terça-feira, junho 2

Governo fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal


A presidente Dilma Rousseff criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a ideia do governo é sugerir o endurecimento da pena de adultos que cooptarem adolescentes e mais políticas de inclusão social.

“[A ideia é] Que a gente possa pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social, principalmente o ambiente que, quando deteriorado, é propício a levar o adolescente à criminalidade”, explicou para O Globo. O trabalho, que já era desenvolvido pelo Ministério da Justiça, agora terá a participação de outras pastas. O texto deve seguir o discurso do governo de que reduzir a maioridade penal não reduz a criminalidade e que, ao invés disso, deve-se investir na educação, cultura e inclusão social.

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