sábado, abril 30
Temer monta seu governo: “Quero entrar para a história”
Eram 13 horas da quinta-feira passada quando o vice-presidente da República, Michel Temer, cortou um pedaço do queijo branco sobre a mesa de reuniões da antessala de seu gabinete no Anexo II do Palácio do Planalto. Prestes a se tornar presidente da República, o peemedebista mal tem tempo para se alimentar e já perdeu 2 quilos e meio. Enfrenta uma maratona diária de reuniões com políticos, conselheiros, antigos aliados e candidatos a novos amigos, todos dispostos a ocupar um lugar de destaque em seu governo. A pauta dessa roda-viva é a montagem do ministério, uma equação complicada diante da quantidade de partidos a atender e dos interesses em jogo. Temer não externa angústia nem entusiasmo ao traçar cenários, ainda tem muitas dúvidas e uma ambição certeira. Diz o vice: "Eu quero entrar para a história". Ele acha que conquistará um lugar no panteão da República se encerrar o ciclo de recessão, viabilizar os investimentos privados e estimular a geração de empregos. É a sua grande aposta. É a sua grande largada.
Advogado constitucionalista que escreve poemas, Temer admite conhecer pouco de economia. Por isso, a raposa política com décadas de experiência na vida pública delegará o comando dessa área a um nome testado e aprovado pelos meios políticos, financeiros e empresariais: Henrique Meirelles, presidente do Banco Central no governo Lula. Esnobado por Dilma, que se recusou a nomeá-lo para chefiar sua equipe econômica, Meirelles assumirá o Ministério da Fazenda no eventual governo Temer com carta branca para escolher o presidente do Banco Central e ressuscitar o PIB. Na semana passada, o vice fez questão de deixar escapar a preferência por Meirelles para avaliar a receptividade ao nome. Considerou positiva a reação do mercado e deu ao futuro subordinado um dever de casa: analisar um documento entregue por Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp. O documento propõe um monumental corte de despesas e a venda de parte das estatais para reforçar o caixa. Temer e Skaf se reuniram no Palácio do Jaburu, no domingo 24. O convidado soou como sinfonia de Bach aos ouvidos do anfitrião.
Skaf disse a Temer que é possível reduzir "a zero" o déficit do governo em 2016, estimado em 96,6 bilhões de reais pelo governo Dilma Rousseff, sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida. Skaf também garantiu a Temer que é possível zerar o déficit mesmo sem ressuscitar a CPMF, o imposto do cheque. O vice encarregou Meirelles de ver quanto pode aproveitar das sugestões da Fiesp. Quer que o futuro ministro feche uma proposta econômica que enterre de vez a CPMF e reduza drasticamente o déficit projetado.
A ideia de Temer é levar a nova meta fiscal ao Congresso no seu primeiro dia como presidente da República. Será seu ato inaugural. Um ato de compromisso com o reequilíbrio das contas públicas e de afago aos contribuintes. "Li o plano e gostei. Zerar o déficit sem recorrer a aumento de impostos me agrada", diz Temer. "Eu preciso mudar a meta fiscal de 2016 até para não começar meu mandato cometendo pedaladas fiscais", acrescenta, referindo-se à acusação que embasou o impeachment contra Dilma.
BRASIL STF abre novo inquérito para investigar Renan Calheiros e Romero Jucá
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes, decidiu abrir um inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, em um esquema de venda de emendas a medidas provisórias, informa uma reportagem do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, o inquérito teve como ponto de partida um diário apreendido com um dos investigados na Zelotes, João Batista Gruginski, em que ele registra um encontro com outro investigado, Alexandre Paes dos Santos.
Em depoimento, Gruginski disse que, nesse encontro, ouviu de Alexandre Paes dos Santos que existia uma negociação de 45 milhões de reais em propina para senadores favoráveis aos interesses de montadoras de veículos em uma medida provisória. Esses senadores seriam Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB, que foi preso este mês em outra operação, a Lava-Jato.
A assessoria de Renan afirmou que o presidente do Senado não conhece o autor da denúncia e que o próprio Alexandre Paes dos Santos afirmou se tratar de um boato que ouviu no mercado. O senador Romero Jucá negou, também por meio de sua assessoria, que tenha recebido recursos por apresentação de emendas à MPs. Os advogados de Gim Argello e Alexandre Paes dos Santos não quiseram se manifestar, segundo o G1, site de notícias das organizações Globo.
No início do mês, a ministra havia decidio manter no Supremo o trecho do inquérito que citava os senadores. O mesmo caso apura suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, no esquema. essa parte da investigação tramita na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
sexta-feira, abril 29
Ministro diz que Supremo precisa examinar se Cunha pode substituir Dilma e Temer
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta quintafeira (28) que vai levar para discussão do plenário a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ele foi transformado em réu na Lava Jato. Esse debate vai ocorrer em conjunto com o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara, que foi apresentado no final do ano passado pela ProcuradoriaGeral da República.
