Ministro diz que Supremo precisa examinar se Cunha pode substituir Dilma e Temer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta quinta­feira (28) que vai levar para discussão do plenário a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ele foi transformado em réu na Lava Jato. Esse debate vai ocorrer em conjunto com o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara, que foi apresentado no final do ano passado pela Procuradoria­Geral da República.

Pela Constituição, Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência, substituindo a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, em caso de afastamento ou ausência dos dois. A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.

Com a proximidade da análise do afastamento de Dilma pelo Senado no processo de impeachment, juristas têm defendido que essa tese precisa ser tratada pelo Supremo na discussão sobre o pedido da Procuradoria contra Cunha. "Esse assunto que precisa ser examinado. Eu vou levar [ao plenário]", disse o ministro. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes também considerou plausível a discussão sobre o argumento de que o presidente da Câmara tenha de se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência.