Saldo de emprego formal foi positivo em 56.151 vagas em março, mostra Caged

20 de Abr // | Notícias

O Brasil abriu 56.151 vagas de emprego formal em março, de acordo com dados do Cadastro Caged divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. Foi o terceiro mês de aumento consecutivo no número de vagas com carteira assinada. Para meses de março, este é o melhor resultado desde 2013, quando foram geradas 112.450 vagas.

O saldo positivo decorre de 1,340 milhão admissões e 1,284 milhão demissões. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam de fechamento de 34.961 vagas a abertura de 73.500 vagas, com mediana positiva em 41.495 vagas

O desempenho do mês passado foi inferior às contratações líquidas registradas em fevereiro (65.058 vagas) e janeiro (82.855 vagas), já considerando o ajuste nos resultados desses meses. Em março de 2017, houve um fechamento de 57.594 postos de trabalho. No acumulado do primeiro trimestre do ano, houve abertura de 204.064 postos de trabalho com carteira assinada. Em 12 meses até março.

Shoppings de Salvador não abrem neste sábado após decisão judicial

Infosaj | Justiça

Uma decisão liminar da 18ª Vara da Justiça de Trabalho de Salvador proibiu o funcionamento de shoppings e do comércio de rua na capital baiana neste sábado (21), feriado de Tiradentes, e no domingo. A decisão de caráter provisóri  foi tomada no início da tarde desta sexta (20) pela juíza Irailce Figueroa acatando um pedido de Sindicato dos Comerciários.

O presidente do Sindicomerciários, Jadelson Dourado, afirmou que a ação foi impetrada devido à falta de um acordo quanto à convenção coletiva entre o sindicato e a entidade que representa os donos dos estabelecimentos, o Sindilojas. A última convenção vigente venceu em 28 de fevereiro de 2018 e até agora outro acordo não foi firmado.

Entre outras coisas, a convenção regula o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. De acordo com a legislação trabalhista, é proibido o funcionamento de atividades não essenciais nos domingos e feriados. Ainda conforme a decisão, até a assinatura de convenção coletiva, está proibido o funcionamento do comércio nessas datas, sob pena de pagar multa de R$ 1 mil para cada empregado que for obrigado a trabalhar.

Ministério Público abrirá inquérito contra Alckmin em caso de suspeita de caixa dois

Infosaj // | Justiça

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) vai se tornar alvo de inquérito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na esfera civil. O tucano, que deixou o governo de São Paulo há duas semanas e perdeu o foro especial, é suspeito de cometer improbidade administrativa no caso de suspeita de caixa dois de mais de R$ 10 milhões.

O cunhado de Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro, e o secretário estadual Marcos Monteiro serão incluídos no inquérito. Eles são apontados por delatores da Odebrecht como operadores de recursos não declarados nas campanhas ao governo paulista de 2010 e 2014. Alckmin negou qualquer irregularidade e declarou que suas campanhas foram feitas dentro da lei.

A assessoria do ex-governador declarou que “Alckmin vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos". "Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro especial”. O caso a ser apurado é o mesmo que corria em sigilo no STJ e foi encaminhado à Justiça, sob alegação de que não há indícios de corrupção passiva.

BA: A 13 dias do prazo, mais de 638 mil contribuintes não enviaram IR

Infosaj// | Economia

Na Bahia, 638.031 contribuintes ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, faltando 14 dias para o final do prazo. O envio do documento foi iniciado pela Receita Federal no dia 1º de março. A expectativa é que, até o dia 30 de abril, quando o prazo se encerra, sejam entregues 1.158.000 de declarações.

Na Bahia, foram recebidas 519.969 declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta terça, 12.788.910 declarações. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem o documento no Brasil. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos a multa.

O pagamento de multa é de no mínimo R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do Imposto de Renda do ano passado.

