empreiteiro da OAS Léo Pinheiro, um dos condenados no escândalo de corrupção da Petrobras, detalham como a empresa fez as reformas e mobiliou os imóveis do Guarujá e de Atibaia, seguindo as diretrizes do "chefe" e da "madame" - Lula e Marisa Letícia, Em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro era presidente da OAS, responsável pela condução de um império que já teve quase 70 000 trabalhadores, em 21 países, construindo plataformas de petróleo, hidrelétricas, estradas e grandes usinas. Àquela altura, porém, ele estava preocupado com uma empreitada bem mais modesta. A instalação de armários de cozinha em dois locais distintos: Guarujá e Atibaia - a "cozinha do chefe". O assunto, de tão delicado, estava sendo discutido com Paulo Gordilho, outro diretor da empreiteira, que avisa: "O projeto da cozinha do chefe está pronto". E pergunta se pode marcar uma reunião com a "madame". Pinheiro sugere que a reunião aconteça um dia depois e pede ao subordinado que cheque "se o do Guarujá está pronto". Seria bom se estivesse. Gordilho responde que sim. No dia seguinte, o diretor pergunta a Léo Pinheiro se a reunião estava confirmada. "Vamos sair a que horas?", quer saber. "O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai", responde o presidente da empreiteira. os policiais.Em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro era presidente da OAS, responsável pela condução de um império que já teve quase 70 000 trabalhadores, em 21 países, construindo plataformas de petróleo, hidrelétricas, estradas e grandes usinas. Àquela altura, porém, ele estava preocupado com uma empreitada bem mais modesta. A instalação de armários de cozinha em dois locais distintos: Guarujá e Atibaia - a "cozinha do chefe". O assunto, de tão delicado, estava sendo discutido com Paulo Gordilho, outro diretor da empreiteira, que avisa: "O projeto da cozinha do chefe está pronto". E pergunta se pode marcar uma reunião com a "madame". Pinheiro sugere que a reunião aconteça um dia depois e pede ao subordinado que cheque "se o do Guarujá está pronto". Seria bom se estivesse. Gordilho responde que sim. No dia seguinte, o diretor pergunta a Léo Pinheiro se a reunião estava confirmada. "Vamos sair a que horas?", quer saber. "O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai", responde o presidente da empreiteira.Em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro era presidente da OAS, responsável pela condução de um império que já teve quase 70 000 trabalhadores, em 21 países, construindo plataformas de petróleo, hidrelétricas, estradas e grandes usinas. Àquela altura, porém, ele estava preocupado com uma empreitada bem mais modesta. A instalação de armários de cozinha em dois locais distintos: Guarujá e Atibaia - a "cozinha do chefe". O assunto, de tão delicado, estava sendo discutido com Paulo Gordilho, outro diretor da empreiteira, que avisa: "O projeto da cozinha do chefe está pronto". E pergunta se pode marcar uma reunião com a "madame". Pinheiro sugere que a reunião aconteça um dia depois e pede ao subordinado que cheque "se o do Guarujá está pronto". Seria bom se estivesse. Gordilho responde que sim. No dia seguinte, o diretor pergunta a Léo Pinheiro se a reunião estava confirmada. "Vamos sair a que horas?", quer saber. "O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai", responde o presidente da empreiteira.
Em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro era presidente da OAS, responsável pela condução de um império que já teve quase 70 000 trabalhadores, em 21 países, construindo plataformas de petróleo, hidrelétricas, estradas e grandes usinas. Àquela altura, porém, ele estava preocupado com uma empreitada bem mais modesta. A instalação de armários de cozinha em dois locais distintos: Guarujá e Atibaia - a "cozinha do chefe". O assunto, de tão delicado, estava sendo discutido com Paulo Gordilho, outro diretor da empreiteira, que avisa: "O projeto da cozinha do chefe está pronto". E pergunta se pode marcar uma reunião com a "madame". Pinheiro sugere que a reunião aconteça um dia depois e pede ao subordinado que cheque "se o do Guarujá está pronto". Seria bom se estivesse. Gordilho responde que sim. No dia seguinte, o diretor pergunta a Léo Pinheiro se a reunião estava confirmada. "Vamos sair a que horas?", quer saber. "O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai", responde o presidente da empreiteira
.Em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro era presidente da OAS, responsável pela condução de um império que já teve quase 70 000 trabalhadores, em 21 países, construindo plataformas de petróleo, hidrelétricas, estradas e grandes usinas. Àquela altura, porém, ele estava preocupado com uma empreitada bem mais modesta. A instalação de armários de cozinha em dois locais distintos: Guarujá e Atibaia - a "cozinha do chefe". O assunto, de tão delicado, estava sendo discutido com Paulo Gordilho, outro diretor da empreiteira, que avisa: "O projeto da cozinha do chefe está pronto". E pergunta se pode marcar uma reunião com a "madame". Pinheiro sugere que a reunião aconteça um dia depois e pede ao subordinado que cheque "se o do Guarujá está pronto". Seria bom se estivesse. Gordilho responde que sim. No dia seguinte, o diretor pergunta a Léo Pinheiro se a reunião estava confirmada. "Vamos sair a que horas?", quer saber. "O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai", responde o presidente da empreiteira.
A Justiça Federal expediu na noite desta sexta-feira o alvará de soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo Dilma Rousseff, e ele deve deixar o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. Um oficial de Justiça da 12ª Vara Federal foi ao encontro do parlamentar para assinatura do termo de compromisso e a consequente libertação. A ordem foi assinada pela juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves. Ele não usará tornozeleira eletrônica, mas terá de se apresentar a cada quinze dias na 12ª Vara, em Brasília, conforme exigência do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Delcídio deve retomar as atividades do mandato na semana que vem e apresentar sua defesa pessoalmente no Conselho de Ética do Senado.
O governo anunciou nesta sexta-feira cortes de 23,4 bilhões de reais no Orçamento de 2016. Enxugar despesas sempre é uma medida bem-vinda quando se trata de dinheiro público - mas os contingenciamentos ocasionais estão longe de resolver os problemas fiscais do país. "Com um limite ao endividamento da União, nada dos problemas fiscais de hoje estaria acontecendo", diz o senador José Serra (PSDB-SP), que apresentou no Congresso uma proposta de um limite legal não para as despesas do governo, mas para seu endividamento. O senador falou sobre a proposta ao site de VEJA.
O senhor é relator da proposta que impõe limite de endividamento à União, o que já está previsto desde a Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. A situação econômica do país estaria diferente se a proposta tivesse sido aprovada cinco ou dez anos atrás? Eu acho que se a proposta já existisse, estaria todo mundo mais alerta do processo que estava sendo criado. Essa luz vermelha já teria sido acendida. Poderia ser diferente porque o governo teria de prestar contas e não iria se autoenganar tão facilmente. Quem se opõe à proposta, que é, entre eles, o (Ministério do) Planejamento, diz que ela significa amarrar as mãos e que é 'cortar leite de criancinha'. Um terrorismo. Na verdade, não é assim. O projeto admite quinze anos de adaptação. Mais ainda: como a situação está ruim e o PIB está caindo, é óbvio que o desequilíbrio aumenta. Então tem uma previsão de que até 2018 aumenta (o endividamento), e só depois se assume um ritmo mais normal.
O Bahia venceu a Juazeirense por 3 a 1 na noite desta quinta-feira (18) na Fonte Nova, pela segunda rodada do Nordestão Edigar Junio, Hernane e Luisinho marcaram os gols do Esquadrão. Ebinho descontou para a Juazeirense. Com o resultado, o Bahia vai a 6 pontos e segue na liderança do grupo C. Na próxima rodada, o tricolor recebe o Confiança, na quinta (25), na Fonte Nova. Antes, neste domingo (21), o Bahia vai a Ilhéus enfrentar o Colo Colo pelo Baianão. Já a Juazeirense visita o Santa Cruz na quarta pelo Nordestão.
O jogo começou com 22 minutos de atraso por conta de uma confusão. O trio de arbitragem foi a campo de amarelo, mesma cor da camisa da Juazeirense. Juiz e bandeirinhas precisaram voltar para o vestiário e mudar de roupa. Com o começo do jogo, o Bahia mostrava mais domínio da partida. Depois dos 20 minutos, as chances começaram a aparecer.
Aos 25, o Bahia tocou a bola e ela acabou com Luisinho, que avançou até a pequena área e chutou forte. O goleiro Tigre conseguiu espalmar e a zaga afastou. No minuto seguinte, o gol. Pela direita, o Bahia trocou passes e Luisinho tocou para Tinga chutar rasteiro para a área. Edigar Junio completou para as redes e fez 1 a 0.
O município de Itabuna, no Litoral Sul baiano, receberá larvicida e novos equipamentos para combate ao Aedes aegypti, incluindo três carros fumacê. O anúncio foi feito pelo superintendente de Gestão de Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde, José Saturnino Rodrigues, durante a inauguração do QG de Combate ao Mosquito, um espaço exclusivo para atender pacientes com sintomas de dengue, zika vírus e chikungunya.
"Essa ação conjunta dos governos Federal, Estadual e Municipal é fundamental, além da participação da comunidade, num trabalho que deve ser permanente", avaliou Rodrigues. A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) liberou novos repasses para a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que mantém os hospitais Calixto Midlej, Manoel Novaes e São Lucas - que mantém uma unidade para tratamento das arboviroses - e para a Maternidade da Mãe Pobre, ampliando a oferta de leitos.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, destacou que "mais de 90% dos focos do mosquito estão nas residências e é preciso que a população colabore nessa guerra contra o mosquito". "Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental nesse enfrentamento ao mosquito e temos recebido todo o apoio da Sesab, com medicamentos, equipamentos e profissionais de saúde", afirmou.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, acredita que 40% das notificações de microcefalia no país estejam relacionadas ao zika. O restante estaria associado a outras causas - como doenças genéticas ou infecções por citomegalovírus, herpes ou toxoplasmose.
