Em uma de suas reações mais fortes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu nesta sexta-feira (10) as críticas por ter pedido a prisão de integrantes da cúpula do PMDB. Ele negou que tenha partido do Ministério Público o vazamento do pedido com objetivo de pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a definir o caso, disse que ninguém está acima da lei e afirmou que não tem pretensão política.
As declarações foram dadas durante o encerramento de um encontro do Ministério Público Eleitoral para discutir medidas de fiscalização para as eleições municipais. Janot afirmou que "nunca terei transgressores preferidos" e que ser do Ministério Público "não é ser justiceiro".
Propinas relatadas por sete colaboradores da Operação Lava-Jato com destino ao quarteto do PMDB que o Ministério Público quer ver na cadeia superam os R$ 200 milhões, de acordo com levantamento do Correio.
Os valores, parte deles convertida na cotação do dólar de quarta-feira, não incluem correção monetária. Se tudo o que disseram é verdade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), é o campeão dos pixulecos, à frente do ex-presidente José Sarney (AP), do deputado Eduardo Cunha (RJ) e do ex-ministro e senador Romero Jucá (RR).
Mas parte dos relatos não menciona cifras dos alegados subornos para os políticos. Foram analisados depoimentos de dez pessoas dentre os mais de 60 acordos de colaboração premiada de leniência: os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o empreiteiro da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, os executivos da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e Flávio Machado, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os lobistas Fernando “Baiano” Soares e Júlio Camargo, e o entregador de dinheiro Carlos “Ceará” Souza. (CB)
O ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner - 07/04/2016(Adriano Machado/Reuters)
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou o envio de um pedido de investigação contra o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT) para a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro. A decisão ocorre porque Wagner perdeu o foro privilegiado ao ser exonerado com o afastamento da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Caberá a Moro verificar se as suspeitas contra Wagner têm conexão com o escândalo revelado pela Operação Lava Jato. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que o ex-ministro teve "participação decisiva" na indicação de José Sergio Gabrielli para a presidência da petroleira. Mensagens aprendidas no telefone celular do empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, mostram Jaques Wagner, na época governador da Bahia, negociando doações de campanha para as eleições de 2012. Também há conversas em que Wagner pede para a OAS liberar recursos para o governo federal. (Laryssa Borges, de Brasília)
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que se despede do cargo(Paulo Whitaker/Reuters)
O Comitê de Política Monetária decidiu manter a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, em 14,25% ao ano, sem viés. A decisão, unânime, foi tomada na noite desta quarta-feira.
Segundo o comunicado em que anunciou a decisão, o Copom "reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos. No entanto", ressalva o Comitê, "considera que o nível elevado da inflação em doze meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para flexibilização da política monetária."
A manutenção dos juros já era esperada. Na manhã desta quarta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA, índice oficial de inflação do país, acelerou para 0,78% em maio, depois de subir 0,61% em abril. Esse é o maior nível do IPCA para o mês de maio desde 2008.
No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo BC, a autoridade monetária estima que o IPCA encerre 2016 entre 6,6% e 6,9%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA fechará o ano em 7,12%.
Os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação nas últimas três semanas de maneira consecutiva. Apesar da queda do dólar, o impacto de preços administrados, como a elevação da conta de água em várias capitais, tem contribuído para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. Nos próximos meses, a expectativa é que a inflação desacelere por causa do agravamento da crise econômica.
Entenda a Selic - Embora ajude no controle dos preços, o aumento ou a manutenção da taxa Selic em níveis elevados prejudica a economia. Isso porque os juros altos intensificam a queda na produção e no consumo. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam contração de 3,88% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2016.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking nacional da transparência, onde aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocesso no cumprimento da lei de acesso à informação do ano passado para cá. Segundo o estudo, em um cenário geral, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do MPF em todo o país.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A promotoria ressalta que estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
Na Bahia, segundo consulta feita pela reportagem aos dados do MPF, 35 cidades tiveram nota zero no ranking da transparência. No extremo, estão vinte municípios destacados pelo MPF como exemplos de transparência dos dados da administração pública. Entre as 27 capitais no país, Salvador ocupa a 11ª colocação com nota 9,10.
O pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria-Geral da República aponta que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem alcançados com o avanço das apurações da Operação Lava Jato, de acordo com informações publicadas pela Folha.
Segundo o jornal, a ideia seria costurar as defesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), alvos dos pedidos de prisão, e impedir que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado colaborasse com as apurações.
Há ainda indícios de que seriam produzidos documentos para tentar maquiar os desvios na gestão de Machado. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Renan, Sarney e Jucá teriam recebido R$ 70 milhões da subsidiária da Petrobras. O objetivo seria, se não impedir, dificultar a ação de órgãos de controle.
A base dos pedidos de prisão são as gravações dos peemedebistas feitas por Machado, repassadas à Procuradoria e que começaram ser reveladas pela Folha. Também foram entregues documentos que comprovariam movimentações financeiras. Nem todos os áudios em poder da PGR foram divulgados.
Num jogo tranquilo, o Brasil goleou o Haiti por 7 a 1 nesta quarta-feira (8), pela segunda rodada da Copa América Centenário. A equipe de Dunga entrou pressionada na partida, mas fez o esperado e, comandada por Coutinho, venceu facilmente os haitianos.
A Seleção Brasileira volta a campo neste domingo (12) contra o Peru, às 21h30 (horário de Brasília), pela terceira rodada da fase de grupos da competição.
De verde, só o Goiás. Com direito a um golaço do camisa 10 Renato Cajá, o Bahia mostrou maturidade para vencer a primeira fora de casa na Série B e se consolidar no G4, na terceira colocação: 13 pontos. O segundo gol foi de Thiago Ribeiro, cobrando pênalti, já no final da partida. Em um primeiro tempo de poucas emoções, foi o time da casa quem assustou pela primeira vez.
Aos seis minutos, Lucas Fonseca falhou, Thalles aproveitou e tentou surpreender Marcelo Lomba de fora da área, mas a bola saiu pela linha de fundo. O Bahia chegou com perigo quando Danilo Pires conseguiu desviar a bola de cabeça e servir Luisinho. O atacante tricolor se livrou do zagueiro, entrou na área, porém se desequilibrou e perdeu a chance de abrir o placar.
Pouco inspirado, o Bahia tentava finalizar de fora da área. Juninho, num bom chute rasteiro, fez Renan trabalhar. Só que no lance seguinte, aos 19 minutos, o goleiro do Goiás deu uma ajudinha. Renato Cajá aproveitou a saída de bola errada, dominou no peito, deixou quicar e pegou bonito colocando ela no cantinho de Renan. Um verdadeiro golaço no Serra Dourada.
No último domingo (5), o governador Rui Costa (PT) inaugurou a duplicação da Avenida Orlando Gomes em Salvador, cuja parcela dos recursos teve origem no governo federal. No ato, como de praxe, houve o descerramento da placa da obra, com o nome dos gestores que contribuíram com o projeto e, no topo, aparece o nome da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
Não há nada de ilegal ou imoral no ato. Seria até esperado que a presidente afastada ainda mantivesse o nome em placas de obras cujo planejamento e boa parte da execução tenham sido executados antes da saída – ainda que temporária – de Dilma do Palácio do Planalto.
Porém, no contexto em que o Brasil convive com dois presidentes, um interino e em exercício e outra afastada, a placa com o nome de Dilma carrega um simbolismo emblemático para quem a vê. O governo de Rui Costa prefere reconhecer a presidente afastada Dilma Rousseff à interinidade de Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto, ao menos em inaugurações realizadas no interstício entre a saída temporária da correligionária e a votação definitiva pelo Senado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma dura crítica ao vazamento da informação de que a Procuradoria-Geral da República havia pedido a prisão de integrantes da cúpula do PMDB. "Não se pode brincar com esse tipo de coisa. Tem-se um processo oculto, pede-se sigilo, mas divulga-se para a imprensa. Isso é algo grave, não se pode cometer esse tipo de coisa. Isso é uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara", disse.
