Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Sindicombustíveis Bahia esclareceu, através de nota, que os postos de combustíveis do Estado receberam somente nesta terça-feira (23), através das notas fiscais das distribuidoras, a confirmação de que foi alterada a alíquota do ICMS da gasolina de 27% para 30%, por força da Lei de nº 13.207/2014. No entanto, conforme o pronunciamento do Governador Rui Costa, a alíquota determinada pelo Estado é de 28%, o que fará com que as distribuidoras adéquem o faturamento a esse percentual, programado para ser aplicado a partir desta quarta-feira (24).
Segundo o presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa, a decisão tomada pelo governador deve beneficiar o consumidor baiano. O sindicato esclareceu, ainda, que o mercado é livre, cabendo a cada revendedor de combustível decidir se vai repassar ou não o aumento do ICMS da gasolina.
Segundo o presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa, a decisão tomada pelo governador deve beneficiar o consumidor baiano. O sindicato esclareceu, ainda, que o mercado é livre, cabendo a cada revendedor de combustível decidir se vai repassar ou não o aumento do ICMS da gasolina.
Metro1
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