Governo do estado licita sistema complementar de ônibus para estações do metrô

 | Salvador

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (14) que irá abrir uma licitação para um sistema de transporte complementar que fará o traslado entre os bairros próximos ao metrô e as estações em Salvador. De acordo com Rui, o contrato entre a Prefeitura e o Governo dispõe que o Estado pode licitar contratos de transporte em até 5 km de distância das estações.

“Isso para mim é suficiente. Os ônibus podem continuar cobrando a passagem que eles querem, ficam com todos os R$3,60 e eu vou licitar um sistema complementar. Vou colocar ônibus com ar condicionado pelo mesmo preço que irão entrar nos bairros e voltar para as estações”, explicou Rui Costa durante uma reunião com a imprensa. Rui ainda criticou o modelo de transporte de Salvador.

“Ele não é bom. É mal desenhado, é ruim para os empresários”, afirmou. De acordo com Rui, o governo chegou a entrar em contato com empresários de ônibus que atuam no sistema de transporte de Salvador para realizar uma parceria. No entanto, os empresários não teriam manifestado interesse na proposta. Rui explicou que eles queriam manter o preço de R$ 3,60, que não seria vantajoso para o governo, já que o metrô seria bancado pelo Estado, com a integração.

Com revés no STF para Andrea, tucanos se preocupam com pedido de prisão de Aécio

 | Política

SAJ

A decisão da primeira turma do Supremo de manter na prisão a irmã de Aécio Neves (MG) despertou forte temor em integrantes do PSDB sobre o desfecho do pedido de prisão do próprio tucano, que será apreciado pelo mesmo grupo de ministros na próxima semana. A avaliação é que o veredito sobre Andrea Neves é, no mínimo, um mau presságio para Aécio.

Ao longo desta terça (13), membros da sigla no Congresso conjecturaram sobre como agir na hipótese de o STF encarcerar o senador. Ainda conforme a colina, juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador.

Nesse cenário, o STF teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão. Juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador. Nesse cenário, o Supremo Tribunal Federal teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão. Coluna Painel da Folha

De volta ao Brasil, empresário Joesley Batista depõe sobre repasses a Lula e Dilma

 | Justiça

O empresário e delator Joesley Batista, que retornou ao Brasil no domingo, prestou depoimento na segunda-feira sobre repasses de mais de 80 milhões de reais para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, no exterior. O retorno de Joesley ao Brasil foi confirmado em nota divulgada nesta terça-feira pela assessoria do grupo J&F, que controla a empresa JBS.

A oitiva do dono da JBS aconteceu na Procuradoria da República do Distrito Federal, no âmbito da Operação Bullish, que investiga fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O executivo da JBS e delator Ricardo Saud também foi ouvido. Conforme o texto, Joesley saiu do país para proteger a integridade de sua família, “que sofreu reiteradas ameaças” desde que ele decidiu fechar acordo de delação premiada.

O comunicado informa ainda que o empresário estava na China, e não “passeando na Quinta Avenida”, nos Estados Unidos. A delação de sete executivos do grupo J&F, que também incluem o irmão de Joesley, Wesley Batista, caiu como uma bomba em Brasília, abrindo a maior crise enfrentada pelo presidente Michel Temer desde a sua ascensão e suscitando o debate sobre a manutenção dele no cargo máximo do Executivo.

Jorginho crê que o Bahia tem potencial para surpreender o Coritiba nesta quinta (15)

=UNFO | Bahia

SAJ

O técnico Jorginho terá o Coritiba como o seu quarto desafio no comando do Bahia. A partida entre as duas equipes será nesta quinta-feira (15), às 16h, no estádio Couto Pereira, em Curitiba, pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro. Questionado sobre a força do time coxa-branca dentro de seus domínios, o comandante tricolor fez elogios, mas deixou claro que a sua equipe tem condições de fazer um bom resultado.

"O Coritiba é sempre forte dentro de casa, o Pachequinho está fazendo um excelente trabalho, sendo até campeão regional. Conheço muito os jogadores deles e a linha de frente deles com Henrique, Kleber e Rildo, que jogou comigo na Ponte. Sabemos o potencial deles, mas temos o nosso potencial e podemos surpreendê-los", declarou.

O Bahia ocupa a oitava posição do certame nacional, com nove pontos conquistados em seis partidas. A escalação inicial ainda é um mistério para o técnico Jorginho. Lesionado diante do Grêmio na última segunda (12), o zagueiro Lucas Fonseca ainda segue como dúvida. Outra dúvida é a presença do volante Edson, que se recuperou de uma lesão no joelho.

Caixa antecipa pagamento de FGTS para nascidos em setembro, outubro e novembro

 | Economia

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a antecipação, para este sábado (10), da quarta etapa de saques de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta quarta fase, têm direito a sacar os recursos de contas inativas os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro.

Para quem optou pelo crédito em conta, a liberação dos recursos também será antecipada. Prevista inicialmente para começar em 16 de junho, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana, informou nesta terça-feira (6) o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

A Caixa informou que está mantido para 14 de julho o início da 5ª fase dos saques de contas inativas, que vai atender aos trabalhadores nascidos em dezembro. O prazo final para o saque de recursos, para trabalhadores nacidos em qualquer mês, é 31 de julho. Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho.

Diário de bordo de avião particular de Joesley registra viagens da 'família Temer'

saj

O sócio da JBS, Joesley Batista, apresentou aos investigadores da Operação Lava Jato um diário de bordo de seu avião particular para confirmar o relacionamento próximo que mantinha com o presidente Michel Temer. Nos registros da aeronave, de prefixo PR JBS, consta entre os passageiros de uma das viagens a "família sr. Michel Temer".

O voo de ida aconteceu em 12 de janeiro de 2011 – à época, Temer ainda era vice-presidente. O avião partiu do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e foi para Comandatuba, na Bahia. Segundo o diário de bordo, a volta ocorreu no dia 14 de janeiro de 2011.

O grupo foi buscado no hotel Transamérica Comandatuba, resort que tem pista particular para jatinhos e seguiu para Congonhas.  Havia sete passageiros, entre eles, Temer e a família. A assessoria do Palácio do Planato informou que o então vice-presidente Michel Temer viajou para Comandatuba em abril de 2011 e não em janeiro daquele ano, usando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Comissão do Senado aprova projeto da reforma trabalhista

Carteiras de trabalho de candidatos a vagas de emprego Temporário - 02/06/2017 (Reinaldo Canato/VEJA.com)

Por 14 votos favoráveis e 11 contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. Imerso em intensa crise política, o governo tem feito esforços para fazer avançar a reforma trabalhista no Senado, buscando com isso sinalizar aos mercados que tem fôlego para tocar as reformas, vistas como cruciais para recolocar o país em trajetória de crescimento sustentável.

Herman a Gilmar: ‘TSE cassa aqueles que vão contra a democracia’

O relator Herman Benjamin: resposta para Gilmar Mendes (Ueslei Marcelino/Reuters)

Os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes travaram um embate nesta terça-feira durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. A sessão foi suspensa pouco depois das 22h e será retomada às 9h desta quarta.

Presidente da corte, Gilmar fez um aparte durante as considerações iniciais do relator da ação, Herman Benjamin, e destacou a importância de um processo que pode derrubar o governante do país. “Temos uma situação singular, que não é comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial”, afirmou. Para comparar, Gilmar citou “parlamentares, vereadores e prefeitos” que perdem o mandato e, em tom de crítica, afirmou que o TSE estaria “cassando mais do que a ditadura”. Por fim, o presidente da corte disse que o processo é um aprendizado e que “mais importante que o resultado do julgamento” é conhecer como funcionam as campanhas presidenciais. 

