O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que eleva à condição de manifestação cultural nacional e patrimônio imaterial a vaquejada e o rodeio. O texto, já aprovado na Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.
De autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), o projeto teve como relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o senador Otto Alencar (PSD-BA), que deu parecer favorável ao texto, em sessão também nesta terça. O projeto foi votado no plenário em regime de urgência e aprovado por votação simbólica.
No mês passado, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário