Moro aceita acusação sobre sítio e Lula se torna réu pela 6ª vez

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta homenagem durante velório de Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais dos governos de Lula e Dilma Rousseff, na assembleia legislativa - 21/07/2017 (Leonardo Benassatto/Reuters)

Condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de se tornar réu pela sexta vez. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), supostamente reformado pelas empreiteiras Odebrechte OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

O magistrado ressaltou que, ao aceitar denúncia oferecida pelos procuradores da República, não faz juízo de valor sobre as provas, mas observa apenas se há “justa causa”, ou seja, se a acusação “ampara-se em substrato probatório razoável”.

Moro enumera em catorze pontos e classifica como “expressivas” as provas reunidas pela força-tarefa da Lava Jato, entre as quais registros de que veículos de Lula estiveram 270 vezes na propriedade no interior paulista, a proximidade da família do petista com Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos “oficiais” do sítio, e documentos apreendidos na residência do ex-presidente referentes à propriedade rural, como notas fiscais de bens alocados no sítio e a minuta da escritura da compra de parte do terreno por Bittar a Lula.

“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente”, escreveu Moro no despacho em que aceita a denúncia.veja

O que é corrupção passiva, o crime que pode tirar Temer do cargo

O presidente Michel Temer enfrenta uma acusação que pode fazê-lo perder o mandato e ser sentenciado a uma pena de até doze anos de prisão (Adriano Machado/Reuters)

Quase um ano após a sua posse definitiva na Presidência da República, em agosto de 2016, Michel Temer (PMDB) enfrenta uma pecha diferente da que gostaria: é o primeiro chefe de estado brasileiro a ser denunciado por crime comum. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que requer a autorização da Câmara dos Deputados para ser analisada pela Justiça, é a de corrupção passiva.

O crime é definido pelo artigo 317 do Código Penal, que prevê o seguinte: “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. É um delito que só pode ser cometido por funcionários públicos e que fica caracterizado quando este oferece ou aceita um benefício em troca de um favorecimento indevido, que só seja possível pela função que ocupa.

No caso da acusação contra o Temer, o procurador-geral Rodrigo Janot afirma que o presidente e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, funcionários públicos, promoveram vantagens irregulares para a JBS em troca de pagamentos em dinheiro por parte do grupo. Nesse caso, o empresário Joesley Batista, dono do grupo empresarial, estaria na outra ponta, com o delito de corrupção ativa, que é justamente prometer ou concretizar esses pagamentos aos agentes do poder público. O empresário, no entanto, não vai responder pelo crime – o acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria prevê que ele não seja processado de nenhuma forma.

Uma das principais alegações de defesa do presidente, a de que ele não recebeu nem um real de Batista, não é suficiente para invalidar a acusação, explica Fernando Castelo Branco, especialista em direito penal econômico e professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). “Para a consumação do crime basta que a pessoa solicite a vantagem, mesmo que não a receba diretamente”, veja

Delação de Jorge Luz entrega Renan e Jader Barbalho

DELATADO - Renan Calheiros, o todo-poderoso ex-presidente do Congresso: só na semana passada, duas novas acusações (Cristiano Mariz/VEJA)

A delação do doleiro Jorge Luz e do filho, Bruno, deverá ser devastadora para o PMDB.

Acusado de abastecer o partido, ele entregou ao juiz Sergio Moro nesta terça (1º) uma série de extratos bancários com contas no exterior que foram usadas para pagamentos de propinas a caciques do partido, como Renan Calheiros e Jader Barbalho.

Os pagamentos foram feitos pela empreiteira Schain em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

Na contratação da plataforma V.10.000, em 2007, por exemplo, foram repassados 185 mil dólares aos dois (ver abaixo). O dinheiro também teria beneficiado o deputado Aníbal Gomes (PDMB-CE) e o funcionário da BR Distribuidora Sillas Oliva Filho.veja

PolíticaJucá: ‘Deputados do PMDB são obrigados a votar contra denúncia’Líder do governo afirma que parlamentares que não acatarem a decisão do partido serão punidos

• subdirectory_arrow_rightQuarta-feira: Saiba como será a sessão
• subdirectory_arrow_rightRadar: Na reta final, presidente faz ofensiva no baixo clero

PolíticaRelatório sobre denúncia contra Temer é lido na Câmara

PolíticaMoro diz que Lula tem renda e bloqueio de bens deve ser mantido

PolíticaDelação de Jorge Luz entrega Renan e Jader Barbalho

Relator retira 'emenda Lula' da proposta de reforma política

O DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO (PT-SP) É O RELATOR DA REFORMA POLÍTICA (FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (01/08) que vai retirar da proposta a chamada "emenda Lula". O texto, que havia sido inserido no relatório do parlamentar, propõe ampliação para até oito meses da proibição para que candidatos sejam presos antes das eleições porque o momento político exige uma reação do Congresso. "Decidi retirar. Sai com Lula (ex-presidente) e ele disse: \'Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a\'".

Cândido admitira à Coluna do Estadão que a nova regra beneficiaria Lula e que fora pensada para "blindar" não só ele, mas políticos investigados. "Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política."

Venezuela: polícia prende líderes da oposição durante a madrugada

Opositor Leopoldo Lopez no momento em que reencontrou os filhos depois de três anos preso (Reuters/AFP)

O Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter na madrugada desta terça-feira os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, afirmaram familiares dos dois dirigentes. Os dois estavam em regime de prisão domiciliar.

“Acabam de levar Leopoldo de casa. Não sabemos onde ele está nem para onde o levaram. (Nicolás) Maduro é responsável se algo lhe acontecer”, escreveu Lilian Tintori, a esposa de López, no Twitter.veja

BC chegou a discutir corte mais moderado de juros

Na semana passada, o BC reduziu a taxa básica de juros em 1 ponto, a 9,25%, mantendo o ritmo de afrouxamento da Selic (VEJA.com/VEJA/VEJA)

O Banco Central chegou a discutir se deveria sinalizar desaceleração no ritmo de cortes na taxa básica de juros no curto prazo, mas acabou optando por indicar manutenção de nova redução em 1 ponto percentual em meio ao cenário de inflação bem comportada e pouco afetada pelos últimos desdobramentos políticos, com impactos limitados.

“(Os membros do Copom) concluíram por sinalizar, para a próxima reunião do Copom, uma possível flexibilização de mesma magnitude da adotada nesta reunião, mas que dependerá da permanência das condições descritas no cenário básico do Copom e de estimativas da extensão do ciclo”, informou o BC por meio da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça.veja

Papa pede que jovens brasileiros lutem contra a corrupção

O Papa Francisco acena durante benção do Angelus na Praça de São Pedro no Vaticano - 02/07/2017 (Alessandro Bianchi/Reuters)

O papa Francisco pediu para os jovens do Brasil combaterem a corrupção e não terem “medo” de lutar. O líder católico fez o apelo em uma mensagem enviada aos participantes de um evento organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para celebrar os 300 anos da aparição da Virgem Maria no rio Paraíba do Sul, em São Paulo. 

“Vocês são a esperança do Brasil e do mundo, não tenham medo de combater a corrupção”, disse o papa.

O pontífice também agradeceu os jovens pelo seus testemunhos de fé e pelo zelo com que enfrentam as dificuldades diárias. “Caros amigos, em meio às incertezas e inseguranças de cada dia, em meio à precariedade que as situações de injustiça criam ao redor de vocês, tenham uma certeza: Maria é um sinal de esperança que lhes animará com um grande impulso missionário”, afirmou.veja

Planalto cobra presença da base aliada para votar denúncia

Presidente Michel Temer é acusado de corrupção passiva. (Adriano Machado/Reuters)

O governo iniciou uma investida para garantir a presença de deputados da base aliada que se declaram indecisos e até mesmo favoráveis à denúncia contra o presidente Michel Temer na sessão da Câmara que vai analisar a acusação formal por corrupção passiva. O Planalto quer garantir que a votação seja concluída amanhã no plenário. O objetivo é não depender da oposição, que reúne cerca de 100 deputados e pode adotar a tática de não registrar presença e obstruir a sessão para impedir que a votação ocorra.

O Planalto age para liquidar a votação o mais rápido possível, principalmente para não deixar Temer exposto ao surgimento de fatos – como possíveis novas delações – que possam mudar o placar, hoje considerado favorável ao presidente.veja

Relator retira ‘emenda Lula’ da proposta de reforma política

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira que vai retirar da proposta a chamada “emenda Lula”. O texto, que havia sido inserido no relatório do parlamentar, ampliaria para até oito meses a proibição para que candidatos sejam presos antes das eleições.

Ao incluir o texto na reforma, Cândido alegava que o momento político exigia uma reação do Congresso. O deputado afirmou que retirou a emenda após uma determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Decidi retirar. Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’.”

Cândido havia admitido que a regra beneficiaria Lula e que fora pensada para “blindar” não só o ex-presidente, mas outros políticos que são investigados. “Lula também, como qualquer outro. É a nossa arma contra esse período de judicialização da política”, disse o deputado em julho. ==Ve ja

Conselho do MPF prorroga Lava Jato em Curitiba por mais um ano

Coletiva da força-tarefa da Lava Jato para apresentação de Ação de Improbidade Administrativa contra políticos e ao PP, sede do Ministério Público em Curitiba - 30/03/2017 (Vagner Rosário/VEJA.com)

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta terça-feira a prorrogação da força-tarefa da Operação Lava Jato. Com a medida, a atual estrutura de 14 procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, será mantida pelo menos por mais um ano no braço da procuradoria em Curitiba.

