Política

Jair Bolsonaro avalia dar parte das atribuições da Casa Civil a General Mourão

18 de Nov // Foto: Reprodução / EBC | Política

Onyx Lorenzoni já foi anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Acontece que o presidente eleito avalia, agora, transferir parte das atribuições da pasta para seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB). A ideia seria liberar Lorenzoni para liderar a articulação política com o Congresso – já que a Secretaria de Governo, que desempenha esse papel atualmente, será extinta.

Depois de provocar divergências na campanha eleitoral por afirmações polêmicas, General Mourão agora aparece como um dos aliados de mais confiança de Bolsonaro segundo informações do Estadão Conteúdo. Apenas nas duas últimas semanas, o presidente eleito delegou ao seu vice missões em várias áreas que vão da comunicação a economia e transporte.

Uma das mais importantes foi a visita à sede da Petrobrás para "tomar pé da situação da empresa" e repassar um diagnóstico. Ele conheceu ainda a empresa de comunicação digital que atende o governo Temer e cujo contrato está em vigor, podendo ser estendido, e participou de um encontro com figurões do mercado financeiro. Durante a campanha, no entanto, o general protagonizou polêmicas e chegou a ser repreendido pelo próprio Bolsonaro.

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Polícia

Ambulância é usada para assaltar casa lotérica no interior da Bahia; Confira!

18 de Nov // Foto: Site Bahia10.Com.Br | Polícia

Criminosos arrombaram uma lotérica e fizeram reféns em Cardeal da Silva, na região nordeste do estado, neste último sábado (17). O crime ocorreu na Avenida Lomanto Junior, no centro da cidade. De acordo com informações da Polícia Militar, testemunhas informaram que sete criminosos, ainda não identificados, participaram da ação. Eles utilizaram dois carros durante o crime, sendo um deles uma ambulância.

Uma porta de ferro da lotérica foi arrancada pelos bandidos. Os criminosos fizeram duas pessoas reféns, saquearam os celulares e documentos das vítimas. Os reféns, segundo a PM, foram liberados depois, na saída da cidade. Não houve registro de feridos. A PM não soube informar se algum valor da lotérica foi levado pelos criminosos segundo o G1.

O grupo abandonou um dos veículos utilizados na ação no distrito de Nova Pastora. A PM informou que eles também espalharam miguelitos, espécie de cruz formada por pregos entrelaçados, pela estrada para dificultando a locomoção das viaturas. Na fuga, o grupo espalhou ‘miguelitos’ na BA-400 para impedir a movimentação de veículos no local. Não há informações se os criminosos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro.

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Economia

Veja! IPVA 2018 em atraso pode ser regularizado com desconto na multa

18 de Nov // Foto: Divulgação | Economia

O condutor que não pagou o IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos) ao longo do ano de 2018 ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal. Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil e Bradesco, com o número do Renavam.

O imposto também pode ser quitado através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, no Canal Inspetoria Eletrônica (clicar em “IPVA” e depois em “DAE para pagamento”). Caso receba notificação, o contribuinte deve, após acessar a opção Inspetoria Eletrônica, clicar em “IPVA”.

Depois em “DAE Para Pagamento”, optar por “Exercícios Notificados”, imprimir o DAE e quitar o débito. Neste caso, não há desconto na multa. Se preferir, o contribuinte pode dirigir-se a uma unidade de atendimento da Sefaz-Ba nos postos da rede SAC na capital e no interior ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior. A última placa do cronograma é a de final zero, que tem como prazo limite para pagamento o dia 30 de novembro.

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Justiça

Defensoria Pública pede à Justiça manutenção de regras do Mais Médicos

18 de Nov // Foto: Agência Brasil | Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na sexta-feira (16), em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade segundo informações da Agência Brasil. O objetivo, segundo a própria defensoria pública, é garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de todo o país.

“O pedido de tutela de urgência em caráter antecedente à ACP visa evitar que ‘a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o programa’”, informou a Defensoria Pública em nota.

A Defensoria Pública alega que qualquer mudança, incluindo a não necessidade de submissão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, deve estar condicionada à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata de medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços. O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil.

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Mundo

Tragédia nos Estados Unidos: Sobe o número de mortos por incêndios na Califórnia

18 de Nov // Foto: Noah Berger/AP | Mundo

O número de mortos nos dois incêndios ativos há 10 dias na Califórnia, subiu para 78. Apenas o Camp Fire, o incêndio mais letal e mais devastador da história do estado, deixou 76 mortos. As outras duas vítimas foram registradas no sul da Califórnia, pelo Woolsey Fire. A busca por mortos e desaparecidos continua. O número de desaparecidos passa de mil. Os restos mortais de pelo menos 71 pessoas foram identificados.

O presidente Donald Trump visitou a região afetada pelo Camp Fire, no norte do estado, e encontrou um cenário de desolação, com fumaça espessa, casas em ruínas, carros queimados. "É triste de ver", disse Trump. Cerca de 9.000 bombeiros foram mobilizados nas duas frentes de fogo e dezenas de milhares de moradores foram retirados de suas casas.

Os combates às chamas já duram 10 dias. 55% das chamas foram contidas, enquanto as do Woosley Fire estão 82% contidas. A previsão para os próximos dias é de fortes chuvas, o que ajudaria a apagar as chamas, mas poderia causar enchentes e deslizamentos de terra perigosos nas encostas que foram queimadas pelo incêndio. Pelo menos 300 pessoas que fugiram do incêndio estavam abrigadas na sexta-feira em um estacionamento. Infosaj

Defensoria Pública pede à Justiça manutenção de regras do Mais Médicos

18 de Nov // Foto: Agência Brasil | Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na sexta-feira (16), em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade segundo informações da Agência Brasil. O objetivo, segundo a própria defensoria pública, é garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de todo o país.

“O pedido de tutela de urgência em caráter antecedente à ACP visa evitar que ‘a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o programa’”, informou a Defensoria Pública em nota.

A Defensoria Pública alega que qualquer mudança, incluindo a não necessidade de submissão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, deve estar condicionada à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata de medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços. O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil.

Veja! IPVA 2018 em atraso pode ser regularizado com desconto na multa

18 de Nov // Foto: Divulgação | Economia

O condutor que não pagou o IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos) ao longo do ano de 2018 ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal. Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil e Bradesco, com o número do Renavam.

O imposto também pode ser quitado através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, no Canal Inspetoria Eletrônica (clicar em “IPVA” e depois em “DAE para pagamento”). Caso receba notificação, o contribuinte deve, após acessar a opção Inspetoria Eletrônica, clicar em “IPVA”.

Depois em “DAE Para Pagamento”, optar por “Exercícios Notificados”, imprimir o DAE e quitar o débito. Neste caso, não há desconto na multa. Se preferir, o contribuinte pode dirigir-se a uma unidade de atendimento da Sefaz-Ba nos postos da rede SAC na capital e no interior ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior. A última placa do cronograma é a de final zero, que tem como prazo limite para pagamento o dia 30 de novembro.

Política

Jair Bolsonaro avalia dar parte das atribuições da Casa Civil a General Mourão

18 de Nov // Foto: Reprodução / EBC | Política

Onyx Lorenzoni já foi anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Acontece que o presidente eleito avalia, agora, transferir parte das atribuições da pasta para seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB). A ideia seria liberar Lorenzoni para liderar a articulação política com o Congresso – já que a Secretaria de Governo, que desempenha esse papel atualmente, será extinta.

Depois de provocar divergências na campanha eleitoral por afirmações polêmicas, General Mourão agora aparece como um dos aliados de mais confiança de Bolsonaro segundo informações do Estadão Conteúdo. Apenas nas duas últimas semanas, o presidente eleito delegou ao seu vice missões em várias áreas que vão da comunicação a economia e transporte.

Uma das mais importantes foi a visita à sede da Petrobrás para "tomar pé da situação da empresa" e repassar um diagnóstico. Ele conheceu ainda a empresa de comunicação digital que atende o governo Temer e cujo contrato está em vigor, podendo ser estendido, e participou de um encontro com figurões do mercado financeiro. Durante a campanha, no entanto, o general protagonizou polêmicas e chegou a ser repreendido pelo próprio Bolsonaro.