Pela Constituição, Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência, substituindo a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, em caso de afastamento ou ausência dos dois. A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.
Com a proximidade da análise do afastamento de Dilma pelo Senado no processo de impeachment, juristas têm defendido que essa tese precisa ser tratada pelo Supremo na discussão sobre o pedido da Procuradoria contra Cunha. "Esse assunto que precisa ser examinado. Eu vou levar [ao plenário]", disse o ministro. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes também considerou plausível a discussão sobre o argumento de que o presidente da Câmara tenha de se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência.
IL TSE determina que PT devolva R$ 7 mi aos cofres públicos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.
Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.
Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. "Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais", afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.
Partidos - Na última terça-feira, o TSE também aprovou com ressalvas as contas partidárias de 2010 dos diretórios nacionais de PSDB e PMDB devido à aplicação irregular dos recursos do Fundo Partidário. Além de petistas, tucanos e peemedebistas, foram aprovadas com ressalvas as contas referentes a 2010 de PCdoB, PSB, PSDC, PV, PR e PTN. Já PRTB, PMN e PDT tiveram as contas
Temer diz que não será candidato em 2018
O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que, se assumir o governo em caso de impeachment de Dilma Rousseff, não vai se candidatar nas eleições de 2018. A declaração foi feita em entrevista do vice ao SBT. Em um aceno ao PSDB, Temer disse ainda que o seu eventual governo apoiaria "sem dúvida alguma" o fim da reeleição. "Eu ficaria felicíssimo se ao final de um eventual governo eu conseguisse colocar o país na rota do crescimento, conseguisse pacificar o país", afirmou.
Durante toda a entrevista, Temer pontuou que estaria falando apenas em hipóteses e que é preciso respeitar o Senado e todo o processo. Apesar disso, o peemedebista confessou que já está sentindo o peso do processo que pode culminar com sua própria posse como presidente. "Tem um peso, um peso muito grande, principalmente porque não tive tempo de preparar esse governo, tanto fisicamente como nas ideias", afirmou. Ainda assim, o vice disse ter planos voltados ao "crescimento econômico" do país.
O peemedebista afirmou que espera contar com o apoio do Congresso para medidas que devem focar, principalmente, a geração de emprego. "O plano econômico deve buscar a abertura de vagas", disse ele. Temer também reafirmou que não vai mexer em programas sociais como o Bolsa Família. "Não tenho a menor dúvida em relação a isso."
Questionado sobre a possibilidade de interferir no andamento da Operação Lava Jato, Temer foi enfático ao dizer que não haverá influência na sequência das investigações. "Eu pretendo reinstitucionalizar o país", afirmou. "Não haverá interferência de forma alguma."
Sobre a proposta de antecipar eleições gerais, Temer disse que "essa tese perdeu substância nos últimos tempos". O vice garantiu não se impressionar com uma provável oposição do PT e dos movimentos sociais. "É democrático, desde que não cause obstruções."
Em relação à imagem de "golpista" que o PT, movimentos sociais e a presidente estão tentando fixar, Temer disse que não responderia, mas que "tem um respeito e apreço pessoal por Dilma Rousseff" e "pretende manter uma relação institucional adequada".
quinta-feira, abril 28
Sem surpresas, BC mantém taxa de juros em 14,25%
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira a manutenção da Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, em 14,25% ao ano. A decisão foi unânime e sem viés, o que indica que não há propensão de mudança da taxa na próxima reunião.
Segundo o comunicado que acompanhou a decisão, o Copom diz reconhecer os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos (o realinhamento de preços administrados em relação aos chamados preços livres e dos preços domésticos em relação aos internacionais). "No entanto", afirma a nota, "o nível elevado da inflação em doze meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para flexibilização da política monetária."
Esta foi a sexta vez consecutiva que o Copom manteve a taxa de juros. Ao cenário de inflação alta soma-se ainda a indefinição política, já que o processo que pode levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff está em andamento no Senado. Diante desse quadro, o mais prudente para o BC seria mesmo manter os juros, na avaliação de economistas.
quarta-feira, abril 27
Marcelo Castro, da Saúde, decide deixar o cargo
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregará ainda nesta quarta-feira sua carta de demissão para a presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Ainda não está definido quem ficará no lugar do ministro.
Pela manhã, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que Castro deixaria o cargo antes da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, prevista para 11 de maio.
Governo decide sonegar informações a Temer para dificultar transição
Em reunião nesta quarta-feira com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram uma estratégia de reação ao eventual governo do vice-presidente Michel Temer. A ordem do Palácio do Planalto é deixar Temer "à míngua", sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff.
