terça-feira, abril 4

Benjamin considera acolher quatro novas testemunhas em processo de cassação


Defesa de Michel Temer pede para TSE desconsiderar depoimentos da Odebrecht

Infosaj| Política
Na véspera do início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE, a defesa do presidente encaminhou nesta segunda-feira, 3, à corte um parecer complementar em que pede que os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados na ação que apura se a campanha vencedora cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Quando protocolou a ação contra a chapa em dezembro de 2014, o PSDB alegou suposto uso de propaganda em período vedado pela legislação, a ocultação de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais, como o Ipea e o IBGE, além do recebimento de doações de empreiteiras contratadas pela Petrobrás.
“A instrução tardia revelou fatos essenciais novos, de conhecimento superveniente. Tais fatos conformam causas de pedir novas que, em tese, poderiam autorizar uma nova demanda de cassação contra a chapa (...). Esta ação nova não pode mais ser proposta pelo óbice do prazo decadencial. Se não pode mais ação nova, não pode ser utilizada ação em curso para burlar o prazo”, escreveu Casagrande Pereira.

Para juristas, amizade entre Gilmar e Temer coloca em xeque julgamento da chapa

Infosaj | Política
A amizade entre o presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o ministro do TSE, Gilmar Mendes gera dúvidas sobre imparcialidade de ministro no julgamento que pode levar à cassação da chapa Dilma/Temer, na visão de juristas. O TSE começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 deve ser cassada. 
Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada. Os juristas ouvidos pela BBC Brasil, afirmaram que essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar "amigo íntimo" nem "aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)".
Nessas situações, é preciso se declarar "suspeito". "Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP ao portal Terra.

TSE inicia nesta terça o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer

/ | Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) o julgamento da cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita no pleito de 2014. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, inclusive, com a possibilidade de suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar.
De acordo com a Agência Brasil, a sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente Gilmar Mendes passará a palavra aos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB.
Com a argumentação das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará o parecer pela cassação da chapa. Após as manifestações, o relator deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir seu voto. Benjamin também deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, como pede sua defesa.

segunda-feira, abril 3

Nicolás Maduro pede 'respeito ao mundo': 'Ninguém se meta nos assuntos dos venezuelanos'

 | Mundo
Após o Mercosul e a Organização dos Estados Americanos (OEA) declararem preocupação com a atual crise política da Venezuela, o presidente do país, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (2) "respeito ao mundo inteiro" e rejeitou interferência internacional.
O país "com sua dignidade, pede respeito, exige respeito ao mundo inteiro, para seguir vivendo em paz", afirmou ele na edição mais recente do programa semanal "Los Domingos con Maduro". "Que ninguém se meta nos assuntos dos venezuelanos", afirmou, de acordo com a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), órgão oficial do país.
O comunicado da AVN cita que "setores apátridas, atráves da guerra midiática" mostram ao mundo o que Maduro chamou de "uma caricatura, uma deformação manipulado do que é uma Venezuela de verdade (...), que como qualquer país vive seus problemas e os resolve em paz, constitucionalmente". Neste sábado, a Venezuela já havia rejeitado, considerando uma "ingerência", que o Mercosul encoraje o governo de Maduro a garantir a separação dos poderes.

Operação Lava Jato: Baiana é a única mulher entre 77 delatores da Odebrecht

 | Justiça
Praticamente desconhecida na antiga cúpula da Odebrecht, a assistente administrativa Angela Palmeira Ferreira, 61 anos, é a única mulher do grupo de 77 funcionários e ex-funcionários da empresa que firmou acordo de delação com os procuradores da Lava Jato, de acordo com o jornal Folha. 
Angela dividia com a colega Maria Lúcia Tavares a logística das movimentações ilícitas realizadas pelo setor de operações estruturadas, a área de pagamentos de propina da empreiteira. O setor movimentou, de 2006 a 2014, US$ 3,39 bilhões. Enquanto Maria Lúcia cuidava das entregas em moeda nacional, Angela era encarregada das transações em euros e dólares no exterior.
Quando a primeira foi presa na 23ª fase da Lava Jato, a "Acarajé", deflagrada em fevereiro de 2016, a segunda sabia que seu destino seria o mesmo. Dezessete dias depois, era Angela quem fazia o caminho de Salvador, onde vive ainda hoje, para a sede da Polícia Federal em Curitiba, local em que ficam detidos os investigados no momento em que são presos pela Lava Jato. Apesar do curto espaço de tempo que separou a prisão das duas, o tratamento que Angela recebeu da empresa foi diferente do endereçado à colega.

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda (3)

 | Brasil
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3). A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado.
Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias. Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.
De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses. Impacto: No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda (3)

 | Brasil
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3). A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado.
Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias. Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.
De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses. Impacto: No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda (3)

 | Brasil
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3). A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado.
Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias. Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.
De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses. Impacto: No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

Três municípios baianos vão realizar concurso para 340 vagas no mês de abril

| Emprego
Três prefeituras baianas estão com concursos públicos abertos. Ao todo, são 340 vagas e com oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior. Em Tabocas do Brejo Velho, a remuneração pode chegar a R$ 7,5 mil. O município tem 13 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE),  fica na região Oeste e disponibilizou 152 vagas.
Os cargos são para  funções como agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem, cozinheira, médico e dentista. As inscrições vão até domingo (8/8) no site da organizadora. Outras duas prefeituras vão realizar seleções em abril. Em Prado, no Extremo-Sul, as vagas são para professor e coordenador pedagógico.
Já em Bom Jesus da Serra, no Centro-Sul, as provas são para cargos como: motorista, técnico de enfermagem e médico. Desafio: Concurseiro de carteirinha, o estudante de Direito Rodolfo Oliveira, 25 anos, já participou de mais de 20 seleções. Ele afirma que os concursos de prefeituras são bons para  exercitar o que está sendo estudado. “Concurso não é só estudar, a parte emocional conta demais", afirma.

TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

/ | Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta semana a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. O processo apura se a campanha que teve Dilma Rousseff como candidata a presidente e Michel Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O julgamento, que começa na terça-feira (4), porém, pode não acabar nesta semana. Uma das possibilidades é que haja um pedido de vista do processo (mais tempo para análise), o que interromperá o julgamento por prazo indefinido. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de abuso de autoridade.
Na Câmara, pode ser apresentado o relatório do projeto de reforma da Previdência. TSE: A ação que o TSE começa a julgar é de autoria do PSDB, derrotado no segundo turno da corrida à Presidência. Se a chapa for condenada, Temer pode ser afastado do comando do Palácio do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída da Presidência no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

domingo, abril 2

Atos mostram que cresce reprovação às reformas de Temer

  | Brasil

Reprovado nas pesquisas e nas ruas, o governo de Michel Temer vê aumentar o número de atos e manifestações nas ruas do Brasil que combatem as propostas de reforma da Previdência e trabalhista do Executivo. Os protestos desta sexta-feira (31) são preparatórios para a greve geral, convocada pelas centrais de trabalhadores para o dia 28 de abril com a participação das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
O Brasil acordou hoje falando sobre o mesmo assunto: a defesa da aposentadoria. Em várias cidades de todas as regiões aconteceram atividades com o mesmo objetivo: construir uma grande greve geral no próximo mês.
De maneiras diferentes, o movimento sindical e social buscou dialogar com a sociedade sobre o que está em jogo na pauta de retrocessos do presidente ilegítimo Michel Temer e seus cúmplices.
As atividades protestaram contra a manobra de Temer que colocou em votação o projeto de lei que estabelece a terceirização irrestrita, arquivado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que ele assumiu como presidente.

Com apagão no Barradão, Vitória vence River e se classifica para semifinais do Nordestão

| Vitória
Quem não acompanhou a partida do Vitória neste 1º de abril, pode achar que o que aconteceu no Barradão foi mentira. Mas não foi. O Rubro-negro bateu o River-PI por 1 a 0 neste sábado e se classificou para as semifinais da Copa do Nordeste, com direito a apagão nos refletores do estádio e gol relâmpago logo no retorno das luzes.
O adversário do Leão sairá do confronto entre Bahia e Sergipe, neste domingo (2), às 18h30, na Fonte Nova.
O primeiro jogo da próxima fase está marcado para o dia 23 de abril. Os mandos de campo dependem da campanha dos classificados.

Aumento dos remédios será mais amargo para os idosos, diz FGV

/ Gildásio Cavalcante | Saúde
O aumento de até 4,76% no preço dos remédios anunciado pelo governo deve impactar mais os idosos, de acordo com o pesquisador do Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), André Braz. Mesmo em vigor desde a  publicação na edição do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (31),  ainda de acordo com o especialista, o reajuste deve ocorrer com mais intensidade, a partir da segunda quinzena de abril.
"A terceira idade sentirá mais o reajuste. No entanto, ele veio abaixo da inflação de 2016 – que foi de 6,29% - isso reduzirá o impacto no custo de vida. Algumas farmácias ainda devem praticar preços antigos, enquanto durarem os estoques", afirma Braz. 
O pesquisador acrescenta que algumas farmácias ainda devem praticar preços antigos, enquanto durarem os estoques. Segundo Braz, as novas encomendas devem trazer remédios com o reajuste, o que deve ocorrer com mais intensidade a partir da segunda quinzena de abril. 
"A expectativa era de um reajuste na ordem de 3,5% para todas as classes terapêuticas, à exemplo de 2016, quando o reajuste foi de 12,5% para todos os medicamentos. Os reajustes não devem ser orientados pela inflação passada, mas sim, pela real necessidade de cada setor. Órgãos reguladores avaliam a necessidade de reajuste, equilibrando os interesses da sociedade e dos fabricantes", ressalta o pesquisador.

Brasil oferece ajuda à Colômbia após mortes por deslizamento

/ Gildásio Cavalcante | Mundo
O Brasil ofereceu ajuda à Colômbia após um deslizamento de terra deixar mais de 176 mortos, mais de 200 feridos e pelo menos 400 desaparecidos no Sul do país.
A informação é do embaixador brasileiro no país, Júlio Bitelli, que conversou com o Show da Notícia, da CBN. Segundo o diplomata, ele conversou com o vice-ministro da Defesa do país e ofereceu o apoio após orientação do ministro da Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
Agora, o Itamaraty espera uma resposta do governo colombiano sobre como dará essa ajuda. A Colômbia já decretou estado de calamidade pública e socorristas fazem buscas na cidade de Mocoa.
As fortes chuvas que atingiram a localidade provocaram o transbordamento de três rios. A região está sem fornecimento de luz e água limpa.