quarta-feira, novembro 26

Governo sofre derrota e votação de manobra fiscal é adiada

Planalto aguardava a aprovação da flexibilização da meta de superávit para anunciar nesta quinta-feira a nova equipe econômica, mas não houve quórum para garantir vitória ao governo

Meta fiscal: Sem quórum, governo sofre nova derrota no Congresso
Meta fiscal: Sem quórum, governo sofre nova derrota no Congresso (Ricardo Stuckert/VEJA/VEJA)
Em meio às discussões sobre a formação da nova equipe ministerial para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a base aliada à petista e parlamentares de oposição impuseram nesta quarta-feira ao governo uma derrota na sessão conjunta do Congresso Nacional, adiando para a próxima semana a votação do projeto que altera o cálculo da meta de superávit fiscal de 2014, que é a economia que deve ser feita pela União para o pagamento dos juros da dívida. A mudança proposta pelo governo no início do mês permite que sejam abatidos da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e as desonerações de impostos concedidas à indústria. Tal manobra, feita por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dá ao governo a chance de acumular um primário muito pequeno, ou até mesmo déficit, sem que tais números fiquem evidentes nas contas do Tesouro.
O Planalto aguardava a aprovação da mudança na LDO para anunciar nesta quinta-feira a nova equipe econômica – e, até o momento, não há informações sobre o cancelamento deste anúncio. Mas a falta de quórum no Plenário do Congresso inviabilizou a votação da proposta. Uma nova sessão foi convocada apenas para a terça-feira da semana que vem.
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