TSE decidirá nesta quarta sobre delação da Odebrecht como prova

Vista do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, durante o julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, vencedora da eleição de 2014 - 06/06/2017 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a primeira das quatro sessões que definirão, nesta semana, se a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB) na eleição de 2014 será cassada por abuso de poder econômico e político. A sessão desta terça-feira começou às 19h, com a leitura de um resumo da ação até o momento pelo relator, ministro Herman Benjamin, à qual se seguiram as manifestações das defesas do PSDB, autor da ação, e de Dilma e Temer.

Ao final do dia de julgamento no TSE, foram negadas quatro questões preliminares dos advogados da ex-presidente. O mais importante dos questionamentos, no entanto, apresentado pelos defensores da petista e do peemedebista, será decidido na sessão desta quarta-feira: a inclusão ou não das delações premiadas da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura  

MPF pede a prisão de Lula e o pagamento de R$ 87 milhões

O ex-presidente Lula faz discurso na praça Santos Andrade, que reúne militantes favoráveis a ele, no centro de Curitiba (Paulo Whitaker/Reuters)

O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu na noite desta sexta-feira ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87 milhões, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

Para a defesa do ex-presidente, a Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra ele. Segundo os advogados do petista, as alegações do MPF na ação penal do caso tríplex mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade.

O pedido da sexta-feira 2 foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, e que, segundo o MPF, seria entregue a Lula como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.

Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte (Veja)

Valério: “Ronan ia entregar Lula como mentor do assassinato”

Lula: mentor? (Leonardo Benassatto/Reuters)

Em setembro de 2012, o publicitário Marcos Valério prestou depoimento ao Ministério Público Federal e revelou que  foi informado em 2004 pelo secretário-geral do PT, Silvio José Pereira, que o presidente Lula estava sendo chantageado. A conversa entre os dois ocorreu dois anos após o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O publicitário disse que o empresário Ronan Maria Pinto exigia 6 milhões de reais para não divulgar informações relacionadas ao caso Santo André, envolvendo o presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o então assessor particular Gilberto Carvalho.

Marcos Valério diz agora que quer  esclarecer todos detalhes da chantagem. Pelo menos foi o que ele garantiu à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que colheu um longo depoimento do publicitário: “O Valério me disse que Ronan ia apontar  o ex-presidente Lula como mentor do assassinato do Celso Daniel”, disse a deputada. Segundo ela, Valério garantiu ter as provas da chantagem.

Valério: o publicitário decidiu revelar os segredos do Caso Santo André (Vara Federal de Curitiba/Reprodução)

A primeira conversa de Valério com a deputada foi no dia 11 de outubro. Ela foi ao presídio atender às reivindicações de presos portadores de necessidades especiais e encontrou o publicitário em uma das celas. No ano passado, Mara, que é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André,  tinha entregado ao juiz Sérgio Moro um dossiê sobre o assassinato.  No dia 3 de abril, Mara enviou um ofício ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo andamento às investigações do crime.

“Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel”, escreveu a deputada. Para ela, o depoimento de Valério pode ajudar a desvendar o crime.

Deputada Mara Gabrilli: duas conversas com Valério na cela (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Valério já vem negociando sua delação premiada com três promotores de Minas Gerais e dois procuradores da República. O publicitário disse que o ex-prefeito, pouco antes do assassinato, ia entregar um dossiê para a Polícia Federal e para o presidente Lula, envolvendo petistas com o crime organizado. Após o envio do ofício da deputada ao procurador de Justiça de São Paulo, dois promotores foram visitá-lo. O  publicitário quer depor  somente à Polícia Federal.