Com a certeza de que a votação do impeachment no Senado, prevista para o dia 11 de maio, afastará Dilma por até 180 dias, o governo e o próprio PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. Um dos participantes da reunião desta quarta-feira - que contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT - afirmou, ainda, que não haverá "transição" de governo, com informações sobre cada pasta. "Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso", argumentou o parlamentar.Na reunião com Berzoini, houve críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se posicionou sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo. O presidente da Câmara é réu em ação autorizada pelo Supremo, acusado de desviar recursos no esquema de corrupção da Petrobras, e enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara.
terça-feira, abril 26
Anastasia é eleito relator da comissão do impeachment no Senado
Com cinco votos contrários, a comissão especial do impeachment no Senado confirmou nesta terça-feira o nome do tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele será responsável por elaborar um parecer sobre a admissibilidade do pedido que pode levar a petista a deixar precocemente o Palácio do Planalto. A expectativa é que o texto seja apreciado até o dia 6 de maio para que o Plenário da Casa vote na sequência a admissibilidade e o possível afastamento da petista por até 180 dias.
A escolha de Anastasia foi alvo de protestos do PT e do PCdoB, que alegam que o tucano não poderia relatar o pedido de impeachment na comissão especial porque o advogado do PSDB Flávio Pereira seria subescritor da ação de impedimento da presidente. O PSDB contestou a versão apresentada pelos governistas e afirmou que Pereira figura apenas como advogado dos três autores do pedido - Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Governistas tentaram lançar nomes como o do socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a relatoria, mas o próprio virtual candidato apoiou a indicação de Anastasia.
"É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e impedir o avançar da investigação com esse tipo de chicana", afirmou o líder do PSDB no Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "É impróprio que uma comissão que tem a responsabilidade que esta tem [aceite como relator] um senador que é parte de uma bancada que está diretamente vinculada ao pedido de impeachment", protestou o líder do governo Humberto Costa (PT-PE). Ao analisar o pedido de governistas para barrar a indicação de Anastasia, o presidente da comissão Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que o tucano deve ser mantido no posto porque o PSDB em si não é autor do pedido de impeachment contra Dilma. As discussões sobre a confirmação ou não de Antonio Anastasia como relator duraram cerca de duas horas e meia.
A sessão de instalação da comissão especial do impeachment é crucial porque marca o início da contagem de prazo para o julgamento do eventual afastamento da presidente Dilma. A sessão tem até dez dias para elaborar e julgar um parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment levando em conta os dois pontos que embasam a acusação contra Dilma por crime de responsabilidade: a prática de pedaladas fiscais no Plano Safra e a liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso. O presidente do colegiado trabalha com a hipótese de o veredicto da comissão ser votado no dia 6 de maio. Com isso, independentemente do mérito do parecer, o caso será levado ao Plenário, a quem cabe, se confirmada a admissibilidade, determinar o afastamento da presidente Dilma por até 180 dias. A votação da admissibilidade do impeachment em Plenário deve ocorrer no dia 11 de maio. Para o afastamento ser consolidado, é necessária que haja maioria simples de votos (metade mais um dos presentes no dia da votação).
Com Dilma afastada, assume o governo temporariamente o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Enquanto o peemedebista comanda um governo por ora provisório, a comissão especial se reúne novamente para a coleta de novas provas, sendo possível ouvir testemunhas e anexar, por exemplo, as demolidoras delações premiadas da Operação Lava Jato.
Nesta nova fase, a lei nº 1079, de 1950, prevê que a presidente Dilma apresente nova defesa por escrito e o parecer é mais uma vez votado. Neste caso, o documento que já reúne provas além das que embasam o pedido original de impeachment é conhecido como juízo de pronúncia e é a partir dele que se marca a data do julgamento do impeachment propriamente dito. Agendada a data do julgamento do impeachment, para a consolidação do processo são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado (54 voto
A partir de R$ 40, vendas de ingressos para Bavi se iniciam nesta terça-feira
Os ingressos para o primeiro BAVI decisivo, válido pela final do Campeonato Baiano, começam a ser vendidos nesta terça-feira (26). O duelo está marcado para o próximo domingo (1º), às 16h, no Barradão. Os bilhetes serão comercializados pela internet (www.ingressofacil.com.br) e nos pontos oficiais do clube. Nos pontos de venda física e bilheteria o pagamento será feita apenas em dinheiro.
O ingresso para o setor de arquibancada custa R$ 80/R$ 40. Já o tíquete para o setor de cadeira custa R$ 120/R$ 60. Vale ressaltar que os ingressos de meia-entrada serão comercializados mediante apresentação do documento oficial no ato da compra. Apenas um (1) tíquete de meia-entrada será vendido por CPF. A compra do bilhete de meia-entrada ocorrerá mediante cadastro do CPF do torcedor em todos os pontos de venda.
A gratuidade será concedida a crianças de 0 a 6 anos e 11 meses de idade, acompanhadas dos pais ou responsáveis. Crianças de 7 a 12 anos pagam ingresso com valor especial no Barradão (R$ 20 para o setor de arquibancada e R$ 30 para o setor de cadeiras).
Pesquisa Ibope mostra que 62% preferem novas eleições presidenciais
Pesquisa Ibope realizada entre 14 e 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados — 2.022 pessoas em 142 municípios — prefere novas eleições presidenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Os entrevistados foram questionados sobre o que acreditavam ser a melhor forma de superar o momento de crise política. Para 62%, a melhor hipótese seria Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente; para 25%, Dilma deveria continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição.
