sexta-feira, março 24

Moro decide não investigar mais blogueiro que divulgou notícia sobre o ex-presidente Lula

Infosaj | Justiça
O juiz Sérgio Moro, decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, em determinação divulgada nesta quinta-feira (23). Guimarães edita o Blog da Cidadania e divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. Moro mandou apreender documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro
Nesta terça-feira, o blogueiro recebeu um mandado de condução coercitiva (quando se é levado a depor contra a vontade) determinado por Moro. O juiz federal de Curitiba determinou a condução coercitiva do blogueiro na tentativa de identificar quem era a fonte que teria passado para Guimarães a informação sobre a ação que seria feita contra Lula.
A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas. De acordo com a Constituição, os jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes. Na terça, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná havia divulgado uma nota para explicar a decisão de Moro. A assessoria informou que Guimarães "não é jornalista", e, por isso, não teria o direito de ter resguardada a fonte das informações que veiculou.

Paulinho marca três e Brasil goleia Uruguai

 BahiaNoticias | Seleção Brasileira
A seleção brasileira praticamente garantiu, na noite desta quinta-feira (23). Com a vitória por 4 a 1 sobre o Uruguai, com três gols de Paulinho, o Brasil alcançou os 30 pontos nas Eliminatórias da Copa do Mundo. Por isso, a canarinho só precisa garantir mais um ponto para conquistar a vaga no Mundial de 2018. O próximo duelo dos brasileiros, líderes na competição, será na próxima terça-feira (28) contra o Paraguai. As duas equipes se enfrentam na Arena Corinthians a partir das 21h45.
Apoiada pela torcida, que compareceu em peso ao estádio Centenário, a Celeste manteve um jogo equilibrado com os brasileiros no primeiro tempo
A equipe da casa abriu o placar aos nove minutos. Os uruguaios conseguiram um pênalti quando Marcelo tentou recuar para Alisson e Cavani se antecipou. O camisa 21 foi derrubado pelo arqueiro brasileiro na área e chutou rasteiro no canto direito do goleiro para marcar o seu nono gol nas Eliminatórias. Dez minutos depois, Paulinho empatou a partida para os líderes do grupo. O atleta do Guangzhou Evergrande, da China, recebeu um passe de Neymar e, de fora da área, mandou uma bomba sem chances de defesa para o goleiro Martín Silva

quinta-feira, março 23

Sobe para 5 o número de mortos em Londres; extremismo islâmico pode ter relação

Infosaj | Mundo
Cinco pessoas, incluindo um policial, morreram e ao menos 40 outras ficaram feridas nesta quarta-feira em um ataque terrorista em Londres, cujo suposto autor foi morto pela Polícia. "Cinco pessoas morreram. Esse número inclui um policial e um homem que é considerado o agressor", anunciou o chefe da polícia, Mark Rowley, em uma declaração em frente à sede da Scotland Yard.
As duas outras vítimas fatais e todos os feridos foram atropelados pelo agressor na ponte de Westminster, antes de ele descer do carro para atacar o agente da polícia em frente ao Parlamento, onde foi morto. O ataque aconteceu no início da tarde em pleno coração de Londres, logo depois de a primeira-ministra, Teresa May, discursar ante os deputados no Parlamento.
A Scotland Yard anunciou ter sido chamada por volta das 14h40 locais (11h40 de Brasília) por um "incidente na Westminster Bridge". A Polícia confirmou mais tarde que considerava o ocorrido um incidente "terrorista" até que se tenha mais informações sobre o caso. "A investigação foi confiada ao comando de combate ao terrorismo" e "reforços policiais serão mobilizados nesta (quarta-feira) à noite", acrescentou o comandante da Polícia, BJ Harrington.

Bahia vence o Fortaleza e fecha primeira fase do Nordestão com a melhor campanha

Gildásio Cavalcante | Futebol

O Bahia encerrou bem a sua participação na fase de grupos da Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira (22), o Esquadrão venceu o Fortaleza por 2 a 0 na Arena Fonte Nova e terminou com a melhor campanha da primeira fase.
O volante Juninho e o atacante Edigar Junio marcaram os gols tricolores.
Com o resultado, o time do técnico Guto Ferreira terminou com 14 pontos conquistados.
O Bahia agora vai aguardar pelo sorteio das quartas de finais, que acontece na próxima sexta-feira (24), às 11h. (Infosaj)

Câmara aprova texto que permite terceirização irrestrita

 Gildásio Cavalcante | Política
Foi aprovada na noite desta quarta-feira(22) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188. Houveram ainda oito abstenções. Os deputados votam agora pelos destaques do projeto.
A proposta amplia também o prazo de permissão para contratação de trabalhadores temporários, que passa de três meses para nove meses.
 O texto aprovado seguirá  direto para a sanção do presidente Michel Temer, por já ter sido aprovada pelo Senado em 2002, quando apresentada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
O texto prevê ainda, um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários (Infosaj).

‘Dinheiro não é o problema’, afirma Leão sobre construção da ponte Salvador-Itaparica

Infosaj | Política
O vice-governador da Bahia, João Leão, afirmou na quarta (22) que “dinheiro não é o problema” para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A declaração foi dada após um questionamento do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) sobre a capacidade financeira de os governos estadual e federal construírem juntos a ponte e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Dinheiro não é o problema. O problema é conseguir os recursos do governo federal e viabilizar os parceiros”, disse o vice-governador, que também é secretário estadual do Planejamento. Segundo Leão, 20% dos custos da construção da ponte Salvador- Ilha de Itaparica serão bancados pelo governo do estado, que já tem assegurados R$ 1,6 bilhão da Sudene, sob a forma de financiamento.
Outros R$ 400 milhões virão da Caixa Econômica Federal (5%) e o restante, aproximadamente R$ 2 bilhões, serão bancados pela empresa chinesa CRBC. Leão pediu o apoio dos deputados para apreciem uma indicação que solicita ao presidente Michel Temer a aprovação da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo é pedir a liberação de recursos federais para continuar as obras, principalmente a da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que está com os estudos técnicos prontos.

Para aliados, Michel Temer 'perdeu timing' sobre recuo na Previdência Social

Infosaj Política
Em reunião com o presidente Michel Temer, senadores da base aliada avaliaram nesta última quarta-feira (22) que o governo peemedebista criou um desgaste desnecessário ao ter demorado para retirar os servidores estaduais e municipais da reforma previdenciária.
No encontro promovido no Palácio do Planalto, a crítica foi de que o governo "perdeu o timing" e que não deveria tê-los incluídos desde o início ou deveria tê-los retirado logo após o envio da proposta pela equipe econômica, em dezembro. Nas palavras de um senador governista, "talvez se a equipe econômica tivesse antecipado a questão, o desgaste público seria menor".
Na saída do encontro, integrantes da base aliada também criticaram em reservado o fato de o Palácio do Planalto não ter informado anteriormente os governadores do país, que foram pegos de surpresa. A decisão foi anunciada pelo presidente na noite de terça-feira (21) com o objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa, já que professores públicos e policiais civis são duas categorias numerosas que têm se posicionado publicamente contra a reforma.

Michel Temer admite que pensa em procurar Lula para falar sobre a situação que vive o país

Infosaj | Política
Michel Temer admitiu em entrevista que pode procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conversar sobre a situação atual do Brasil. A declaração do peemedebista foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, que será exibida na GloboNews, nesta última quarta-feira, às 23h30.
D'Avila abordou o tema ao lembrar o encontro de Lula e Temer no velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O jornalista pergunta se houve uma conversa política e se pensa em procurar o petista. Michel Temer responde que sim, mas não dá maiores detalhes. O jornalista Lauro Jardim, registra em sua coluna em O Globo, que D'Avila também perguntou se Temer não pensa em se reinventar, sendo um político tradicional em um cenário de tantas mudanças no país. 
"Desde a faculdade sugerem que eu me reinvente", confessou. Mesmo assim, Temer descartou a hipótese e afirmou que irá se ater ao seu modo de governar. A alta rejeição popular de Temer não é novidade. Vem sendo captada pelas pesquisas de opinião tradicionais – 51% consideram o Governo ruim ou péssimo e 10% avaliam a gestão do peemedebista como ótima ou boa, segundo a última pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro.

quarta-feira, março 22

Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta-feira como ministro do STF

 | Justiça

Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no STF. Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político. 
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato. 
Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado). Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento. Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia.

João Santana e executivo da Odebrecht adquirem apartamento de luxo em Salvador

Infosaj | Justiça
O ritmo de construção do Mansão Wildberger, no Largo da Vitória, em Salvador, não era lento não. De acordo com o blog Nem Amigo Nem Inimigo, as duas coberturas seriam do ex-marqueteiro do PT, João Santana. Cada apartamento custa R$8 milhões. As duas construtoras, MRM e João Fortes, que estão executando a obra, afirmam que não são 35, e sim 40, o número de apartamentos no prédio.
 
A previsão de entrega do empreendimento, que já foi 60% vendido, é para o próximo ano. Ainda segundo o blog, além do marqueteiro, outro denunciado na Operação Lava Jato, o executivo da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, é também proprietário de um dos apartamentos. A Casa Amarela, segundo as duas construtoras, foi comprada por R$ 16 milhões. 
 
Em 2008, o Ministério Público Federal na Bahia propôs perante à 2ª Vara da Justiça Federal, ação penal pública contra os sócios das empresas Liwil Construções e Empreendimentos, Frank Empreendimentos Imobiliários e Participações, MRM Incorporadora e NM Empreendimentos por crimes contra o patrimônio cultural, desobediência e coação no curso do processo cometidos na tentativa de obter autorização para demolir a Mansão Wildberger, em janeiro do ano passado.

Barragem de Pedra do Cavalo tem volume baixo segundo dados da Embasa

 G1 | Recôncavo
A barragem de Pedra do Cavalo, localizada no Recôncavo Baiano, é responsável por mais da metade da água que abastece a capital baiana e região metropolitana, e está com o volume útil de armazenamento de 23,82%, taxa considerada baixa segundo informações da Embasa. O volume útil é calculado entre o nível máximo da barragem e o nível de captação da água, ou seja, a parcela do volume que pode ser utilizada.
Apesar da situação, a Embasa diz que não há previsão de racionamento para a capital baiana. Outras cinco barragens que abastecem Salvador e região também estão com volumes considerados baixos: Santa Helena (11,75%), Joanes I (66,55%), Joanes II (11,96), além de Ipitanga I (20,61) e II (28,74%). A queda no volume das barragens ocorre diante do cenário de estiagem que atinge a Bahia.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), nas regiões onde ficam os reservatórios, foram registradas chuvas abaixo da média. Na bacia hidrográfica do Recôncavo Norte (com os rios Subaúma, Catu, Sauípe, Pojuca, Jacuípe, Joanes, Subaé, Açu, e dos rios secundários da Baía de Todos-os-Santos e do Rio Inhambupe), o volume de chuva ficou entre 40% e 60% abaixo da média, no período entre fevereiro de 2016 e janeiro de 2017.

Sobradinho pode chegar ao volume morto este ano; desabastecimento em Salvador é 'grave'

Infosaj | Tempo
A Bahia está em estado de alerta por causa do baixo nível de reservatórios no estado este ano. Em uma situação que ainda é reflexo do ano passado, um dos mais secos dos últimos tempos, o estado assiste a um forte desabastecimento das estruturas responsáveis por fornecer água para a população.
De acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Bahia possui atualmente 24 barragens operando próximo à capacidade mínima; 5 a 6 funcionam no limite mínimo ou abaixo disso; 37 das 51 barragens registraram queda na cota de água entre 20 de fevereiro e 20 de março deste ano.
E é nesta situação preocupante que o reservatório de Sobradinho, no norte baiano, o maior do Nordeste, chega a esta quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, como um dos com mais baixo nível de água. De acordo com Eduardo Topázio, diretor de Águas do Inema, caso a unidade não seja abastecida com chuvas até outubro, ela corre o risco de chegar ao volume morto, como ocorreu no reservatório do Cantareira, em São Paulo, em 2014.

Infosaj | Justiça
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha.
Entre outras coisas, o plenário da Corte considerou que já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo. Cunha aposta nos tribunais de Brasília - STJ e STF - para sair da prisão.
Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o ex-presidente da Câmara não admite falar em negociação de delação premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa. Na 5ª Turma do STJ, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, enquanto o dinheiro supostamente recebido por Cunha a partir da prática de crime não for totalmente rastreado há risco de "dissipar o produto do crime", o que inviabiliza a recuperação dos valores.

Advogado do ex-presidente Lula que discutiu com Sérgio Moro renuncia da defesa

Infosaj| Política
O advogado criminalista Juarez Cirino dos Santos informou na sexta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro que renunciou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas ações a que o petista responde na Operação Lava Jato. Nas audiências da Lava Jato, Cirino protagonizou um dos mais duros embates com o juiz, episódio registrado em vídeo.
No dia 12 de dezembro de 2016, durante o depoimento de Mariuza Aparecida Marques, funcionária da empreiteira OAS encarregada pela supervisão do tríplex do Guarujá (SP) que o Ministério Público Federal diz pertencer a Lula, Cirino havia chamado Moro de “acusador principal”. O juiz, então, mandou que o advogado o respeitasse. O bate-boca aconteceu 13 minutos após o início da audiência.
No documento encaminhado à Justiça Federal no Paraná, assinado por Cirino e outros dois advogados de seu escritório, que também deixam a defesa do ex-presidente, ele não revela o motivo de sua saída. No texto, Cirino e seus colegas de banca chamam o ex-presidente de “ilustre e digno constituinte, por quem os signatários manifestam a maior admiração por sua atuação como sindicalista, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores e Presidente da República”.

No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício e pede ações

A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, no Dia Mundial da Água, nesta quarta, a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.
As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.