Teve início o que pode ser uma longa batalha no Tribunal Superior Eleitoral. O TSE suspendeu a votação sobre a abertura ou não de uma das quatro ações que lá tramitam — no caso, movida pelo PSDB — que pedem a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Luiz Fux pediu vista. Pode, se quiser, deixar a coisa para as calendas.
Em março, a ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo discutido nesta quinta, rejeitou o recurso. Os tucanos acusam a chapa encabeçada por Dilma de abuso de poder político e econômico e de receber dinheiro do propinoduto da Petrobras. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da abertura do processo. Henrique Neves, que ainda não votou, deixou claro que deve se alinhar com os dois. Bastam quatro para que a investigação seja aberta.
Mendes deu um duro voto em favor da abertura do processo. Afirmou:
“Por outro lado, verifico suporte probatório que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina. Data vênia do entendimento da relatora, não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na operação Laja Jato, pois falece a este Tribunal a competência originária para processar e julgar ação penal, mesmo envolvendo crimes eleitorais.
Teve início o que pode ser uma longa batalha no Tribunal Superior Eleitoral. O TSE suspendeu a votação sobre a abertura ou não de uma das quatro ações que lá tramitam — no caso, movida pelo PSDB — que pedem a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Luiz Fux pediu vista. Pode, se quiser, deixar a coisa para as calendas.
Em março, a ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo discutido nesta quinta, rejeitou o recurso. Os tucanos acusam a chapa encabeçada por Dilma de abuso de poder político e econômico e de receber dinheiro do propinoduto da Petrobras. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da abertura do processo. Henrique Neves, que ainda não votou, deixou claro que deve se alinhar com os dois. Bastam quatro para que a investigação seja aberta.
Mendes deu um duro voto em favor da abertura do processo. Afirmou:
“Por outro lado, verifico suporte probatório que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina. Data vênia do entendimento da relatora, não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na operação Laja Jato, pois falece a este Tribunal a competência originária para processar e julgar ação penal, mesmo envolvendo crimes eleitorais.
“Por outro lado, verifico suporte probatório que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina. Data vênia do entendimento da relatora, não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na operação Laja Jato, pois falece a este Tribunal a competência originária para processar e julgar ação penal, mesmo envolvendo crimes eleitorais.
Teve início o que pode ser uma longa batalha no Tribunal Superior Eleitoral. O TSE suspendeu a votação sobre a abertura ou não de uma das quatro ações que lá tramitam — no caso, movida pelo PSDB — que pedem a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Luiz Fux pediu vista. Pode, se quiser, deixar a coisa para as calendas.
Em março, a ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo discutido nesta quinta, rejeitou o recurso. Os tucanos acusam a chapa encabeçada por Dilma de abuso de poder político e econômico e de receber dinheiro do propinoduto da Petrobras. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da abertura do processo. Henrique Neves, que ainda não votou, deixou claro que deve se alinhar com os dois. Bastam quatro para que a investigação seja aberta.
Mendes deu um duro voto em favor da abertura do processo. Afirmou:
“Por outro lado, verifico suporte probatório que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina. Data vênia do entendimento da relatora, não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na operação Laja Jato, pois falece a este Tribunal a competência originária para processar e julgar ação penal, mesmo envolvendo crimes eleitorais.
“Por outro lado, verifico suporte probatório que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina. Data vênia do entendimento da relatora, não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na operação Laja Jato, pois falece a este Tribunal a competência originária para processar e julgar ação penal, mesmo envolvendo crimes eleitorais.
Reinaldo Azevedo (Revista Veja)
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