A força-tarefa foi criada em 2014 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na época, seis procuradores passaram a investigar os fatos iniciais apurados pela Lava Jato.

De acordo com dados atualizados pela PGR, até julho deste ano foram abertos 1.700 procedimentos de investigação e realizadas 844 buscas e apreensões, 210 conduções coercitivas e 104 prisões temporárias. Até o momento, 157 investigados foram condenados. As penas somam 1.563 anos de prisão. Por meio dos acordos de delação premiada foram recuperados 10,3 bilhões de reais desviados dos cofres públicos.veja

Líderes da oposição voltam a ser presos na Venezuela, relatam famílias e políticos

 | Mundo

O Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter na madrugada desta terça-feira (1º) os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que estavam em regime de prisão domiciliar, informaram fontes próximas aos dois dirigentes. A União Europeia condenou as detenções, de acordo com a France Presse.

Os dois líderes opositores fizeram apelos na última semana para que as pessoas não votassem no domingo na eleição da polêmica Assembleia Constituinte, convocada por Maduro e rejeitada pela oposição e por vários países. A oposição vem convocando manifestações pelo país contra a instalação da Assembleia Constituinte após a eleição realizada no último domingo (30).

"Acabam de levar Leopoldo de casa. Não sabemos onde ele está, nem para onde o levaram. (Nicolás) Maduro é responsável se algo lhe acontecer", escreveu Lilian Tintori, a esposa de López, no Twitter. O deputado Richard Blanco, coordenador do partido Alianza Bravo Pueblo (ABP), indicou por sua vez através desta mesma rede social que o Sebin também levou "o prefeito Ledezma" nesta madrugada, segundo a Efe.

INSS convoca milhares de segurados que não foram localizados para reavaliação de benefícios

Economia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou milhares de segurados para reavaliação dos benefícios concedidos por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) – clique aqui para ver. A lista vai da página 96 até a 235 da Seção 3.

Na lista vem o nome do segurado seguido do número do benefício previdenciário. Está sendo convocado quem não foi localizado ou está com o endereço incompleto no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB). No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 20,3 mil benefícios já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados. Até o momento, foram enviadas 435 mil cartas de convocação. Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento de imposto sobre combustíveis

infosaj| Bahia

Em adesão a um movimento nacional, caminhoneiros param ao menos três trechos de rodovias baianas, na manhã desta terça (1º), de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual. A mobilização é contra o aumento do imposto PIS/Cofins sobre o preço dos combustíveis. Os bloqueios deixam o tráfego congestionado nas rodovias, segundo a polícia

A categoria realiza bloqueios no km-522 da BR-116, no trecho da cidade de Itatim; no km-422 da BR-116, no município de Feira de Santana; e no km-430 da BR-324, na cidade de Riachão do Jacuípe. Um dos caminhoneiros que protesta em Feira de Santana, Francisco Bittencourt, diz que não há previsão de quando ocorrerá o desbloqueio da rodovia.

"A intenção é continuar até amanhã. A manifestação é pacífica e está passando carros e ônibus, só não passam caminhões.É uma coisa que ninguém aguenta mais, o PIS/CofIns é para acabar com a classe", reclama. No último dia 20, o governo anunciou um decreto aumentando a alíquota do PIS e Cofins sobre os combustíveis. A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a do diesel, R$ 0,21; e a do etanol, R$ 0,20 por litro.

Técnico Vagner Mancini adianta que deve manter 90% da equipe e revela rodízio no gol

 | Vitória

Vitória vive uma fase de transição entre as turbulências recentes e a adaptação às mudanças implementadas pela direção. Entre elas, o novo comando da equipe, assumido pelo técnico Vagner Mancini na última semana. A primeira impressão foi positiva, já que o Rubro-Negro conseguiu se portar bem defensivamente e saiu do Mineirão com 0 a 0 diante do Cruzeiro.

Após a partida, Mancini destacou que fez um trabalho psicológico com os atletas antes do jogo em Belo Horizonte. A ideia era identificar aqueles que estavam mais confiantes para entrar em campo. De antemão, o treinador adiantou que deve manter boa parte da escalação para a partida contra a Ponte, até para manter a segurança dos jogadores.

- Nesses dias iniciais, fiz exatamente isso. Tentei não usar só a parte tática, como também a sensibilidade de perceber quem, no momento, estava mais confiante. No time de futebol, não dá para mudar todos os jogadores. Tem que manter uma base. Não quer dizer que essa equipe vai ser a de quarta-feira, mas tenho que manter, pelo menos, 90%, porque eu tenho que ganhar um padrão, sabendo que a gente joga dentro do Barradão. O mais importante no momento é passar uma confiança e uma segurança - disse.