Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu nesta terça (24) a presidência da Segunda Turma do STF. O colegiado, que é composto por cinco ministros, é o responsável pelo julgamento de inquéritos, ações penais e questões relacionadas à Lava Jato. Gilmar assumirá a função na próxima sessão, no dia 31 de maio, pelo período de um ano.
Dias Toffoli presidiu a Segunda Turma pela última vez, após um ano no posto, nesta terça. A escolha do sucessor é feita por rodízio, pelo critério de antiguidade. Segundo a Folha de S. Paulo, além de Gilmar e Toffoli, o colegiado é formado pelos ministros Cármen Lucia, Celso de Mello e Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Como presidente da Segunda Turma, Gilmar poderá ditar o ritmo dos julgamentos.
De acordo com o Regimento Interno do STF, as turmas julgam os inquéritos e ações penais contra os parlamentares. A Lava Jato é julgada pela Segunda Turma porque o relator dos casos integra o colegiado. Ainda de acordo com o regimento, os presidentes da Câmara e do Senado são julgados no plenário do tribunal, composto pelos onze integrantes do STF
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