Mais de 12 mil benefícios foram suspensos pelo INSS na BA após revisão

Infosaj // | Economia

Mais de 12 mil pessoas tiveram os benefícios suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia, entre o segundo semestre de 2016 e o dia 10 de abril deste ano, durante a revisão nacional realizada pelo órgão. Destes, 11.256 eram auxílios-doença e 1.281 aposentadorias. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A pasta é vinculado ao INSS. De acordo com o MDS, com o encerramento dos pagamentos, R$ 234,1 milhões já foram economizados no estado. Desde o início das revisões, foram realizadas 18.664 perícias. Sendo 14.309 de auxílios-doença e 4.355 de aposentados por invalidez.

Na semana passada, o INSS convocou outros 9.916 beneficiários. A lista com o nome dos convocados foi publicada no DOU. Ao todo, 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez devem ser revisados até o fim do ano, segundo o MDS. O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar.

Preso Lula enfraqueceu a sua candidatura

Foto: Reuters

---

A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfraqueceu sua candidatura à Presidência da República, é o que constata a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada no início da madrugada de ontem. Em janeiro, a mostra indicava que Lula tinha 37% da preferência dos pesquisados, na pesquisa divulgada ontem, que inclui o período de sua detenção na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o petista registra 31% das intenções de votos no cenário mais favorável entre nove pesquisados.  Apesar da queda na pesquisa, Lula continua liderando a corrida ao Palácio do Planalto. O Datafolh atraçou 9 cenários na corrida presidencial. Lula aparece em três deles e oscila entre 30% e 31%, na liderança, à frente do deputado Jair Bolsonaro (PSL), que varia entre 15% e 16%, e Marina Silva (Rede), com 10%. 

No cenário com Lula, Joaquim Barbosa (PSB) aparece com 8%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, Alvaro Dias (Podemos) com 3%, Manuela D'Ávila (PCdoB) com 3%, Fernando Collor de Mello (PTC) com 1%, Rodrigo Maia (DEM) com 1%, Henrique Meirelles (MDB) com 1%, Flavio Rocha (PRB) com 1% e outros, como Paulo Rabello de Castro (PSC) não pontuaram. Brancos e nulos somam 13% e não sabem 3%. Nos outros seis cenários, sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro e Marina Silva aparecerem tecnicamente empatados. O deputado federal lidera com 17% e a ex-ministra oscila entre 15% e 16%. 

Em todos os cenários sem o ex-presidente Lula, Ciro Gomes (PDT) alcança 9% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que varia de 7% a 8%, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB), que oscila entre 9% e 10%. Já o presidente Michel Temer (MDB), que revelou o desejo de concorrer à reeleição, aparece na mostra com apenas 2% das intenções de voto e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que deixou o PSD e migrou para o MDB, não passa de 1% das intenções de voto. Na ausência de Lula como candidato do PT, o ex-prefeito Fernando Haddad registra 2% das intenções de voto e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner tem 1%. Outros candidatos de esquerda que poderiam substituir Lula também registram desempenho pífio na atual pesquisa. Manuela D'Ávila (PCdoB) atinge 2% e Guilherme Boulos (PSOL) chega a apenas 1%.

2/3 dos eleitores votariam em quem Lula apoiar

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada no início da madrugada de ontem, mostra que dois de cada três eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvas (PT) deverão votar em quem ele apoiar nessa corrida presidencial, caso o petista fique impedido de disputar o pleito E 1/3 afirma que não tem opção e preferem votar em branco ou anular o voto, nos cenários mostrados pela pesquisa.

Com a ausência de Lula nessa disputa presidencial, os pré-candidatos que mais se beneficiam são a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Os dois foram ministros do governo Lula. Marina fica com cerca de 20% das intenções de voto num cenário sem o ex-presidente e Ciro Gomes registra 15%. Em contrapartida, parte do eleitorado lulista, de acordo com o Datafolha, apoiaria até candidaturas como a de Jair Bolsonaro (PSC), Geraldo Alckmin (PSDB) e Joaquim Barbosa (PSB). Os três registraram nesse cenário 5% da preferência, cada um, desse eleitorado.

Mesmo preso, Lula continua com grande poder de influência sobre o eleitorado, diz o Datafolha: 30% dizem que certamente votariam em alguém indicado pelo ex-presidente e 16% talvez. Entre os lulistas, 66% votariam no indicado por ele e 21% talvez. Com relação à indicação do presidente Michel Temer, apenas 3% votariam e 9% talvez. E com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 10% votariam e 21% talvez. Tribuna da Bahia

Caixa Economica Federal reduz juros do crédito imobiliário

Foto: Daniel Teixeira

---

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (16) redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado.

As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI.

Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e estimula o mercado imobiliário.

“O objetivo da redução é oferecer melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, destacou, em nota.

A última redução de juros feita pela Caixa ocorreu em novembro de 2016, quando as taxas mínimas passaram de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis financiados pelo SFH, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do SFI.

Cota de financiamento

O banco aumentou novamente o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha reduzido para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento.

A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Os prazos para permanecem entre 156 para 420 meses no caso do SFH e 120 a 420 meses, no SFI. A Caixa, que lidera o mercado com cerca de 70% das operações, possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional em 2018.

Sistemas de financiamento

Estão enquadrados no SFH imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI. Essas alterações passam a valer a partir de hoje. Informações Tribuna da Bahia

15 senadores são autorizados a “inspecionarem” prisão do ex-presidente Lula

Infosaj // | Justiça

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu autorização nesta última segunda-feira (16) para que um grupo de senadores visite nesta terça-feira  (17) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde o dia 7.

Na decisão, Carolina faz menção à aprovação, pela comissão do Senado, de uma "diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela 

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os parlamentares querem ver o local onde Lula está preso e conversar com ele "sobre a situação dele lá". O grupo é formado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que conta com 19 membros titulares e mais 19 suplentes segundo informações do Uol. O ex-presidente está preso desde o último dia 7 de abril em uma sala de 15 metros quadrados, isolada de outras celas.

Mísseis de origem desconhecida são interceptados por defesas antiaéreas da Síria

Infosaj // | Mundo

As defesas antiaéreas da Síria interceptaram nesta terça-feira (17) vários mísseis de origem desconhecida, segundo informações de veículos de imprensa oficiais e ativistas. A agência oficial Sana informou, pelo Twitter, que diversos mísseis atacaram, durante a madrugada, zonas rurais na província de Homs, no centro do país.

Eles foram interceptados pelas defesas antiaéreas. Segundo a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio de Direitos Humanos, as explosões foram ouvidas em zonas rurais do sudeste de Homs e na região de Al-Qalamun, ao norte de Damasco, e esteiras foram vistas nos céus das duas áreas.

De acordo com a ONG, vários mísseis foram interceptados e outros causaram impacto, mas nenhum deles nos aeroportos militares de Shayrat, localizado no sudeste de Homs, ou nos dois que estão em Al-Qalamun, Al-Damir e Al-Nassiriya. No último sábado (14), os Estados Unidos, a França e o Reino Unido fizeram um ataque conjunto contra instalações na Síria, onde supostamente eram fabricadas e armazenadas armas químicas. Agência EFE

Militares podem opinar sobre política, diz maioria da população segundo o Datafolha

Infosaj // | Política

Comandantes militares têm o direito de opinar publicamente sobre temas políticos, avalia a maioria da população brasileira. Segundo pesquisa Datafolha, 61% dos entrevistados defendem que militares possam comentar a situação política do país. Contra essas manifestações estão 33% dos brasileiros, enquanto 6% não souberam opinar

Esse debate voltou à tona após o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, afirmar em rede social no último dia 3, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, que repudia a impunidade segundo informações do Folha Press.

“Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu. A declaração foi interpretada por muitos como tentativa de interferência no Supremo Tribunal Federal. Em setembro de 2017, declarações de outro militar também despertaram polêmica

Caixa reduz juros para financiar casa própria, primeiro corte desde 2016

Infosag // | Economia

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira (16), uma redução na taxa de juros para financiar a casa própria segundo o Folha Press. É o primeiro corte anunciado pelo banco desde novembro de 2016, ou seja, em 17 meses. O banco também voltou a financiar até 70% do valor de imóveis usados; o limite estava em 50%.