Perguntado sobre a acusação, Ronan, por intermédio de seu advogado, informou que jamais chantageou quem quer que seja.   A  assessoria do ex-presidente Lula não comentou. (Veja)

Entenda o julgamento no TSE que pode cassar Michel Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) participa do Fórum Brasil de Investimentos 2017, em São Paulo - 30/05/2017 (Nelson Almeida/AFP)

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão se reunir na próxima terça-feira, a partir das 19h, para julgar o maior caso de sua história. São 7.942 páginas, divididas em 27 volumes, que trazem provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Público sobre a suspeita de que a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer(PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para vencer as eleições de 2014. Em meio ao terremoto político causado pelas delações premiadas de executivos da JBS, os ministros vão decidir se há indícios suficientes para cassar o atual presidente e tornar inelegível a ex-presidente.

Fruto de quatro ações ajuizadas pelo diretório nacional do PSDB e pela coligação Muda Brasil, entre outubro de 2014 e janeiro de 2015, o processo já passou pelas mãos de três ministros — João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin, o atual relator, que deu celeridade e volume de provas à ação.

Com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, Benjamin percorreu o país para colher pessoalmente o depoimento dos delatores da Odebrecht, entre eles os de Marcelo, ex-presidente, e Emílio Odebrecht, que deram declarações contundentes sobre como o dinheiro sujo abasteceu a campanha de 2014. O relator foi o grande responsável pelos números superlativos do caso, que, além das quase 8.000 páginas, teve 199 despachos, 58 depoimentos de mais de 75 horas e 380 documentos anexados, entre requerimentos, manifestações, ofícios, mídias, mandados e certidões. Benjamin já tem data para sair da Corte, 27 de outubro — por isso, busca finalizá-lo até lá.

O fator JBS

Até a revelação dos depoimentos dos delatores à Procuradoria-Geral da República e das gravações de uma conversa entre o dono da JBS, Joesley Batista, e Michel Temer, a tese que circulava com mais força em Brasília era a de que o peemedebista escaparia da cassação pela Corte eleitoral. Diante das delações explosivas, que levaram à abertura de um inquérito contra o presidente no STF e levantaram as hipóteses de renúncia, afastamento ou impeachment dele, a derrubada de Temer do poder pelos votos dos ministros do TSE é vista como uma saída honrosa ao mandatário.

Sem fatos novos que aprofundassem a crise política às vésperas do início do julgamento, contudo, auxiliares palacianos aventam a possibilidade de que um pedido de vista no plenário do TSE possa dar sobrevida ao presidente no cargo. Partidos da base aliada, como o PSDB, principal fiador político do Planalto e, ironicamente, autor da ação a ser julgada, aguardam a decisão do tribunal para decidir se abandonam o barco governista.

Conforme VEJA publicou nesta semana, mesmo enfraquecido, Michel Temer ainda conta no TSE com ministros dispostos a defendê-lo, que buscam pretextos para protelar a decisão final e só aceitam cassar seu mandato depois de estabelecidas regras claras para a escolha do sucessor – coisa que ainda não existe. Há dúvidas até sobre quem estaria habilitado a disputar uma eventual eleição indireta e, sobretudo, falta um nome para suceder-lhe.

(Veja)

Cristiano Ronaldo faz dois, Casemiro também marca, e Real leva a 12ª Liga dos Campeões

 Lucas Vinícius | Futebol

Rei da Europa! O Real Madrid é o dono da Liga dos Campeões e mostrou isso mais uma vez neste sábado, em Cardiff, onde venceu por 4 a 1 a Juventus e conquistou pela 12ª vez a Liga dos Campeões.

Quem chega mais perto dos merengues é o Milan, com sete títulos. Cristiano Ronaldo brilhou, fez dois gols e alcançou a marca de 600 na carreira. Casemiro e Asensio fizeram os outros do time espanhol, enquanto Mandzukic fez o único gol da Velha Senhora. Festa em Cardiff e nas ruas da capital espanhola. E a consagração de Zidane, que em um ano e meio como técnico conquistou duas vezes a Champions, um Campeonato Espanhol e um Mundial de Clubes da Fifa. (Infosaj)

Advogados de Lula criticam procuradores da MPF: 'Insistem em teses ilegais'

Gildásio Cavalcante | Política

Os advogados de defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a criticar as ações dos membros do Ministério Público Federal (MPF) um dia após a entidade pedir a condenação de Lula e mais seis pessoas.

