Juiz federal suspende ordem anti-imigração de Trump

Presidente dos EUA, Donald Trump, em cerimônia no Pentágono, em Washington - 27/01/2017 (Carlos Barria/Reuters)

Um juiz federal de Seattle suspendeu nesta sexta-feira o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impede a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no território americano. A liminar temporária, adotada pelo juiz James Robart, afeta todo o país e tem efeito imediato, informou o jornal Washington Post.

Robart decidiu em favor do Procurador-Geral de Washington, Bob Ferguson, que entrou com o processo na semana passada alegando que a ordem executiva de Trump é discriminatória e causa danos consideráveis a residentes do país. Nesta semana, Ferguson ganhou o apoio do Estado de Minnesota, que também participa do processo.

Segundo a emissora CNN, oficiais de imigração pelo país afirmaram que irão seguir a decisão do juiz e devem liberar viajantes que estão atualmente detidos. É esperado que os advogados que representam o governo federal entrem com uma apelação de emergência ainda nesta sexta-feira.

Perante à Justiça, advogados do governo haviam argumentado que os Estados não têm autoridade para questionar o decreto e afirmaram que o Congresso deu poder a Trump para tomar decisões sobre a segurança nacional. O juiz, porém, deu vitória a Washington e Minnesota, que pediram a suspensão temporária da ordem de Trump, considerada inconstitucional, enquanto o caso é julgado.

O decreto anti-imigração assinado pelo presidente republicano causou protestos pelo país e confusão em aeroportos onde viajantes foram detidos. A medida, assinada no dia 27 de janeiro, suspendeu por noventa dias a entrada de turistas do Irã, Somália, Iraque, Líbia, Sudão, Iêmen e Síria. O processo para receber refugiados dessas nações também foi posto em pausa durante 120 dias e bloqueado por tempo indeterminado para os sírios. Divergências sobre como a ordem deveria ser aplicada também levaram à detenção de imigrantes com visto de residência legal nos Estados Unidos (Veja)

Temer visita Lula e é hostilizado em hospital

Temer cumprimenta Lula durante visita no Hospital Sírio-Libanês (Beto Barata/PR/Divulgação)

O presidente Michel Temer viajou de Brasília a São Paulo na noite desta quinta-feira para prestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja mulher, Marisa Letícia, está internada na UTI do hospital Sírio-Libanês sem fluxo cerebral, em quadro irreversível.

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que levou Temer ao encontro de Lula decolou por volta das 20h10 da base aérea de Brasília e pousou pouco antes das 22h na capital paulista. O peemedebista chegou ao Sírio-Libanês às 22h30 a bordo de uma van e foi recebido pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe médica que cuida da ex-primeira-dama. (Veja)

Esportes Com gols de David e Kieza, Vitória bate o Conquista no Barradão

O Vitória venceu o Conquista por 2 a 0 nesta quinta-feira (2), no Barradão, em duelo válido pela segunda rodada do Campeonato Baiano. Os gols foram marcados por David e Kieza.

Com o triunfo, o Leão chegou aos seis pontos e agora ocupa a liderança do Baianão. Já o Conquista permanece com três e aparece na terceira posição.

Agora, o time comandado pelo técnico Argel Fucks volta suas atenções para a Copa do Nordeste. A equipe vai encarar o Botafogo-PB, domingo (5), às 16h (horário da Bahia), no Almeidão, em João Pessoa, pela segunda rodada do certame regional.

No estadual, o próximo compromisso é contra o Flamengo de Guanambi, no dia 15 de fevereiro, uma quarta-feira, às 18h30 (horário da Bahia), no Barradão. (BahiaNoticias)

Michel Temer visita ex-presidente Lula em hospital onde dona Marisa está internada

 G1 | Política

O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a São Paulo na noite desta quinta-feira (2) para visitar o ex-presidente Lula no hospital Sírio-Libanês, na região central, onde a ex-primeira-dama dona Marisa Letícia está internada desde o dia 24. Ao entrarem no hospital, Temer e comitiva foram hostilizados por um grupo de manifestantes.

