O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, indicou a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O despacho de Toffoli, assinado nesta quinta (5), foi divulgado nesta sexta-feira (6). Relatora original do caso, Maria Thereza pediu, no início de outubro, para deixar a condução do processo, sugerindo que o ministro Gilmar Mendes passasse a relatar o processo.
A ministra justificou a decisão pelo fato de ter sido vencida, no mês passado, na votação que decidiu reabrir a ação de cassação. Em fevereiro, Maria Thereza mandou arquivar a ação proposta pelo PSDB, mas, no início de outubro, por cinco votos a dois, o TSE reabriu o caso a partir de um recurso do partido comandado pelo senador Aécio Neves (MG), adversário de Dilma na eleição do ano passado.
Na decisão que manteve Maria Thereza à frente da relatoria do caso, publicada nesta sexta, Dias Toffoli cita decisões anteriores do TSE que determinavam a continuidade do processo com o relator original, mesmo quando ele era vencido pelo voto dos demais ministros do TSE. Para ele, a relatoria só muda quando o relator original fica vencido no “julgamento definitivo” do caso.
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