sábado, abril 14

Infosaj // | Baixo Sul
Mais um sequestrador do ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, foi preso na quinta-feira (12) pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Cleber dos Santos Freire, 40 anos, teve mandado de prisão preventiva cumprida em Salvador, ao deixar a casa da filha no bairro de Sussuarana, segundo a Polícia Civil. Cleber foi responsável por vigiar o ex-prefeito no cativeiro em Dias D'Ávila, segundo o delegado Cleandro Pimenta, da Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro, do Draco.
“Com a prisão de Cleber conseguimos chegar a um dos locais onde a vítima foi mantida em cárcere”, diz Pimenta. O imóvel onde o ex-prefeito era mantido foi alugado por Márcio Reis dos Santos, o Bradock, membro da quadrilha que foi preso em 14 de fevereiro com outros três sequestrados, Geraldo Alves de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Rabello e André Luis Maciel Santos. Eles dividiam o resgate pago pela família da vítima, 451 mil dólares.

Valor recuperado
Um total de US$ 451 mil foi recuperado pela Polícia Civil baiana com quatro homens envolvidos no sequestro do ex-prefeito de Valença e empresário Ramiro José Campêlo de Queiroz. O dinheiro foi apreendido em operação realizada em Caçapava, no interior de São Paulo, na Quarta-feira de Cinzas (14). O valor, que ultrapassa R$ 1 milhão, foi pago pela família de Ramiro para a libertação da vítima, sequestrada no dia 18 de janeiro.

sexta-feira, abril 13

Maluf tem metástases ósseas decorrentes do câncer de próstata, diz hospital

No final de março, o ministro Dias Toffoli do STF, concedeu prisão domiciliar ao parlamentar, que cumpria pena no Presídio da Papuda
O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) está com metástases múltiplas ósseas decorrentes do câncer de próstata, disse hoje (13), em boletim médico, o Hospital Sírio-Libanês, onde o político está internado desde o último dia 5. Segundo a divulgação, Maluf apresentou nos últimos dias uma “melhora relativa”. 
“O paciente Paulo Salim Maluf apresentou nos últimos dias uma melhora relativa. No entanto, exames realizados ontem, dia 12, detectaram múltiplas metástases ósseas decorrentes do câncer de próstata. Ele continuará internado, sem previsão de alta”, diz o boletim.

O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira (18)




O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso triplex do Guarujá (SP), 12 anos e um mês de reclusão, que começaram a ser cumpridos no sábado, 7. 
Os embargos dos embargos não mudam a pena e nem o mérito da ação Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presdiente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.
Na Quinta-feira da semana passada, dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.
O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos "constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".

Supremo nega pedido de liberdade do ex-ministro Antônio Palocci

Foto: Estadão

Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato.
No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato.
A maioria de votos foi formada com base no voto do relator, proferido na sessão de ontem (11). Fachin entendeu que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. "Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de práticas de futuras infrações", entendeu o relator.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Votaram a favor da liberdade de Palocci os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.
Última a votar, a presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanhou a maioria e entendeu que a decisão de Moro, ao manter a prisão de Palocci, levou em conta que não era possível substituir o cárcere por medidas cautelares, em função do risco de reiteração dos crimes."O minsitro Fachin demonstrou que nada havia de desarrazoado [na sentença], porque o transcurso [do processo] se fazia da maneira razoável, pertinente e necessária. Não havia reconhecimento de excesso de prazo", afirmou.
13 de Abr // | Saúde
Rio de Janeiro atingiu meta de 40,9% dos vacinados contra a febre amarela; São Paulo chegou a 52,4% da população-alvo e Bahia vacinou 55%. Esses dados estão "bem abaixo" da vacinação ideal para o controle da doença em áreas que historicamente não tinham a circulação do vírus, mas que agora estão sob maior risco, diz o Ministério da Saúde.
Segundo dados da literatura científica sobre o tema, é necessário vacinar 95% da população-alvo para se ter um maior controle sob o surto segundo informações do G1. Os números são do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde e de nota de alerta da pasta sobre a baixa imunização contra a febre amarela.
A pasta disse ainda que, nesses três estados, 10 milhões de pessoas ainda precisam ser vacinadas contra a doença. A meta de imunização é de 23,8 milhões nessas regiões. O Brasil tem 331 mortes por febre amarela desde julho de 2017 e 1.127 casos confirmados. Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PNI), explica que o principal gargalo está na vacinação do adulto.
13 de Abr // | Entretenimento
A cantora Ivete Sangalo já tem data para retornar ao trabalho dois meses após o nascimento das filhas gêmeas, Helena e Marina. Em coletiva nesta sexta-feira (13), o prefeito ACM Neto anunciou que a baiana puxará um trio elétrico gratuitamente no dia 29 de abril em uma ação da Prefeitura de Salvador com a Schin segundo informações do Purepeople.
"Vamos poder compensar um pouquinho a falta dela no carnaval. Poderia ser em qualquer lugar [a volta de Ivete], mas não teria o mesmo brilho como sendo aqui, em Salvador. Agora todo mundo vai poder matar a saudade de Ivete. A gente fica feliz que o último show dela, antes do parto, tenha sido aqui, e o primeiro também", comemorou.
ACM Neto disse que o evento, chamado "Um presente para Salvador", é uma comemoração aos 469 anos da capital baiana, celebrada em março. "Como Ivete não pôde estar presente no Carnaval, desenvolvemos esse projeto com ela, para presentear Salvador. A ação só será possível graças ao apoio da Schin, que entrará como patrocinadora exclusiva", explicou. O trio elétrico sairá de Ondina com direção ao Farol da Barra.
13 de Abr // | Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos de embargos de declaração do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (11), após a prisão do ex-presidente.
O embargo de declaração é um recurso destinado a esclarecimento de obscuridades e contradições de uma sentença, embora não altere a decisão final de um julgamento. A defesa de Lula alega que existem contradições que poderiam resultar na absolvição. O primeiro embargo de Lula foi negado por unanimidade no mês passado pela 8ª Turma do TRF4.
Já no novo embargo, os advogados de Lula argumentam que o relator Gebran Neto caiu em contradição no julgamento do primeiro, em um trecho que diz que a transferência do tríplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, ao mesmo tempo que diz que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem. Lula está preso desde sábado (7), por ordem do juiz Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
13 de Abr // | Política
A presidente da República em exercício, ministra Cármen Lúcia, levou uma minicomitiva ao despachar no Palácio do Planalto na tarde desta sexta-feira (13). A minicomitiva deverá ser composta pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo e outros auxiliares. Cármen assumiu interinamente a Presidência da República com a viagem do presidente Temer ao Peru.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também se ausentaram do País. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, auxiliares de Temer fizeram um levantamento de atos que Cármen Lúcia poderia assinar no “Diário Oficial da União” durante o curto período no comando do Planalto.
Temer deve reassumir a presidência da República neste sábado, 14. A agenda de Cármen Lúcia para esta tarde inclui audiências com os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o senador Valdir Raupp (MDB-RO), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, o governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) e a pesquisadora Debora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), 
13 de Abr // | Justiça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (13) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo TRF4, por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.
No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente.

quinta-feira, abril 12

12 de Abr // | Política

O ex-presidente Lula recebeu visita de parentes na tarde desta quinta-feira (12) no prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O petista está preso desde sábado (9). Por volta das 10h, três carros pararam numa entrada localizada nos fundos da Superintendência, de onde desceram ao menos cinco pessoas
Um deles é o advogado Cristiano Zanin, defensor do político, e outro é Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho do ex-presidente. Uma mulher e um adolescente também entraram no prédio. Pouco tempo depois chegou o advogado e consultor de Lula, Sigmaringa Seixas segundo o Jornal Folha de S. Paulo.
Eles não falaram com a imprensa e deixaram o local por volta das 12h45. De acordo com a Lei de Execução Penal, visitas de cônjuges, companheiros, parentes e amigos “em dias determinados” são direitos dos presos. O dia de visitas para os demais presos na Polícia Federal paranaense é quarta-feira, mas o ex-presidente Lula não receberá visitas no mesmo dia. Apoiadores ao ex-presidente estão acampados próximo a sede da PF.

