segunda-feira, setembro 22

Pesquisa aponta morosidade no STF; devolução de pedidos de vista leva quase um ano

Bahia Notícias |Infosaj
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de Direito demonstra que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa, com urgência, repensar “sua relação com o tempo”. A pesquisa foi realizada durante um ano, por uma equipe de nove pessoas, e coordenada pelo professor Joaquim Falcão. Os pesquisadores analisaram a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram na Corte entre 1988 e 2013. Um processo que reflete a morosidade do STF é sobre a obrigação de uso de cinto de segurança em transportes coletivos, que está na casa há 17 anos e oito meses. A pesquisa diz que “é preciso repensar a gestão dos processos do Supremo” e que a “total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual". A devolução dos pedidos de vista deveria ser em 30 dias, mas, no Supremo, eles levam cerca de um ano para serem devolvidos e retornar ao julgamento. O STF não costuma divulgar as pautas no início do ano, e isso tem reflexo na atuação dos ministros. A pesquisa destaca que o Supremo tem um banco de dados, que permite estudos como esse, e que a desordem é antiga, e que os indicadores melhoraram. O tempo de espera para uma decisão liminar caiu 42% entre 2004 e 2013, e o tempo para publicação de acórdãos caiu em 79%.

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