A avaliação foi feita um dia depois da polêmica em torno da mudança no formato do informe epidemiológico, que não traz mais números de exames que já comprovaram laboratorialmente infecção por zika. No boletim anterior, com dados até o dia 6, o Ministério da Saúde havia relatado 41 casos de bebês cujos testes confirmaram a presença do vírus
O papa Francisco foi surpreendido nesta terça-feira por um entusiasmado fiel que se lançou sobre ele, e quase o derrubou, quando o líder católico se despedia dos presentes em um encontro com jovens em Morelia, a capital do Estado de Michoacán, um dos mais pobres do México. O encontro foi realizado no estádio José María Morelos y Pavón, onde cerca de 70.000 pessoas se reuniram para ouvir o pontífice. Após o susto, o papa chamou o jovem de "egoísta".
Durante o evento, o papa fez um discurso enérgico e aconselhou os jovens a não se resignarem a um panorama marcado pelo narcotráfico, pela falta de oportunidades, por pobreza e marginalização. Quando se aproximou do público para se despedir, o papa despertou a emoção dos jovens e um deles chegou a se jogar em cima do pontífice. O rapaz o agarrou com tanta insistência que Francisco quase perdeu o equilíbrio e caiu em cima de uma criança que estava em uma cadeira de rodas. Veja
Talvez seja ‘o alçapão no fundo do poço’, do qual falou Luis Stuhlberger ao descrever a economia brasileira no início da semana.
O fato é que não há nada tão ruim que não possa piorar e, pela segunda vez em cinco meses, a agência de risco Standard & Poor’s cortou a nota de risco do Brasil, pressionando o dólar e enfraquecendo a Bovespa no final da tarde desta quarta.
O segundo corte veio hoje, com a agência dizendo: “Os desafios políticos e econômicos que o Brasil enfrenta continuam consideráveis, e nós agora esperamos um processo de ajuste mais prolongado — uma correção mais devagar na política fiscal e também mais um ano de contração econômica aguda.”
A agência disse ainda: “Com os déficits do governo e a dívida líquida ficando, em média, ao redor de 7% e 60% do PIB, respectivamente, durante 2016-2018, e nossa nova avaliação sobre possíveis contingências se originando do peso da dívida da Petrobras, acreditamos que não há mais flexibilidade suficiente na política econômica para podermos fazermos uma distinção entre a nota de crédito do Brasil em moeda local e moeda estrangeira.”
Mais uma vez, a S&P manteve a perspectiva da nota brasileira como ‘negativa,’ e disse que as chances de um terceiro corte na nota são hoje maiores do que 33%.
A agência disse que o risco de um novo corte está ligado ao “risco de reversões importantes na política econômica por causa da dinâmica fluida da política brasileira e políticas de governo inconsistentes, ou como resultado de uma turbulência econômica maior do que esperamos no momento.” Veja
Os ministros do Supremo Tribunal Federal alteraram nesta quarta-feira a jurisprudência da corte e liberaram a prisão de condenados após a confirmação da sentença em segunda instância. Ao analisar um pedido de habeas corpus que questionava a expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sem que a sentença tivesse transitado em julgado, o pleno do STF avaliou que a questão não fere o princípio constitucional da culpabilidade penal, alterando entendimento anterior da própria corte.
Votaram pela liberação da prisão os ministros Teori Zavascki, relator do caso, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, se posicionaram contra a alteração. Para Marco Aurélio, a mudança na jurisprudência esvazia o modelo garantista, decorrente da Constituição de 88. Lewandowski acompanhou os votos divergentes por considerar "irretocável o princípio da presunção de inocência". Já Mendes citou casos de crimes graves em que condenados saíram livres do fórum, como nas recentes condenações pela chacina de Unaí, em que os assassinos condenados a mais de 100 anos de prisão recorrem em liberdade.
A decisão do Supremo vai ao encontro de entendimento defendido pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava Jato em Curitiba. Em audiência no Senado no ano passado, Moro defendeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projeto de lei que permite a prisão de condenados por crimes graves quando há decisão em segunda instância. Moro afirmou aos parlamentares que o atual sistema de processo penal favorece a impunidade, já que os infindáveis recursos não permitem que as ações cheguem ao fim. "Nosso sistema é muito moroso, os processos dificilmente chegam ao fim. Há casos em que a prova é muito forte, proferimos juízos condenatórios e não vemos o final do processo", afirmou Moro na ocasião. "Muitos desses casos acabam em prescrição", avaliou. O juiz classificou o atual sistema como ineficiente e disse que "um processo que nunca termina gera impunidade". Veja