quinta-feira, novembro 3

STF adia julgamento que ameaçava Renan


O julgamento que definiria se réus em ações penais do Supremo Tribunal Federal (STF) pudessem assumir a linha sucessória da Presidência da República foi adiada na tarde desta quinta-feira (03). Tal fato ocorreu porque o ministro Dias Toffoli pediu voto-vista, requerendo mais tempo para analisar o caso.
Mesmo com o adiamento, a maioria de 6 ministros já votou no sentido de impedir que réus ocupem cargos na linha sucessória da Presidência, foram eles: Marco Aurélio Mello, Edison Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não estavam presentes na sessão. A linha sucessória funciona de forma que após o presidente quem assume é o vice-presidente, depois os presidentes da Câmara, Senado e Supremo.
Quando o julgamento voltar, o resultado só poderar ser alterado se algum ministro decidir mudar seu voto. Originalmente a ação, que foi impetrada pela Rede Sustentabilidade pedia o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

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