Na Pituba, há vários trechos sem pedras portuguesas
De dezembro de 2013 até março deste ano, proprietários e responsáveis por 1.564 imóveis foram notificados para que executassem melhorias em calçadas privadas. No entanto, até o início deste mês, apenas 123 deles acataram a recomendação.
O número corresponde a apenas 8% do total de notificações. De acordo com informações da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), esses imóveis estão localizados em áreas como orla, Pituba, Rio Vermelho e Horto Florestal.
A ação integra o programa Eu Curto Meu Passeio, cujo objetivo é garantir que, até 2016, cerca de 160 km de passeios públicos e privados estejam nivelados, recebam piso tátil (para deficientes visuais) e rampas.
A iniciativa obedece determinação da lei 5.503/99 do Código de Polícia Administrativa, que prevê que a reforma de calçadas localizadas na frente de áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
De acordo com o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, os passeios danificados serão incluídos em um levantamento mensal realizado por fiscais de diversos órgãos da prefeitura.
Os proprietários e responsáveis por esses imóveis serão informados pessoalmente sobre a necessidade de realizar os reparos e vão receber um informativo com as dimensões da calçada e especificações sobre material que deverá ser utilizado.
O número corresponde a apenas 8% do total de notificações. De acordo com informações da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), esses imóveis estão localizados em áreas como orla, Pituba, Rio Vermelho e Horto Florestal.
A ação integra o programa Eu Curto Meu Passeio, cujo objetivo é garantir que, até 2016, cerca de 160 km de passeios públicos e privados estejam nivelados, recebam piso tátil (para deficientes visuais) e rampas.
A iniciativa obedece determinação da lei 5.503/99 do Código de Polícia Administrativa, que prevê que a reforma de calçadas localizadas na frente de áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
De acordo com o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, os passeios danificados serão incluídos em um levantamento mensal realizado por fiscais de diversos órgãos da prefeitura.
Os proprietários e responsáveis por esses imóveis serão informados pessoalmente sobre a necessidade de realizar os reparos e vão receber um informativo com as dimensões da calçada e especificações sobre material que deverá ser utilizado.
A Tarde Online
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