Justiça

Juiz proíbe que Rede Globo divulgue inquérito sobre assassinato de Marielle Franco

18 de Nov // | Justiça

Um juiz criminal do Rio de Janeiro censurou a TV Globo em decisão liminar (provisória), ao proibir a divulgação do conteúdo de qualquer parte do inquérito policial que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, informa o site G1. A determinação é do juiz Gustavo Gomes Kalil e foi feita a pedido da divisão de homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do estado.

O magistrado diz na sentença que "o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos". Ele proíbe a emissora de publicar termos de declarações mesmo que as testemunhas não sejam identificadas.

Também não permite que sejam divulgados procedimentos sigilosos usados em investigações e conteúdos de gravações de áudios, emails ou mensagens de vítimas, testemunhas ou investigados. A Globo afirma que, em suas reportagens sobre o caso, evitou divulgar algo que pudesse pôr em risco as testemunhas ou as investigações. Em nota exibida em seus telejornais, o Grupo Globo diz que irá cumprir a decisão judicial, mas irá recorrer.

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Economia

Convênio para produção de mamona vai beneficiar mil famílias na Bahia

18 de Nov // G1 | Economia

Mais de mil famílias serão beneficiadas com o convênio que foi assinado para dinamizar a produção de mamona na região semiárida da Bahia. O investimento total é de R$ 2,5 milhões. Ao todo, serão 6.600 hectares plantados, com uma produção de 500 quilos de mamona por hectare, ao ano.  O documento foi assinado na última sexta-feira (9), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.

O convênio é entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Coopersertão, no âmbito do projeto Bahia Produtiva. O convênio irá beneficiar 1.100 famílias de cooperados e quatro entidades vinculadas, envolvendo jovens, mulheres, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária, que tem na mamona a principal fonte de renda.

A expectativa é que, com a implantação do projeto, o aumento da produção seja de 30%, com ações que incluem desde a produção de sementes certificadas, que serão distribuídas aos beneficiários; o uso do trator, com implementos agrícola; a construção de galpões e a utilização de equipamentos para o beneficiamento com a mamona. Além disso, terá um contrato para a comercialização da produção com a Petrobrás Bio Combustíveis.

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Política

Futura ministra da Agricultura de Bolsonaro,Tereza Cristina deu incentivos fiscais à JBS

18 de Nov // Foto: Adriano Machado/Reuters | Política

A futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, Tereza Cristina, concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma “parceria pecuária” com a empresa. A deputada arrendava uma propriedade em Terenos (MS) aos irmãos Joesley e Wesley Batista para a criação de bois e, ao mesmo tempo, ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul.

Os documentos assinados por Tereza Cristina foram entregues pelos delatores da JBS em agosto do ano de 2017 como complemento ao acordo de delação premiada fechada em maio entre os executivos da empresa com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

Tereza Cristina foi secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS) de 2007 a 2014, que foi preso em julho deste ano pela Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal sob acusação de corrupção. A política de incentivos fiscais do governo estadual está no centro da delação premiada fechada pela JBS com a Procuradoria-Geral da República no ano passado no capítulo que tratou da corrupção em Mato Grosso do Sul.

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Salvador

Polícia descarta latrocínio e investiga morte de assessor parlamentar como homicídio

18 de Nov // G1 | Salvador

A Polícia Civil descartou a hípotese de latrocínio no caso do estudante e assessor parlamentar Jerrian Cunha Silva, de 28 anos, que foi atacado a tiros em Salvador. A informação foi divulgada ontem (17). Conforme a polícia, o caso, que está sob investigação da 2ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, é tratado como homicídio. Ainda não há informações sobre autoria do crime.

Jerrian foi morto na segunda-feira (12), quando voltava para casa, após o trabalho. De acordo com a polícia, ele foi abordado por dois homens em uma moto, quando passava pela Avenida Edgar Santos, no bairro de Narandiba, onde morava atualmente. O irmão de Jerrian, Pedro Cunha, contou que o assessor parlamentar nunca relatou ameaças para a família.

Mas acredita que a atividade política dele na região da Chapada Diamantina possa ter relação com o caso. "Não relatou ameaça por que aqui em casa nós o aconselhávamos a não denunciar as irregularidades por medo de algo contra ele, então, para não nos preocupar, não nos relatava. Mas é uma possibilidade. O meu irmão sempre denunciou irregularidades nos municípios da Chapada, chegou a ser intimado algumas vezez", conta Pedro.

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Política

Onyx Lorenzoni será interlocutor da bancada evangélica no governo Bolsonaro

18 de Nov // Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil | Política

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados escolheu o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como interlocutor com o governo dos cerca de 180 deputados que compõem o bloco. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o grupo vai divulgar nota de apoio a Lorenzoni. O texto é assinado pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Takayama (PSC).

A nota afirma que o futuro ministro é “reconhecidamente probo”, apesar de já ter admitido ter recebido caixa 2 para campanha e ser investigado pela PGR por suspeita de ter embolsado R$ 100 mil. Desde o primeiro mandato como deputado federal, é considerado um dos cem parlamentares mais influentes pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. 

“[...] Ao seu passado ilibado, se soma uma atuação, no presente, de alta relevância e profissionalismo na coordenação da equipe de transição. Onyx tem mantido contato com os parlamentares, promovendo as articulações necessárias para a construção de um novo Brasil. Por esses motivos a Frente Evangélica reconhece no ministro Lorenzoni um interlocutor do mais alto nível junto ao novo Governo da República”, diz parte da nota. 

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Saúde

Retirada de médicos do Brasil é 'retaliação' do governo cubano, afirma AMB

18 de Nov // Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil | Saúde

A Associação Médica Brasileira (AMB) chamou de retaliação a decisão do governo de Cuba de retirar do Brasil os médicos cubanos que participam do Programa Mais Médicos. Em nota no sábado (17), a AMB afirmou que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país.

“Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, disse a nota. No comunicado, a AMB afirmou que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”, lembrou a Associação Médica. De acordo com a nota, para resolver o problema definitivamente, é preciso criar uma carreira médica de Estado segundo informações da Agência Brasil.

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Política

Luciano Bivar é reconduzido à presidência do PSL, partido de Jair Bolsonaro

18 de Nov // Foto: Valter Campanato/ Agencia Brasil | Política

O deputado federal reeleito Luciano Bivar (PSL) foi reconduzido a mais um mandato como presidente do Partido Social Liberal (PSL). Um membro de longa data do partido, Antônio de Rueda, seguirá como vice. Demais cargos serão ocupados por filhos e aliados que vieram com a filiação de Bolsonaro. Considerado dono da sigla, ele fundou o partido em 1994 e o tem presidido a maior parte do tempo desde então.

Licenciou-se em 2018, durante a campanha de Bolsonaro, quando deu lugar a Gustavo Bebianno, braço direito do futuro presidente. De volta à presidência do seu partido, Luciano Bivar chegou a sugerir disputar a Presidência da Câmara à agência Reuters em outubro. Foi dissuadido da ideia por Jair Bolsonaro, que negocia interlocução com Rodrigo Maia (DEM).

Antônio de Rueda é ex-presidente do PSL e membro de longa data da sigla. Já foi simpático ao Livres, movimento liberal (na economia e nos costumes, como disse em artigo publicado pela Folha em 2017) dentro do partido que foi eclipsado pela filiação de Jair Bolsonaro. Foram-se os Livres, Rueda segue agora como vice de Bivar. Junto aos veteranos chegam os novatos trazidos pelo presidente eleito segundo informações do Folhapress.

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Política

Prefeito que apoia Jair Bolsonaro lamenta saída de cubanos do Mais Médicos

18 de Nov // Foto: Reprodução | Política

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, que apoiou o presidente eleito Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, lamentou o anúncio da saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos. A cidade deve perder 60 dos 80 profissionais que trabalham atualmente nas unidades de saúde locais. No entanto, o prefeito não chegou a citar Bolsonaro e atribui a decisão sobre a saída dos médicos ao governo cubano.

“Essa decisão de cuba pegou todos de surpresa. É uma situação grave para nosso país, mas principalmente para as cidades do interior. No caso de Ponta Grossa, a situação ainda é mais grave porque nós temos 60 médicos atendendo a população”, avaliou Rangel. Bolsonaro fez várias críticas ao programa e disse que iria mudar os termos de colaboração da iniciativa.

Jair Bolsonaro comparou a atuação dos médicos cubanos no Mais Médicos a trabalho escravo e garantiu que, quando assumir o governo a patir de janeiro de 2019, “o cubano que quiser pedir asilo aqui vai ter”. “Eu jamais faria um acordo com Cuba nesses termos. Isso é trabalho escravo, não é nem análogo à escravidão, é trabalho escravo, não poderia compactuar com isso daí”, disse Jair Bolsonaro em uma entrevista coletiva em Brasília  Infosaj

Retirada de médicos do Brasil é 'retaliação' do governo cubano, afirma AMB

18 de Nov // Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil | Saúde

A Associação Médica Brasileira (AMB) chamou de retaliação a decisão do governo de Cuba de retirar do Brasil os médicos cubanos que participam do Programa Mais Médicos. Em nota no sábado (17), a AMB afirmou que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país.

“Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, disse a nota. No comunicado, a AMB afirmou que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”, lembrou a Associação Médica. De acordo com a nota, para resolver o problema definitivamente, é preciso criar uma carreira médica de Estado segundo informações da Agência Brasil. Infosaj

Futura ministra da Agricultura de Bolsonaro,Tereza Cristina deu incentivos fiscais à JBS

18 de Nov // Foto: Adriano Machado/Reuters | Política

A futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, Tereza Cristina, concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma “parceria pecuária” com a empresa. A deputada arrendava uma propriedade em Terenos (MS) aos irmãos Joesley e Wesley Batista para a criação de bois e, ao mesmo tempo, ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul.

Os documentos assinados por Tereza Cristina foram entregues pelos delatores da JBS em agosto do ano de 2017 como complemento ao acordo de delação premiada fechada em maio entre os executivos da empresa com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

Tereza Cristina foi secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS) de 2007 a 2014, que foi preso em julho deste ano pela Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal sob acusação de corrupção. A política de incentivos fiscais do governo estadual está no centro da delação premiada fechada pela JBS com a Procuradoria-Geral da República no ano passado no capítulo que tratou da corrupção em Mato Grosso do Sul.Infosaj

Onyx Lorenzoni será interlocutor da bancada evangélica no governo Bolsonaro

18 de Nov // Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil | Política

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados escolheu o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como interlocutor com o governo dos cerca de 180 deputados que compõem o bloco. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o grupo vai divulgar nota de apoio a Lorenzoni. O texto é assinado pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Takayama (PSC).

A nota afirma que o futuro ministro é “reconhecidamente probo”, apesar de já ter admitido ter recebido caixa 2 para campanha e ser investigado pela PGR por suspeita de ter embolsado R$ 100 mil. Desde o primeiro mandato como deputado federal, é considerado um dos cem parlamentares mais influentes pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. 

“[...] Ao seu passado ilibado, se soma uma atuação, no presente, de alta relevância e profissionalismo na coordenação da equipe de transição. Onyx tem mantido contato com os parlamentares, promovendo as articulações necessárias para a construção de um novo Brasil. Por esses motivos a Frente Evangélica reconhece no ministro Lorenzoni um interlocutor do mais alto nível junto ao novo Governo da República”, diz parte da nota. Infosaj

Justiça

Decano do Supremo nega ter feito comentário sobre especulação de Moro na corte

03 de Nov // Foto: Agência Brasil | Justiça

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota na manhã desta última sexta-feira (2) em que nega ter feito comentários sobre a perspectiva precoce de indicação de Sergio Moro à corte em sua vaga. A coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo publicou em sua edição desta sexta que colegas do decano disseram que ele teria se incomodado com as especulações em torno de Moro.

Celso de Mello só deixará a corte em 2020. “Não procede informação divulgada na mídia, nesta sexta-feira (2), de que o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ter-se-ia sentido ‘ultrajado’ com a perspectiva de posterior indicação de Sérgio Moro ao STF, em vaga decorrente da futura aposentadoria do decano”, diz a nota enviada pelo tribunal.

O decano nega ter falado sobre o assunto, “O ministro Celso de Mello jamais deu qualquer declaração a respeito do assunto e repudia, veementemente, a notícia divulgada”. Diante das especulações de que os dois ministros que devem deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do próximo governo poderiam antecipar Infosaj

90% dos eleitores de Jair Bolsonaro acreditaram em 'fake news', diz estudo

03 de Nov // Folhapress | Eleições 2018

As 'fake news' [notícias falsas, em português] devem ter tido uma influência muito grande no resultado das eleições, porque as histórias tiveram um alcance absurdo. A informação [falsa] das fraudes em urnas eletrónicas com o intuito de contabilizar votos para Fernando Haddad, do PT, alcançou 16 milhões de pessoas nas redes sociais, 48 horas após a primeira volta das eleições e a notícia continuou viva na segunda volta.

