O procurador da República Oscar Costa Filho propôs como alternativa ao pedido de suspender a realização do Exame Nacional do Ensimo Médio, propôs à Justiça Federal nesta quinta-feira (3) a suspensão o valor jurídico da redação do Exame Nacional do Ensino Médio até o julgamento do mérito da ação.
Conforme o procurador, "para não prejudicar" os oito milhões de candidatos inscritos, eles fariam as provas normalmente neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. A nota da redação, no entanto, só iria valer como pontuação final caso a Justiça negue a ação do procurador.
"A gente tem previsã na lei de fazer um pedido alternativo. Se o senhor [juiz federal] entender que a prova é melhor ser feita, suspende-se o efeito jurídico da redação. O que isso quer dizer? A validade da nota da redação vai ficar condicionada ao julgamento do mérito", argumenta o procurador.
Oscar Costa Filho pediu na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 190 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas
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