Para os advogados, os membros do MPF "insistem em teses inconstitucionais e ilegais” e agem "de forma incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais".

De acordo coma  Agência Brasil, a afirmação foi realizada através de nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira. (Infosaj)

Mundo: Ataques terroristas deixam 7 mortos e 48 feridos em Londres

Gildásio Cavalcante | Violência

Londres foi palco de pelo menos dois ataques terroristas na noite de sábado (3). Uma van atropelou pedestres no cartão-postal da cidade, a London Bridge, e pessoas foram esfaqueadas em um mercado próximo à ponte, Borough Market.

A polícia classificou os incidentes como atos terroristas. Foram confirmadas 7 mortes e 48 feridos decorrente do ataque. Algumas horas depois do atentado no mercado, três explosões foram ouvidas próximo ao local, mas ainda não se sabe se foi outro ataque ou se a explosão foi controlada pela polícia. Três terroristas foram alvejados após operação da polícia.

Em coletiva após reunião do comitê de segurança, a premiê britânica Theresa May criticou o ato. "Nós não podemos permitir que eles continuem agindo, as coisas precisam mudar, embora esses últimos ataques não estejam conectados, estão unidos pelo extremismo do islã, é uma ideologia que ataca os valores de liberdade ocidental. (Infosaj).

O coronel das sombras

O coronel Lima, fotografado na semana passada (Jefferson Coppola/VEJA)

O coronel João Baptista Lima Filho é amigo de longa data do presidente da República. Ele assessorou Michel Temer quando o peemedebista assumiu pela primeira vez a Secretaria da Segurança Pública do governo paulista, ainda nos anos 1980. Desde então, a relação entre os dois estreitou-se. “Coronel Lima” ou “doutor Lima”, como é conhecido, virou homem de confiança do presidente: por muitos anos atuou em campanhas, muitas vezes no papel de coordenador dos comitês eleitorais de Temer, e ajudou a resolver problemas da família. O militar, de 74 anos, sempre prezou pela discrição. Fotografias dele são raríssimas. Mais raras ainda são imagens em que aparece ao lado de Temer. Ele é, no dizer que pessoas que o conhecem, um homem que prefere a sombra aos holofotes. Há três semanas, sua rotina quase monástica sofreu um revés. Ele virou alvo da Lava-Jato. Agora, ao lado do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e de outros auxiliares de Temer também sob investigação, o coronel é peça-chave do tabuleiro que pode definir o destino do presidente.

Capa de VEJA desta semana (Reprodução/VEJA)

O coronel aposentado entrou no radar da Lava-Jato com a delação da cúpula da JBS. Ricardo Saud, o caixa-forte do grupo, contou aos procuradores que, na reta final da campanha de 2014, mandou entregar 1 milhão de reais em espécie na sede de uma das empresas do militar. O dinheiro, segundo o delator, era parte de um acerto de 15 milhões de reais feito com o presidente e foi entregue ao coronel em espécie “conforme indicação direta e específica de Temer”, nas palavras de Saud. Os investigadores foram atrás do amigo do presidente. Em seu escritório, encontraram ao menos três pacotes de documentos que fizeram surgir a suspeita de que o coronel, além da acusação de receber propina, seria encarregado de resolver pendências financeiras ao clã presidencial.(Veja)

Padilha: governo tem ‘convicção absoluta’ de que chegará a 2018

Para Eliseu Padilha, o Planalto continuará contando com o PSDB na base aliada (Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira que o governo tem “convicção absoluta” de que vai chegar até o final de 2018 com Michel Temer (PMDB) na Presidência. Padilha disse ainda que a crise política “vem perdendo força” e que acredita que o Planalto continuará contando com o PSDB na base aliada.