8% entendem que o melhor seria Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência; outros 3% não sabem ou não responderam, enquanto 2% entende que nenhuma das alternativas é a melhor. Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política.
Com grande procura, Bahia vai receber nova remessa de vacinas contra H1N1
Desde o dia 18 de abril, quando foi iniciada a vacinação contra o vírus H1N1 na Bahia, a procura pela imunização cresce a cada dia. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, a situação é o posto do que aconteceu em 2015.
“Diferente do ano passado, que nós tivemos que ir atrás das pessoas e elas não queriam tomar a vacina, esse ano aconteceu o contrário. As pessoas estão fazendo filas para poder se vacinar. Nós antecipamos a vacinação que vai começar oficialmente dia 30, para o dia 18 e esperamos no sábado, dia 30, um aporte de mais 50% [das doses] e que consigamos cobrir os grupos de risco”, disse em entrevista ao Metro1 durante a inauguração da emergência do Hospital Ernesto Simões Filho, nesta segunda (25).
A campanha, como determina o Ministério da Saúde, é dirigida às crianças de seis meses a menores de 5 anos, os idosos (a partir de 60 anos), os trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Com Palmeiras eliminado do Paulista, meia Régis fica mais perto do Bahia
A desclassificação do Palmeiras na semifinal do Campeonato Paulista, quando acabou sendo derrotado nos pênaltis para o Santos, no último domingo (24), deve acelerar a chegada do meia Régis ao Bahia. O jogador já acertou as bases salarias com o Tricolor baiano e aguarda apenas a liberação do Alviverde para desembarcar no Fazendão e reforçar o time de Doriva na disputa da Série B do Campeonato Brasileiro.
Logo após a eliminação do Palmeiras no Paulistão, o técnico Cuca sinalizou que vai "enxugar" o elenco e a saída de Régis para o Bahia é uma das alternativas que será utilizada pelo comandante. "Agora temos que trabalhar, na verdade agora que vem meu trabalho, vou poder montar uma equipe do meu jeito, temos muitos jogadores e vamos dar uma enxugada no elenco, para que os que não estão jogando possam jogar em outras equipes", apontou o treinador.
Temer à CNN: Brasil não é 'republiqueta capaz de golpe'
Em entrevista à rede americana CNN nesta segunda-feira, o vice-presidente Michel Temer rechaçou a tese petista e voltou a afirmar que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff "não é um golpe". A entrevista de Temer ocorre depois de Dilma e aliados deflagrarem a estratégia de procurar a imprensa internacional para denunciar o que chamam "golpe" contra a petista. "Que conspiração estou liderando? Eu tenho o poder de convencer 367 membros do Congresso? Mais da metade da população brasileira?", ironizou o vice-presidente.
"No exterior, causa a impressão de que o Brasil é uma republiqueta, que é capaz de um golpe. É por isso que eu digo: não há golpe no país, não há tentativa de violação do texto constitucional", disse Temer, que foi ouvido pela emissora no Palácio do Jaburu. A CNN destacou ainda o perfil discreto do vice-presidente, que não tem o hábito de conceder entrevistas a veículos de comunicação.
Questionado pela correspondente Shasta Darlington como um eventual governo Temer gostaria de ser lembrado na história, o vice-presidente voltou a falar em unificação nacional. "O meu objetivo será unir as forças políticas e formar um bom governo para me aconselhar, garantir a governabilidade, ajudar a economia a se recuperar e colocar o país de volta aos trilhos", disse Temer. O vice repetiu que, caso assuma a presidência, vai propor um governo de "salvação nacional" que "unifique todos os partidos, inclusive os de oposição".
Acusado de também assinar decretos que configuraram as pedaladas fiscais, base do pedido de impeachment contra Dilma, o vice se disse "ciente" de que, caso se torne presidente, também poderá "eventualmente sofrer um processo por responsabilização política", mas ressaltou que vem sofrendo uma "campanha de desqualificação".
A correspondente da CNN Shasta Darlington afirmou durante a entrevista que o Brasil está em "recessão profunda", sem "solução rápida". Ainda segundo Darlington, mesmo se houver mudança de guarda no Palácio do Planalto, "o caos político vai continuar", com "protestos de ambos os lados". A jornalista lembrou também que as Olimpíadas ocorrem neste ano no Brasil.
domingo, abril 24
Sítio de Atibaia será 1ª acusação a Lula na Lava Jato
A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras - independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava Jato.
Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato - as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.
A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de 1,5 milhão de reais. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.
Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.
O defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados".
sábado, abril 23
Contra impeachment, Dilma cogita apelar ao Mercosul
Após um discurso ponderado na ONU, a presidente Dilma Rousseff elevou o tom em entrevista coletiva em Nova York e disse que é vítima de um processo de impeachment "absolutamente infundado" que "tem todas as características de golpe". A presidente afirmou também que pode até invocar a cláusula democrática do Mercosul.
