Projeto permite a renúncia do benefício, recontagem e recálculo para quem continuou trabalhando. Os 500 mil aposentados que continuam trabalhando ganharam mais uma batalha para conseguir um benefício maior. A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei 91/2010 que prevê um novo cálculo do benefício, incluindo as contribuições extras ao INSS. Atualmente há 90 mil ações na Justiça contestando a perda desse valor. O tema deve ser discutido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano. Por enquanto o placar está um a um. Ao todo, são 11 votos.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ainda precisa passar por outras comissões do Senado e, depois, pela Câmara antes de seguir, se aprovado, para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Segundo Paim, a desaposentação beneficia os trabalhadores que começaram a trabalhar mais cedo e foram prejudicados pelo fator previdenciário. “A aprovação tira a trava no fator para o aposentado que volta a trabalhar por mais alguns anos”, explica. A proposta assegura ao beneficiário o recálculo sem que o segurado tenha de devolver os valores já recebidos.
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