É o que afirmou o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, citado pelo jornal Folha de São paulo. "As pessoas conhecem o problema das 'fake news' e têm clareza do impacto negativo que causam, mas as notícias falsas trazem elementos passíveis da verdade, como a montagem do vídeo no caso da informação sobre a fraude nas urnas, por exemplo", disse.

A pesquisa foi realizada pela plataforma Idea Big Data, de 26 a 29 de outubro. Foram entrevistados 1.491 pessoas no país, tendo analisado as rede socias Facebook e Twitter. O estudo também revelou que 85,2% dos eleitores de Jair Bolsonaro entrevistados leram a notícia que Fernando Haddad implementou o 'kit gay' (livro sobre educação sexual) e 83,7% acreditaram na história, que se comprovou ser falsa segundo informações do Folhapress. Infosaj

Ronaldinho e seu irmão Assis têm seus passaportes apreendidos pela Justiça do RS

03 de Nov // Foto: Globoesporte | Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou as apreensões dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, o empresário Assis Moreira. O motivo é a falta de pagamento de uma dívida que já chega a R$ 8,5 milhões em um processo por dano ambiental em Porto Alegre. Eles foram condenados pela Justiça em 2015. A decisão do Tribunal de Justiça é da última quarta-feira (31).

Segundo o Ministério Público (MP), Ronaldinho Gaúcho, o irmão Assis Moreira e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Guaíba, na capital gaúcha, em área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental segundo o G1.

Na sentença, foi determinado o pagamento de multa e outras medidas, que não foram cumpridas até o momento, conforme a Justiça. Depois do julgamento, como os réus não foram encontrados, eles foram intimados por edital em junho de 2017. O valor das multas e indenização chega a mais de R$ 8,5 milhões. O desembargador Newton Fabrício determinou também restrição a uma nova emissão de passaporte para Ronaldinho e Assis Moreira.

Anatel inicia envio de alertas sobre bloqueio de celulares piratas; Bahia fica de fora

24 de Set // Foto: Agência Brasil | Economia

A Anatel começou a enviar, mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas. São considerados piratas os aparelhos não certificados pela agência reguladora ou que tiveram o IMEI (número como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado. Os estados que receberão os alertas são:

Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e todos os estados da Região Sul. Aqueles que estiverem com o celular irregular receberão uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar.

O bloqueio nessas localidades está previsto para o próximo dia 8 de dezembro. A próxima fase da operação começará a ocorrer no dia 7 de janeiro de 2019, quando a Bahia e todos os estados da Região Nordeste serão incluídos no processo, além de São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima. Para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria.  INFOSAJ

De admirador a braço direito de Bolsonaro, advogado vira 'faz tudo' em campanha

24 de Set // Foto: Bruno Rocha / Folhapress | Eleições 2018

Figura onipresente ao lado do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o advogado Gustavo Bebianno levou quase dois anos para ganhar a confiança do hoje amigo, a quem se dirige com a deferência de “capitão”. Ele é tido como o “fiel escudeiro” do candidato Jair Bolsonaro e ostenta quase o mesmo prestígio que os filhos do deputado.

Foi um dos poucos a ser autorizado a permanecer na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o presidenciável se recupera de uma facada, depois da restrição de visitas. Pessoas do núcleo da campanha do presidenciável relatam que Bebianno se mostrou muito abalado com o ataque segundo o Folhapress.

Desde 7 de setembro, um dia após o esfaqueamento, Bebianno trocou sua residência no Leblon por um quarto de hotel em São Paulo. Ele se divide entre acompanhar a recuperação de Bolsonaro e a coordenação de estratégias jurídicas e rumos da campanha. Bebianno se apresenta como uma espécie de “faz tudo”: controla a arrecadação e os gastos, a definição de estratégias jurídicas, a agenda e até o contato com a imprensa, cada vez mais reduzido.  INFOSAJ