"Eu alegarei a cláusula, inexoravelmente, se caracterizar de fato, a partir de agora, uma ruptura do que eu considero um processo democrático", disse a presidente. "Agora, quando isso ocorrerá, depende de fatos que eu não controlo", completou. A cláusula democrática do Mercosul é uma ferramenta que, ao ser acionada, pode resultar na expulsão do país do bloco comercial, como aconteceu recentemente com o Paraguai.
"Aí falam que não é golpe. Não tem arma. Essa é uma visão incorreta do que é um golpe. Golpe é um mecanismo pelo qual você tira as pessoas do poder por razões que não estão expressas nem na lei nem no acordo institucional em que o país vive. No meu caso, tem um jeito de dar o golpe. Basta a mão. Você rasga a Carta Constitucional, e está dado o golpe", disse a presidente, citando por pelo menos cinco vezes a palavra "golpe".
Pela manhã, em discurso na ONU, a presidente Dilma adotou tom mais ameno e limitou-se a dizer que a sociedade brasileira preza pela liberdade e saberá impedir retrocessos. Na ocasião, ela participava de um evento da ONU para assinatura do acordo sobre mudanças climáticas do Pacto de Paris. "Quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos", disse ela, na cerimônia.
sexta-feira, abril 22
Danilo Pires comemora classificação do Bahia para a final do Campeonato Baiano
De volta ao time titular do Bahia, o volante Danilo Pires comemorou a classificação do Tricolor após o triunfo por 2 a 1 contra o Fluminense de Feira de Santana, em partida realizada na última quarta-feira (20), na Fonte Nova.
“Claro que podemos apresentar muito mais do que foi apresentado hoje, mas valeu pela vitória e a classificação para a final do Campeonato Baiano. Não faltou luta e dedicação da nossa parte. Garantimos essa vaga com méritos e o grupo está de parabéns. Agora é focar nossas atenções nas finais”, afirmou.
De acordo com Danilo, o elenco está muito confiante para os dois jogos da final do Campeonato Baiano – o adversário será definido nesta quinta-feira, quando Vitória e Juazeirense se enfrentam pela segunda vez na semifinal. “Estamos muito confiantes para esta decisão do Campeonato Baiano. Vamos trabalhar forte para conquistar mais um título para o Bahia. Independente do adversário, serão duas batalhas e precisamos esta preparados. Nosso elenco está confiante e querendo muito dar esse título ao torcedor”.
Temer planeja corte de ministérios se assumir presidência após decisão do Senado
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) já tem sua estratégia de gestão montada, caso o Senado aceite o processo de impeachment e afaste a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo auxiliares do peemedebista informaram à coluna Painel, da Folha, o provável governo de Temer tem como prioridade o enxugamento do Estado, transparência e ações realistas
Uma delas é o corte de ministérios, numa tentativa de mostrar que está empenhado em reduzir os gastos do governo. De acordo com a publicação, o vice conseguirá cortar apenas seis ou sete pastas, muitas delas até devem manter as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras.
Por exemplo, Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam Ministério da Infraestrutura; Agricultura se uniria a Desenvolvimento Agrário e Cultura, com Educação. O entorno do vice apoia a medida, mas se diz preocupado com possíveis entraves para abrigar indicações de partidos aliados, o que poderia dificultar a cosntrução de uma base na Câmara.
Bombeiros interrompem buscas após queda de ciclovia no Rio
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro interrompeu, por volta das 19h desta quinta-feira, as buscas pela pessoa que segue desaparecida depois da queda de parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, no bairro de São Conrado, Zona Sul da cidade. Militares de dois quartéis e dos grupamentos marítimo e aéreo participavam das buscas, que serão retomadas na manhã de sexta. Dois homens morreram com o desabamento da ciclovia. Uma das vítimas, identificada pelo cunhado, é Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos. O outro homem tem entre 40 e 50 anos, mas ainda não foi reconhecido.
Uma combinação de fatores levou ao desabamento de cerca de 50 metros da ciclovia, construída ao custo de 44,7 milhões de reais e inaugurada em janeiro deste ano. Para o engenheiro da Coppe/UFRJ Moacyr Duarte, a direção e o tamanho das ondas (que chegavam a dois metros), um relevo chapado que não formava uma barreira e a existência de um muro embaixo da pista foram os motivos do acidente. A água chegava com força e era lançada com muita pressão para cima, atingindo o trecho que acabou caindo.
"Uma combinação de fatores levou à queda da pista: a direção e o tamanho da onda, um relevo mais chapado e, principalmente, a existência de um muro embaixo da pista. Isso fez com que a água chegasse com força, batesse no muro e fosse projetada para a cima. Essa conjunção só existe naquele trecho da pista", afirma Duarte.
Moro entra na lista dos 100 mais influentes da revista 'Time'
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aparece na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista americana 'Time' divulgada nesta quinta-feira. Moro, o único brasileiro a marcar presença nesta edição da relação publicada anualmente, foi incluído na categoria 'Líderes' e divide espaço com nomes como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin, e a chanceler alemã, Angela Merkel.
