quarta-feira, maio 2

STF declara nulos títulos de terra dentro da reserva pataxó na Bahia

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade de fazendeiros não índios cujas respectivas glebas estejam dentro da área demarcada — embora até hoje não homologada.

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