O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta homenagem durante velório de Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais dos governos de Lula e Dilma Rousseff, na assembleia legislativa - 21/07/2017 (Leonardo Benassatto/Reuters)
Condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de se tornar réu pela sexta vez. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), supostamente reformado pelas empreiteiras Odebrechte OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.
O magistrado ressaltou que, ao aceitar denúncia oferecida pelos procuradores da República, não faz juízo de valor sobre as provas, mas observa apenas se há “justa causa”, ou seja, se a acusação “ampara-se em substrato probatório razoável”.
Moro enumera em catorze pontos e classifica como “expressivas” as provas reunidas pela força-tarefa da Lava Jato, entre as quais registros de que veículos de Lula estiveram 270 vezes na propriedade no interior paulista, a proximidade da família do petista com Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos “oficiais” do sítio, e documentos apreendidos na residência do ex-presidente referentes à propriedade rural, como notas fiscais de bens alocados no sítio e a minuta da escritura da compra de parte do terreno por Bittar a Lula.
“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente”, escreveu Moro no despacho em que aceita a denúncia.veja
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