O corte dos juros vale para financiamentos usando recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). As novas taxas começas a valer a partir desta segunda-feira. As taxas mínimas da Caixa na linha do SBPE caíram de 10,25% ao ano para 9% ao ano para imóveis de até R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para os demais estados, o limite é de R$ 800 mil. Já para imóveis acima desses valores, as taxas mínimas caíram de 11,25% ao ano para 10%. O Banco do Brasil oferece, respectivamente, taxas de 9,24% ao ano e 10,15% ao ano para as categorias de empréstimo citadas acima. A redução vem com atraso em relação aos concorrentes privados, que começaram a reduzir as taxas à medida que o Banco Central cortou a Selic, taxa básica de juros da economia.

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto deixa tríplex do Guarujá após 4 horas de invasão

16 de Abr // | Brasil

Os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) decidiram deixar o tríplex do Guarujá, em São Paulo, após cerca de quatro horas de invasão. O grupo, composto por uma média de 50 pessoas, ocupou o apartamento às 8h30 desta segunda-feira (16), a fim de protestar contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista está detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, justamente pelo processo do tríplex – ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão dos manifestantes foi tomada após a Polícia Militar informá-los que poderia ser obrigada pela Justiça a cumprir a reintegração de posse.

Assim, a Polícia Militar pediu para que o grupo se retirasse voluntariamente, de maneira pacífica. De acordo com a publicação, a Advogados do MTST acompanharam líderes do movimento até a delegacia e a polícia afirmou que vai registrar um boletim de ocorrência porque houve danos à propriedade na invasão. Como o imóvel está sob custódia da Justiça Federal, o caso será analisado pela Polícia Federal segundo informações de O Globo.

Nesta sexta-feira 13 Estados Unidos, França e Inglaterra lançaram ataques conta a Siria

---

Estados Unidos, França e Inglaterra lançaram nesta sexta-feira, 13, ataques contra instalações do regime de Bashar Assad na Síria, em retaliação ao ataque químico contra civis registrado há oito dias  nas imediações de Damasco. A ofensiva traz o risco de confronto direto entre os americanos e forças da Rússia e do Irã que apoiam o regime de Bashar Assad na guerra civil que já deixou pelo menos 400 mil pessoas mortas desde o seu início, há sete anos.

Em pronunciamento à nação na noite de sexta-feira, 13, Trump afirmou que os bombardeios estavam em andamento naquele momento. Segundo ele, os EUA e seus aliados estão preparados para uma resposta “contínua” até que o regime da Síria interrompa o uso de armas químicas.

O presidente americano disse ainda que os “ataques precisos” eram “resultado direto” da incapacidade da Rússia de impedir que Assad continuasse a usar armas químicas contra a população de seu país. Em 2013, durante o governo Barack Obama, os EUA recuaram da intenção de retaliar o ditador depois de Moscou assumir o compromisso de retirar do país todos os tipos de armas químicas. Naquela época, um ataque com gás deixou cerca de 1.400 pessoas em Ghouta, o mesmo subúrbio de Damasco em que pelo menos 49 sírios padeceram há pouco mais de uma semana.

O bombardeio ocorreu ao fim de uma semana em que Trump enviou sinais contraditórios em relação à possível ofensiva militar. No domingo, um dia depois do ataque com armas químicas, o presidente americano disse que os responsáveis pagariam um “alto preço”. Em seu primeiro ataque explícito ao líder russo, Trump escreveu no Twitter: “Presidente Putin, Rússia e Irã são responsável por apoiar o animal Assad”.

Na noite de sexta, 13, Trump voltou a se dirigir aos governos dos dois países. “Para o Irã e a Rússia, eu pergunto: que tipo de nação quer ser associada com o assassinato em massa de homens, mulheres e crianças inocentes?” Em nota, a Casa Branca acusou Moscou de maneira direta pelos ataques. “Em razão de sua inabilidade –ou recusa- de conter os crimes de Assad, a Rússia deve assumir a responsabilidade por seu comportamento.” 

Segundo a Associated Press, Damasco foi atingida por fortes explosões depois do pronunciamento de Trump. Segundo informações e fontes militares à CNN, navios estacionados no Mediterrâneo e jatos foram usados nos ataques à Síria. A TV estatal do país disse que as forças de Assad estavam respondendo à agressão dos americanos, britânicos e franceses. Logo depois do pronunciamento de Trump, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que o “arsenal químico clandestino” da Síria estava sob ataque.

“Essas não são ações de um homem. Em vez disso, elas são crimes cometidos por um monstro”, declarou Trump, referindo-se a Assad. A explosão de armas químicas atingiu civis, incluindo mulheres e crianças, que apareceram em vídeos mortos ou com dificuldade de respirar. 

Poucos dias antes do ataque, Trump havia anunciado sua intenção de retirar os cerca de 2.000 soldados americanos que lutam contra o Estado Islâmico na Síria. A ofensiva de Assad o forçou a mudar sua posição e a grande questão agora é se os EUA se limitarão a uma retaliação pontual ou se ampliarão seu engajamento na Síria. Há um ano, Trump ordenou bombardeios contra uma base das forças de Assad em retaliação a outro ataque químico ocorrido nas imediações de Damasco. A ofensiva foi uma ação isolada, que não foi seguida de uma estratégia ampla dos EUA para a Síria. Logo depois, Assad retomou os ataques com armas químicas contra a população do país.

A embaixadora americana na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikku Haley, disse na sexta, 13, que pelo menos 50 ataques com armas químicas foram ordenados por Assad nos últimos sete anos. ONGs que atuam no país sustentam que ocorreram cerca de 200 casos.

A ofensiva dos EUA e seus aliados trazem o risco de escalada do conflito na Síria, em razão do risco de choques entre forças americanas e russas ou iranianas. Moscou e Teerã são os principais aliados externos de Assad e o sustentam com apoio militar dentro da Síria. Os russos prometeram derrubar mísseis disparados pelos EUA, o que colocaria o confronto em terreno desconhecido. Tribuna da Bahia

Família de velejadores presos com droga na África entra com recurso e acusa juiz

Infosaj // | Mundo

A família dos velejadores brasileiros condenados a 10 anos por tráfico internacional de drogas, após serem presos com uma tonelada de cocaína em um barco, entrou com recurso na justiça de Cabo Verde, na África. A informação foi divulgada na manhã desta sexta (13), em uma coletiva realizada pelos advogados e familiares dos brasileiros, em Salvador.

De acordo com o advogado de Rodrigo Dantas, Maurício Matos, a justiça pode levar de quatro a seis meses para dar um retorno sobre o recurso. "Confiamos na justiça de Cabo Verde e acreditamos que essa sentença seja um caso isolado de um juiz extremamente autoritário e vaidoso, que anda com duas armas na cintura", disse o advogado.

O pai de Rodrigo, João Dantas, está confiante. "Acredito que ele vai voltar em breve porque as provas de defesa apresentadas são contundentes", afirma. A família e o advogado acusam o juiz de ser parcial. Eles informaram na coletiva que o magistrado colocou na sentença que o inquérito da Polícia Federal, que ajudaria a inocentar os velejadores, foi encomendado pela família. "Se eles não fossem presos, seriam mortos", completou João Dant

Multado pelo TCM, prefeito de Amargosa defende legalidade de contratos

Infosaj // | Vale do Jiquiriçá

Na sessão desta última quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia de cinco vereadores do município de Amargosa contra o prefeito Júlio Pinheiro dos Santos Júnior pela falta de licitação para locação de imóveis de propriedade de servidores públicos municipais, no exercício de 2017.

O conselheiro substituto Alex Aleluia, aplicou multa no valor de R$ 2 mil. O gestor não comprovou que os imóveis locados atendiam às necessidades da administração. Pelo contrário, demonstrou que trata-se de imóveis comuns, sem quaisquer características que os tornassem singulares, o que impede a utilização da dispensa de licitação.

Segunda a relatoria, a locação não poderia ocorrer de maneira informal ou apenas com base em simples conjecturas pessoais do agente público. Necessita de fundadas justificativas por parte da administração, através de exposição de motivos que comprovem a viabilidade ou não da licitação. O gestor deveria ter formalizado o respectivo processo administrativo, especificando as razões para a escolha de tais imóveis, além de justificativa dos preços.