Oposicionistas discutem com presidência da comissão
A base aliada fracassou na tentativa de reduzir o prazo de tramitação do projeto que permite ao governo driblar a meta de superávit primário. Em votação, os governistas não conseguiram o número mínimo de votos exigido para que o texto fosse apreciado ainda nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), como pretendia o Executivo.
O projeto, que altera o orçamento de 2014, chegou a ser dado como aprovado em uma sessão tumultuada da CMO na noite de terça-feira. A oposição protestou, apontando que a votação se dera de forma irregular, sem a comprovação de que havia maioria a favor do texto. Depois de uma reunião entre líderes partidários nesta quarta, fechou-se acordo pela realização de uma nova votação para evitar questionamentos.
Para votar novamente o projeto, entretanto, seria preciso respeitar o regimento do Congresso, que exige um prazo de duas sessões regulares entre uma votação e outra de uma mesma matéria. É o chamado interstício. Encurtar esse prazo exige o aval dos integrantes da CMO. Mas tal manobra tampouco foi aprovada. Em votação para definir se haveria ou não quebra do interstício, o resultado foi de 15 votos a favor e 7 contra. O governo precisava da maioria absoluta dos 40 integrantes da comissão - ou seja, 21 votos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário