Entrevista coletiva com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a nova meta fiscal de 2016(Pedro Ladeira/Folhapress)
A equipe econômica do presidente interino Michel Temer apresentou uma proposta de meta fiscal com previsão de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano. O anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
"Essa é uma meta realista", disse o ministro. "A receita estava superestimada." A previsão é de receita de 1,077 trilhão de reais, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 4%. A meta anterior era incompatível com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o ministro.
Apesar da projeção de déficit em 2016, o Orçamento aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de reais. Para 2017, a meta fiscal ainda não foi definida.
Em março, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2016, de forma a autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, também presente no anúncio, reiterou os argumentos de Meirelles. "Esses números são um espelho da realidade", disse. Ele fez a ressalva, no entanto, de que esse é um "número teto", que pode ser reduzido com medidas de economia. "Não queremos ficar anunciando intenções. Meta fiscal não é novela para se fazer em capítulos."
Meirelles reiterou, mais de uma vez, que a nova meta proposta não contempla medidas alguma que demande aprovação do Congresso. "No entanto, o fato de não estarem contempladas aqui, não significa que não haverá foco em medidas de redução de despesas ou de aumento de receita", disse, ao ser questionado sobre uma eventual recomposição da CPMF.
Questionado sobre a meta para 2017, o ministro da Fazenda disse que não havia previsão, pois a equipe não gostaria de incorrer em erro ou discussões precipitadas. "O importante é que o governo cumpra obrigações básicas e faça um controle rigoroso. E, a partir de uma base realista, possa ter segurança que análises e números futuros sejam seguros e partam de uma base consistente", disse.
Os ministros ainda sinalizaram que novas medidas devem ser anunciadas na semana que vem. "Teremos algumas medidas sendo discutidas e anunciadas. Elas têm o condão de impactar positivamente a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Este alvo, portanto, será revisto no momento apropriado", considerou Jucá.
"Existem dois esforços. Um comandado pelo Jucá na aprovação na meta [de 2016] no Congresso. Mas isso não quer dizer que trabalharemos todos na mesma coisa. Estamos trabalhando intensamente em novas medidas que entrarão em vigor tão logo sejam aprovadas. Há uma divisão de esforços para ganharmos o máximo de tempo", acrescentou Meirelles.
Sobre a aprovação da Desvinculação de Receita da União (DRU) -- mecanismo que permite que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa --, Jucá disse que é uma questão "ainda em discussão com o Congresso". "Estamos fazendo estudos profundos de tipos de vinculação, relacionamento e limites de despesa. No momento oportuno, apresentaremos uma proposta para dar mais qualidade aos gastos públicos."
PRESSA - A nova equipe econômica tem a difícil tarefa de sanear as contas sem aprofundar ainda mais a crise(LULA MARQUES/VEJA)
No momento em que o ministro Henrique Meirelles anunciava os nomes de sua equipe, na última terça-feira, em Brasília, a economia real expunha uma de suas facetas mais cruéis a uns poucos quilômetros da sede do Ministério da Fazenda. Desde as 6 horas da manhã, jovens, muitos deles com diploma universitário, formavam uma fila quilométrica para candidatar-se a uma vaga de trabalho numa rede de restaurantes. Foram mais de doze horas de espera debaixo de sol, depois de chuva, apenas para entregar um currículo que os habilitaria a um salário que varia de 800 a 1 500 reais, dependendo da qualificação, mais plano de saúde. É um microexemplo da grave situação que o Brasil atravessa. Os jovens são parte de um contingente de 11 milhões de desempregados, vítimas de erros em série na economia, uma dose cavalar de incompetência e muita corrupção nos governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores. Na cerimônia, o novo ministro disse que tem pressa. Há realmente muito que fazer e, antes disso, muito a ser desfeito. As primeiras auditorias oficiais mostram que o descontrole e a falta de transparência na governança da presidente afastada Dilma Rousseff não eram lendas criadas pela oposição, mas realidades amargas.
O exemplo mais evidente é o tamanho do rombo previsto para este ano nas contas públicas. Em apenas uma semana de inspeção, o buraco dobrou de tamanho. O governo Dilma pediu autorização ao Congresso para fechar o ano de 2016 com um rombo de 97 bilhões de reais. Esse descompasso assustador está na origem do caos econômico. A situação, porém, é muito pior. Primeiro, o governo estimou o rombo em 160 bilhões de reais (veja a tabela na pág. 53). Na sexta-feira, depois de novo cálculo, o rombo subiu para 170 bilhões de reais. Como se vê, Meirelles e sua equipe terão pela frente um desafio maiúsculo. O ministro já anunciou que pretende sanear as contas enfrentando as resistências a reformas importantes, como a da Previdência. As projeções do próprio governo mostram que, em trinta anos, o rombo do INSS, hoje de 133 bilhões de reais, vai aumentar quase vinte vezes, e deve superar a barreira dos 200 bilhões de reais já em 2020. Se nada for feito, os jovens de hoje, incluindo os 3 000 que disputam o emprego no restaurante em Brasília, poderão ficar sem os benefícios num futuro próximo.
Exemplos de má gestão estão emergindo em praticamente todos os órgãos federais. No Ministério das Relações Exteriores, a dívida ultrapassa os 800 milhões de reais. A conta inclui os repasses aos consulados, a ajuda de custo dos diplomatas (muitos tiveram de contrair dívidas para pagar aluguéis) e os pagamentos de organismos internacionais aos quais o Brasil é associado. Nos ministérios dos Transportes e das Cidades há bilhões de reais em despesas autorizadas sem os recursos em caixa para quitá-las. O governo petista também deixou bombas armadas nas principais empresas estatais. Dá-se como certo entre os analistas do mercado financeiro que as estatais precisarão receber uma injeção de dinheiro público. Do contrário, não terão condições de honrar suas dívidas. A agência de classificação de risco Moody's calcula que será necessário cobrir um rombo monumental, de valor estimado entre 300 bilhões e 600 bilhões de reais. Na semana passada, já como consequência do descontrole, a Bolsa de Valores de Nova York impediu a negociação de ações da Eletrobras. O balanço da estatal é tão nebuloso que a empresa contratada para auditá-lo se recusou a fazê-lo.
Há outros problemas a enfrentar a curtíssimo prazo. Ao perceber que o processo de impeachment era inevitável, Dilma Rousseff resolveu dar uma última contribuição à irresponsabilidade administrativa: demarcou terras indígenas em áreas de conflito, concedeu reajustes salariais impagáveis, nomeou aliados para cargos de confiança, liberou verbas a aliados do governo e anunciou medidas que ela própria sabia carecerem de financiamento. Ministros encontraram a contabilidade quebrada, com milhões de reais em dívidas com fornecedores, obras atrasadas e um emaranhado de nomeações de militantes petistas para cargos de terceiro escalão. "Estamos suspendendo um número absurdo de empenhos e de liberações que foram feitas nas últimas semanas. Há um punhado de nomeações que beiram a irresponsabilidade e uma série de outras coisas", diz o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que, depois de vasculhar os arquivos da sua pasta, descobriu quase 1 000 cargos de confiança abertos pelo antecessor, o petista Ricardo Berzoini - metade dos quais, segundo ele, ocupada por fantasmas.
Num espaço de dez dias que antecedeu o seu afastamento, a presidente anunciou o aumento do benefício do programa Bolsa Família, a construção de 11 000 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida -Entidades e o reajuste salarial em massa para quase 75 000 servidores. A bandalheira é justificada pelos petistas como uma inteligente estratégia política - forçar os novos ministros a cancelar as medidas generosas e alimentar uma agenda negativa.
O deputado tucano Bruno Araújo teve de desarmar a armadilha. Assumiu o Ministério das Cidades tendo como primeiro ato a suspensão da construção de milhares de moradias populares anunciada - sem previsão orçamentária - por Dilma. No dia seguinte, os movimentos de sem-teto divulgaram protestos contra o governo. A mesma casca de banana foi deixada no caminho do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ele foi obrigado a comunicar a revisão de reajustes salariais concedidos por Dilma. Algumas categorias já planejam greves.
No Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes, o novo ministro, assumiu o cargo enfrentando protestos de índios contra a revisão da demarcação de terras realizada pela Funai um dia depois do afastamento de Dilma. As arapucas também se estendem à desapropriação de fazendas para a reforma agrária decretada no apagar das luzes, o que, evidentemente, deu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) argumentos para acusar o governo de ter se rendido aos latifundiários. As lideranças já organizam protestos e invasões. O amplo pacote de "bondades" também incluiu o reajuste na tabela do imposto de renda, algo que até pode ser considerado justo, mas, neste momento de arrocho, terá o efeito de sugar mais 5 bilhões de reais do combalido Tesouro Nacional. O presidente interino Michel Temer deve apresentar nesta semana a primeira radiografia do governo. Vai denunciar o que ele considera uma operação de sabotagem e anunciar as medidas que serão implementadas para reverter o caos.
A nova equipe econômica terá alguns dos maiores especialistas em finanças públicas do país - e, até recentemente, críticos impiedosos dos descaminhos do governo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na administração Lula, já deixou evidente logo nos primeiros atos que fará uma assepsia nas empresas estatais. Para chefiar a Petrobras, o epicentro do maior escândalo de corrupção da história, o ministro nomeou o economista Pedro Parente, que ocupou o cargo de ministro do Planejamento e depois chefiou a Casa Civil no governo FHC. Ao aceitar o cargo na Petrobras, Parente reforçou a necessidade de uma gestão técnica e disse que não haverá mais indicações políticas para a diretoria da estatal. Foi a exigência do ex-ministro para aceitar o posto. O BNDES, um dos responsáveis pelo rombo nas contas públicas, será comandado por Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A executiva tem experiência em privatizações - e a venda de ativos do setor público, além do indesejado aumento de impostos, é uma das saídas estudadas para levantar recursos e abater a dívida pública.
O presidente interino Michel Temer recebe para reunião a bancada feminina da Câmara dos Deputados, no Palácio do Planalto - 19/05/2016(Adriano Machado/Reuters)
O presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), ouviu mais críticas nesta quinta-feira de parte da bancada feminina na Câmara pela ausência de mulheres no primeiro escalão ministerial. Em uma tentativa de aplacar o descontentamento, Temer convocou as deputadas para uma reunião e prometeu nomear uma mulher assim que tiver de fazer uma reforma ministerial. As deputadas pediram que Temer apoie uma candidata para presidir a Câmara a partir do ano que vem.
"Tive muito pouco tempo para formar esse governo", justificou Temer, segundo a deputada Josi Nunes (PMDB-TO). Ela afirmou que a bancada "se sentiu valorizada" por ter sido convocada para uma audiência que durou mais de duas horas logo na primeira semana do governo interino. Josi disse que o governo foi formado com base em uma composição dos partidos e que as cúpulas das siglas "indicaram homens e não mulheres" - mais uma tese em defesa de Temer.
"Eu particularmente coloquei para ele: 'É preciso ter uma mulher'. Ele foi muito sensível, disse que, em princípio, vai ficar esse ministério. Mas deixou claro que na formação de um novo, um pouco mais a frente, vai nomear uma representante mulher. Ele nos pediu um tempo", disse Josi.
Ao todo, 21 deputadas participaram do encontro, todas da base governista.
As parlamentares disseram que toda a bancada feminina foi convidada (inclusive de partidos de oposição), mas havia cadeiras vazias na sala de reuniões. A deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) afirmou que a bancada indicou o nome da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) para ocupar a Secretaria da Mulher no Ministério da Justiça. Ela também afirmou que, com a presidente Dilma Rousseff no poder, não havia contato direto com as parlamentares. "Antes tínhamos um ministério das Mulheres, depois transformado em secretaria, mas nunca tivemos um momento como hoje de sentarmos com a presidente da República e apresentarmos as nossas demandas. A presidente teria essa função e não o fez. Hoje tivemos pela primeira vez um diálogo direto e franco com o presidente."
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que chegou a ser cotada para assumir a Secretaria de Direitos Humanos, afirmou que a ausência de mulheres "não foi uma falha pessoal de Temer, mas uma consequência de como a política brasileira vem sendo estruturada nos partidos". Segundo Mara, as deputadas sugeriram que o peemedebista ajude uma candidatura feminina na próxima eleição para a presidência da Câmara. "Seria uma forma de trazer essa feminilidade pelo lado do Congresso." Mas Temer respondeu que essa era uma questão interna do Legislativo, segundo Josi Nunes.
O presidente interino também pediu apoio na votação de mudança da meta fiscal, prevista pra a próxima terça-feira no Congresso Nacional.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão ordinária em plenário - 18/05/2016(Moreira Mariz/Ag. Senado)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que os senadores devem compor nos próximos dias uma comissão para fazer uma espécie de inventários das obras e projetos inacabados do governo Dilma Rousseff e propor soluções para destravar o país. Na iminência de levar à votação o projeto de alteração da meta fiscal para permitir que as contas públicas amarguem inéditos 200 bilhões de reais de déficit, Renan se reuniu com o ministro do Planejamento Romero Jucá para fechar detalhes finais da votação do projeto, que será levado ao plenário do Congresso na próxima terça-feira. O sentimento para garantir a votação e evitar que haja também pedaladas fiscais por parte do governo Michel Temer é o de que, nas palavras de Renan, "o Brasil não pode dar errado novamente".
"É fundamental que o governo tenha rapidamente esse diagnóstico [das contas públicas] para que nós tenhamos um número verdadeiro para reduzir a meta fiscal e para não fazer o que fizemos nas últimas reduções. Nós temos que reduzir, mas com a certeza de que aquela redução é real, é verdadeira, é concreta", ponderou. O caos nas contas deixado pelo governo Dilma Rousseff não se aproxima de forma nenhuma dos cerca de 96 bilhões de reais aventados pelo então ministro da Fazenda Nelson Barbosa. O primeiro panorama da área econômica estimava que o rombo poderia superar 120 bilhões de reais, depois 160 bilhões de reais e agora por volta de 200 bilhões de reais.
Embora tenha se mantido como interlocutor do Palácio do Planalto até instantes antes da votação do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, Renan Calheiros se mantém também como canal de diálogo do governo interino de Temer e articula para que sejam votados projetos de reaquecimento da economia e de reajuste das contas públicas. "Precisamos colaborar com saídas. Não podemos desfazer esse capital político que está sendo acumulado pelo novo governo e precisamos tocar rapidamente uma agenda de mudanças para que o Brasil saia rapidamente dessa situação", disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), revelou a aliados próximos que não acredita nas chances de a presidente afastada Dilma Rousse× retomar ao cargo. Para o presidente da Casa, mesmo que o presidente interino Michel Temer faça um governo “tortuoso”, a petista não conseguiria se reerguer.
De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, Renan Calheiros foi considerado como o “último bastião” do governo Dilma e só se afastou da presidente nos últimos minutos antes do afastamento. Em contrapartida ao afastamento da presidente, uma aproximação entre Renan e Temer tem sido observada pelos aliados. Ainda que discreta, a aproximação entre os dois não passou despercebida.
Desafetos históricos dentro do PMDB, Renan encontrou-se pela primeira vez com Temer para uma reunião no Planalto. O presidente interino vai precisar, neste momento, da aliança com Renan para aprovar medidas importantes na Casa. Ainda segundo o jornal, a mais imperativa destas medidas é a mudança na meta scal, que precisa ser votada até o dia 22 deste mês, senão o governo terá que fazer um corte emergencial.
Unidades do 'Minha Casa, Minha Vida', no Rio de Janeiro(Ana Carolina Melo/Blog do Planalto/Divulgação)
O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou nesta terça-feira uma portaria do governo Dilma Rousseff que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, publicada na última quarta, um dia antes do afastamento da petista, autorizava a contratação de 11.250 unidades na modalidade entidades.
Segundo o Ministério das Cidades, a decisão é uma "medida de cautela", pois as autorizações foram publicadas "nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento". "A partir de agora as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades", destaca nota emitida pelo ministério.
O Vitória visitou o Santa Cruz em seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro e sofreu sua primeira derrota, neste domingo (15) e com goleada. No Arruda, o Santa venceu por 4 a 1, com dois gols de Grafite, Fernando Gariel e Keno. Kieza diminuiu para o Leão.
O Vitória volta a campo no próximo domingo (22), contra o atual campeão brasileiro, o Corinthians. A partida acontecerá às 16h, no Barradão. Os pernambucanos enfrentarão o Fluminense, no sábado (21), no Raulino de Oliveira, às 18h30.
O cantor Cauby Peixoto morreu na noite deste domingo (15), aos 85 anos, em São Paulo. O fã-clube oficial do cantor informou que a morte foi por volta das 23h50. O artista estava internado devido a uma pneumonia, desde o dia 9 de maio, no Hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo.
O corpo do cantor deve ser velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera, na Zona Sul da capital, a partir das 9h desta segunda-feira (16). O enterro será no Cemitério Congonhas. O horário ainda não foi informado. Alguns amigos do artista disseram que no dia 9 de abril, Cauby Peixoto tinha um show marcado em Vila Velha, Espírito Santo, mas o espetáculo foi adiado porque o artista se sentiu mal
Cauby Peixoto, que estava em turnê pelo Brasil com a cantora Angela Maria, se apresentou ao lado da artista no dia 03 de maio no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Na ocasião, Rafael Cortez, repórter do Vídeo Show, entrevistou o cantor. Assista aqui. A turnê comemorava 60 anos da carreira de cada um dos artistas.
A cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) se reúne em Brasília pela primeira vez após o afastamento de Dilma Rousseff. O objetivo do encontro, que acontece entre esta segunda (16) e terça-feira (17), é tratar do futuro do partido como oposição após 13 anos e cinco meses à frente do Palácio do Planalto. A reunião não contará com a principal figura da legenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, nesta segunda acontece a reunião da executiva nacional petista, que deve avaliar as perspectivas do partido pós-impeachment, discutir a mobilização em defesa do mandato de Dilma e traçar um plano de ação para fazer oposição ao governo de Michel Temer (PMDB).
Lula chegou a ser convidado, mas a assessoria informou que ele não irá ao evento. A expectativa de dirigentes petistas era a de que o ex-presidente desse o tom do discurso que deve ser adotado pelo partido pelo menos até o fim do julgamento de Dilma no Senado. Uma das discussões do encontro deve ser a acomodação de ex-ministros do governo Dilma na direção do PT.
O presidente interino Michel Temer afirmou hoje (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado. O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito.
“Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito.” Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: “É uma pergunta complicada 'nenhuma hipótese'. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país.”
Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher. Informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Em 2007, quando foi confirmada a maior descoberta de petróleo da história do país, as reservas do pré-sal, o Brasil experimentava um momento único. A economia tinha crescido 6,1% naquele ano, incentivada pela exportação de commodities agrícolas. A inflação caiu de 6,88% em 2005 para 3,6%, a menor taxa desde 1998.
A confiança era inabalável e os investidores concordavam que o Brasil era o mais promissor dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com democracia estável, população jovem e recursos naturais abundantes. Menos de uma década depois, a realidade mudou.
A principal economia da América Latina mergulhou na pior crise econômica deste século, agravada pela forte queda no preço das commodities (matérias-primas), pelo aumento insustentável da dívida pública, pelo processo de impeachment que paralisou o Congresso e por um escândalo de corrupção na Petrobras. A situação que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), terá que enfrentar nos próximos dias não é favorável.
Dilma pode ficar até 180 dias afastada do comando do país, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em até quatro meses a petista enfrentará a derradeira votação - aquela do plenário da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.
Reclusa nos palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plenário do Senado. Havia desistido, ainda na terça-feira, de descer a rampa do Planalto após receber a notificação oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de 'resistência contra um golpe' - discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade. Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em vão. Os ministros do STF foram justamente os responsáveis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revisão das decisões dos parlamentares, negaram todos os recursos já impetrados até aqui pelo governo contra o processo, incluindo o mandado de segurança apresentado na terça-feira.
Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vitórias futuras do governo na judicialização do impeachment. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal", escreveu o magistrado. À perdedora, resta o infrutífero discurso de vitimização. E do medo.
Na iminência de ver o processo de impeachment consolidado, a cúpula petista e a própria presidente agora afastada vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa crise econômica e insiste na retórica irredimível de que misteriosas "forças conservadoras" querem apeá-la do poder - apesar da maciça rejeição ao seu governo estampada nas pesquisas de opinião.
O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprovação em plenário do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra as acusações de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.
Ao contrário do que insiste em afirmar no festival de inaugurações que promoveu no fim de seu governo, Dilma não está - como nenhum político eleito democraticamente - imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milhões de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.
A partir desta quinta-feira, o terceiro andar do Palácio do Planalto será ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega à Presidência com predicados de que Dilma nunca dispôs, como a habilidade no trato político. Mas a crise é profunda, e não há espaço para erros nem hesitação.
145Após mais de 20 horas, Senado aprova processo de impeachment e afasta Dilma Rousseff - 12/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
FORA – Presidente Dilma Rousseff ficará afastada do cargo até julgamento final(Ueslei Marcelino/Reuters)
Por Laryssa Borges, Marcela Mattos, Felipe Frazão, Eduardo Gonçalves e João Pedroso de Campos, de Brasília
Às 6h34 desta quinta-feira, o painel do Senado Federal confirmou o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Por 55 votos a 22, sem abstenções, os senadores decidiram que a petista deve ser julgada por crime de responsabilidade. Mas o resultado representa muito mais: com a possibilidade de que Dilma se safe na votação final hoje muito distante, a Casa começou a pôr fim à era PT no comando do país. Os 13 anos do partido à frente do Planalto se encerram de maneira melancólica - com a legenda imersa em escândalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua própria incompetência. Diante das crises política, econômica e ética em que o governo Dilma submergiu o país, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo à recolocação do Brasil nos trilhos. Mas exigirá do peemedebista Michel Temer que se coloque à altura do desafio: afinal, a saída de Dilma não tem o condão de sanar o atoleiro econômico do país. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe política diante dos escândalos que há dois anos a Operação Lava Jato começou a desvendar. Será uma dura missão para Teme