A apresentação do brasileiro, intitulada 'Limpando a corrupção' e escrita por Bryan Walsh, editor de internacional da publicação americana, informa que o nome do juiz federal é entoado nas ruas "como se ele fosse um jogador de futebol". "Mas Sergio Moro é apenas o juiz de um processo envolvendo um escândalo de corrupção tão grande capaz de derrubar um presidente - e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito prejudica o progresso do seu país."
Temer critica Dilma por tratar processo de impeachment como golpe
O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira o processo de impeachment, admitiu articulações para a formação de governo e disse que, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do Planalto, já terá "na cabeça" os nomes para o ministério. Em entrevista à agência de notícias Dow Jones, ele também criticou a presidente por tratá-lo como conspirador, e o impeachment, como golpe: "Cada passo do impeachment está na Constituição. Como isso poderia ser chamado de golpe?". Na entrevista à agência de notícias, Temer disse que está pronto para assumir e rebateu as acusações de que esteja conspirando contra Dilma. "Ela (Dilma) tem dito que eu sou um conspirador, o que obviamente é algo triste para mim e para a Vice-Presidência da República", lamentou.
Temer planeja corte de ministérios se assumir presidência após decisão do Senado
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) já tem sua estratégia de gestão montada, caso o Senado aceite o processo de impeachment e afaste a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo auxiliares do peemedebista informaram à coluna Painel, da Folha, o provável governo de Temer tem como prioridade o enxugamento do Estado, transparência e ações realistas.
Uma delas é o corte de ministérios, numa tentativa de mostrar que está empenhado em reduzir os gastos do governo. De acordo com a publicação, o vice conseguirá cortar apenas seis ou sete pastas, muitas delas até devem manter as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras.
Por exemplo, Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam Ministério da Infraestrutura; Agricultura se uniria a Desenvolvimento Agrário e Cultura, com Educação. O entorno do vice apoia a medida, mas se diz preocupado com possíveis entraves para abrigar indicações de partidos aliados, o que poderia dificultar a cosntrução de uma base na Câmara.
quinta-feira, abril 21
PMDB indica senador Raimundo Lira para presidir Comissão do Impeachment
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. O anúncio foi feito no início da tarde de quarta-feira (20) pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Como titulares do PMDB no colegiado, foram indicados os senadores José Maranhão (PB), Waldemir Moka (MS), Rose de Freitas (ES) e Simone Tebet (MS).
Os suplentes serão Hélio José (DF), Marta Suplicy (SP) , Garibaldi Alves (RN), João Alberto (MA), Dário Berger (SC). Ao lembrar que o PMDB tem 18 parlamentares na Casa, Eunício de Oliveira afirmou que a escolha de Lira foi pessoal e a mais difícil da sua função de líder. “O senador Raimundo Lira preenche, no meu entendimento como líder, todas as qualidades como seriedade de tranquilidade. Esse é um processo que não pode ser feito para alguém aparecer na mídia. Esse é um processo muito sério”, disse.
Apesar de já ter declarado voto favorável ao impedimento da presidenta Dilma, o senador Raimundo Lira é visto, mesmo por parlamentares do PT, como um bom nome, moderado e de bom trânsito. Após a indicação para ser presidente da comissão especial, a assessoria do senador Raimundo Lira disse que agora ele se declara indeciso.
Se Dilma falar na ONU que é vítima de golpe, vão rir dela, diz Cristovam Buarque
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que já foi ministro da Educação do governo Lula, afirmou nesta quarta-feira que será um vexame se a presidente Dilma Rousseff usar o seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para dizer que é vítima de um golpe no país. "[Se ela fizer isso], o pessoal vai rir da cara dela, porque quem está ameaçado por um golpe fica no país não vai para o exterior, a não ser em caso de exílio, depois do golpe", comentou Buarque, que é conhecido no Senado por não se envolver em disputas político-partidárias. Aliás, ele é um dos nomes desejados pelo PT para relatar a comissão especial do impeachment, em contraponto à indicação de Antonio Anastasia (PSDB-MG). A presidente Dilma Rousseff irá embarcar nesta quinta-feira para os Estados Unidos para participar da cerimônia de assinatura do Pacto de Paris. (Eduardo Gonçalves, de Brasília) Revista Veja
quarta-feira, abril 20
STF adia decisão sobre nomeação de Lula para Casa Civil
O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira a decisão sobre a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, suspensa em 18 de março pelo ministro Gilmar Mendes. Na avaliação do magistrado, a escolha do ex-presidente tem indícios de fraude porque foi feita para que o político adquirisse foro privilegiado e não ficasse submetido à jurisdição do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
Logo no início da sessão, contudo, o ministro Teori Zavascki, que é relator de outras duas ações que questionam a nomeação e posse de Lula, pediu o adiamento do julgamento. Ele considera que o STF deve avaliar a "plurijudicialização de um mesmo ato". Mendes, relator dos mandados de segurança, não se opôs ao pedido para adiar o julgamento. Teori propôs o adiamento depois de ter arquivado duas ações de descumprimento de preceito fundamental que contestavam a nomeação de Lula. Após as decisões monocráticas nos dois casos, houve recurso ao plenário.