A assessoria da Presidência informou que às 23h20 a comitiva já havia deixado o hospital. O deputado federal Andrés Sanchez (PT) e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), chegaram ao hospital logo após a comitiva de Temer. O vereador Eduardo Suplicy (PT) também esteve no local nesta noite. Em Brasília houve um minuto de silêncio no Congresso por dona Marisa Letícia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu pêsames à família do ex-presidente Lula. A ex-presidente da República Dilma Rousseff divulgou nota de pesar: “Estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre”. Mais cedo, Lula recebeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no hospital. Fotos do encontro foram postadas nas redes sociais de Lula.

Após piora de Marisa, FHC visita Lula em hospital em SP

Fernando Henrique Cardoso presta solidariedade a Lula no Hospital Sírio Libanês (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esteve na tarde desta quinta-feira no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para prestar solidariedade ao sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula acompanha a esposa, a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, internada desde a terça-feira da semana passada, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Ao site de VEJA, o senador Jorge Viana (PT-AC), parte da comitiva de aliados e militantes que estão no hospital em apoio a Lula, diz que esse foi um “gesto bonito” de Fernando Henrique. Viana também lembrou que o petista esteve no velório de Ruth Cardoso, na Sala São Paulo,  em junho de 2008. (Veja)

Temer vai a São Paulo se encontrar com Lula

Temer e Lula, em foto de arquivo

Michel Temer pegará um voo para São Paulo daqui a pouco para se encontrar com Lula no Hospital Sírio-Libanês, onde Marisa Letícia está internada, sem fluxo cerebral e em estado irreversível.

Trata-se do primeiro gesto público de aproximação desde o impeachment de Dilma, quando Temer e Lula romperam politicamente. (Veja)

Fachin promete celeridade e prudência na Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (ANDRESSA ANHOLETE/AFP)

Sorteado nesta quinta-feira como novo relator da Operação Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu conduzir o caso com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. Em nota divulgada por seu gabinete, o ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o “saudoso amigo e magistrado” Teori Zavascki, antigo relator das investigações sobre a Petrobras, morto em um desastre aéreo no último dia 19.

Apesar de falar em “transparência”, Fachin não adiantou o que fará em relação à primeira das grandes questões que terá que lidar na nova função: a manutenção – ou não – do sigilo das 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, decidido pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, ao homologá-las na segunda-feira. Os trabalhos de transição entre o antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram. Apesar de já ter pedido para deixar o STF, o juiz Marcio Schiefler, ex-braço direito de Teori, ainda circula pelo Tribunal ajudando na transição. (Veja)

Apoiado por Temer, Rodrigo Maia é reeleito para presidir a Câmara

Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concorre ao cargo de presidente da Câmara, em Brasília (DF) - 02/02/2017 (Marcelo Camarg)

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira em primeiro turno – com o apoio do presidente Michel Temer, ele obteve 293 votos e o apoio de treze partidos. Ele já ocupa o cargo depois de ter sido eleito para um “mandato-tampão” após a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), hoje preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

O principal adversário de Maia, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), recebeu 105 votos. Na sequência, veio o principal candidato da oposição, André Figueiredo (PDT-CE), que teve 59 votos. Julio Delgado (PSB-MG) obteve 28 votos, Luiza Erundina (PSOL-SP), 10, e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 4. Cinco deputados votaram em branco.

Os votos foram secretos, o que permitiu a ocorrência de traições – quando deputados  votam em candidatos diferentes dos apoiados formalmente por seus partidos. No caso de Maia, as legendas que o apoiavam tinham 358 deputados, mas ele obteve apenas 293 votos. (Veja)

Imbassahy vai ocupar lugar que era de Geddel na gestão Temer

O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), que será secretário de Governo de Temer (Alexssandro Loyola/PSDB/Divulgação)

Passadas as eleições no Congresso Nacional, o governo de Michel Temer começa a acomodar aliados em postos considerados essenciais na sua gestão. O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) será nomeado nesta sexta-feira secretário de Governo, cargo responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso e que estava vago desde o final de novembro.

O congressista assume a cadeira deixada pelo também baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), aliado de primeira hora do presidente da República, que teve de deixar o cargo acusado de se valer da sua função no governo para pressionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a liberar a construção de um edifício no qual é proprietário de um apartamento. A denúncia foi feita pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, que acabou pedindo demissão em razão do episódio.

O nome de Imbassahy já era dado como certo desde o ano passado, mas foi mantido na geladeira como uma forma de manter o PSDB fiel à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara – o que foi confirmado nesta quinta-feira – e evitar também um racha na base com o lançamento de uma candidatura própria dos tucanos.

A nomeação de Imbassahy será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. (Veja)

Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia

A ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, esposa e companheira do ex-presidente, durante o Encontro das mulheres e militantes com Lula, na Casa de Portugal do Grande ABC em Santo André (SP) (Leonardo Benassatto/Futura Press/Folhapress)

A família da ex-primeira dama Marisa Letícia autorizou a doação de seus órgãos, segundo médicos ligados à sua internação. O próprio marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuidou desta liberação. O estado de saúde de Marisa é gravíssimo e irreversível, já que não há mais fluxo cerebral.

Internada desde terça-feira da semana passada (24) em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), do gênero mais grave, Marisa vinha apresentando “melhoras progressivas”, segundo boletins médicos divulgados nos últimos dias pelo Hospital Sírio-Libanês. Na última terça-feira, os médicos cortaram a sedação para verificar como ela reagia – até então a ex-primeira dama estava sendo mantida em coma induzido. (Veja)

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado

O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) (Adriano Machado/Reuters)

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente do Senado nesta quarta-feira. Apoiado tanto por senadores aliados ao governo do presidente Michel Temer quanto por alguns oposicionistas, incluindo petistas, o peemedebista recebeu 61 votos e sucederá a Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa. Seu mandato vai até fevereiro de 2019. Único concorrente de Eunício, o senador José Medeiros (PSD-MT) foi votado por 10 senadores. Outros 10 parlamentares ainda votaram em branco.

Em seu discurso no plenário do Senado, o peemedebista disse esperar que a Casa “não perca a corrente contemporânea na luta contra a corrupção” e prometeu ser “duro e firme quando um Poder parecer se levantar contra outro Poder”.

O peemedebista também tocou em uma pauta sensível ao governo de Michel Temer em tramitação no Congresso: a reforma da Previdência. “A Previdência, todos sabemos, está quebrada, e esta casa estará diante da tarefa irrecorrível de reformar o sistema previdenciário para salvá-lo. É uma urgência que o processo histórico propõe e impõe”, disse Eunício Oliveira.

Após a confirmação de sua eleição, Eunício substituiu Renan Calheiros na cadeira de presidente do Senado para conduzir a eleição da mesa diretora da Casa, que respeitou a proporcionalidade ao tamanho das bancadas, ou seja, partidos que têm mais senadores ficam com as cadeiras mais importantes.

Desta forma, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi eleito 1º vice-presidente, João Alberto Souza (PMDB-MA) é o 2º vice-presidente, José Pimentel (PT-CE) ocupará a 1ª secretaria, Gladson Camelli (PP-AC) ficou com a 2ª Secretaria, e Antônio Carlos Valadares (PSB-PB) e Zezé Perrela (PMDB-MG) foram eleitos, respectivamente, para a 3ª e 4ª secretarias.

Presidente no primeiro mandato

Eunício Lopes de Oliveira, de 64 anos, está no primeiro mandato no Senado. Antes de chegar à Casa que agora preside, foi deputado federal por três mandatos e ministro da Comunicação entre 2004 e 2005, no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apelidado como “Índio” nas planilhas de distribuição de propinas e caixa dois da Odebrecht, Eunício foi citado na delação premiada empreiteira, firmada na Operação Lava Jato e homologada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na última segunda-feira.

Segundo o delator Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, o novo presidente do Senado recebeu 2,1 milhões de reais, intermediados por seu sobrinho Ricardo Lopes Augusto, em troca de benefícios à empreiteira na MP 613, que tratava de questões tributárias da indústria petroquímica. “O valor foi dividido em duas parcelas, sendo uma paga em Brasília e outra em São Paulo. Os pagamentos foram realizados entre outubro de 2013 e janeiro de 2014”, relata Melo Filho em seu acordo.

Além da acusação do ex-executivo da Odebrecht, outras frentes das investigações da Lava Jato podem atingir Eunício. Conforme o site de VEJA revelou em novembro de 2016, documentos sigilosos da Procuradoria-Geral da República revelam que foram coletados “diversos elementos de prova da atuação de Milton de Oliveira Lyra Filho, diretamente ou por meio de pessoas jurídicas, como intermediário de propina e lavagem de dinheiro para senadores do PMDB, nomeadamente Eunício Oliveira, Renan Calheiros,  Romero Jucá, Valdir Raupp e Edison Lobão”.

De acordo com procuradores da Lava Jato, há indícios de que os senadores do PMDB tenham se beneficiado de desvios de dinheiro da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e de fraudes nos investimentos realizados pelo Postalis, fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios.

Em entrevista à atual edição de VEJA, prestes a chegar à presidência do Senado, Eunício Oliveira garantiu “com muita tranquilidade”: “sei o que fiz e sei o que não fiz durante toda a minha vida. Sei o que fiz e o que não fiz também na vida pública. Portanto, estou absolutamente tranquilo, assim como devem ficar tranquilos os meus pares, porque citações sem provas são apenas citações. Estas mãos nunca receberam dinheiro que não fosse correto, honesto, legítimo e tirado do próprio suor do rosto”. CVeja)

Estado de saúde de Marisa Letícia é gravíssimo e irreversível

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (LEONARDO SOARES/Estadão Conteúdo)

O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia piorou e é gravíssimo. Os médicos consideram o quadro irreversível, sem chance de melhora. A mulher do ex-presidente Lula está internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e segue em coma induzido.

Nesta quarta-feira, o quadro se agravou. A atividade elétrica cerebral de Marisa Letícia piorou, assim como o fluxo sanguíneo no cérebro. A família da ex-primeira-dama foi chamada para o hospital.

No início do dia, a ex-primeira-dama havia sofrido de anisocoria, caracterizada pelo tamanho desigual das pupilas. A condição mostra que uma região importante do tronco cerebral pode estar sofrendo com hemorragia.

Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico na terça-feira da semana passada. Do tipo mais grave, consiste na ruptura da parede da artéria, com ocorrência de hemorragia. (Veja)

Nova fase da Lava Jato no Rio mira em mais um operador de Cabral

Movimentação na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro (RJ), durante a Operação Eficiência, desdobramento da Operação Calicute, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) (Ueslei Marcelino/Reuters)

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da República no Rio deflagraram na manhã desta quinta-feira, nova fase da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), para prender preventivamente Ari Ferreira da Costa Filho, o Arizinho, apontado como mais um operador do peemedebista.

A PF também realiza buscas em imóveis de Costa Filho e de pessoas ligadas ao ele. O operador começou a trabalhar com Cabral na década de 1980 e, segundo as investigações, em 1996 começou a trabalhar em um cargo comissionado no gabinete de Cabral. Posteriormente, teve passagens por várias secretarias no governo do peemedebista no Rio. Costa Filho se tornou assessor especial do ex-governador e estava no governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) até poucos dias atrás. (Veja)

Eike fala por quase quatro horas, mas PF não divulga depoimento

O empresário Eike Batista chega para prestar depoimento na sede da PF (Ueslei Marcelino/Reuters)

O empresário Eike Batista prestou depoimento por quase quatro horas a delegados e procuradores na sede da Polícia Federal, na zona portuária do Rio. Foi a primeira vez que ele foi ouvido formalmente pelos agentes federais após ter sido preso na segunda-feira, ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, vindo de Nova York (EUA).

Eike é acusado na Operação Eficiência de ter repassado 16,5 milhões de reais em propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). Após o depoimento, o empresário, que trajava camiseta branca, calça jeans e chinelos, voltou para o presídio Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

O depoimento atraiu dezenas de curiosos à sede da PF, inclusive pessoas fantasiadas de super-heróis – uma delas se vestiu como Thor, o deus nórdico do trovão, mesmo nome de um dos três filhos de Eike. Não houve hostilidades.

A Polícia Federal informou que não divulgará o que foi dito pelo empresário. O advogado de Eike, Fernando Martins, disse, antes do depoimento, que “a princípio não há possibilidade de delação” por parte do empresário. Antes de embarcar de Nova York para o Rio, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Uma possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

O ex-bilionário ocupa desde a tarde de ontem uma cela de 15 metros quadrados com quatro beliches no presídio de Bandeira Stampa. Ele divide o espaço com outros seis presos da Operação Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que, até as 16h nesta terça-feira, nenhum familiar havia registrado pedido de visita. (Veja)

Supremo define hoje novo relator da Lava Jato

A presidente do STF, Cármen Lúcia (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, na primeira sessão do ano, o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello (Veja)