“Nós vamos chegar de qualquer forma lá no final de 2018, temos convicção absoluta”, disse o ministro, que justificou que o governo está tendo “vitórias e vitórias no Congresso” e citou as aprovações das sete medidas provisórias na semana passada. “Não posso admitir que não haja nenhuma crise, mas que ela já foi muito mais forte e vem perdendo força é absolutamente indiscutível.”

EUA: Trump deixará o Acordo de Paris sobre o clima

Donald Trump durante reunião de Cúpula do G7 na Itália (Jonathan Ernst/Reuters)

O presidente americano Donald Trump anunciou, nesta quinta-feira, a saída dos Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris.  Em coletiva nos jardins da Casa Branca, o republicano disse que pretende iniciar negociações para reentrar no pacto, ou criar um acordo que seja mais “justo” para as pessoas e empresas americanos.

Durante a cúpula do G7, no sábado, o presidente americano já havia se recusado a endossar o acordo climático, afirmando que precisava de mais tempo para pensar.  A decisão de Trump, que já chamou o aquecimento global de farsa, aprofunda as diferenças dos Estados Unidos com países aliados e põe em risco o cumprimento do acordo por outras potências.

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Além dos Estados Unidos, apenas a Síria e Nicarágua não participam do Acordo do Clima de Paris,  mas a saída americana do pacto pode fazer com que outros países altamente poluidores – como China e Rússia – revejam suas posições sobre a redução  da emissão de gases.

O acordo, firmado em 2015 na capital francesa por quase 200 países, almeja limitar o aquecimento planetário e em grande parte se baseia no corte do dióxido de carbono e outras emissões resultantes da queima de combustíveis fósseis. Segundo o pacto, os Estados Unidos se comprometeriam a reduzir suas emissões em 26 a 28% dos níveis de 2005 até 2025. (Veja)

Justiça bloqueia R$ 800 mi de Joesley por compra de dólares

Empresário Joesley Batista (Eliária Andrade/Agência o Globo)

A Justiça Federal de São Paulo determinou por meio de liminar o bloqueio de 800 milhões de reais das contas de Joesley Batista, dono do grupo J&F, que controla entre outras empresas a produtora de carnes JBS. O confisco do valor se refere ao suposto lucro obtido pela companhia com a compra de dólares às vésperas da divulgação do explosivo conteúdo da delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que implicou, sobretudo, o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), alvos de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal Cível, em uma ação popular movida por dois cidadãos. O advogado Hugo Fizler Chaves Neto pedia o sequestro de 10 bilhões de reais das contas dos executivos da JBS, mas o magistrado só permitiu 800 milhões de reais sob a alegação de “proteção à ordem econômica”. O magistrado também considerou que há risco ao erário, uma vez que a JBS foi beneficiada com empréstimos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O autor da ação afirmou que os irmãos Joesley e Wesley Batista atuaram no mercado de ações com informações privilegiadas, prática conhecida como insider trading. Segundo o advogado, os executivos anteviram que o mercado financeiro reagiria mal às revelações feitas por eles mesmos e, por isso, compraram 1 bilhão de dólares nos dias que antecederam a divulgação dos diálogos pelo jornal O Globo, em 17 de maio. Eles também relataram a venda de 327 milhões de reais em ações da JBS ao longo de seis dias durante o mês de abril, quando os executivos já negociavam a colaboração com a PGR. O juiz viu verossimilhança nas ocorrências, apesar de elas não terem sido confirmadas.

“A compra de dólares na véspera do vazamento da delação premiada, por outro lado, nunca foi esclarecida e o fato tanto é verossímil que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) está apurando o ocorrido. Soma-se a isso, ainda, movimentos de venda e compra de ações da JBS antes e após a vinda a público da existência da colaboração e da conversa com o presidente da República”, escreveu o juiz. (Veja)