Não há data determinada para que o STF volte a debater a nomeação do ex-presidente Lula. Por ora, fica mantida a liminar do ministro Gilmar Mendes que barra a posse do petista no ministério.
TSE determina coleta de provas em ação que pode cassar Dilma e Temer
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a coleta de provas nas ações que tramitam contra a presidente Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer e que podem resultar na cassação do mandato dos dois. Em meio às discussões sobre o processo de impeachment da petista - procedimento que, se consolidado, beneficia diretamente o vice - o TSE determinou que sejam feitas perícias, compartilhadas delações premiadas e colhidos documentos de pessoas ligadas às investigações da Operação Lava Jato para embasar os autos.
Conforme decisão da ministra, que é relatora das quatro ações contra a dupla Dilma-Temer, devem ser realizadas perícias na empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e análise contábil Gráfica VTPB Ltda., Editora Atitude, Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. Entre as provas a serem produzidas também está o envio ao TSE da lista de contribuições financeiras compiladas pelo delator Augusto Mendonça, da tabela de propinas ao PT redigida pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e recibos e comprovantes de doações supostamente legais feitas por Augusto Mendonça. Em sua decisão, a ministra informa ainda que agendará a data dos depoimentos de executivos investigados na Operação Lava Jato, como os delatores Augusto Mendonça, Pedro Barusco, Eduardo Leite, da Camargo Correa, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, dos operadores Hamylton Padilha e Zwi Skornicki, do lobista Julio Camargo e do ex-ministro Marcelo Neri.
O TSE também vai receber como prova a troca de mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e o executivo José Ricardo Breghirolli, ligado à construtora OAS e os depoimentos de delação premiada do ex-gerente Pedro Barusco, do lobista Augusto Mendonça, do operador de propinas Milton Pascowitch e do executivo Walmir Pinheiro Santana, da UTC Engenharia. Serão anexados ainda aos processos contra Dilma e Temer, entre outros, documentos fornecidos pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelo doleiro Alberto Youssef, pelo ex-gerente Pedro Barusco, por Augusto Mendonça, Milton Pascowitch e Walmir Pinheiro, e dados apreendidos da empresa Riomarine, do operador Mario Goes.
"Entendo que o momento processual, à luz do devido processo legal, recomenda que se garanta o direito à produção da prova (cujo conteúdo ainda não é suficientemente conhecido para ser fundamentadamente desprezado) e não seu cerceamento. Isto porque a amplitude da cognição na investigação judicial eleitoral é alargada, a exigir a ampla garantia da produção da prova, tudo a verificar a ocorrência, não só dos fatos, mas também das circunstâncias em que se deram, e que preservem o interesse público de lisura eleitoral", justificou a ministra em sua decisão.
Nos processos que podem levar à cassação da presidente Dilma e do vice Michel Temer, a procuradoria-geral eleitoral pediu que fossem ouvidos desde já os ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e Flávio Barra, que também fizeram acordo de colaboração premiada e afirmaram terem repassado dinheiro sujo à campanha da petista. A ministra, porém, considerou que ambos não devem ser ouvidos neste momento porque suas delações ainda estão sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Em sua decisão, Maria Thereza de Assis Moura ainda pediu mais esclarecimentos antes de determinar o "compartilhamento de provas relacionadas à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal que digam respeito às doações feitas à campanha dos representados e a seus respectivos partidos e Coligação durante o período eleitoral de 2014".
Em uma das ações que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff, o PSDB elenca fatos que considera ilegais ao longo da campanha presidencial de 2014, como o uso de prédios públicos para atividades eleitorais e a manipulação de indicadores socioeconômicos. Entre as irregularidades, diz o partido, também estão o uso da máquina administrativa federal para fins eleitorais, a convocação de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional "para exclusiva promoção pessoal da futura candidata", a veiculação de propaganda institucional em período proibido pela Justiça Eleitoral, o atraso deliberado da divulgação de dados sociais desfavoráveis ao governo federal e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.
Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao tratar impeachment como golpe, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff e a sua defesa cometem um "gravíssimo equívoco" ao tratar o processo de impeachment como um golpe.
"Ainda que a presidente veja a partir de uma perspectiva pessoal a existência de um golpe, na verdade há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal já deixaram muito claro o procedimento de apurar a responsabilidade política da presidente", disse o ministro ao chegar à corte para a sessão que iria deliberar sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Segundo o magistrado, o processo de impedimento está respeitando, até o presente momento, todo o itinerário estabelecido na Constituição e tem transcorrido em um clima de "absoluta normalidade jurídica".
Questionado sobre as declarações de Dilma a jornalistas estrangeiros, entre as quais a de que o país tem um "veio golpista adormecido", Mello respondeu que é "no mínimo estranho" esse posicionamento, "ainda que a presidente da República possa, em sua defesa, fazer aquilo que lhe aprouver". "A questão é ver se ela tem razão", completou.
terça-feira, abril 19
Lula: ‘Cerveró não pode ficar no sereno’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu apoio político ao então diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró depois de o ex-dirigente ter articulado a quitação de uma dívida milionária do Partido dos Trabalhadores. A informação é do próprio Cerveró, que prestou depoimento nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro. Segundo o ex-diretor, o então presidente da Petrobras Sergio Gabrielli deu ordens, no ano de 2006, para que ele resolvesse o "problema do PT", um passivo de 50 milhões de reais referentes a dívidas de eleições.
A avaliação de Lula sobre a necessidade de abrigar Nestor Cerveró em um cargo na Petrobras ocorreu, segundo a versão apresentada pelo delator, no momento em que o PMDB ligado à Câmara dos Deputados exigiu que fosse nomeado um apadrinhado seu para a diretoria da Área Internacional em troca de votos para que fosse aprovada a prorrogação da CPMF. No depoimento, Cerveró afirmou que o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra relatou que Lula falou: "O Nestor não pode ficar no sereno". "Havia um reconhecimento, afinal quem resolveu grande parte da dívida (...) fui eu", disse o delator. Na ocasião, Lula teria sugerido que Cerveró fosse abrigado na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e afirmado: "Se o Nestor topar, o cargo é dele".
Na época, a pressão à Petrobras por repasses irregulares a partidos políticos vinha de duas frentes principais: do PMDB, por meio do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, e do PT. "Fui pressionado pelo ministro Silas Rondeau, que é do PMDB. Ele vinha me cobrando uma ajuda, ou melhor dizendo, que liquidasse ou ajudasse a liquidar uma dívida de campanha que o PMDB tinha adquirido na ordem de 10 milhões de reais a 15 milhões de reais", disse Cerveró em depoimento na Operação Lava Jato. Ao final, porém, Gabrielli acabou lidando com o PMDB, enquanto Cerveró passou a ter a responsabilidade de arrecadar para os cofres petistas.
Em conversa no gabinete de Gabrielli, o ex-diretor da Petrobras disse ter recebido informação de que não precisava resolver o "problema do Silas", e sim o "problema do PT". Segundo o delator, Gabrielli revelou que o PT tinha uma dívida de 50 milhões de reais de campanha com o Banco Schahin. "Ele falou 'deixa que a parte mais fácil eu resolvo e você resolve a mais difícil'". Como a Schahin pretendia ampliar a atividade de operação de sondas no final de 2006, Cerveró chamou o empresário Fernando Schahin e disse ter imposto uma "condição primordial" para a companhia conseguir o contrato como operadora de sondas: o Grupo Schahin teria de liquidar a dívida de 50 milhões de reais do PT.
Mea culpa - No depoimento ao juiz Sergio Moro, Nestor Cerveró ainda fez uma espécie de mea culpa. Pediu desculpas à sociedade por ter participado do esquema de corrupção instalado da Petrobras e à própria petroleira pelos desfalques do escândalo do petrolão. Em tom emocionado, ele ainda detalhou a participação do filho, Bernardo Cerveró, que gravou a atuação do senador Delcídio do Amaral em conversas sobre um esquema de fuga para o ex-dirigente em troca de que ele não fechasse um acordo de delação premiada. Ao final, o próprio Delcídio se tornou delator e informou que atuou para comprar o silêncio de Cerveró a mando do ex-presidente Lula.
Fernando Baiano - Também em depoimento nesta segunda-feira, o lobista Fernando 'Baiano' Soares voltou a dizer à Justiça que o pecuarista José Carlos Bumlai lhe contou que acionaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli para desemperrar um contrato do Grupo Schahin referente à operação de um navio-sonda da Petrobras. O contrato, segundo os investigadores, foi utilizado como moeda de troca para que fosse recolhida propina para o PT. Para camuflar o percurso do dinheiro, foi simulado um empréstimo de 12 milhões de reais entre Bumlai e o Banco Schahin.
Baiano relatou que Bumlai era o "avalista" desse empréstimo e o teria procurado, em 2006, porque estava com dificuldade para conseguir o contrato para a Schahin. Segundo o lobista, o pecuarista amigo do ex-presidente Lula tinha contatos políticos que poderiam destravar o impasse.
"Toda vez que dava problema ele [ex-gerente da Petrobras Eduardo Muso] ligava para mim: 'Cara, não tem o que fazer?'. Aí eu procurava o Bumlai e falava "Você precisa se movimentar. É um assunto do interesse de vocês e o pessoal está tendo dificuldade em aprovar". Após tentativas frustradas, Fernando Baiano disse que Bumlai se comprometeu a conversar com Gabrielli e com o próprio ex-presidente Lula para garantir a celebração do negócio. Ao final, o Grupo Schahin conquistou o contrato de 1,6 bilhão de dólares.
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