12 de Abr // | Política
Um grupo de manifestantes interdita a BR-110, na região da cidade de Santa Brígida, na manhã desta quinta-feira (12). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto é contra a prisão do ex-presidente Lula. Ainda de acordo com a PRF, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participam da manifestação.
Eles usaram galhos de árvores pra bloquear a pista nos dois sentidos. A manifestação começou por volta das 8h e é pacífica. No local há congestionamento, mas a polícia não soube dizer a extensão. É o terceiro dia consecutivo que manifestantes bloqueiam rodovias federais na Bahia, em ato contra a prisão de Lula.
O primeiro protesto foi na BR-116, na terça-feira (10), e o segundo na BR-349, na quarta-feira (11) onde um grupo de manifestantes interditou os dois sentidos da BR-349, região do município de Correntina, no oeste da Bahia. O protesto, liderado por centrais sindicais, foi contra a prisão do ex-presidente Lula. A Polícia Militar informou que cerca de 60 pessoas participaram do ato, que foi pacífico. O grupo liberou a pista por volta das 8h30.
12 de Abr // | Justiça
Preso pela Operação Lava Jato desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci vem negociando em sigilo um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Depois de tentar, sem sucesso, reduzir sua pena a partir de tratativas com os procuradores da Lava-Jato, a mudança de balcão foi a forma encontrada pelo ex-ministro petista para tentar abreviar seu período na prisão
Uma fonte com acesso privilegiado às negociações disse ao Globo que as tratativas estão avançadas e terão um desfecho, no mais tardar, já em maio. O ex-ministro foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quarta-feira, o habeas corpus de Palocci.
Quatro dos 11 ministros votaram no sentido de que o ex-ministro continue preso. Segundo o relator, Edson Fachin, Palocci deve continuar atrás das grades porque há risco de ele praticar novas infrações. O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira. Palocci promete revelar na delação alguns dos principais clientes de sua empresa de consultoria. Ele confessaria ter usado sua influência para favorecer esses clientes no governo em troca de milionárias propinas.
12 de Abr // | Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para subir o tom das críticas ao Ministério Público Federal (MPF) afirmando que há corrupção na instituição, além de atacar o empoderamento de procuradores e juízes de primeira instância.
Gilmar ainda cobrou os colegas sustentando que o populismo constitucional e o autismo institucional adotado pela Corte pode permitir a criação da Constituição de Curitiba e levar o tribunal a ser “cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer.” A fala do ministro foi uma tentativa de convencer o plenário a adotar uma postura mais flexível sobre a admissão dos habeas corpus.
No STF, a 1ª e a 2ª divergem sobre teses jurídicas para julgamentos de pedidos de liberdade. Na 1ª Turma, o entendimento é o de que, quando o juiz se manifesta sobre a prisão provisória na sentença de condenação, o Supremo não pode analisar habeas corpus impetrado antes desse novo fato. Ou seja, se a condenação ocorrer depois que o HC tenha chegado, a defesa precisa entrar com outro habeas corpus e rebater de novo os argumentos.

Bahia perde na estreia da Copa Sul-Americana


A estreia do Bahia na Copa Sul-Americana depois de três anos sem participar de uma competição internacional não foi bem do jeito que o torcedor queria. Na noite desta última quarta-feira (11), o tricolor foi derrotado por 1x0 para o Blooming, no estádio Ramón Tahuichi Aguilera, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
O Esquadrão precisa vencer por dois gols de diferença no jogo da volta, no dia 8 de maio, na Fonte Nova, para classificar à segunda fase. Triunfo de 1x0 para o tricolor leva a definição da vaga para os pênaltis. Qualquer outro placar por um gol de diferença classifica a equipe boliviana devido ao critério gol marcado fora de casa
Em campo, Guto Ferreira poupou praticamente todos os jogadores que foram titulares no clássico contra o Vitória. O tricolor conseguiu manter o nível de competitividade, com atletas como Edson, Régis e Allione. O Esquadrão quase abriu o placar com apenas um minuto de jogo, no chute forte de Régis que o goleiro Hugo Suárez fez a defesa. Aos 12 minutos foi a vez de Júnior Brumado arriscar chute cruzado forte e assustar o goleiro boliviano.


quarta-feira, abril 11

Mulher morta a pauladas pelomarido


Uma mulher de 40 anos foi morta a pauladas pelo marido na frente dos filhos na cidade de Itamaraju, sul da Bahia, de acordo com a Polícia Civil. O homem fugiu depois do crime e é procurado pela polícia. Ele deve responder pelo crime de feminicídio. Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 4h de terça-feira (10), quando a vítima dormia em casa.
Ela foi atingida com golpes de pedaços de madeira na cabeça. Os três filhos da vítima, com idades de 5, 15 e 17, presenciaram o crime. A mulher chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 9h. Ela foi identificada como Cláudia Aparecida Matias de Jesus.

Já o marido, Carlos Jorge da Silva. Segundo a polícia, o casal trabalhava no campo e havia se mudado recentemente para a zona urbana da cidade. A polícia disse que os filhos prestaram depoimento e não relataram agressões anteriores à morte da mãe. A vítima também não fez registro de queixa contra o marido na delegacia. A polícia investiga o que pode ter motivado o crime. O corpo dela foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica.