sexta-feira, maio 17

Senado aprova a MP dos Portos e o texto segue agora para a sanção da presidente


O Senado aprovou no início da noite desta quinta-feira (16/5), por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto doprojeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

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