Projeto prevê que preso poderá optar por tratamento para reduzir a libidoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar amanhã um projeto de lei polêmico.
Osenador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química.
Já adotado nos Estados Unidos e Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.
O relator da proposta na CCJ, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), frisa no relatório que a possibilidade de o tratamento químico ter um desfecho positivo é grande. Ele ressalta que a terapia torna possível o retorno do pedófilo ao ambiente social.
– Ele deixa de ser um perigo para os outros – afirma.
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