A mensagem presidencial, lida nesta segunda-feira (4) durante sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, ressaltou principalmente as medidas adotadas pelo governo federal para estimular o crescimento econômico em 2012 e reafirmou a intenção da presidente Dilma Rousseff de continuar com a política de redução de impostos.
A carta foi levada ao Congresso pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e lida, em plenário, pelo primeiro secretário da Câmara, o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC). Dilma Rousseff não compareceu porque está no Paraná, em viagem oficial.
Na mensagem, a presidente fez um balanço das medidas econômicas, destacando a redução de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados); a queda da taxa básica de juros (Selic), que está no menor patamar histórico (7,25%); e a situação de pleno emprego no Brasil.
Dilma lembrou ainda as desonerações concedidas ao setor produtivo, que totalizaram R$ 45 bilhões durante o ano de 2012. Na carta, Dilma aproveitou para reafirmar a promessa de que mais desonerações serão anunciadas este ano.
— A política de desoneração terá continuação em 2013 e será usada como instrumento, sempre que necessário, para estimular a demanda e a produção. [...] Esperamos que, em parceria com o Congresso Nacional, possamos avançar mais, aprovando regras e medidas para que o Brasil seja mais justo para o cidadão.
A presidente também lembrou a redução na tarifa de energia elétrica e agradeceu ao Congresso por ter aprovado as regras de forma rápida. Segundo ela, a medida possibilitará um ganho de competitividade das empresas brasileiras e consequente expansão das riquezas do País, o PIB (Produto Interno Bruto).
— A redução das tarifas de energia foi aprovada com celeridade pelo Congresso, que entendeu a relevância da medida para o desenvolvimento do País.
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