Questionado sobre quem teria vazado, o ministro evitou apontar culpados, mas afirmou que "quem está fazendo isso está cometendo crime". Após fazer as declarações à imprensa, foi possível ouvir o ministro comentando o assunto, de maneira exaltada, com outros colegas antes do início da sessão da segunda turma do Supremo.
A divulgação da informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) foi feita pelo jornal 'O Globo', nesta terça-feira (7) e confirmada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" com fontes da investigação. Pesa sobre os três peemedebistas a suspeita de que eles atuaram para atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou nesta terça-feira (7) um recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir no processo os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que integram a delação premiada dela na Lava Jato.
Antes de decidir, Lewandowski consultou o relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, se manifestasse sobre o assunto. Teori afirmou, no entanto, que os elementos colhidos na delação estão resguardados por sigilo e, por isso, não podem ser anexados aos autos do impeachment no Senado.
"Convém afirmar que o guardião do sigilo (da delação) é o próprio relator do feito, a quem a lei incumbiu a tarefa de preservar os direitos assegurados ao colaborador, garantir o sucesso das investigações e, também, resguardar o conteúdo de depoimentos que ainda poderão ser colhidos diretamente do colaborador ou mesmo de terceiros", escreveu Lewandowski.
Conselho de Ética da Câmara se reúne para apreciar e votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 07/06/2016(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em mais uma sinalização de preocupação com o risco de derrota, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira em que o colegiado votaria o parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o mais provável é que o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) só seja votado na próxima terça-feira.
Araújo anunciou o cancelamento após desconfiar de articulação de aliados de Cunha em plenário. Sob orientação do governo, o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), propôs aos líderes partidários um acordo prevendo que a sessão de votações desta quarta-feira começasse às 9h e se encerrasse às 14h, para que o Conselho de Ética pudesse "trabalhar". A sessão do colegiado estava prevista para as 14h.
O presidente do Conselho de Ética interpretou a fala de Giacobo como um alerta. A seus aliados, ele disse que avaliou a articulação de aliados de Cunha como uma sinalização de que o peemedebista está confiante de que poderá derrotar o parecer pela sua cassação. Para adversários de Cunha, essa articulação pode ser uma indicação de que a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é decisivo, votará a favor do peemedebista no Conselho de Ética.
Oficialmente, Araújo diz que decidiu cancelar a sessão para ajudar o governo Michel Temer a votar matérias importantes no plenário. "Quero ajudar o Brasil", disse. No plenário, o acordo proposto por Giacobo tinha objetivo inicialmente de garantir a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 sem a obstrução de partidos da oposição, sobretudo, o PT.
Por meio do acordo, além da DRU, líderes acertaram a votação nesta quarta-feira do mérito de dois projetos de lei: um que altera as regras para nomeações em estatais e fundos de pensão e outro que estabelece regras de transparência e gerenciamento de empresas estatais. Para isso, a ideia é votar ainda nesta terça o regime de urgência para a tramitação dos dois projetos, bem como a quebra de interstício, para derrubar a previsão regimental de cinco sessões exigido entre a primeira e a segunda votação da PEC da DRU.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), todos do PMDB, por supostamente tentarem barrar a operação Lava Jato. Os pedidos estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há mais de uma semana, segundo reportagem de Globo desta terça-feira.
Janot também solicitou o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando os mesmos argumentos empregados na destituição de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara e do mandato de deputado. A PGR se baseou nas conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, em que os caciques do PMDB fazem comentários sobre a Lava Jato.
Jucá, por exemplou, tratou da saída da presidente Dilma Rousseff como formar de “estancar a sangria” da operação. Renan, por sua vez, defendeu mudanças na lei das delações premidas – o que já era sua posição pública. Segundo ele, uma simples opinião não pode ser criminalizada. Sarney sugeria caminhos para construir pontes entre Sergio Machado e o ministro Teori Zavascki, que passariam pelo ex-ministro do STJ César Asfor Rocha.
Parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) em resposta a uma consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode alterar o destino do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que enfrenta processo de perda de mandato no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
Designado relator de uma consulta do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre o rito de cassação de parlamentares, Lira apresentou parecer em que defende a apresentação ao plenário de um projeto de resolução, e não do relatório elaborado pelo Conselho de Ética com o resultado da votação no colegiado pedindo a cassação de Cunha.
Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo de Cunha, a ação se dá na reta final da apreciação da representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A resposta de Lira ocorre praticamente na véspera da votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) no Conselho de Ética e é vista por integrantes do colegiado como mais uma manobra de Cunha para atrapalhar o andamento do processo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rejeitou nesta segunda-feira (6) recurso da presidente afastada Dilma Rousseff e manteve o prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações finais e da acusação no processo de impeachment no Senado.
Lewandowski, que é presidente do processo de impeachment no Senado, entendeu que o objeto do recurso apresentado pela defesa de Dilma perdeu objeto. Isso porque o comando da comissão especial recuou e abandonou a ideia de conceder cinco dias para a entrega das alegações, mantendo os 15 dias inicialmente estabelecidos. No recurso, a defesa de Dilma requereu 20 dias para a entrega do material, mas o pedido foi feito quando a comissão fixou prazo de cinco dias.
Com a decisão do prazo pelo comando da comissão, a votação final do impeachment deve acontecer apenas em agosto. O recuo acabou dificultando a estratégia do presidente interino Michel Temer, que tentava acelerar o processo para reduzir os desgastes em seu primeiro mês, diante de novas revelações da Operação Lava Jato, como as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que já derrubam dois ministros.
Em terceiro lugar na tabela, o Bahia vai brigar para se manter no G4 da Segundona, nessa terça-feira (07), às 21h30, em Goiânia, pela sétima rodada da Série B. Pressionado e amargando uma crise de apenas ter vencido uma partida na competição, o Goiás tenta se recuperar no seu retorno ao Serra Dourada.
O técnico Doriva já tem na cabeça o time que entra em campo essa noite. Edigar Junio sentiu dores na coxa e foi vetado pelo departamento médico, o treinador não quis revelar seu substituto, mas Luisinho é o mais cotado. Uma outra dúvida é a lateral-esquerda, onde João Paulo e Moisés, que está de volta ao time, brigam por uma vaga.
Se não fizer mudanças bruscas, o Tricolor deve ir à campo com: Marcelo Lomba; Hayner, Jackson (Éder), Lucas Fonseca e João Paulo (Moisés); Feijão, Juninho, Danilo Pires e Renato Cajá; Luisinho e Hernane. Uma vitória contra o Esmeraldino mantêm o Tricolor no G4 e afunda de vez o time goiano.
O presidente interino desistiu da criação de 14 mil novos cargos federais aprovados na semana passada pela Câmara junto com o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da coluna Painel jornal Folha de S. Paulo, o Planalto também se comprometeu com a equipe econômica a se posicionar contra o aumento dos ministros, sem retirar, no entanto, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, que fora acordado antes.
A intenção é evitar o efeito cascata da elevação nos estados e manter a promessa de realizar um ajuste fiscal. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já sinalizou que a medida não teria sustentação na Casa. “Não dá para defender isso com milhões de brasileiros desempregados”, afirmou, a aliados. Caso o reajuste passe no Senado, porém, o próprio Temer se beneficiaria, já que recebe aposentadoria de procurador em São Paulo.
Outra desistência de Temer é referente às condições para a demissão de ministros: ele deixará de demitir a partir de qualquer suspeita e agora só vai exonerar os que se tornem réus da Operação Lava Jato ou que sejam flagrados fazendo algo errado. No caso de Henrique Alves, apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como recebedor de propina da OAS, pesou na decisão de mantê-lo o fato de Temer ter sido citado em diálogo do PMDB com o ex-presidente da companhia, Léo Pinheiro.
Único voto ainda não tornado público no processo contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, a deputada Tia Eron (PRB-BA) será decisiva para a cassação ou não do pemedebista. Se Eron não votar a favor da perda do mandato, a punição será a suspensão temporária
Se Tia Eron, que tem reclamado a correligionários da pressão sofrida nos últimos dias, preferir não aparecer na comissão e a votação ocorrer nesta terça-feira, o resultado estará dado também: a suspensão, sem cassação do mandato. Isso porque o primeiro suplente do bloco composto pelo PRB a registrar presença foi Carlos Marun (PMDB-MT), aliado do pemedebista.
Marun registrou presença na comissão às 9h17 e terá a preferência para votar em caso de ausência de algum dos titulares. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), favorável à cassação e também integrante do bloco, marcou presença 33 segundos depois. O placar está 10 a 9 a favor de Cunha. Se Tia Eron votar pela cassação, haverá empate e o voto de desempate se o voto de desempate será do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), adversário de Cunha.
O motorista do ônibus que bateu em um dos abrigos de ônibus que fica na parte superior da Estação da Lapa, em Salvador, passou mal e desmaiou enquanto dirigia. O acidente aconteceu por volta das 9h quando o coletivo entrava na estação de transbordo. No total, seis pessoas ficaram feridas, entre eles uma grávida.
Segundo testemunhas, o ônibus invadiu o passeio do ponto e bateu contra o teto do abrigo de passageiros. Mesmo depois do mal súbito, o motorista não precisou do atendimento dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas foi encaminhado para o Hospital Tereza de Lisieux para avaliação médica.
Ninguém no ponto de ônibus ficou ferido, mas cinco passageiros tiveram escoriações leves e precisaram ser atendidos por quatro ambulâncias que estiveram no local. Três pessoas foram levadas para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris. A mulher grávida passou por avaliação dos médicos socorristas e foi liberada. O quinto passageiro foi atendido dentro da ambulância e seria transferido para um hospital.
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta terça-feira (7) “mais tempo” para fazer as considerações finais de seu voto pela cassação do peemedebista e conseguiu adiar para esta quarta-feira (8) a decisão do Conselho de Ética sobre o caso.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
O relatório de Marcos Rogério dizia que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".
O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que tem atuado em defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, apresentou nesta terça-feira (7) um voto em separado à comissão no qual rejeita a perda de mandato do peemedebista e pede que ele seja punido apenas com a suspensão do exercício do mandato por três meses.
Atualmente Cunha já está suspenso do mandato, por tempo indeterminado, a partir de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu que ele usava o cargo de deputado e de presidente da Câmara para interferir nas investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética. Cunha nega essa acusação.
O voto em separado, na prática, vale como uma manifestação em separado do deputado e não tem efeitos práticos. A proposta de Bacelar não será votada pelo Conselho de Ética. Nesta terça-feira, a comissão se reuniu para votar o parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), que pediu a cassação do deputado. A reunião começou às 9h37 da manhã e já dura mais de quatro horas.
A presidente afastada Dilma Roussef publicou em sua página no Facebook um vídeo onde o ministro-chefe da Advocacia Geral da União do governo petistas, José Eduardo Cardozo, critica a decisão do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment da presidente, de rejeitar o pedido da defesa da petista de incluir dentre os documentos de produção de provas a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e gravações de suas conversas com lideranças do PMDB.
O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, reagiu com indignação à proposta. "É uma violação ao que foi decidido pelo STF e violação ao direito de defesa da presidente. É uma profunda irrazoabilidade porque nos deram 20 dias para a apresentação da defesa", protestou Cardozo.
"Há que se ter, racionalmente, mais prazo para as alegações finais. É a parte mais importante da defesa porque se dá após a produção de provas", acrescentou. Durante o impeachment de Fernando Collor de Mello, foram dados 15 dias nessa etapa. O presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acolheu pedido da Durante o impeachment de Fernando Collor de Mello, foram dados 15 dias nessa etapa.
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse em sua delação premiada que Renan Calheiros (PMDB-AL) o chamou em seu gabinete no Senado para cobrar o pagamento de propina. A reclamação teria acontecido em 2012, quando o presidente da casa era José Sarney (PMDB-AP).
Segundo Cerveró, Renan o ameaçou de não oferecer mais apoio político pela falta de repasses de valores indevidos. "Em 2012, o declarante foi chamado no gabinete de Renan Calheiros no Senado Federal. Na ocasião, Renan Calheiros reclamou da falta de repasse de propina por parte do declarante", diz o documento.
"O declarante explicou que não estava arrecadando propina na BR Distribuidora; que então Renan Calheiros disse que a partir de então deixava de prestar apoio político ao declarante; que no entanto, o declarante permaneceu na Diretoria Financeira e de Serviços, da BR Distribuidora" trecho da delação está no termo de colaboração que tem como tema Negociações de propina na BR Distribuidora. Cerveró foi condenado a 17 anos e 3 meses de prisão em duas ações no âmbito da Operação Lava Jato.
O Vitória perdeu por 1 a 0 para o Flamengo na noite desta quinta-feira (2) em Volta Redonda, com gol de Felipe Vizeu. O Leão teve algumas oportunidades, mas levou pressão boa parte do jogo e acabou levando gol no segundo tempo, não conseguindo reagir. Agora, o Vitória recebe no domingo (5) o líder Internacional. O rubro-negro baiano está em 13º lugar, com 5 pontos.
O Flamengo pressionou no começo de jogo, em busca do triunfo. Com 12 minutos, Rodinei tabelou com Arão, que cruzou para Felipe Vizeu. O atacante flamenguista não conseguiu cabecear direito. Aos 15, o Fla chegava com Mancuello, que deu lençol em Flávio, mas viu a bola bater na arbitragem e ficar com a zaga baiana.
O Vitória teve boa chance aos 24. Vander recebeu de Flávio, passou por Jorge e mandou para o gol, mas a bola acabou saindo.Alan Patrick respondeu chutando da entrada da área do Leão, mas a bola também foi para fora. Aos 29, a chance mais clara, para o Flamengo. Felipe Vizeu passou por Victor Ramos e tocou para Alan Patrick, sem goleiro, concluir. Diego Renan salvou na linha do gol. Na sequência, a bola ainda ficou com Cirino, que mandou para fora.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos depoimentos de acordos de delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Nos depoimentos, Cerveró citou a presidente afastada Dilma Rousseff, um filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de outros políticos que já são investigados na Operação Lava Jato.
Em troca das informações prestadas, Cerveró poderá deixar a prisão no dia 24 de junho, mas deverá devolver aos cofres públicos cerca de R$ 17 milhões, como forma de ressarcimento pelos desvios. Cerveró citou em um de seus depoimentos de delação premiada supostas irreguladades ocorridas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo.
Cerveró é um dos delatores da Operação Lava Jato e disse que fechou a contratação de uma empresa ligada ao filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, por orientação do então presidente da estatal Phillipe Reichstul. Ele disse aos aos investigadores que, em 1999 ou 2000, passou a tratar com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, sobre a contratação da empresa espanhola Union Fenosa em um projeto da TermoRio, usina termelétrica operada pela estatal. Segundo o delator, todos esperavam que o negócio seria fechado, mas a empresa do filho de FHC foi contratada.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos "cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo. A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).
Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram ao G1 que iniciaram a fiscalização na quarta e há relatos de multas por falta de habilitação. O próprio Denatran confirmou ao G1, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido
Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio. O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dar prosseguimento às investigações sobre o suposto envolvimento do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, no esquema de corrupção delatado pelo senador cassado Delcídio Amaral e investigado na Operação Lava Jato.
O senador tucano é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, supostamente por ter recebido vantagens de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas. Os recursos ilícitos seriam branqueados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador, bem como pelo envio a contas no exterior, por meio de doleiros.
No despacho, Gilmar Mendes responde às críticas que recebeu do procurador geral da República Rodrigo Janot por ele ter pedido a suspensão das diligências. Janot alegou que é competência da Procuradoria a conveniência de dar ou não prosseguimento à investigação.
A capa da revista americana "Globe Magazine", publicada no dia 30 de maio, revelou um escândalo envolvendo a família real britânica. Na publicação, foram divulgadas fotos do príncipe Charles, de 67 anos, aparentemente beijando um rapaz mais jovem.
A chamada da matéria é bastante apelativa e diz que o sucessor do trono britânico humilhou seus parentes - e que sua mulher, Camila Parker-Bowles, já teria pedido o divórcio e cerca de 280 milhões de libras (1 bilhão e meio de reais).
"O segredo do príncipe foi desmascarado por sequência chocante de fotos. Fontes no Palácio garantem que a revelação praticamente sepultou as aspirações de Charles rumo à monarquia", diz trecho da matéria. A publicação ainda diz que a rainha Elizabeth II, mãe de Charles, estaria arrasada com a descoberta e que estaria planejando ignorar o filho na linha sucessória e entregar a coroa ao neto, William, casado com Kate Middleton.
Bahia precisa vencÉ fácil dar um exemplo que muita coisa é relativa no futebol. Imagine seu time com 70% de aproveitamento e com apenas cinco derrotas em seis meses de temporada. Rendimento de campeão. Aí vem a teoria da relatividade: este desempenho é do técnico Doriva, pressionado por parte da torcida tricolor e que precisa vencer o Paysandu hoje, às 19h15, na Fonte Nova, pela sexta rodada da Série B
Explicar a relatividade do bom desempenho do Bahia, mas entrelaçado com a insatisfação, é menos complicado que prova de física no Enem. Apesar dos 20 triunfos em 31 jogos, o elenco de Doriva foi eliminado na segunda fase da Copa do Brasil, caiu na semifinal do Nordestão, não conseguiu o tricampeonato estadual e ainda está fora do G-4 na segundona, em sétimo lugar.
Sem fazer qualquer tipo de alarde, deputados federais aprovaram a criação de 14.419 cargos federais. O número é quase quatro vezes os que o presidente interino Michel Temer (PMDB) prometeu cortar quando chegou ao Palácio do Planalto – 4 mil cargos.
Segundo a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, a autorização para a criação dos cargos federais estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado juntamente aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas.
O projeto ainda terá que passar pelo Senado Federal e diz que é necessário concurso para preencher os postos. A maior parte dos cargos aprovados é de técnicos administrativos em educação (4.732), 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército.
Em visita ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB e o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG para tomar ciência dos recursos feitos ao processo que analisa o afastamento da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, ele vai aguardar o recebimento formal dos recursos e ainda não tem opinião formada sobre eles.
Segundo Lewandowski, ele recebeu oficialmente apenas o recurso do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata da redução do número de testemunhas da defesa. O relator Antonio Anastasia entende que, por se tratarem de quatro decretos de edição de créditos suplementares, a defesa tem direito a trazer até oito testemunhas para cada um deles, num total de 32 depoimentos.
Aloysio, entretanto, argumenta que o impeachment se baseia em apenas dois fatos, as pedaladas fiscais e o conjunto dos decretos. Dessa forma, ele defende que o número de testemunhas seja reduzido para 16. Lewandowski não se comprometeu com nenhuma das teses e disse que ainda irá avaliar a questão.
